“Boa noite a todos e a todas, plenário, queria
inicialmente fazer um cumprimento ao nosso Presidente desta Casa, Tiago Altoé,
juntamente com sua mesa diretora, é Everaldo nosso vice-Presidente, Paulinho, Secretário,
cumprimentar também os nossos nobres edis, Tarcísio Botacin, Chico Foletto,
Vanderlei Abílio, Isael Bergamim, José Luiz Pimenta e o mais recente Vereador
em exercício no nosso município, senhor Benjamim Falqueto, recente no
exercício, mas muito experiente na vida. Temos também aqui no plenário alguns
colaboradores da Prefeitura, estou vendo aqui o Secretário de Educação Gervásio
Ambrosim, a Claudete, Secretária de Turismo, o Acácio, do Vereador licenciado e
Secretário de Obras, junto com seu companheiro e ex-Secretário de Obras
Marcelo, que hoje está o gerenciamento, planejamento e convênio, Savinho, nosso
Secretário de Agricultura, Juliano, nosso Secretário de Finanças, e também
alguns colaboradores da nossa Prefeitura. Temos também o José Manoel, nosso Secretário
de Administração e Chefe de Gabinete, que está nos ajudando no cumprimento da
nossa obrigação como gestor, que a prestação de contas tem uma previsão legal
pela nossa Lei Orgânica, que cada encerramento do semestre, o gestor deve vir a
Câmara fazer uma prestação de contas. Então, estou contando com a colaboração
do José Manoel, que além de Secretário, é chefe de gabinete também e está
respondendo pela Secretaria de Administração. Cumprimentar os funcionários desta
Casa, agradecer a gentileza com que nos recebe toda vez que a gente vem aqui. É
uma alegria voltar nessa casa, sempre por algum motivo muito nobre, e nada mais
nobre do que mostrar a transparência, a democracia com que o serviço público
nos chama, principalmente em prestação de contas com a aplicação do recurso
público. Então, estamos aqui no cumprimento do artigo noventa e um, inciso
dezesseis da Lei Orgânica do nosso município. A questão de transparência e
responsabilidade social é um respeito ao nosso cidadão. Temos alguns números
que nós gostaríamos de estar apresentando e também algumas ações. Vamos dividir
a nossa prestação de contas em alguns números, porque uma das coisas que regem
a gestão pública é a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde, entre outras exigências,
primeiro que se proponha um orçamento, que se cumpra o orçamento e também se
cumpra os gastos relativos às áreas de interesse social, que é previsto pela Lei
de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que se refere à educação e saúde.
Inicialmente gostaria de dizer com muita alegria que depois de um ano de muita
turbulência, de muita angústia, como foi dois mil e treze, onde tivemos um
decréscimo orçamentária em torno de quase quinze por cento, onde tínhamos
praticado cinquenta e seis milhões em números redondos em dois mil e doze e
dois mil e treze, pela queda de receita de ICMS e Fundap, com a extinção do
Fundap e outras quedas, a isenção do IPI, que diminuiu algumas receitas, o
nosso orçamento teve uma queda em torno de quinze por cento e caiu para cinquenta
milhões em números redondos. Foi um ano muito difícil, que muitos Prefeitos
tiveram muita dificuldade, principalmente aqueles de primeiro mandato, que não
foi o nosso caso, aí a gente traz esse número para dizer que em dois mil e
catorze a gente está conseguindo recuperar, não o tempo perdido, mas as
intercorrências da vida. Então, planejamos o orçamento em torno de cinquenta e
seis milhões novamente para esse ano e nós estamos já nesse semestre realizando
vinte e oito milhões, um pouco acima do que foi previsto para este ano. Dentro
dessas aplicações, nós temos a receita de vinte e oito milhões e seiscentos
mil, são várias origens, receitas tributárias, de dois milhões em números
redondos, transferências correntes que são naturais, de vinte e cinco milhões e
outras receitas duzentos e dez mil. Gostaríamos de destacar também que estamos
cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente em três ou quatro,
poderíamos assim citar, áreas estratégicas. Na educação, nós temos a obrigação de
gastar vinte e cinco por cento no mínimo do nosso orçamento, nós terminamos o
semestre com vinte e oito por cento, ou seja, três por cento acima do
preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na saúde teríamos que praticar
quinze por cento e estamos concluindo vinte e sete por cento do nosso
orçamento, bem acima. E isso tem sido uma constante, a saúde tem sido muito
exigente, não só com nosso município, mas com todos os municípios do Espírito
Santo, pela ausência do Governo Federal e também um pouco pelo Governo Estadual,
porque o pacto federativo é bem claro quando se fala que a responsabilidade do
município é a saúde e a atenção primária e preventiva, e média e alta
complexidade é responsabilidade do Estado e da União, mas a gente sabe que nem
sempre isso acontece e muitas vezes o município tem que se desdobrar e tentar
também suprir essa ausência que é comum no Brasil inteiro. Nós participamos da
nossa confederação dos municípios que a média dos municípios do Brasil tem
ultrapassado esses quinze por cento, principalmente pela ausência do Governo
Federal. Então, nosso município também ultrapassou os quinze por cento, já
gastou vinte e sete por cento do nosso orçamento. Com pessoal estamos na média
de quarenta e dois por cento, é uma média quase igual do ano passado. No nosso
período de doze meses dá menos um pouco, em torno de quarenta por cento, mas
aqui está só o percentual do semestre. Em investimentos estamos na faixa
aproximada de sete por cento, que também é um número significativo em função da
dificuldade hoje que os municípios têm de investimento. Municípios abaixo de
trinta mil habitantes, como é a realidade do nosso município, a única
capacidade de investimento está concentrada nos convênios entre o Governo
Estadual e federal e quem não tiver uma estratégia política de parceria com
esses entes federativos, a dificuldade de investimento é muito grande. Entendo
que estamos em uma média boa, sete por cento. E isso representa praticamente
dois milhões de reais em investimentos, já nesse primeiro semestre. Então, pelo
o que a gente tem visto da revista Finanças Capixabas, o nosso município está
em uma faixa considerada boa. Quando você fala em investimento, porque o
impacto, apesar da relevância das áreas sociais, educação e saúde,
principalmente a saúde, que é um momento muito forte na vida das pessoas,
principalmente a saúde curativa, a saúde preventiva e a saúde primária muitas
vezes não têm nem a compreensão da população, da importância que ela tem na
vida dos cidadãos, porque na verdade o cidadão lembra da saúde na hora que ele
bate dentro do hospital, na hora que ele precisa de um atendimento imediato.
Então, por isso que a saúde está muito puxada e a educação do nosso município
está se organizando na sua rede de estrutura e de organização também, para
poder acompanhar as diretrizes, principalmente na educação básica e educação no
campo, para que a gente possa se adequar às diretrizes do Ministério da
Educação e da Secretaria de Educação do Estado. Tivemos um avanço muito grande,
que hoje não temos mais nenhuma demanda reprimida, considerada a acentuada nas
nossas escolas e, estamos conseguindo atender todas as demandas do município,
estamos inclusive com uma estrutura física já de sobreaviso, que é a reforma do
antigo jardim de infância Antonio Roberto Feitosa, que agora passou a ser
escola de educação infantil na região da Tapera, e está ali justamente para a
gente acabar de adequar a demanda da educação infantil e temos também a obra de
São José do Alto Viçosa, que dá para a gente dividir a demanda do Caxixe com
aquela região, atingindo até um pouco Bela Aurora. Então, a estrutura física da
educação está sendo bem monitorada pela nossa Secretaria, pela nossa equipe,
estamos construindo uma escola em Vargem Grande, vamos construir mais uma
creche no bairro Tapera, anexo a escola Antonio Roberto Feitosa e com certeza
vamos poder atender a necessidade da nossa população com a qualidade que o povo
merece. Mas como eu vinha dizendo, na verdade o que a gente tem percebido é que
estamos cumprindo os recursos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
e ainda estamos podendo ter o avanço, no nosso entendimento, muito grande na
estruturação do nosso município. A gente sabe que hoje o maior desafio de uma
cidade é o seu crescimento urbano, a sua demanda de estrutura física na
qualidade de vida da sua população. Nós temos muitas cidades que estão tendo
muitos problemas de mobilidade urbana. Quem está nos ouvindo que precisa ir com
frequência em as cidades maiores, como Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, vão
compreender o que estamos falando. Então, é importante que a gente tenha essa
preocupação de estruturar bem a nossa cidade para que ela cresça de forma
ordenada, mas que também as obras públicas possam contemplar não só a
mobilidade urbana, mas também as áreas de interesse social. Falando de obras
públicas e o crescimento da nossa cidade, gostaríamos agora então de fazer uma
breve explanação, uma breve prestação de contas, por que os números são muito
complexos. Os Vereadores aqui todos recebem bimestralmente a nossa prestação de
contas, devem estar recebendo o receberam recentemente a finalização do de
mestre maio e junho, que replica justamente os números que estamos mostrando
aqui e a população também que quiser, tem à disposição todos esses números que
são os recursos constitucionais, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. E
nós temos a grata satisfação de estar ultrapassando um pouco o nosso orçamento
e cumprindo todos os percentuais previstos na lei constitucional. Então,
aproveitamos agora esse momento para falar um pouco também das conquistas da
estruturação do nosso município, conquistas feitas por muitas mãos, pelo Prefeito,
pelos colaboradores, pelos Vereadores. A gente gostaria de destacar que temos
praticamente das obras em andamento no nosso município, temos outras quatro
obras que estavam parcialmente paralisadas, por questões de organização, e
temos outras quase dez obras também licitadas para começarem a ser
implementadas em instalados no nosso município. Então, em um cenário geral, o
nosso município está sendo contemplado com muitas realizações, graças ao
esforço de todas as pessoas que participam da nossa administração, as quais
queremos fazer algumas nomeações aqui. Das dez obras em andamento nós temos a
conclusão e reforma e ampliação do Cento de Eventos Padre Cleto Caliman. É uma
obra estratégica para Venda Nova e muito importante, é um apoio importante na
educação, na ação social, no turismo, na infraestrutura da cidade. Então,
estamos já com seiscentos mil reais já empenhados e sendo aplicados naquele
equipamento físico do nosso município. Já tivemos há alguma coisa no passado,
mas temos hoje seiscentos mil reais sendo aplicados. Tivemos uma primeira etapa
do piso, tivemos uma etapa da reforma da rede elétrica e agora estamos na infraestrutura
da cozinha e na ampliação de estruturação do Cento de Eventos Padre Cleto
Caliman, que é uma marca para Venda Nova, principalmente por ser um lugar onde
a gente, com a comunidade de Venda Nova especialmente, realiza a Festa da
Polenta, que é um dos maiores eventos do Estado do Espírito Santo. Nós estamos
também já em fase de andamento a construção da quadra poliesportiva da
Lavrinhas. Aí começo nominar os nossos parceiros, nossos colaboradores. Aquilo
é uma conquista da comunidade, juntamente com o Vereador José Luiz Pimenta, que
através da sua amizade com a deputada Rose de Freitas conseguiu cadastrar essa
obra no Ministério do Esporte e com o esforço da nossa equipe técnica da Prefeitura
nós conseguimos empenhar esse recurso e hoje é uma realidade para aquela
comunidade. Lavrinhas é um dos quatro eixos da serenata italiana de Venda Nova.
Então, a gente fica feliz de poder estar compartilhando com a população,
especialmente no nosso caso da casa, com Vereador Pimenta, que se esforçou para
que essa obra acontecesse naquela comunidade. Nós temos também a reforma e
ampliação da quadra de São José do Alto Viçosa. Foi uma reivindicação do nosso
colaborador, nosso líder da região, o Luiz Brambila, na época com o deputado
Manato, e hoje estamos também oferecendo àquela comunidade em uma obra muito
importante. Temos a construção do centro de eventos do Caxixe, uma obra de
quase um milhão de reais, que está sendo executada em duas etapas. A nossa
expectativa é que talvez não esse ano, mas no próximo ano, a gente possa estar
realizando os grandes eventos daquele distrito naquela região. É uma construção
que já vem sendo feita a longo prazo e com certeza é um equipamento que vai ser
muito estratégico para aquele distrito. Temos também a conclusão do calçamento
da estrada velha de Lavrinhas. Essa estrada velha e histórica para Venda Nova,
porque o pessoal de Lavrinhas, no começo, para vir aqui para o centro da
cidade, passava na mata do senhor Rafael, como era muito utilizada, em um
primeiro momento, fizemos o calçamento das duas áreas que estavam mais
necessitadas. Naquele primeiro momento foi uma verba de deputados, da Rose de
Freitas, se não me falha a memória, a pedido Vereador José Luiz Pimenta. Agora,
em um segundo momento, o contato do Vereador Tiago com o deputado Lelo Coimbra,
também conseguimos trezentos mil e estamos concluindo também aquela obra muito
importante. Temos a conclusão do calçamento da Avenida Bicuíba, de verba
federal, que é a parte do recurso federal, aí tem uma segunda parte que é para
concluir o final, que é estadual, que vamos estar falando na frente. Temos a
revitalização do em torno do centro do turístico e cultural. Também foi uma
obra que a gente achou uma conquista muito grande, por que o centro cultural e
turístico de Venda Nova tem sido muito útil para nossa cidade, não só para
poder público, mas para a sociedade organizada, temos tido muitos eventos,
temos estimulado o teatro, a música. E pela importância daquela obra, que tem
uma igreja em anexo, a gente percebeu a necessidade de fazer toda uma
revitalização ali. Então, tivemos o apoio incondicional do Vereador licenciado
Acácio Côra, que colocou embaixo do braço esse processo, discutiu com a
comunidade, discutiu a demanda, o que era melhor, e hoje estamos lá com esse
esforço do Acácio e de tantos outros companheiros, investido quase um milhão de
reais, novecentos e quarenta e cinco mil. Vamos ligar as duas praças, a Praça
Santa Marta com a praça do centro cultural. Algumas pessoas podem achar que é
uma obra um pouco desnecessária, mas flexibilizar um pouco a ligação do bairro
e tenho certeza que vai ser uma obra muito importante para o bairro Vila
Betânia, que é um dos principais bairros da nossa cidade. Nós temos também a
construção da escola Vargem Grande. A gente sabe que a região do distrito de
São Roque é uma região que está tendo um crescimento habitacional mais
concentrado em Vargem Grande. A nossa escola atual está em Pindobas, em uma
condição no muito adequada e já pensando no futuro nós adquirimos há algum
tempo uma área estratégica na localidade de Vargem Grande e hoje estamos
construindo uma escola municipal no valor de novecentos e vinte mil reais,
recurso também em convênio com o Governo Federal, com a expectativa de com
planejamento de estar concentrando todo o complexo educacional daquela região
de Pindobas, São Roque e Vargem Grande, Viçosinha, no em torno de Vargem
Grande. Essa é a primeira obra, vamos precisar planejar uma segunda obra lá
para poder concentrar. Em Vargem Grande já temos a educação infantil naquela
região funcionando anexo a igreja católica. Então, temos um sentimento de que
esse equipamento vai ser muito bom para aquela região, tem muito espaço e com
certeza é um grande investimento para aquela região. Nós temos também que fazer
a ampliação da escola Domingos Perim, a escola mais antiga da nossa cidade, que
está em um espaço pouco apertado, mas tem uma importância muito grande para nós
município. Estamos investindo ali duzentos e trinta mil, ampliando a área de
administração da aquela escola. Ainda falando de obras públicas, já falamos
mais ou menos de algumas dessas obras em andamento, e falar um pouco de algumas
obras que estão em execução no nosso município, que em algum momento estiveram
paradas, mas que não estão abandonadas. Tivemos um momento só de organização e
formalização. A construção da ciclovia que liga Venda Nova São João de Viçosa é
uma obra de quase quinhentos mil reais e está sendo feita de acordo com a
pavimentação que está sendo feita na pista lateral. Então, ela deu uma paradinha
e agora com a conclusão do calçamento ela chega também a São João de Viçosa. É
uma obra que deu uma parada, mas estar no nosso planejamento. São as quatro
obras que estavam mais ou menos paradas. A estação de tratamento de água e
esgoto do Caxixe, é uma obra grande, uma obra que deu muita polêmica no nosso
município, mas graças a Deus, depois da complicação jurídica que ela teve com
relação a questão do nosso parceiro, do parceiro da Prefeitura que estava
construindo a obra, ela teve que fazer uma análise de planilha e está sendo
novamente reativada e aquela comunidade vai ter o prazer de ver essa obra
novamente funcionando, a caixa-d'água já está feita, muita coisa já feita.
Temos o calçamento da Vila Dordenone também para ser concluído, porque a
empresa abandonou a obra e tivemos que encerrar o contrato, licitar, mas
existem só duas ruas para serem calçadas, o resto da Vila Dordenone já está
totalmente calçada, foram duas etapas. Vale lembrar também a parceria, que é
muito importante isso, do ex-Vereador Zezão, que mora ali no bairro e sempre
teve muito empenho com aquela comunidade. Nós estamos lá entregando para a
população também um calçamento, uma pavimentação que está dando muita dignidade
a aquela vila que era considerada meio que abandonada. Então, a população está
muito satisfeito e estamos concluindo uma obra de duzentos e trinta mil reais.
Nós estamos também licitado e pronto para começar a quadra da Vila da Mata.
Essas quatro obras ficaram paradas por que a primeira licitação o empreiteiro
abandonou, deixou de fazer a obra. Tivemos que fazer nova licitação e vai
começar agora, já fizemos nova licitação e essa quadra poliesportiva da Vila da
Mata vai começar agora. É uma verba da deputada Rose de Freitas. Ela sempre
tinha um contato muito presente com o Vereador Tarcísio Botacin e o Pimenta.
Então, é uma emenda da deputada Rose de Freitas, com certeza, com a colaboração
do Vereador Tarcísio Botacin, que mora no bairro, juntamente com o Chico
Foletto e o Tiago. Então, também é uma obra que está sendo um pouco difícil,
porque aquela área teve algumas complicações legais com o Ministério Público,
porque era considerada área de preservação ambiental, tivemos que fazer toda
uma readequação, tivemos que fazer um termo de compromisso ambiental, de
reajuste de conduta com o Ministério Público, tentar uma área de compensação
para compensar a área que estava sendo construída a obra. Teve o empenho também
do Presidente desta Casa Tiago, teve também o esforço dessa casa na mudança da
rua, foi aprovada relocação da rua para contemplar a demanda é da comunidade na
construção de uma igreja. É uma obra complexa e graças ao empenho de todos no
final acredito que vai contemplar toda a nossa comunidade. Temos então, como eu
disse no início da minha fala, algo em torno de dez obras que foi o trabalho
recente de semestre, que foi o empenho, os convênios assinados com os Governos
estadual e federal para obras também no nosso município eu uma ansiedade, uma
demanda já antiga, que era a ampliação do Centro de Convivência do Idoso. O
nosso centro de convivência hoje praticamente quase dobrou no nosso mandato,
nós assumimos algo em torno de trezentos cadastrados e hoje estamos com mais
seiscentos. Então, fizemos um esforço de está ampliando aquele Centro de
Convivência do Idoso e nós conseguimos um convênio com o Governo do Estado, já
foi assinado o convênio e só falta de iniciar a obra de ampliação do Centro de
Convivência do Idoso. Tivemos também outro convênio importante com o Governo do
Estado, que é a conclusão do calçamento da Avenida Bicuíba, pista lateral até
São João de Viçosa, que a nossa verba só dava para calçar até onde vai ser o
futuro Corpo de Bombeiros, e dali para frente fizemos um projeto e conseguimos
o recurso com o Governo do Estado para ampliar esse calçamento até no distrito
de São João de Viçosa. Tivemos também recentemente um convênio, que também
precisamos reconhecer e registrar o esforço do Vereador Delei, que é o
calçamento da Rua Nona Vitória, com um recurso de cento e cinquenta e cinco mil
reais que o Vereador conseguiu através de emenda parlamentar. Então, vamos
calçar, para quem não sabe onde é a Nona Vitória, fica em frente o posto de
saúde, um pouco mais para lá, um pedaço maior, onde mora a família Camata.
Também já está assinado o convênio ele citado para começar a obra. Temos o
recapeamento asfáltico do túnel, um lugar muito utilizado pela nossa população,
aqui do Fórum, contornando embaixo do túnel até a padaria Bel Pan, toda aquela
área vai ser revitalizada. Ali têm a feira, tem obras recentes construídas ali,
é uma via muito utilizada. Ela contempla até a Praça Dom Bosco e nós
acreditamos que vai ser uma obra muito importante para aquela região. Tivemos
também concluído o convênio com o Estado com a construção de um galpão de
citrus. Aí ele é um esforço do nosso Secretário de Agricultura, que protocolou
esse projeto junto à Secretaria de Agricultura. Então, foi construído em
parceria com a Pronova, um galpão no valor de duzentos e trinta mil reais, que
é para estimular a diversificação da agricultura no nosso município, que é a
produção de citrus no nosso município. Também concluímos o convênio com a
escola pró-infância, no Antonio Roberto Feitosa, onde está hoje a nova escola.
Vamos ter em anexo aquela escola de educação infantil também uma creche, uma
área grande que compramos da família do senhor Henrique Delpupo. Então, lá
também vai ser começada uma obra de uma creche que nós pretendemos transformar
em um complexo educacional em tempo integral. Já temos o ginásio de esportes,
tendo toda uma área que pode ser adequada, provavelmente para ser uma
referência em educação infantil para nosso município. Então, já vai começar
também uma obra lá com o esforço dos nossos parlamentares, do deputado Lelo
Coimbra, que nos ajudou muito nisso. Nós temos também recurso de trezentos mil
reais para ampliação da unidade de saúde de São João de Viçosa. Aquela unidade
de saúde foi feita há algum tempo e não está atendendo mais a demanda. Então,
temos o programa do Siconv, cadastramos a unidade e já temos no nosso
financeiro trezentos mil reais para fazer a ampliação. Então, deu para ver aí
várias obras, vários investimentos. A gente fez uma soma rápida e a gente
gostaria de passar um número que a gente acha que é interessante. São mais de
dez milhões de reais em obras que estão sendo contempladas no nosso município,
com o esforço dos nossos colaboradores. Além disso, também conseguimos vários
equipamentos para o município, em parceria com o Governo do Estado, um caminhão
coletor de lixo, um carro pipa, que foi apresentado para nossa comunidade
recentemente, alguns Vereadores estavam lá, o Vereador Foletto, o Vereador
Benjamim, Vereador Tiago, Vereador Delei. Na sexta-feira passada entregamos
esse equipamento para nossa população, juntamente com o rolo compactador. Nós
também adquirimos uma retroescavadeira, adquirimos seis veículos utilitários,
que estão a serviço da nossa comunidade, adquirimos uma motoniveladora, em
parceria com o Governo Federal, que a gente chama de patrol, de adquirimos
também uma retroescavadeira e um caminhão caçamba, que já estão comprados,
licitadas e devem chegar no nosso município em alguns dias, além de dois ônibus
escolares, que inclusive foi aprovada a lei aqui do crédito especial por essa
Câmara, que foi também uma conquista, porque nós cada assinamos esse projeto no
Siconv e foi empenhado. Então, o nosso município vai receber mais dois ônibus
escolares do Governo Federal para ajudar na nossa frota de apoio a nossa
patrulha de transporte escolar. Nós temos, como eu disse, além dessas coisas
que nós falamos, nós temos algo em torno de dez projetos licitados, empenhados
e a licitar, empenhados, para a gente poder socializar um pouco, é dinheiro
aprovado para vir para o município, mas que a gente só pode licitar depois que
tiver autorização do Governo Estadual e federal. Nós temos aqui a previsão de
trezentos mil reais, que é para implantação de uma estrutura esportiva no
município. Também vale registrar o empenho do Vereador Tiago Altoé, com o
deputado, para a gente melhorar um pouco essa parte esportiva do nosso
município. Temos aqui empenhados a pavimentação da avenida lateral da Tapera
até no Sossai, de trezentos mil reais. Essas duas verbas são do deputado Lelo
Coimbra, que vai pavimentar ali aquele bairro da Tapera que está crescendo
muito, muitas casas, sendo muito habitado e precisa de uma pavimentação. Então,
temos já empenhado trezentos mil para poder desenvolver obra no nosso
município. Nós temos também empenhado numa aquisição de patrulha mecanizada e
trator agrícola, também de emenda parlamentar, no valor de quatrocentos e
trinta mil. A aquisição de mais uma patrol motoniveladora, no valor de
quinhentos mil. São todos projetos já empenhados, que na hora que liberar o dinheiro
a gente compra. Temos a construção do Creas, com o Governo Estadual, no valor
de quatrocentos mil reais. Temos já no cofre da Prefeitura, cento e oitenta mil
reais, que é o projeto de reconstrução do Espírito Santo, daquelas chuvas de
janeiro. Nós assinamos três projetos para conseguir recurso no Governo Federal
e houve uma contenção, um corte, e fomos contemplados com cento e oitenta mil
para fazer o muro de contenção na região da Vila Betânia, perto da lanchonete
Beira-Rio, que caiu um pedaço por baixo da passarela. Então, já está na cota só
falta a gente recebeu projeto do Iopes para a gente fazer essa obra. O
alambrado do campo de futebol de Bela Aurora já está licitado e aqui também tem
a participação presente e efetiva do Vereador licenciado Acácio Côra, que teve
um empenho muito grande. Precisamos regularizar o terreno, formalizar o
terreno, corremos e conseguimos licitar o alambrado do campo de futebol de Bela
Aurora. Já está licitado e só está faltando a empresa vir executar. Tem a
construção da praça saudável em São João de Viçosa, também já licitada, com o
empenho do Vereador Delei, na Secretaria de Esporte e Lazer, que também já está
licitado para construir em São João de Viçosa, no valor de um milhão de reais.
Sexta-feira também entregamos na comunidade do Caxixe, essas obras da Secretaria
de Esporte, foram várias viagens que o Vereador Delei e Acácio fizeram na Secretaria
de esporte com o ex-Secretário, que contemplou o nosso município e sexta-feira
entregamos o campo Bom de Bola no Caxixe. A comunidade está muito satisfeito,
nós podemos perceber no dia que estivemos lá. Então, são obras que estão
contemplando e ajudando na estrutura da qualidade de vida do nosso município.
Agora, nesse segundo momento, a gente gostaria também de falar um pouco de
ações de algumas áreas estratégicas do nosso município, pelas suas
características, pelas suas responsabilidades sociais. Sabemos que o nosso
município tem uma vocação agrícola muito forte. Aí, a gente tem dado também um
carinho muito especial para isso. Então, nós, através do empenho de várias
mãos, a gente tem a felicidade de hoje estar entregando uma obra muito
importante no desenvolvimento da nossa cidade, que é o Caminhos do Campo, que
liga o Caxixe ao Forno Grande, obra que já está sendo executado, além de
projeto também de Caminhos do Campo para asfaltar São José do Alto Viçosa,
passando por Bela Aurora até chegar na estrada de Castelo, além de outro trecho
que pega a estrada de Vargem Alta, passa pelo Caxixe, aí teve o empenho do Vereador
do Caxixe e Isael Bergamim, porque essa obra estava prevista lá do outro lado,
na igreja de São Paulinho, e fizemos reuniões em Vitória e conseguimos trazer
essa obra para dentro do nosso município, que liga São Paulinho até Forno
Grande, dois asfaltos que vão ajudar muito no desenvolvimento da nossa região.
Ainda tivemos a implantação do Susaf, que é o Selo de Licenciamento de Produtos
Animais, que tem causado algum desconforto em produtos de origem animal. Então,
fizemos um convênio com ou Idaf, a nossa Secretaria de Agricultura se organizou
para estar ajudando os nossos produtores, vamos estar entregando despolpadores
de café, vamos estar fornecendo sêmen para produtores e também uma grande
conquista que é a torre de celular. A primeira já foi licitado, que é de São
Roque, e a segunda está prevista para ser licitada também em Viçosinha. Além da
agricultura também, o que destaca no meio ambiente, uma área muito visada hoje
pela sociedade, foi a elaboração do plano municipal de saneamento básico.
Tínhamos o recurso da Funasa e tínhamos a dificuldade de elaborar esse plano.
Depois de muito trabalho da nossa Secretária e de toda a nossa equipe, nós
assinamos um convênio com a Ufes, e está sendo elaborado então o nosso plano
municipal de saneamento básico. Essas coisas, às vezes, não tem muito valor
econômico, mas tem um valor social muito grande, porque está preconizado pela
constituição que quem não tiver um plano de saneamento básico, plano de
resíduos sólidos, não vai receber mais recurso federal. Então, tem muito
município que não está atento para isso. Ontem recebi um telefonema da equipe
de Vila Velha, muito preocupada, que eles também não tem esse plano e está
previsto que até o final de dois mil e quinze, quem não tiver esse plano não
faz convênio com o Governo Federal e graças a Deus o nosso município já saiu na
frente, já fizemos o convênio e o nosso plano já está sendo executado pela
equipe técnica da Ufes. Fizemos também a ampliação da coleta seletiva de lixo,
está tudo dentro desse contexto, criamos a associação de triagem de resíduos
recicláveis e estamos concluindo, estamos aguardando a aprovação desta Casa,
para o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que é
específico na área que a gente chama no popular de lixo doméstico. Ainda
falando de infraestrutura, gostaríamos de destacar duas conquistas da nossa
comunidade, que é a pavimentação asfáltica e infraestrutura do binário, da
Rodovia Pedro Cola, que as pessoas já podem perceber na nossa cidade um
movimento, até um transtorno muito grande na região da antiga delegacia, mas é
uma obra virtuosa, uma obra futurista, já falei em alguns lugares, talvez a
obra mais importante de Venda Nova. Uma obra de quase vinte milhões de reais,
que contempla previsão de chuva, de enchente, de mobilidade urbana, tudo o que
é de mais moderno em uma cidade. Temos também, foi falado na sexta-feira, a
construção da sede própria do Corpo de Bombeiros, que regionalmente é muito
importante para a nossa cidade, é uma obra do Governo Estadual. Temos o
reinício das obras de pavimentação da estrada da Viçosinha, que é uma obra já
iniciada há algum tempo e estava paralisada. Então, na área de infraestrutura
também tivemos alguns avanços indiretos em parceria com o Governo do Estado.
Também na área de educação ficamos muito felizes há alguns dias atrás, onde foi
destaque na imprensa que Venda Nova foi avaliada através da nossa parceria com
o Cedac, e pelo instituto Ayrton Senna, e foi considerado um exemplo de
educação para crianças da rede pública do Brasil. Parabenizar os nossos
parceiros, nossos professores, nossa Secretaria, que assimilou bem essa
proposta e o resultado do trabalho já está aí para a população poder usufruir.
Então, como dissemos, são conquistas feitas à muitas mãos. Gostaríamos de
destacar também a conclusão da obra da escola Antonio Roberto Feitosa, no
bairro Tapera, uma obra muito importante, desafogou toda a nossa demanda de
educação infantil. Nós concluímos também a educação infantil de São José do
Alto Viçosa, em parceria com o instituto Jutta Batista e também implanta anos
os mini laboratórios de informática na sala dos professores das escolas
municipais. Na saúde também, uma área muito importante, nós estamos adquirindo
um aparelho para modernizar o nosso laboratório municipal, também uma verba
aprovada pelo Fundo Cidades do nosso Governo. Nós estamos ampliando serviço do
SAMU Um nove dois, que foi implantado há algum tempo atrás pela nossa
administração e que hoje está sendo ampliada. Com certeza, quando começa a se
estabelecer no nosso município, ela se consolida. Então, vamos ter a ampliação
do SAMU no nosso município. Outra coisa que a gente está conseguindo para Venda
Nova que é muito importante e que o Secretário da Polícia Civil me autorizou a
falar aqui, que perito para verificação de óbito aqui no nosso município. A Polícia
Civil vai instalar o serviço de perito aqui na Polícia Civil, já temos a
delegacia vinte e quatro horas, algumas pessoas já tinham insistentemente
pedido isso. Então, é mais uma conquista também. Aquele desconforto, quando a
gente tem alguma vítima fatal, uma situação não muito apropriado, que é, às
vezes, tem que ficava a dez, doze horas aguardando o IML, não vai mais precisar
o desse tipo de constrangimento, com a presença do perito. Queremos também
registrar o aumento de especialidade oferecido no município, na nossa Secretaria,
através do nosso Secretário Magnus e toda sua equipe. Também destacar alguns
recursos que estamos conseguindo para o hospital. Nós temos aqui recursos que
estão chegando para o nosso hospital através do empenho do nosso Vereador Chico
Foletto, através de emenda parlamentar de deputados onde ele tem a amizade, uma
relação muito próxima. Eu falei que ele tem o privilégio de ter um irmão
deputado federal e a gente, com muita alegria, registra aqui que o nosso
hospital está recebendo uma verba, uma emenda parlamentar do deputado Paulo
Foletto, através do nosso Vereador Chico Foletto. Também os repasses que a
nossa Prefeitura tem feito para o hospital, têm aumentado sistematicamente o
repasse para o hospital dentro do possível, claro, porque precisamos também ter
todo o nosso equilíbrio financeiro. Também a parceria com o Governo do Estado,
na ajuda da manutenção do nosso hospital como referência. Então, a nossa saúde,
no nosso entendimento, tem evoluído, apesar de saúde ser um tema muito
polêmico, porque as pessoas ficam muito ansiosas para serem atendidas e a gente
sabe que está cada vez mais difícil ter tempo de resposta do jeito que a
população precisa. Então, muitas vezes têm que esperar um dia, dois dias, para
uma cirurgia, que não é competência do município, mas que o município fica
sensibilizado e tenta melhorar então estruturando o nosso hospital como temos feito
com a ajuda dos nossos parceiros que nós sentamos aqui, como eu disse
anteriormente, o Vereador Chico Foletto, o Governo do Estado e também a Prefeitura.
Também tivemos um avanço bom na assistência social, em plantamos vários
serviços do Creas, fizemos vários cursos de qualificação profissional, criamos
a lei municipal de sistema único de assistência social, além de estar também
fazendo um programa inédito no nosso município, que é a construção de unidades
habitacionais rurais. A gente sabe que uma das maneiras de vocês evitar o êxodo
rural é dar condição para que essas pessoas possam permanecer com dignidade nas
suas propriedades. Então, nós nos escrevemos no programa "Minha casa,
minha vida - habitação rural", conseguimos aprovar quinze unidades que estão
sendo construídas, mas a gente gostaria de aprovar muito mais, mas as
exigências da lei, os critérios da lei são muito rígidos. De qualquer forma é
um programa inédito no nosso município e pode ser a porta de entrada para muito
mais benefícios, principalmente para aquelas pessoas que vivem em situação de
dificuldade na área rural. Nós entendemos que é um programa que tem uma
relevância social muito grande. Então, a gente não poderia deixar de falar da
parte administrativa, entendemos que tivemos um avanço muito grande, porque era
uma expectativa muito grande dos nossos funcionários com a implantação dos
planos de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos e do magistério
público municipal. Quero registrar o apoio dessa casa, dos nossos nobres Vereadores,
que realmente aprovaram o plano. Inclusive o sindicato dos funcionários também
colaborou, ajudou até a subsidiar um pouco da contratação das empresas para
construir esse plano, porque era uma ansiedade muito grande dos nossos
servidores. Então, a gente está ainda em fase de implantação, mas o plano já
está aprovado, tanto dos servidores públicos, quanto do magistério. Temos um
sentimento de que foi um avanço muito grande na motivação e na melhoria da
autoestima dos nossos funcionários. Tivemos a participação efetiva dos Vereadores,
do sindicato, dos nossos colaboradores da Prefeitura, da Secretaria. Então,
isso foi muito importante. Também agora uma conquista grande para nós, que nós
estamos aqui com a indicação geográfica para o Socol de Venda Nova,
potencializando cada vez mais o nosso turismo. Tivemos um evento de três
indicações geográficas no Espírito Santo e Venda Nova foi escolhida para poder
estar celebrando essa assinatura. Tinham alguns Vereadores lá, se não me falha
a memória o Tiago, o Foletto, o senhor Benjamim foi lá no centro cultural
também. Tinha carne de Socol de Montanha, nós trouxemos o pessoal lá do norte
do Estado, andaram quase um dia para chegar aqui, mas vieram conhecer a nossa
cidade. Estamos também fazendo um diagnóstico da implantação do transporte
coletivo urbano municipal, estamos fazendo um diagnóstico para poder depois
fazer um termo de referência para licitar o transporte coletivo municipal,
porque também mobilidade o urbana é mais uma exigência de lei, que até dois mil
e quinze todos os municípios têm que ter o seu plano de mobilidade urbana. Aí,
já estamos iniciando esse trabalho para a gente poder conhecer um pouco a
demanda do nosso município. Então, poderíamos estar falando muito mais aqui,
mas entendo que fizemos um resumo do que a nossa administração, juntamente com
nossos colaboradores, têm pautado, tem priorizado, que é promover o
desenvolvimento, o crescimento, de forma ordenada, de forma honesta, de forma
organizada e planejada na nossa cidade. Aí, gostaria de destacar mais uma vez a
união da população de Venda Nova. Tenho muito orgulho de ser Prefeito de Venda
Nova quando ouço os elogios que se fazem ao povo de Venda Nova. Por isso que eu
insisto muito, acho que temos um patrimônio cultural, temos um patrimônio de
educação e de responsabilidade social muito grande, que nós precisamos
preservar. Quem acompanhou um pouco a minha fala pôde perceber que volta e meia
a gente fez questão de nominar a participação efetiva dos nossos funcionários
nesse trabalho conjunto, porque ninguém faz nada sozinho, temos funcionários
muito comprometidos, que estão vestindo a camisa do nosso município e podemos
destacar também a participação de Vereadores, que além de ser legislador,
também aproveita a sua relação política com seus colaboradores, com as pessoas
mais chegadas, e consegue viabilizar recursos que ajudam a incrementar o
desenvolvimento da nossa cidade. Então, tivemos a preocupação de estar
reconhecendo isso para fazer justiça, porque precisamos realmente da união de
todos, precisamos realmente pensar em Venda Nova como sendo uma coisa nossa,
que Venda Nova pertence ao povo de Venda Nova, não pertence ao Vereador, não
pertencer ao Prefeito, não pertence ao Secretário, mas pertence ao povo de
Venda Nova. Como Venda Nova pertence ao povo, nada mais justo do que todos nós
nos empenhemos para que possamos fazer da na cidade cada vez melhor, cada vez
mais alegre e mais receptiva. Então, quero mais uma vez registrar, enfatizar os
meus agradecimentos a todos os colaboradores da Prefeitura de Venda Nova do
Imigrante. Quer agradecer, e aí falando dos funcionários da Prefeitura também,
peço licença para incluir os funcionários desta Casa, porque somos, afinal de
contas, a grande família pública de Venda Nova, mas destacar bem o empenho de
todos os funcionários da Prefeitura, da Câmara. E aqueles Vereadores que mesmo
não tendo obrigação de conseguir recurso, não tendo obrigação de tentar
conseguir um investimento para Venda Nova, aproveita suas amizades, aproveita
seu empenho para estar trazendo benefícios para nossa população. Então, fica
registrado o nosso agradecimento, espero ter contribuído para a transparência,
pela moralização e modernização do nosso município, agradeço o apoio que tenho
recebido constantemente desta Casa e espero que Deus me der saúde para que eu
possa concluir o nosso mandato de construir o que for melhor para nosso
município, para o povo de Venda Nova do Imigrante. Muito obrigado.”
2ª Parte
“Inicialmente quero agradecer a participação e a
colaboração dos Vereadores na reflexão da nossa prestação de contas,
especialmente nas dúvidas que pairam e devem ser sanadas. Inicialmente queria
me reportar ao Vereador José Luiz Pimenta, que falou do campo Bom de Bola, na
questão de funcionamento. Realmente é uma experiência nova para nós e a gente
está estimulando que haja a participação da população também. Nós temos algumas
experiências já positivas, tanto aqui em Bananeiras quanto em São João, de que
a população também interage e se propõem a estar colaborando, porque como eu
disse, nosso maior patrimônio é a questão do comprometimento, do voluntariado e
da cultura de ser responsável pelas coisas. Então, e isso é uma coisa que a
gente está avançando bem e a gente está tentando estudar o modelo, mas com
certeza Vossa Excelência tem razão, é um equipamento muito importante e que precisa
ser utilizado da melhor maneira possível. A segunda pergunta é com relação à
questão da expectativa de um milhão e oitocentos mil reais para Venda Nova das
chuvas. O que ocorre, e nós participamos muito bem disso, porque nós estamos
respondendo pela a AMUNES e nós estivemos duas vezes com o nosso Governador
Renato Casagrande em Brasília tentando recurso para a reconstrução do Espírito
Santo. Em um primeiro momento nos foi proposto oitenta milhões para toda a
demanda do Espírito Santo, para a reconstrução, e setenta para habitação. O
nosso Governador eu chegando no Espírito Santo, contratou uma empresa que fez
todo o levantamento das demandas de alguma coisa que possa ter sofrido a
influência das chuvas. Aqui em Venda Nova não sabemos que a incidência maior
das chuvas foi no noroeste do Estado. Nós tivemos lá cidades invadidas pela
chuva, tivemos mortes, coisas bastante complicadas e aqui em Venda Nova tivemos
alguns problemas bem contornáveis. Nós tivemos então, identificados, a
necessidade de duas pontes, uma em Bicuíba, que tinha caído e tinha até a
história de ser cortada, e a outra que também dava acesso a nossa garagem, que
também estava comprometida e nós então colocamos essas pontes no nosso projeto
para haver a possibilidade do recurso juntamente com a reparação da degradação
do muro da Vila Betânia e também aquela avenida da Tapera que estava bastante
danificada com a chuva. É um plano de trabalho que contemplava um milhão e
oitocentos e quando nós voltamos a segunda reunião Brasília, a Ministra Mirian
disse que não poderia aumentar recurso. Então, voltamos para o Espírito Santo e
a nossa defesa civil estadual fez uma reavaliação dos projetos e dos quatro
projetos que nós tínhamos cadastrados, que era duas pontes, um recapeamento e o
muro da Betânia, eles classificaram o muro da Betânia como principal obra.
Então, como eles contemplaram uma obra para cada município, de acordo com a
importância, Venda Nova foi contemplada só com cento e oitenta mil. Então, de
trezentos e oitenta mil de projetos, só foram contemplados oitenta mil. Alguns
municípios chegaram a quarenta por cento dos seus projetos, outros municípios a
dez por cento, como foi o caso de Venda Nova. E se está tudo muito bem, se
quiser uma explanação mais aprofundada, a defesa civil do Estado tem isso tudo
mapeado, tudo impresso e se o senhor quiser a gente pode até conseguir uma
cópia para Vossa Excelência, mas o que aconteceu foi isso, nós tivemos as
cidades do noroeste muito mais afetadas e com certeza foram mais contempladas
com esse recurso dos oitenta milhões. Com relação à questão que foi falado do
transporte coletivo, a ampliação, o tempo, se não me falha a memória, pelo Vereador
Tiago, como eu disse, o plano de mobilidade e urbana é uma lei que tem que ser
cumprida. A nossa expectativa é que esse transporte coletivo não seja gratuito,
mas como a gente precisa para fazer o termo de referência, precisamos ter um
diagnóstico da demanda, porque se vai licitar e vai terceirizar, a pessoa tem
que ter uma expectativa, o empresário, de como é a demanda do transporte.
Naturalmente ele começa muito tímido, porque ninguém sabe que existe, e ele
termina, já está em um ponto bem consolidado, inclusive até demanda para outras
áreas. Então, nossa proposta é que por mais alguns meses a gente realmente tem
que ver como vai ser consolidada essa demanda, porque a gente tentou dar o
segundo passo, que é a privatização, nem que tiver que ser subsidiado pelo Governo
municipal, aí vai depender de autorização da Câmara, porque, muitas vezes o
custo desse transporte não compensa para empresa e às vezes fica muito alto
para o usuário. Então, pode ter um modelo misto, o usuário pagar um percentual
e o município subsidiar outro percentual. Tudo isso tem que ser estudado em
função de um diagnóstico que está sendo montado e consolidado. Com relação ao
perito, esclarecer que não é médico perito, é perito da Polícia Civil, que na
verdade quem faz o recolhimento da vítima fatal não tem que necessariamente ser
um médico legista. O médico-legista têm que fazer o trabalho dele no IML. Nós
estamos com duas frentes de trabalho, a possibilidade de trazer um IML para
Venda Nova, e como uma possibilidade um pouco mais remota, nós tentamos o
perito que é um funcionário da Polícia Civil, que vai estar de plantão junto
com a delegacia vinte e quatro horas, que vai ter o poder de locomover a vítima
para um lugar mais apropriado, até chegar o IML se for necessário. O
constrangimento, principalmente de atropelamento ou de estar em um ambiente, é
desagradável. Então, a proposta inicial é recolher a vítima fatal de um
ambiente desagradável, colocar em um ambiente mais apropriado e se for
necessário então, essa vítima deverá ser conduzida ao IML. Mas a questão do
perito, o chefe da Polícia Civil me autorizou a anunciar que dentro de no
máximo dois meses já vai ter a cobertura desse serviço aqui na nossa delegacia,
para a toda a nossa região. Então, além disso, tem a nossa expectativa de ter a
nossa unidade de polícia integrada, Polícia Civil e Polícia Militar, que com
certeza vai ser outra conquista. Depois tivemos uma manifestação de Secretário
Paulinho com relação inicialmente aos Secretários. Eu concordo plenamente com Vossa
Excelência, acho que seria interessante que os Secretários pudessem socializar
com os Vereadores, que muitas vezes uma informação inadequada causa um ambiente
também não adequado de interpretação das coisas. Então, quanto mais se fala,
mas a gente consegue resolver. Vamos levar a proposta para os nossos
colaboradores e vamos tentar também colaborar no sentido de que eles possam
estar aqui com mais frequência, podendo socializar com Vossa Excelência as suas
atividades dentro das suas Secretarias. Com relação às emendas eu peço
desculpas a Vossa Excelência, porque realmente eu fiz algumas citações para
poder exemplificar um pouco a importância do Vereador nesse ambiente, nessa
interlocução com os parlamentares, mas não queremos de forma alguma desmerecer
a atuação de Vossa Excelência, foi mesmo falta de informação. Então, ficam aqui
as minhas desculpas se porventura foi deselegante na interpretação. Correlação
inclusive a questão que o senhor citou da carne, na verdade para o nosso
entendimento foi mais um acidente como tantos outros que acontecem no serviço
público. Nós temos um ônibus da saúde, por exemplo, que sofreu um acidente e
está seis meses parado, e vai custar quarenta mil reais para ser consertado.
Nós temos uma retroescavadeira que trabalhou dois anos e agora está encostada
na nossa garagem aguardando uma revisão que provavelmente vai ter um custo
também para nossa administração. Dentro desse raciocínio, infelizmente tivemos
um acidente na nossa câmara fria, que no nosso entendimento o quantitativo não
era tão relevante, mas sem o fato em si. E quando partimos a solução, entendemos
que tínhamos que fazer a condução mais apropriada, ou insinuar ou enterrar,
considerando que não é coisa contaminante. Para não causar constrangimento
também, tentamos ser o mais discreto possível, porque certas coisas não tem
necessidade de se expor, até porque não ajuda em nada, mas não temos nenhuma
intenção de estar escondendo nada da população, porque sabemos que isso
acontece na vida de qualquer um e isso faz parte do dia-a-dia, e transparência
e moralidade e o nosso lema, não temos dificuldade nenhuma de conviver com
isso. Temos uma convicção de que estamos tomando uma atitude correta. Se
porventura não foi, no nosso entendimento foi e não vimos muita relevância com
relação a isso. Com relação ao ônibus da saúde, compreendo perfeitamente a sensibilidade
de Vossa Excelência como tantos outros Vereadores, mas precisamos também nos
apropriar e inclusive amanhã estaremos em Vitória no conselho estadual de
educação tratando justamente de um assunto parecido com esse, porque nós temos
as pessoas que recebem as informações, recebem um apelo da população e muitas
vezes nos sensibilização os para tentar apresentar uma solução, mas precisamos
compreender que a solução precisa vir dentro de uma sustentabilidade. É isso
que os municípios estão sofrendo muito, a começar pela União, pelo Governo
Federal. Estabelece uma lei de direito do cidadão, mas não se estabelece a
origem do recurso. A constituição é muito clara, quando você cria uma despesa
para uma população, você tem que estabelecer a origem da receita que vai poder
manter aquele serviço. Então, os nossos municípios já estão sendo muito
penalizados com isso, com relação às leis federais, haja vista que nós podemos
ver os pisos salariais e tantas outras coisas que nós entendemos justos, mas é
preciso também que haja a sustentabilidade disso nos municípios, senão, os Vereadores
e os Prefeitos que acabam tendo o ônus desse desgaste. Então, vamos estar
amanhã em Vitória, porque foi aprovado pelo conselho estadual de educação, uma
resolução que vai prejudicar muitos municípios. Então, foi feito um documento
que pela análise da AMUNES, dentro de Venda Nova, deve criar um constrangimento
muito grande para os municípios. Então, vão os estarem Vitória e exclusivamente
para essa agenda, porque o que se propõe nós não achamos injusto, mas nós nos
preocupamos, aí vou falar como Presidente da AMUNES, em como vamos dar condição
aos municípios, Vossa Excelência é professor, dar condição aos municípios de
implementar essas conquistas dos nossos munícipes. É o caso específico do
transporte da saúde. Como que nós podemos criar uma nova rota para uma
comunidade e não contemplar outra comunidade? Aí, precisa fazer com bastante
cautela e fazer uma avaliação, o diagnóstico. A gente compreende e gostaríamos
também de poder atender, mas a limitação é como a limitação do transporte
escolar, tem que ter um mínimo de alunos para poder passar o transporte
escolar, senão, o município se desestrutura na sua funcionalidade. Mas a gente
compreende a ansiedade de Vossa Excelência como representante da população, mas
esse assunto pode ser tratado internamente, administrativamente, porque é um
assunto polêmico, que a questão da sustentabilidade e da funcionalidade da Prefeitura.
Nós entramos aqui que a nossa obrigatoriedade perante a constituição é em torno
de quinze por cento, mas nós já estamos chegando a quase trinta. Então, e o
equilíbrio funcional da Prefeitura? Daqui a pouco alguém vai reclamar na
agricultura. Então, a gente está à disposição e muito atento a isso. Com
relação ao que foi citado, a vida em municípios que estão em desenvolvimento
como o nosso, realmente tem uma demanda constante do serviço público. Então, no
nosso entendimento é que precisamos ser cada vez mais presentes na população e
estabelecer prioridades e também conscientizar de que a Prefeitura tem limite
para propor serviço público, nós temos limites constitucionais, temos limites
orçamentários, limites legalidade, da impessoalidade, tem uma série de limites,
temos os limites dos próprios órgãos reguladores, como o Ministério Público,
que fica muito atento à como você está aplicando recurso público. E a partir do
momento que você personalizar um atendimento, você está saindo da
impessoalidade. Você personalizar um atendimento, já está fugindo um pouco.
Então, existe uma preocupação muito grande com relação a isso. Com relação ao
último assunto, da baia, é um assunto polêmico, é um patrimônio público que
está sendo servido para interesse pessoal, precisamos registrar isso aqui, está
sendo um meio de vida de uma família e isso é pessoal. Se você for olhar pela
legislação, pela lei de responsabilidade, ele está se beneficiando de um
equipamento da municipalidade. Então, precisa ter muita cautela com relação a
isso. A gente compreende que às vezes tem pessoas que têm apreço a esse tipo de
atividade, mas tem que ter muito cuidado pela questão da legalidade. Então, ele
está informalmente no terreno, na verdade existia um termo de comodato feito
pela administração anterior e nós, por precaução, não renovamos, pensando
justamente nessa questão, de até quanto aquilo ali é interesse público e surgiu
também essa necessidade de implementar no município a coleta seletiva, como foi
debatido aqui, a triagem, que criou polêmica na comunidade e nós entendemos que
aquela área era apropriada em função da localização dela, em um distrito. Nós
poderíamos ter mais uma alternativa de renda. Então, é um assunto que estamos
tratando com a cautela necessária, peço a compreensão de Vossa Excelência,
podemos nos aprofundar melhor no assunto, hoje mesmo estive com o Hélio, mas
entendo o que o nosso grande desafio é fazer a população compreender os limites
do serviço público, da impessoalidade, da prioridade, como o senhor disse bem,
das pessoas menos favorecidas, mas a gente tem recebido o apoio de muita gente.
Estou muito motivado, tenho uma expectativa de que estou no caminho certo, pode
ser que esteja errado. Queria fazer mais um registro da importância da
parceria. Somos todos responsáveis pelo município e eu gostaria de registrar
mais uma vez a parceria que estamos tendo com o congresso nacional, com nossos
representantes. Quero fazer justiça, porque estávamos falando de investimentos
de parlamentares que tem ajudado muito Venda Nova, que é o caso do deputado
Lelo Coimbra, da deputada Rose de Freitas, do deputado Paulo Foletto, eu
poderia dizer que talvez sejam os três deputados mais presentes e a gente tem
que registrar como é importante a presença desses parlamentares como Vossa
Excelência citou aqui, o Sandro Locutor, o Rodrigo Coelho. É preciso que a
gente possa aproveitar as oportunidades que a gente tem de se fazer uma
interlocução com essas pessoas que, com certeza, a gente vai avançar ainda mais
e conseguir melhorar ainda mais, porque como dissemos na conclusão da nossa
fala, temos uma expectativa muito grande e quanto mais nos unirmos, quanto mais
tivermos a consciência de que a cidade precisa do nosso trabalho, da nossa
compreensão, da nossa união, vamos construir esse município cada vez melhor,
para que todos os vendanovenses tenham orgulho dele e que ele seja realmente um
dos melhores municípios para se viver aqui no Espírito Santo. Espera ter
contribuído, espero ter tirado as dúvidas e me coloco à disposição, não precisa
ser sistematicamente de seis e seis meses, mas todas as vezes que vossas
excelências tiverem qualquer dificuldade, qualquer falta de compreensão das
atividades da Prefeitura. Volto a reiterar que o nosso local de trabalho está
de portas abertas para recebê-los, debater, conversar, para que a gente possa
juntos fazer da administração pública de Venda Nova um exemplo para o Espírito
Santo e para o Brasil. Muito obrigado a todos.”
Data de Publicação: terça-feira, 15 de julho de 2014
