“Boa noite a todos os vereadores, boa noite a
todos os profissionais da Secretaria de Assistência Social que se fazem
presentes aqui hoje, para cumprimos o disposto na nossa lei municipal que diz
da nossa prestação de contas, dos nossos serviços, dos nossos trabalhos e ações
do município Venda Nova a, a todas as pessoas que se fazem presentes nesse
espaço, nessa casa, todos funcionários desta Casa de leis, todos pessoas que
nos ouvem, todos os internautas. É um prazer, uma alegria para nós estarmos
aqui cumprindo a legislação e dar publicidade dos nossos atos dentro da
secretaria municipal de assistência social. Então, e inicie os nossos trabalhos
dizendo do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano
de dois mil e catorze. Ele gira em torno de dois milhões e oitocentos mil
reais. Isso dá um percentual aproximado de quatro e meio por cento da receita
municipal e atende ao previsto na lei municipal número mil cento e dez vírgula
dois mil e treze, a lei do sistema único de assistência social, que no
parágrafo único do artigo vinte e quatro diz que o orçamento municipal da
assistência social deverá corresponder ao mínimo de quatro por cento da receita
orçamentária geral da municipalidade. Desses dois milhões e oitocentos mil
reais aproximadamente duzentos e sessenta e quatro mil reais provém de repasse
do fundo nacional de assistência social através do ministério do
desenvolvimento social e combate à fome, trezentos e dez mil reais provém de
repasse do fundo estadual de assistência social, através da secretaria estadual
de assistência social e direitos humanos, e o restante, de aproximadamente dois
milhões e duzentos mil reais provém dos recursos do tesouro municipal. Então, a
maior parte do recurso empregado nas ações de assistência social do município
Venda Nova ainda é da nossa receita municipal. Quero aproveitar esse momento
para informar a todos que estamos lançando a nossa cartilha informativa do
serviço de assistência social. O senhores vereadores receberam um exemplar
dessa nossa cartilha. Nela estão expostos todos os serviços, todas as ações,
todos programas e projetos da secretaria de assistência social. Toda a nossa
evolução, até onde conseguimos chegar, mas também temos muitos desafios pela
frente. Então, aí estão expostos todos os nossos serviços, vocês poderão
apreciar. Esse material será disponibilizado para toda nossa população, nos
nossos equipamentos, onde tem um equipamento da assistência social nós teremos
esse material à disposição da nossa população, assim também prestando contas do
nosso serviço a sociedade. O município de Venda Nova do Imigrante já está
inserido no sistema único de assistência social, que é o SUAS, ele é um sistema
nacional, foi implantado no município de Venda Nova no ano passado, mais
precisamente no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e treze, onde essa
Casa de Leis recebeu o nosso projeto de lei para a criação do SUAS de Venda
Nova e nesse dia ela foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito
municipal, na lei de número mil cento e dez de dois mil e treze. Então, essa
lei que rege e regulamenta todos serviços da assistência social no município de
Venda Nova, pautado nos princípios da esfera federal e da esfera estadual
também. O SUAS, sistema único de assistência social tem como papel principal a
garantia de direitos, a política de assistência social, que tem por funções à
proteção social, a vigilância sócio assistencial e a defesa de direitos. Nós
estamos organizados sobre a forma e sistema público não contributivo, que é o
SUAS, descentralizado, onde nós aqui do município fazemos a gestão dos nossos
trabalhos, e participativo, onde a gente sempre procura ouvir a nossa população
e os nossos serviços. A maior parte deles, maior parte dos serviços que são
ofertados à comunidade, ação de um diagnóstico e de um estudo feito pelos
equipamentos da escuta do anseio da nossa população. Então, assim como a
legislação diz que é dever do estado e dever de todo cidadão que dela
necessitar. Então, nossa política não pode mais ser vista como uma caridade.
Assistência social hoje não é mais caridade. Assistência social hoje é política
pública de garantia de direitos para todo cidadão que dela necessitar. É assim
que estamos tentando trabalhar todos os dias dentro do nosso serviço.
Atualmente município de Venda Nova possui a gestão básica do sistema único de
assistência social. Conta com um Centro de Referência e Assistência Social, que
é o Cras, todas as pessoas da nossa comunidade já conhecem bem o Cras. O Cras
fica localizado na Vila da Mata, ao lado da unidade de saúde. Ali temos uma
gama de ofertas de serviços para a prevenção, ali a gente trabalha vários
serviços de toda a faixa etária, todo serviço de orientação e prevenção e de
encaminhamento, a gente faz inclusive para a nossa rede, para as demais
políticas públicas do município que estão dentro dos serviços do Cras. Temos hoje
também um centro de referência e especializada de assistência social, que é o
Creas. O nosso Creas também já tem o serviço funcionando há mais de um ano, mas
esse ano, em específico, a gente tem uma sede exclusiva, onde os serviços estão
sendo melhores organizados. Ele está funcionando atualmente próximo área de
lazer, a praça Padre Emílio. Então, todas as pessoas que puderem, que quiserem,
que tiverem oportunidade de ir ao Creas também para conhecer o que é. O Creas é
um serviço de média complexidade, ele já trabalha a violação dos direitos, ele
trabalha aquelas pessoas, aquelas famílias, aqueles indivíduos que já tiveram
algum direito violado, mas que ainda tem algum veículo de pertencimento com a
família e com a comunidade. Então, ali temos vários serviços sendo executados
também em prol da nossa população. Nós temos uma unidade de acolhimento e
institucional para a criança e adolescente. Esse é o único equipamento que
temos no município de Venda Nova da alta complexidade. O Creas em média
complexidade e a instituição de acolhimento, a nossa casa de passagem, é alta
complexidade. Ali a gente trabalha o abrigamento de crianças e adolescentes,
que por vários fatores tiveram seus direitos violados, sofreram algum tipo de
violência e que pela gravidade dessa violência tiveram que ser afastadas do
seio familiar e da comunidade onde elas estavam vivendo. Então, ali a gente tem
uma equipe especializada para trabalhar essa criança, esse adolescente, mas
também para trabalhar essa família e fazer o máximo possível para inserção dele
na família. Temos hoje também três equipamentos no município que oferta
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes. Temos duas unidades do projeto Semear, uma que funciona em São
Roque atendendo toda a região e outra funcionando em São João, atendendo também
toda a região de São João de Viçosa, e temos a oficina-escola de artesanato em
mármore e granito, que hoje é um serviço que pertence a Secretaria de
Assistência Social, por entender que ele tem uma relevância social muito
importante para nossa comunidade. Temos também um equipamento de serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, que é o nosso Centro de
Convivência do Idoso, que funciona com a sede ao lado do Polentão. Nós temos
também a alguns serviços voltados à política de habitação, a política do
trabalho, inserção mercado de trabalho, serviços voltados à qualificação
profissional e social dos indivíduos e famílias do nosso município, e algumas
ações dentro da gestão também, que é de fundamental importância para o bom
andamento e evolução dos trabalhos. A sistema único de assistência social de Venda
Nova está organizado em dois níveis de proteção, que é a proteção social básica
e a proteção social especial. Dessa forma a Secretaria de Assistência Social
visa oferecer um conjunto de programas, serviços, projetos, benefícios de
prevenção, proteção e enfrentamento as situações de vulnerabilidade e risco, e
da promoção e defesa dos direitos de todos os nossos cidadãos. A proteção
social básica, quero deixar de público, que já tivemos em outros momentos com
os vereadores desta Casa fazendo uma explanação um pouco mais aprofundada do
que é a proteção social básica, do que é a proteção social especial de média e
alta complexidade, uma vez que precisávamos ter um sistema único, uma lei
aprovada no nosso município. Então, no ano passado estivemos aqui antes de
encaminhar a lei para cá para ser aprovada. Então, a gente passou cultor da
nossa equipe, com os técnicos da secretaria, aqui por esta casa também
informando aos vereadores com detalhes o que é a proteção social básica e a
proteção social especial de média e alta complexidade. Então, básica tem por
objetivo prevenir situações de risco. Então, a gente oferta proteção social
básica do Cras e nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do
nosso município. O que é uma situação de risco? É decorrente de pobreza, de
privação ou pela ausência de renda, ou pela dificuldade de acesso aos serviços
públicos, dentre vários outros que a gente pode citar, ou pela fá agilização
dos vínculos afetivos, pela discriminação etária, pelas discriminações étnicas,
pelas discriminações de gênero, por deficiências e por várias outras
discriminações que toda nossa população possa vir a sofrer em determinado
momento da sua vida. Os serviços da proteção básica são ofertados de forma
direta no Cras em forma de equipamentos da assistência, como já mencionei aqui.
O principal equipamento da proteção social básica é o Cras, como a gente já
disse, ele tem como principal serviço o serviço de proteção e atendimento
integral a família, que é o conhecido Paif pela nossa equipe. O trabalho que
visa orientação de todo o grupo familiar para a prevenção das situações de
risco dentro dos casos mais vulneráveis. No nosso Cras hoje nós temos vários
serviços sendo ofertados. Nós temos atendimento de benefício de prestação
continuada, que é o BPC, que muitas pessoas conhecem por LOAS. LOAS não é o
benefício, LOAS é a Lei Orgânica da assistência social onde nela está previsto
o BPC, que é o serviço de e benefício de prestação continuada. Hoje no
município de Venda Nova nos tempos duzentos e vinte beneficiários recebendo o
BPC. Quem tem direito ao BPC são idosos ou pessoas portadoras de deficiência
que tem um corte de renda, tem uma série de critérios, não pode ter outro
benefício, se tiver aposentado. Então, todas as pessoas que forem idosas ou
pessoas portadoras de deficiência, que não têm acesso a uma aposentadoria ou um
benefício, pode procurar o Cras para se orientar no que ele precisa fazer para
ter direito ao BPC. Hoje nós temos duzentos e vinte beneficiários em Venda
Nova, temos o atendimento psicossocial, que é feito tanto pelos psicólogos do
Cras, quanto pelos profissionais e serviço social. Só no mês de setembro
tivemos quinhentos e vinte atendimentos psicossociais no Cras. Então, é um
número expressivo e que também gera uma satisfação em nossa, porque quando
estamos trabalhando a prevenção, enquanto trabalhamos a prevenção, a gente sabe
que podemos minimizar o bastante os casos de proteção. Temos o Paif, que o
programa que acompanha as famílias, no mês de setembro, tivemos oitocentas e
quarenta e uma famílias referencial dadas no nosso Cras. Temos também o
programa Bolsa Família e ao Bolsa Família eu quero fazer um momento especial e
dizer para vocês que nós conseguimos evoluir muito em Venda Nova no que diz
respeito ao programa Bolsa Família, que é um programa de transferência de
renda, mas que é executado nos municípios e o município tem que dar sua
contrapartida para que o programa funcione bem. Então, o nosso objetivo é
realmente fazer com que as famílias que recebem hoje o Bolsa Família, amanhã
não dependam mais desse benefício. Então, todas as nossas ações e o nosso
conjunto de trabalho, tanto no Cras, quanto no Creas, em todos nossos serviços
de convivência, visa emancipação dessas famílias, visa dar dignidade a essas
famílias, para que elas possam tirar o seu sustento do seu próprio trabalho. A
grande maioria delas não tem oportunidade de trabalho ainda, não estão
devidamente qualificadas ao mercado de trabalho. Então, estamos fazendo passo a
passo para que a gente consiga emancipar a grande maioria dessas famílias. Nós
conseguimos sair do ano de dois mil e doze, onde tínhamos mil e duzentos e
trinta famílias em Venda Nova recebendo o Bolsa Família, para agora, na data de
hoje, termos oitocentos e sessenta e nove famílias recebendo. Então, já
conseguimos evoluir bastante, mas temos mais um desafio pela frente, que é
fazer a nossa rede funcionar, não só a nossa rede de assistência, mas a nossa
rede de serviços em geral no município, para que a gente consiga emancipar o
maior número de famílias possível. No mês de setembro foram vinte e oito
visitas domiciliares. Temos lá várias oficinas de convivência e motivação,
dentre elas a oficina de brinquedoteca, temos vinte e três crianças
acompanhadas, a oficina de musicalização com vinte alunos acompanhados, oficina
de atividades e expressão para crianças com vinte e quatro crianças
acompanhadas, oficina de violão para crianças, adolescentes e jovens, hoje
temos cento e trinta e quatro alunos entre crianças, adolescentes e jovens
participando da oficina, temos a oficina de informática para crianças, tendo
quarenta crianças participando da oficina, cinquenta adolescentes, dez jovens,
quarenta adultos e cinquenta idosos que já estão inseridos no nosso mundo
digital. A globalização não nos permite mais ficar parados no tempo. Então, a
gente também pensa em dar acesso a todas as pessoas em todas as faixas etárias,
em todos esses serviços, inclusive na inclusão digital. Nós temos o projeto 'À
espera de uma nova vida', que é o projeto com gestantes, onde temos dentro da
secretaria é um recurso que é utilizado para auxílio natalidade, onde gente
pode comprar um kit de natalidade e distribuir para as gestantes, mas a gente
não trabalha assistencialismo mais na Secretaria de Assistência Social, a gente
trabalha política pública. Então, a gente entende que esse kit seria um agrado
na essas gestantes que passaram por todo o seu período de gestação acompanhadas
no nosso Cras em parceria com ou unidade de saúde, dos nossos projetos
psicossociais. Então, hoje nós temos cento e oito gestantes do município de
Venda Nova sendo acompanhadas pelo Cras durante o período da gestação com as
nossas psicólogas, com as nossas assistentes sociais, com todos os serviços
ofertados do Cras para que a gente tenha a confiança de que venha uma nova
criança em um mundo melhor, em espaço melhor de convivência dentro da sua
família. Nós temos o nosso projeto "Construindo mais oportunidades",
que é um trabalho de geração de trabalho e renda, os cursos do Pronatec em
parceria com o Ifes e o sistema "S", e um curso em parceria com o
Sesi, que são as nossas três modalidades dos cursos de qualificação. Somente
este ano nós com a ficamos duzentas e trinta e nove pessoas em Venda Nova. Aí,
posso dizer aos senhores que nós tivemos curso para curador infantil, nós
qualificamos vinte e duas pessoas em Venda Nova para cuidar de crianças, nós
qualificando os vinte cinco curadores de idosos, aí quero parabenizar também o
Sesc, que veio com esse curso também para colaborar na melhoria da qualidade de
vida da população. É muito importante a gente entender que nós precisamos de
pessoas qualificadas no nosso mercado de trabalho para que as pessoas sintam
confiança para absorver essas pessoas, principalmente dentro das suas casas,
cuidando de seus familiares. Nós qualificamos vinte auxiliares administrativos,
vinte e oito em Libras, que é a língua brasileira de sinais, nós qualificação
dos vinte e dois monitores e transporte escolar, vinte um motoristas de
transporte escolar, cinquenta pessoas divididas em duas turmas de vinte e cinco
que foram qualificadas para o curso de modernista, cinquenta pessoas também
divididas em duas turmas para o curso de corte e costura. Então, foram duzentos
e trinta e nove pessoas qualificadas esse ano através da secretaria de
assistência social. Além disso, as famílias podem buscar no Cras orientações
diversas sobre seus direitos, sobre a relação da convivência familiar e
comunitária e vários encaminhamentos para outros serviços de assistência e para
outras políticas públicas, como acabei de mencionar. Os nossos equipamentos que
ofertam o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nós vamos
destacar agora o projeto Semear de São João de Viçosa. O projeto Semear de São
João de Viçosa atende crianças e adolescentes de dez a dezessete anos. Está
localizado na Rua Justo Pizzol e o telefone de contato é rua três, cinco,
quatro, meia, meia, cinco, sete, quatro que ele funciona das sete às dezesseis
horas. Então a temos uma equipe de profissionais que têm capacidade para receber
crianças e adolescentes e lá temos uma oferta muito grande de serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos, dentre eles quero prestar contas da
quantidade de alunos atendidos e também dos serviços que a gente oferta ali. Lá
temos oficina de artesanato em geral com noventa alunos participando, oficina
de panificação também com noventa alunos participando, as aulas de caratê nós
temos hoje trinta e nove alunos, aulas de educação física e com cinquenta
alunos inserindo os alunos da oficina escola de artesanato em mármore e
granito, que também participam dessas aulas, oitenta e sete alunos não oficina
de música, noventa alunos em aula de pintura em geral, cinquenta alunos fazendo
aulas de violão, trinta e sete alunos na nossa banda musical que nós temos
também sessenta e dois alunos que participam da aula de xadrez. No projeto
semear de São Roque, que também é ofertada para crianças e adolescentes de dez
a dezessete anos, localizada na comunidade São Roque, que funciona de segunda a
sexta, no mesmo horário, de sete as dezesseis horas, o telefone de contato é o
três, cinco, quatro, meia, meia, um, zero, meia, nós também temos uma oferta de
serviços para as nossas crianças e adolescentes. Lá nós temos setenta e cinco
alunos fazendo aula de dança, cinquenta e três alunos não oficina de
artesanato, dezesseis alunos na oficina de mosaico, noventa e um alunos fazendo
aula de educação física, sessenta e quatro alunos matriculados em nas aulas de
informática, porque ela nós temos um laboratório de informática disponível,
quarenta e seis alunos fazendo cursos e aulas de teatro, trinta e nove alunos
do caratê, trinta e dois alunos na banda musical e vinte e cinco alunos nas
aulas de xadrez. Quando eu falo em projeto Semear a gente já se reporta à
criança e ao adolescente. Esses são alguns serviços que nos conseguimos
conquistar, foram alguns desafios que tivemos durante a nossa evolução dentro
da assistência, mas graças a Deus hoje estamos bem estruturados com esses
serviços. Essa é a preocupação do serviço público com a nossa criança e com o
nosso adolescente, mas eu gostaria de dizer que a sociedade civil também tem um
papel importante e fundamental na construção do futuro das nossas crianças e
dos nossos adolescentes. Alguns fatos têm me preocupado em que tem preocupado
muito os profissionais da Secretaria de Assistência Social em Venda Nova. Nós
temos indicadores muito tristes e indicadores crescentes de crianças e
adolescentes em práticas criminosas, temos um crescente que é muito preocupante
de crianças e adolescentes tentando suicídio. Então, precisamos nos atentar
enquanto pais, enquanto sociedade em geral, de que nós também temos um papel
fundamental na construção da cidadania das nossas crianças e dos nossos
adolescentes. Será que nós, enquanto pais, estamos acompanhando os nossos
filhos? Será que nós, enquanto pais, estamos olhando o que os nossos filhos e
tem nos seus celulares? Porque o que tem me preocupado também é um número
crescente de crianças e adolescentes em redes sociais publicando fotos nuas, meninas
e meninos nus. O que está acontecendo com os nossos adolescentes, com as nossas
crianças? Pais, tenho um apelo a fazer para vocês, vamos olhar as nossas
crianças, vamos olhar pelos nossos filhos. Sei que o nosso cotidiano corrido,
sei que todo mundo precisa trabalhar muito, sei que a rotina é muito frenética,
mas o serviço público não tem condição de dar conta disso sozinho. As escolas
têm um papel fundamental na educação pedagógica, mas a primeira educação tem
que vir de casa, porque as escolas também não têm condições de dar conta de
tantos problemas sociais com as nossas crianças e adolescentes. Também o
conselho tutelar aqui na presença da Andressa. Quantas casas e estamos
recebendo no Conselho Tutelar? Isso é preocupante. Se não nos unirmos, sociedade
civil fazendo seu papel e poder público tentando fazer o seu papel, temo pelo
futuro das nossas crianças e adolescentes. Então, vamos ficar muito atentos a
isso, acho que cada um tem o seu papel. Temos o Centro de Convivência do Idoso
que está localizado ao lado do Polentão. O Centro de Convivência do Idoso
funciona de segunda a sexta, de oito às dezessete horas e o telefone de contato
é o três, cinco, quatro, meia, vinte e cinco, setenta e sete. Lá tivemos essa
semana a semana da comemoração da terceira idade. Amanhã, dia primeiro de
outubro, é o dia mundial do idoso. Então, antecipamos um pouco as nossas
comemorações, mas tivemos o nosso miss terceira idade, tivemos uma caminhada
pela cidade, tivemos um momento de ação de graças no centro de eventos com os
nossos idosos, tivemos um momento muito especial na quarta-feira da semana
passada e aí precisa também agradecer e imensamente as famílias dos nossos
idosos, que dentre os desafios que tivemos com a terceira idade, um deles foi
mobilizar as famílias dos nossos idosos para que eles estivessem inseridos dos
nossos serviços para que a gente também conseguisse evoluir na qualidade de
vida para nossa terceira idade e nós ficamos extremamente surpresos com a
quantidade de familiares dos nossos idosos no cento de convivência
quarta-feira. Nós tivemos mais de duzentas pessoas no centro de convivência
ouvindo da nossa enfermeira Rosália uma palestra sobre como cuidar dos nossos
idosos, como higienizar os nossos idosos, como manter a saúde física dos nossos
idosos. Aí, preciso dizer também e fortalecer que esse trabalho tende a
continuar, mas nós também precisamos continuar com a adesão das famílias dos
idosos no sentido de entender que o idoso não é um objeto, ou um equipamento,
ou um material que eu pego aqui, coloco ali e está tudo bem. Os idosos de Venda
Nova construíram essas cidades. As pessoas que estão na terceira idade hoje em
Venda Nova, participaram da construção do município de Venda Nova. Então, se
nós temos que temos hoje e somos o que somos hoje, é graças ao esforço que veio
deles. Então, precisamos fortalecer em nossas famílias a necessidade desses
idosos permanecerem no seu seio familiar e, porque não tem algo mais triste do
que você visitar uma instituição de abrigo para idoso e ver esse idoso depositado
lá, esquecido pela família, onde ele poderia estar junto com a família, que era
o lugar onde nós queremos que os idosos de Venda Nova permaneçam, nas suas
famílias. Então, nós, da Secretaria de Assistência Social, temos uma série de
serviços que vocês podem procurar no centro de convivência e orientação, porque
nós temos toda possibilidade de acompanhar as famílias, nós temos pessoas
qualificadas como cuidador hoje em Venda Nova que podem estar auxiliando a
cuidarem dos seus idosos em casa. Não é vontade do poder público de Venda Nova
institucionalizar idoso. A nossa vontade e a vontade da assistência social hoje
é a não institucionalização. Por isso a gente tenta trabalhar muito
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Aí, para auxiliar as
famílias e os idosos, temos ofertados ali no Centro de Convivência do Idoso
hoje alguns projetos, dentre eles o projeto "Não são habilidosos",
temos vinte e oito e idosas participando desse projeto, temos o projeta
"Bom-dia idoso" na ginástica e se vocês passarem pela Beira-Rio no
centro de convivência, vocês vão ver que temos no centro de convivência uma
academia ao ar livre. Ali temos um cento e trinta e oito idosos praticando
ginástica, praticando alongamento com uma professora de educação física é especializada
para acompanhar e atender os nossos idosos. Isso dá uma evolução muito grande
na qualidade de vida dos nossos vovôs. Nós temos o coral "Encantar",
com vinte e um ou idosos participando. O projeto de alfabetização é um direito,
com hoje vinte e oito e idosos matriculados, para aqueles idosos que não
tiveram oportunidade na infância, porque tiveram que trabalhar muito para a
construção de Venda Nova, de se alfabetizar, de aprender a ler e escrever.
Então, temos um programa específico para isso no centro de convivência. Temos a
dança coreográfica para mulheres, com catorze mulheres participando. Temos aula
de vôlei, que foi uma inovação e que foi um sucesso total, hoje temos vinte e
cinco idosos praticando vôlei e as nossas meninas, o nosso vôlei feminino, foi
medalha de bronze nos jogos estaduais. Então, isso para a gente é um orgulho
muito grande. Temos oficinas de jogos, que é a oficina de baralho, com doze
idosos participando, jogando buraco, no centro de convivência. Temos a oficina
de jogos de tabuleiro, que é a dama e dominó, com dezessete pessoas praticando.
Temos agora também uma inovação, que era aula de xadrez, temos aproximadamente
nove idosos participando. Eles estão um pouco tímidos, mas tenho certeza que
vão evoluir muito. Temos o grupo de dança Sempre Avanti, que era o nosso grupo
de dança sênior de dança italiana, com dezesseis idosos, o projeto de
hidroginástica que é uma parceria com a academia Performance, nós temos cento e
tenta e idosos fazendo hidroginástica hoje. A oficina de informática, que é em
parceria com o Cras, temos cinquenta idosos. Os encontros de lazer que temos às
terças e quintas, com um número aproximado de trezentos idosos em cada
encontro, o que justifica a ampliação do Centro de Convivência do Idoso, porque
não comporta mais o nosso espaço o número de idosos. Para a gente é uma
satisfação imensa. Enquanto a gente vê a nossa população de idosos ou em
qualquer outro serviço buscando e aderindo os nossos trabalhos, a gente vai
fazer todo o esforço necessário para buscar recursos, para captar recurso e
trazer para a ampliação dos nossos serviços. Nós temos dez idosos fazendo aula
de teatro, as peças são o máximo, que não teve oportunidade de assistir, que
sinta-se convidado. Eles são muito competentes no que fazem. Aula de pintura em
telas e tecidos nós temos catorze pessoas fazendo. É uma satisfação imensa, que
não teve a oportunidade conhecer o centro de convivência, sinta-se convidado.
Nós funcionários todos os dias, faça-nos uma visita, é um ambiente maravilhoso.
A oficina-escola de artesanato em mármore e granito, para adolescentes de
catorze a dezessete anos, hoje temos trinta adolescentes matriculados na
oficina. Ela funciona em São João de Viçosa, de segunda a sexta, de oito as
dezesseis horas. O telefone de contato é o três, cinco, quatro, meia, meia,
meia, oito, cinco. Ela tem como objetivo muito mais do que o desenvolver a
habilidade artesanal, mas tem como objetivo fazer disso um instrumento e
crescimento social, econômico e pessoal, semeando a cidadania na comunidade
onde eles vivem, além de contribuir para sustentabilidade e a preservação do
nosso meio ambiente. A proteção social especial, que é destinado às famílias e
indivíduos que de alguma forma sofreram violação dos seus direitos e que se
encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono,
maus-tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, o uso de substâncias
psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação
de trabalho infantil, dentre outras. Ela se divide em proteção social especial
de média e alta complexidade. Na média complexidade ela é destinada às famílias
de indivíduos cujo os direitos fundamentais já se encontram violados, mas que
não têm vínculo de pertence mento com a família e comunidade. A execução e
articulação dos serviços da média complexidade se dá por meio do centro de
referência e especializada de assistência social, que o nosso Creas, aqui em
Venda Nova. Hoje possuímos um Creas e ele está estrategicamente centralizado
para facilitar o acesso de toda a população do território municipal. Ele é o
principal equipamento da proteção social especial de média complexidade e o
principal serviço executado pelo Creas é o Paef, que é o serviço de proteção e
atendimento especializado as famílias. Ali também gente conta com serviço
especializado de abordagem social e o serviço de proteção social. Adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas são aqueles adolescentes que por
decorrência de alguns problemas, cometeram algum tipo de ato de infração, tem uma
dívida com a justiça e com a sociedade a pagar. Então, lá a gente dá conta não
só para que esse adolescente cumpra essa medida socioeducativa, mas que ele
tenha também todo um acompanhamento psíquico-social, mas também quero reforçar
aqui a presença da família nesses acompanhamentos, estar junto com seus filhos
que tiveram esse problema, mas que a gente tem que trabalhar agora dentro do
nosso serviço, mas principalmente com a parceria das famílias para que ele não
seja um reincidente. Nós temos serviço de proteção social especial de alta
complexidade, que atende pessoas com vínculos familiares ou comunitários
rompidos, a fim de garantir a proteção integral. O atendimento é realizado em
equipamentos próprios ou em entidades conveniadas. Venda nova conta hoje com
uma unidade de acolhimento e institucional exclusiva para crianças e
adolescentes. Nós temos também dentro da Secretaria de Assistência Social, sob
a responsabilidade da secretaria de assistência social, outras duas políticas
públicas que não são assistência social, mas que estão intimamente ligadas à
assistência social, que é a política de habitação e a política do trabalho.
Então, na habitação o nosso município hoje tem trabalhado dentro da gestão de
assistência social com o objetivo de proporcionar moradia digna às famílias que
não têm acesso a esse direito. Isso se dá em parcerias com o governo federal e
o governo estadual através de recursos para construção de casas populares, mas
esse recurso hoje está escasso. Nós estamos tendo muita dificuldade para
conseguir recurso dos órgãos estaduais e federais por vários motivos, o índice
de desenvolvimento humano de Venda Nova é superior ao que os governos
estabelecem para destinar recursos para habitação, mas a gente não desiste, a
gente corre atrás. Essa é uma frente. A outra frente de trabalho que nós temos
é com recurso próprio do município, é a possibilidade de estar contando com a
colaboração das famílias no que possível para entrarmos com uma parceria,
famílias e o município, a gente tem condição de destinar algum material de
construção para dar uma impulsionada na construção da casa ou para dar uma
melhorada naquela casa que não oferece condições dignas mais de moradia. Então,
é uma política que está concentrada na assistência, mas nós temos um
planejamento de evolução para os próximos anos. A política do trabalho está
concentrada no nosso programa, no nosso projeto "Construindo mais
oportunidades" que visa qualificar profissionalmente de pessoas, porque
essa demanda tem sido uma demanda muito frequente na Secretaria de Assistência
Social pelos usuários da assistência. Aí, gente entendendo, mesmo sabendo que
ela não é uma política que pertence à assistência, precisávamos desenvolver na
assistência, porque ela é extremamente importante na busca da autonomia e da
emancipação das famílias. Se não qualificarmos, se não inserirmos as pessoas
que estão desempregadas, que não estão qualificadas no mercado de trabalho, não
conseguiremos evoluir nas taças políticas públicas. Sempre vai faltar alguma
coisa. Então, a dignidade provém do nosso trabalho. Então, nós e o do serviço
público estamos fazendo dentro da Secretaria de Assistência Social o que nos
compete, que nos cabe para fortalecer todas essas situações e evoluir no
sentido de potencializar a emancipação dessas famílias. Aí, gente investe como
falei no projeto "Construindo mais oportunidades" também como em
projetos com parcerias importantes, que visa capacitar para o mercado de
trabalho mais de oitocentas pessoas nas áreas de construção civil, beleza
estética, corte e costura, gêneros alimentícios, reaproveitamento de alimentos,
cuidador de idosos e cuidador infantil, Libras, a área administrativa dentre
outras. Então, ao longo desses anos nós já conseguimos, temos os nossos dados
que comprovam que nós qualificamos já mais de oitocentas pessoas em Venda Nova
com as nossas parcerias e no que compete aos trabalhos da assistência social, é
isso que temos para apresentar aos senhores enquanto prestação de contas, mas
faço um convite a todos os vereadores, toda comunidade em geral, que visita nos
nossos equipamentos, participem da vida pública, participem dos espaços
públicos. É o ouvindo os anseios da população, é ouvindo a comunidade que nós
temos condições de evoluir na construção de programas, projetos, de uma
política mais justa para nossa população. Então, às vezes, nós estamos aqui
enquanto serviço público pensando em algo que possa atender a comunidade, a
assistência social trabalha territorialização, e nós temos em Venda Nova
territórios com características diferenciadas. Então, enquanto nós estamos
pensando, buscando através de diagnósticos, entendendo que a população precisa
de algum serviço, às vezes, nem é esse serviço que a população tem a maior
demanda, mas nós temos espaços públicos onde a população pode participar e deve
participar para ajudar o serviço público contribuir com o serviço público
enquanto sociedade civil, na construção e na melhoria continuada da oferta das
nossas políticas públicas. Muito obrigada pela oportunidade e boa noite a todos.”
2ª Parte
“Eu quero fazer um agradecimento especial a
nossa equipe de assistência social, os trabalhadores do SUAS de Venda Nova, a
que representados por tantas pessoas que trabalham na nossa secretaria, pela
competência de vocês, pela capacidade que vocês têm de entender que o nosso
desafio hoje é realmente fazer mais com menos. Então, é um desafio não só da
Secretaria de Assistência Social, mas da sociedade em geral. Então, fica o meu
agradecimento muito especial por vocês compreenderem isso e mesmo assim
levantarem todos os dias, se dedicarem à nossa sociedade, se dedicarem à nossa
população, muito além do horário trabalho de vocês. Se a nossa secretaria tem
condição de oferecer a nossa população serviços que oferece, buscar novos
projetos, novos programas, novas ações, é porque vocês desenvolvem isso lá na
ponta. São vocês técnicos, são vocês do operacional, que estão dentro da
Secretaria de Assistência Social, que estão fazendo história no nosso
município. Então, fica o meu agradecimento muito especial pelo momento que
vocês chamam os pais, chamam as famílias, chamam as pessoas. Muitas vezes a
gente conhece através dos nossos estudos todos os problemas que vem acontecendo
com os nossos adolescentes e as nossas crianças, que vem de uma desestrutura
familiar, mas a gente também consegue manter o foco e tentar dentro do possível
reestruturar. Não estou falando simplesmente da família tradicional. Hoje em
dia gente sabe que os núcleos familiares são diversos, são várias formações
familiares diferenciadas, mas o que a gente tem que entender é que aquela
pessoa que está lá é responsável pelo futuro das nossas crianças ou dos nossos
adolescentes. Então, a gente sabe que as crianças e adolescentes não têm
maturidade sozinhos para entender o compromisso de comprometimento que eles têm
que ter com a nossa sociedade. Por isso que nós pais somos responsáveis por
eles também perante a lei. Então, temos que ter essa consciência. Se não houver
possibilidade gente sabe que o divórcio hoje, a separação hoje faz parte das
famílias, infelizmente, mas o casal pode se separar, mas deve permanecer unido
na luta pela construção do futuro dos seus filhos. Então, é por isso que a
gente está lutando e convocando a sociedade para participar cada vez mais essa
concepção. Muito obrigado a vocês pelo trabalho que vocês desempenham um na
Secretaria de Assistência Social de Venda Nova. Vocês é que fazem o nosso
serviço aconteceu. Obrigada a todos os vereadores pela oportunidade de estarmos
aqui prestando contas. Foi um prazer para nós estarmos aqui apresentando os
nossos trabalhos para toda nossa população.”
Data de Publicação: terça-feira, 30 de setembro de 2014
