“Boa noite a todos, quero cumprimentar o
presidente desta Casa, vereador Tiago Altoé, estender os meus cumprimentos aos
demais vereadores, público presente, boa noite também aos rádio-ouvintes e
internautas. Em abril estive utilizando essa tribuna e hoje retorno para falar
sobre o andamento das ações da Secretaria de Meio Ambiente desde então. Naquela
oportunidade eu comentei com os senhores sobre a intenção de se firmar no
acordo de cooperação técnica com o Iema para a transferência dos processos de
licenciamento ambiental de atividades de impacto local para o município. Esse
acordo se concretizou e por meio dele a Secretaria de Meio Ambiente recebeu
dois carros, um Uno e uma Montana e diversos equipamentos, como notebook, GPS,
decibelímetro, câmera digital, diversos equipamentos para estar auxiliando nos
nossos trabalhos de dia-a-dia. Então, são cerca de cento e cinquenta processos
que serão transferidos para o município e isso vai ser de forma gradativa, para
que também não sobrecarregue a equipe da secretaria, que é bem reduzida. Nós
temos até o dia de hoje cento e oitenta licenças ambientais emitidas pelo
município. Setenta dessas licenças foram emitidas nesse ano de dois mil e
catorze. Então, se a gente comparar com a quantidade de processos que tramitam
há anos no órgão estadual, metade deles a gente conseguiu atender e concluir a
nível de município. Mas o licenciamento ambiental municipal não é importante só
por essa capacidade de dar um retorno mais rápido, de agilizar a resposta ao
interessado, muito mais que isso, o instrumento do licenciamento é importante
para promover o controle das atividades, o controle dos impactos ambientais e
promover a adequação das atividades de forma que elas sejam desenvolvidas a
impactar o menos possível o meio ambiente. Então, através desse instrumento nós
conseguimos resolver problemas relacionados à fumaça, odor, que incomoda a
população, que a gente recebe bastante reclamação, conseguimos promover um
número maior de ligação de esgoto a rede pública, porque a gente tem verificado
que apesar de algumas empresas receberem o alvará para ligação de água e
esgoto, quando a gente vai pedir essa comprovação, a gente vê que só tem ativa
a ligação de água, que o esgoto está indo para a rede pluvial. Então, a gente
consegue promover essa adequação através do licenciamento. Da mesma forma
incentivar também e promover a construção de fossas sépticas, que a gente ainda
encontra esgotos sendo lançado diretamente no córrego. Dentro do processo tudo
tem que ser regularizado. Então, mais importante é do que a prestação desse
serviço de forma mais rápida para a sociedade, essa possibilidade de se
acompanhar mais de perto essas ações e poder contribuir dessa forma para a
promoção do desenvolvimento sustentável daqui. Também naquela oportunidade em
abril abordei a questão de resíduos sólidos e da coleta seletiva. Estávamos
para fazer a audiência pública do plano de resíduos e realizamos, já foi
aprovado por essa casa, instituído em forma de lei. No início deste mês
estivemos participando do seminário estadual de resíduos sólidos. Lá, durante a
palestra da doutora Isabela, que é a promotora dirigente, Venda Nova foi citada
como exemplo, vereador Tiago, como se destacando entre esses sete municípios
que você também comentou aqui, que conseguiu cumprir a meta de elaborar o seu
plano municipal de resíduos sólidos. Então, durante a palestra ela projetou a
capa do nosso plano, que vocês conhecem, já analisaram, além disso citou também
a questão de que nós utilizamos de uma forma alternativa de elaborar esse
plano, que os demais municípios contrataram consultoria e aqui fizemos a maior
parte desse plano com a equipe própria. Enfim, estamos aí entre esses sete
municípios que conseguiram elaborar o seu plano. Isso é gratificante para a
gente, é gratificante para nós, da secretaria de meio ambiente. Percebemos que
nós também estamos contribuindo para que Venda Nova seja destaque, além de
diversas áreas que já é, como foi citado aqui a educação, o turismo, mas que a
gente contribua para que seja destaque também na área ambiental. Ficamos muito
satisfeitos com isso. Seguindo já as metas desse plano, nós ampliando os a
coleta seletiva para mais três bairros no mês de junho. Durante a semana de
meio ambiente nós realizamos uma atividade de divulgação em parceria com os
alunos do Ifes, com os agentes de endemias, onde fizemos um trabalho de
orientação para os moradores dos bairros São Rafael, Minete e São Pedro, que
são os bairros agora contemplados com a coleta seletiva, todas as
quintas-feiras, devendo os resíduos serem colocados a partir das oito horas
para a coleta. Até gostaria de aproveitar essa oportunidade em que muitos nos
ouvem, para orientar como deve ser feita à disposição desses resíduos. Então,
às quintas-feiras deverão ser colocados para coleta somente os resíduos
recicláveis, que é papel, papelão, pet, diversos outros tipos de plástico,
metal, lata e os vídeos inteiros, que seriam as garrafas e esportes. Já os
vidros quebrados não devem ser colocados para a coleta seletiva, porque nós
ainda não estamos encaminhando eles para reciclagem e também eles oferecem um
risco de acidente para as pessoas que fazem no manuseio desse material. Então,
todas as quintas-feiras devem ser colocadas somente o lixo reciclável. Outro tipo
de resíduo, que não é reciclável, os resíduos orgânicos, que são restos de
comida, cascas de legumes, de frutas, folhas e lixo de banheiro, assim como
papel sujo de gordura e vidros quebrados devem ser colocados nos dias normais
de coleta, que são segunda, quarta e sexta. Então, é aquela separação binária
que muitos já fazem em casa e talvez não percebam, que é a separação dos
resíduos secos dos resíduos úmidos. A gente está até evitando um pouco usar
essa nomenclatura, por criar uma certa confusão das pessoas de achar que
resíduo seco é o que está seco e resíduo úmido é o que está molhado. Então, os
resíduos secos são os resíduos recicláveis e os resíduos úmidos, o que a gente
está colocando para coleta são os rejeitos junto com o material orgânico. Então,
nós agora temos cinco bairros atendidos pela coleta seletiva aqui. Foi iniciado
com um projeto piloto no bairro Vila da Mata e Providência e agora foi ampliado
para esses outros três bairros. Lembrando que na Vila da Mata e Providência a
coleta acontece às terças-feiras também a partir das oito horas. Temos também a
comunidade Bela Aurora que já se para os seus resíduos e nós realizamos a
coleta mensal lá. Então, hoje esses resíduos e estão sendo encaminhados para
uma associação aqui do município mesmo, que faz toda a separação, toda a
triagem. Em abril, quando estive aqui, tínhamos apenas dois bairros e não
tínhamos uma estrutura local ainda. Então, e isso impedia que nós pudéssemos
avançar ampliando a coleta seletiva para os outros bairros. Então, fomentamos
desde o ano passado a criação dessa associação de triagem de resíduos, que hoje
está contando com seis pessoas trabalhando. Então, esses resíduos da coleta
seletiva desses bairros estão sendo fonte de renda para a família dessas seis
pessoas que trabalham lá. Então, a simples ação que a gente faz no dia-a-dia,
dos moradores desses bairros, que já são atendidos, a simples ação da separação
que eles fazem no dia-a-dia já está contribuindo para ser a renda de pessoas
que estavam em busca de emprego, porque tinha pessoas que desempregadas que
estão vendo na associação uma oportunidade de renda. Essa associação funciona
na Viçosinha, é um galpão provisório que nós disponibilizamos em um terreno que
já é da prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente vem buscando apoiar para que
a gente consiga avançar ainda mais com a coleta seletiva no município, porque a
nossa meta é que até dois mil e dezesseis todo município seja atendido. Então,
disponibilizamos através da Secretaria de Meio Ambiente, uma prensa para que
seja feito os fardos do material reciclável e essa semana chegou também uma
balança e um carrinho plataformas para facilitar o manuseio dos materiais na
associação. Também recentemente fizemos uma reforma de uma caçamba que a
prefeitura já tinha para a aumentar a capacidade de coleta, da coleta seletiva,
que era feita com um caminhão basculante comum. Então, a capacidade aumentou de
cinco para catorze metros cúbicos. E isso facilita a logística, possibilita a
ampliação para outros bairros e também reduz o custo do transporte. A gente
está investindo nisso, somando esforços, não medindo esforços para apoiar a
associação, para conseguir ampliar a coleta seletiva, não porque é bonito se
fazer coleta seletiva, mas nós estamos buscando a sustentabilidade. Estamos
considerando a questão social, como já falei aqui, como oportunidade de renda
para essas pessoas, estamos considerando também a questão ambiental, claro,
porque esses resíduos e hoje são enviados para um aterro sanitário, que apesar
de ter todos os controles ambientais, essas áreas utilizadas como aterro são
áreas contaminadas, elas se tornam contaminadas, e elas têm restrição de uso, e
também a questão econômica, porque para enviar esses resíduos para um aterro a
gente paga por isso. Então, se ampliar os a coleta seletiva e fazermos com que
esses resíduos retornem para a cadeia da reciclagem e deixem de ser aterrados,
nós estaremos também reduzindo os custos com a destinação. A proposta é que até
dois mil e dezesseis nós consigamos ampliar para todo município. Hoje a gente
conta com uma estrutura provisória ainda, que é um local que não é muito grande
e a gente já está planejando a construção de um novo galpão, até mais adequado
para a realização das atividades. E isso deve acontecer no máximo até no início
do ano que vem, se não acontecer esse ano. Para finalizar gostaria de lembrar
que o próximo dia vinte e um, que é no domingo, se comemora o Dia da Árvore.
Então, as árvores que são tão importantes nas matas e nas florestas também tem
a sua importância no ambiente urbano, onde elas vêm disputando cada vez mais
com o desenvolvimento urbano e as estruturas urbanas. Então, as árvores em um
ambiente urbano nos fornecem sombra, contribuem para a redução do calor,
contribuem para manter a unidade da cidade, acabam também a atraindo pássaros,
uma vez que servem de abrigo para pássaros também, permitindo que a gente tem
esse contato da natureza, mesmo estando em um ambiente urbano. Então, os
benefícios da arborização urbana são vários, mas diariamente a gente recebe
pedidos de corte de árvores das pessoas, porque a árvore está sujando a
calçada, sujando a rua, ou porque está atrapalhando a fachada do meu prédio, a
minha placa e diversas outras situações. Nós temos uma legislação de
arborização urbana. É Secretaria de Meio Ambiente que autoriza o corte dessas
árvores em área urbana. Então, essa legislação é importante porque ela traz
critérios que são avaliados para autorizar ou não o corte dessas árvores.
Então, quando a árvore está com problemas fitossanitários, é uma árvore doente
ou uma árvore que está causando danos em uma calçada, um muro, ou tubulação de
água e esgoto, ou até mesmo quando ela está servindo como um obstáculo para o
trânsito de pedestres ou até mesmo de veículos, ela é passível de corte, nós
autorizamos o corte. Mas essa legislação também prevê que a cada corte de uma
árvore, ou deve ser plantada outro no local, com uma espécie mais adequada ou
então doada o dobro, duas mudas para cada árvore cortada. Então, em comemoração
ao Dia da Árvore vamos desenvolver atividades durante a semana, do dia vinte e
um, nós temos algumas atividades com algumas escolas, com o plantio de árvores
e vamos fazer uma trilha interpretativa também na matinha da Vila da Mata, onde
temos lá exemplares e importantes da mata atlântica, como o jequitibá, jatobá,
árvores antigas, onde a gente pretende através de uma atividade de educação
ambiental despertar aos alunos, sensibilizá-los para a importância da
conservação desses ambientes de área verde ainda no meio urbano. Também queremos
realizar em parceria com a secretaria de obras, é até uma sugestão do nosso
secretário Acácio, a revitalização da Beira-Rio, do Polentão até o final do
bairro São Pedro, onde a gente vai fazer uma atividade, adequando a vegetação
que já existe ali, realizando o plantio de manacás, que vai contribuir muito
para a questão paisagística e acertar também com o plantio de gramas. Então,
essas são as ações que nós desenvolvemos durante esse período, de abril até
agora, agradeço a oportunidade, estou à disposição para qualquer esclarecimento
e boa noite a todos.”
2ª Parte: “Quanto à situação do tratamento de esgoto aqui
no município, comentado pelo senhor Benjamim e pelo vereador Pimenta, realmente
não está com a eficiência ideal e acho que muito abaixo da esperada, mas em
consulta a coordenadora do polo, a explicação que tivemos é que o sistema está
passando por uma a adequação. Nós temos ciência de que a unidade que existia
estava subdimensionada e foi feito, foi implantado um novo sistema. Com a
conclusão desse novo sistema a unidade um tiro foi desocupada para providenciar
as reformas necessárias também. Esse novo sistema, até ele funcionar sem por
cento, leva cerca de um ano, devido ao período necessário para a maturação.
Apesar de terem sido feitas as adequações, ampliada capacidade do sistema subdimensionado,
e ainda vai depender de um tempo para a maturação e chegar a eficiência que nós
esperamos. Quanto aos questionamentos do vereador Tarcísio sobre a produção de
lixo no nosso município, Tarcísio, hoje gira em torno de onze toneladas
diárias. Hoje encaminhamos para um aterro sanitário localizado em Cachoeiro de
Itapemirim, a CTRCI. O que é coletado na coleta seletiva está sendo encaminhado
para a associação local de triagem de resíduos que fica na Viçosinha. O custo
para isso nós temos um veículo de transporte próprio, mas além do custo de
transporte, nós temos o custo de oitenta e cinco reais a tonelada para estar destinando
esses resíduos. Essas informações tínhamos o folder, que é um folder que tem
também toda a tabela de horário de coleta por bairro, assim como a informação
da coleta seletiva, só que nós já estamos atualizando esse folder, porque as
informações já mudaram um pouco. Então, assim que a gente tiver uma nova
impressão desse material, vamos estar disponibilizando para o senhor e para a
escola, para que faça uso desse material. Quanto também com os resíduos de
construção, cabe aqui destacar que a responsabilidade de destinação é de quem
gera o resíduo de construção. A prefeitura ainda tem o trabalho de coletar os
materiais oriundos de pequenas obras, mas quando vai se construir uma nova
casa, um novo prédio, a responsabilidade com esses resíduos é de quem está
construindo. Nós andamos por um período curto sem as caixas estacionadas, que
fazem o papel para que essas pessoas de pequenas obras deposita em esse
material para posteriormente seriam coletados e destinados de forma adequada.
Então, nós andamos um período curto, por encerramento de contrato, mas ontem
mesmo as caçambas já estavam retornando. Independente de ter os locais
adequados, independente de disponibilizar as caçambas, precisamos intensificar
a fiscalização sim, porque a gente tem observado realmente material de
construção depositado em diversas partes do município. O Acácio até já se
propôs a intensificar essa fiscalização com os fiscais da Secretaria de Obras.
Nós da Secretaria de Meio Ambiente também olhamos essa questão, mas pedimos
apoio e o secretário já colocou como meta a intensificação da fiscalização
desses resíduos de construção também. O que acontece é que a prefeitura precisa
fazer essa limpeza corretiva desses locais inadequados condição depositados
para que se tenha uma boa imagem da cidade e a cidade não fique poluída. Mas a
medida que a gente vai fazendo a limpeza corretiva isso acaba incentivando as
pessoas a voltarem, a depositar: vou depositar ali porque a prefeitura vem
depois e recolhe. É preciso deixar claro que nós temos as caçambas, as caixas
fixas, as caixas estacionadas, para depósito desses materiais. Resíduo de
construção não é para ser depositada nas calçadas, em lotes vagos e cada um que
refazer a sua construção, a gente tem empresas no município que fornecem esses serviços
também. Então, devem estar contratando esse serviço para recolher os resíduos
de construção. Quanto à situação dos lotes vagos, hoje no programa do IPTU
Verde a gente tem um incentivo, tanto para imóveis residenciais quanto para os
não residenciais, que seriam os lotes, de algumas ações que vão beneficiar com
desconto ao proprietário. O Tiago até estava comentando sobre a necessidade de
deixar isso de forma mais clara, mas a utilização, mantendo o lote cinquenta
por cento de espécies paisagísticas ou utilizar para uma horta, são outras
possibilidades também que incentivam o proprietário manter o lote limpo, evitar
a disposição de lixo e de entulho e ainda assim recebendo desconto no IPTU
desse imóvel. Aí, Tiago, já iniciamos uma discussão na secretaria de meio
ambiente sobre a necessidade de adequação dos parâmetros da lei, que trata
sobre o IPTU Verde, e nós vamos estar considerando a sua indicação quanto à
iluminação natural, ver como é possível estar contemplando também esse critério
nas construções, buscando incentivar cada vez mais as construções sustentáveis
mesmo. Em relação aos resíduos orgânicos e a compostagem desses resíduos,
realmente a sua colocação é muito importante, porque setenta por cento do lixo
que nós produzimos a gente tem um estudo de composição gravimétrica que indica
isso, que comprova isso e setenta por cento é resíduo orgânico, resíduo úmido e
é o que mais pesa também. Nós pagamos pela destinação é pelo peso. Então, nós
já começamos a caminhar e estamos buscando a sustentabilidade da gestão de
resíduos, já começamos a ampliar a coleta seletiva, mas a gente tem ciência que
para a gente reduzir custos de destinação, curso de gestão, não podemos
esquecer de forma nenhuma do reaproveitamento dos resíduos orgânicos. Então,
isso é uma meta do plano de resíduos, além do reaproveitamento dos materiais
recicláveis, está previsto que seja feita também a compostagem desses resíduos
domiciliares orgânicos e também uma outra meta é fomentar a compostagem de
fundo de quintal, que você vinha justamente falando. Então, já está previsto
isso no plano. Hoje já trabalhamos um projeto idiota escolar que a gente já
trabalha essa questão do reaproveitamento dos resíduos com a escola de
Pindobas, que lá eles tinham um problema com a destinação de resíduos úmidos,
que estavam depositando ao lado da escola e estava gerando um mau cheiro,
enfim, estava causando alguns transtornos para escola. Hoje cem por cento dos
resíduos orgânicos, cem por cento dos restos da merenda escolar que são gerados
na escola são transformados em adubo. Temos um projeto de horta vertical, que é
semelhante a uma proposta desenvolvida no Guaçu-Virá, essa ideia na verdade é
uma réplica do Guaçu-Virá, que faz um excelente aproveitamento dos resíduos
gerados lá. Então, todos resíduos gerados na escola são levados para essa horta
vertical que conta com o apoio do senhor Aquilino Andreão, fica na propriedade
dele, que é próximo à escola, porque na escola não tem espaço para isso, mas
todos esses resíduos que estão sendo trabalhado junto com os alunos, esse ano
estamos focando muitos alunos do projeto "Idéias", que é um projeto
da escola, e o Jailsom é o técnico que fica mais direcionado a essa atividade,
mas buscando com isso desenvolver essa proposta na escola, para que essa
proposta chegue realmente as residências. O diretor da escola da Tapera também
já nos procurou querendo trabalhar a horta escolar e nós sempre buscamos apoiar
da melhor forma possível, porque é a nossa meta mesmo que isso chegue às
residências e incentivar. As escolas eu vejo como um bom meio de propagar essa
idéia. Também temos buscado apoiar o projeto da escola Fioravante, do aluno
Gustavo, o Tarcísio tem acompanhado, sendo até um interlocutor com a Secretaria
de Meio Ambiente. Ele está desenvolvendo uma máquina para acelerar o processo
de compostagem, que é um pouco demorado, leva, dependendo, cerca de noventa a
cento e vinte dias e com essa máquina, com todo o conhecimento dele, acho que o
ultrapassou o conhecimento de sala de aula, de buscas, de horas na Internet, de
mecânica, física, até mesmo o processo de compostagem ele conhece a fundo, já
fez vários testes, a proposta de controlar a umidade, a temperatura, da própria
máquina remover esse material para que se tenha as condições ideais e que se
consiga reduzir isso ao mínimo possível. É muito interessante o projeto que nós
estamos acompanhando também. Então, todas as iniciativas que possa de alguma
forma fomentar a compostagem, como é a maior parte dos resíduos o orgânicos, é
a maior parte do lixo e essa realidade não é só de Venda Nova, mas é a
realidade de todo Brasil, onde o desperdício de alimento é muito grande ainda,
vamos estar apoiando. Agradeço mais uma vez a oportunidade, desejo uma boa
noite a todos.”
Data de Publicação: terça-feira, 16 de setembro de 2014
