“Em primeiro lugar gostaria de saudar a Câmara
de vereadores, que sempre tão calorosa nos recebe, na pessoa do presidente
Tiago Altoé, também saudar os presentes aqui, os funcionários, os internautas e
rádio-ouvintes que nos ouvem. Na verdade, vir a Câmara é sempre uma honra e a
sempre bom bate-papo que a gente traz aqui. Não priorizar é trazer para vocês
ações e números, porque as ações e números fazem parte da audiência pública que
por lei a secretaria municipal de saúde tem que demonstrar. Então, a nossa
prestação de contas da quadrimestral, a gente presta contas ao Conselho
Municipal de Saúde, as contas precisam ser aprovadas e depois a gente faz uma
audiência pública. Por uma questão de dificuldade de agendamento, a gente ainda
não marcou a primeira audiência pública que deveria ter sido marcado, mas a
gente vai fazer os dois quadrimestres essa ainda esse mês, apresentando as
ações que são realizadas. Na audiência pública é importante a presença dos
vereadores, mas também da população de um modo geral, e por lei ela tem que ser
realizada aqui, do espaço da Câmara de vereadores. Antes de começar a falar
sobre a questão da saúde de Venda Nova, como da outra vez, gostaria de falar a
respeito da questão de saúde do Brasil. Estamos passando por um momento muito
difícil, antes eu dizia que era o momento de transição, mas essa transição está
tão demorada que eu nem sei mais se é momento de transição. O fato é que o
empoderamento do município respeito do cuidado da saúde dos munícipes é uma
coisa que vinte vê com bons olhos. Quem está mais perto do usuário é o próprio
município. É assim que deve ser, é assim que a lei prevê que é assim que a lei
oito mil e oitenta previu na constituição do SUS e o SUS prevê isso. O SUS é
aproximar o cidadão da saúde e da gestão da saúde. Ocorre, porém, que os
recursos não estão acompanhando conforme deveria acontecer. Por que volto a
falar de recurso? Por que recurso é fundamental, sem recurso a gente não
implementar ações, não faz nada. A emenda complementar cento e quarenta e um já
define que cabe ao município e investir quinze por cento da arrecadação em
saúde. Tiago tinha comentado que gente falaria a respeito do primeiro semestre,
mas vou adiantar para vocês que o que eu repassei para vocês são de dois
quadrimestres, na verdade é de oito meses, não de seis. Vocês receberam uma
folha basicamente com números, com gastos, liquidações e não com ações, porque
achei que isso era mais interessante para a gente poder discutir. A estrutura
que a gente tem de saúde hoje: nós temos seis unidades saúde, sendo que dessas
seis vírgula cinco abriga Estratégia de Saúde da Família, três estão no
interior, mais distante da sede e duas estão presentes aqui na sede do
município, uma delas abrigado duas equipes de estratégia de saúde da família,
que foi o modelo adotado pelo município para dar conta da atenção básica. Além
disso, temos os médicos que a gente chama de médicos de apoio, que são médicos
que apoiam na atenção básica na estratégia de saúde da família. Dentre as
especialidades da rede municipal nós temos cardiologistas, temos uma
dermatologista, cedida pelo estado, temos também dentro da rede municipal
mesmo, cirurgião e ginecologista. Esses são os que compõem a rede municipal de
saúde. Os outros nos atendem através do CIM Pedra Azul, as outras
especialidades, que é um consórcio e intermunicipal da nossa região. Sabemos
que isso não é suficiente para a gente dar conta da saúde como um todo, só que
o próprio SUS prevê construção de redes, uma rede de atenção que deve ser
organizada para garantir a integralidade. Parte dessa rede responsabilidade do
município, parte do governo estadual e parte do governo federal. Não vou falar
muito sobre isso, porque já falei sobre isso da outra vez que estive aqui,
inclusive falando sobre a questão do custeio e como que ele funciona. Então,
vou só passaram número para vocês a respeito do que a gente tem de atendimento
médico. Por que médico? Porque atendimento médico é o parâmetro que a ONS, que
o ministério da saúde utiliza para poder qualificar a saúde. Tanto é que tem o
"Mais médicos" e outra categoria. Então, esse ano, no segundo
quadrimestre, nós atendemos trinta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro
consultas. Dessas, vinte e cinco mil e quinhentos e oito foram em atenção
básica e onze mil e sessenta e seis em atenção especializada. Dentro do perfil
do município, do histórico que tenho acompanhado, o que vejo é que gente tem um
aumento progressivo dos atendimentos por atenção especializada em detrimento da
atenção básica, não que tenha diminuído o número da atenção básica, mas tem
crescido o atendimento de especialidades. Tanto que a gente hoje tem uma oferta
maior, tem um serviço que está mais estruturado em algumas especialidades, não
em todas, como também o crescente da complexidade da própria estrutura, da
própria saúde do indivíduo. Quanto mais aumenta a expectativa de vida, maiores
são as chances de complicações lá na frente. Então, é importante que tenha um
endocrinologista. Temos um endocrinologista na rede também. Então, que tenha um
endocrinologista e um cardiologista. A constituição de rede pelo SUS já está
prevista inclusive que cardiologia e endocrinologia passem a integrar o hall da
atenção básica, porque com o aumento da longevidade, com o surgimento dessas
doenças que são esperadas com o passar dos anos, diabetes, hipertensão, essas
duas especialidades naturalmente tem que fazer parte do escopo e nesse ponto
Venda Nova já está frente. Em termos de números poderia passar para vocês o
número de exames realizados, mas acho que isso fica para audiência pública e a
gente pode discutir mais sobre isso. Então, gostaria de passar para vocês um
pouco do que eu acho que é o futuro do nosso município. Precisamos criar uma
estratégia de lidar com os desafios que vem pela frente. Não está sendo
possível contar só com o que é repassado pelo governo federal, pelo governo
estadual e você sabe muito bem que o poder público municipal cada vez tem mais
dificuldade para conseguir recurso, por que o recurso vem da arrecadação.
Então, à medida que a arrecadação aumenta, a gente também aumenta, mas Venda
Nova tem uma perspectiva de aumento de arrecadação, mas que eu acredito que não
será suficiente para poder dar conta das demandas de saúde, inclusive na
atenção básica. É dito que a gente tem sempre que arriscar, a gente tem sempre
de ser um empreendedor, mas a gente não pode ser empreendedor sem juízo, tem
que ser empreendedor com juízo, pensar no que você vai deixar, não para a
próxima gestão, mas para a próxima geração. Tem que pensar grande, pensar longe
em termos dia organização do sistema de saúde. Então, dois mil e quinze é o ano
que vinte espera, que a gente consiga fazer ações que melhore a qualidade vida
do nosso usuário do sistema de saúde através da melhoria das condições de
atendimento da atenção básica, da ampliação da atenção básica. Só que isso não
tem sido fácil, é um desafio constante não tem sido fácil, justamente pela
questão do custeio. O custeio é que emperra tudo. Vou aproveitar um pouco a
fala do vereador Everaldo, que falou a respeito da questão do número de
funcionários. Não só o número, como a gente vai avaliar o impacto sobre a
folha, o percentual disso sobre a folha, mas também que tipo de funcionário
você está incorporando ao serviço. Tem funcionários mais caros e tem
funcionários que são mais baratos, de acordo com a especificidade que executa.
Por exemplo, na saúde temos duzentos e treze funcionários hoje, mas eu diria
que preciso de muito mais, se eu quiser expandir a atenção básica, vou precisar
de muito mais. Para cada equipe de estratégia de saúde da família
especificamente tem que ter um médico, um enfermeiro, um dentista, um auxiliar
de enfermagem, um motorista e mais, se eu for abrir uma nova unidade, vou ter
que ter uma servente, enfim. Então, como ele mesmo disse, quando você vai
pensar nisso, tem que pensar no impacto que isso vai criar no seu município.
Atualmente a minha folha, se eu pegar inteira, incluindo gás que a gente tem
com as obrigações patronais, vai dar em torno de quarenta e seis por cento. Se
pegar o recurso próprio, o que eu pago com recurso próprio, vai dar em torno de
vinte e nove a trinta por cento. Só que a gente está falando especificamente da
saúde, dos gastos que tenho com saúde. Então, fica aquele negócio, se ficar o
bicho pega, se correr o bicho come. A gente fica naquela coisa: o que eu vou
fazer? Vou avançar e viu que vai dar? A gente sabe que com dinheiro público a
gente não pode avançar de ver o que dá, tem que avançar com pé no chão e anda
devagar nessa história. Então, essa folha que está com vocês, que vocês podem
acompanhar, vocês vão ver o que a gente gasta hoje, o que a média complexidade
de atenção básica. Então, a gente atualmente gasta trinta e sete por cento com
média e alta complexidade dos recursos que a gente recebe, tanto de convênio
quanto de recurso próprio. Desse montante que a gente está gastando, trinta e
sete por cento, isso representa três milhão e de quinhentos e trinta e sete nos
dois quadrimestres. O que eu poderia fazer em termos de atenção básica, se de
fato as coisas fossem como deveriam ser, ou seja, o estado investido doze por
cento do recurso em média e alta complexidade e o governo federal, que pela
cento e quarenta e um teria dez anos para investir três por cento do recurso do
PIB em saúde, mas esse valor não é indexado. Como que o governo federal repassa
recurso? Através de programas. O programa é uma coisa que ele tira a hora que
quer, não tem garantias e esse repasse, o município tem autonomia para gerir
esses recursos, mas quando ele chega. Se ele não chega, você vai gerir o quê?
Então, é muito difícil, é um impasse que não depende só do município para a
gente conseguir vencer. Vocês podem reparar também que vocês aprovaram
alterações no orçamento. Todas as alterações de orçamento, referentes a
orçamento da saúde são por incorporação de recurso do governo federal através
de projetos. Desses recursos todos nós temos aqui, por exemplo, hoje na saúde
de Venda Nova, do que chega do governo federal, do que chega de recurso de
convênio, quarenta e seis vírgula trinta e dois por cento desses recursos vão
para o Hospital Padre Máximo. Por quê? Porque lá são realizadas as ações de
média e alta complexidade. Então, as cirurgias, enfim, são realizadas no
hospital e a gente repasse esse recurso. Na verdade, como uma unidade gestores
e de gestão plena, mas temos a obrigação de gerir o recurso. Então, os
convênios firmados com qualquer entidade de saúde dentro do município, seja com
o governo federal ou outra entidade, o governo estadual, tem que passar pela
Secretaria Municipal de Saúde e ela que gere esse recurso e faz também o
monitoramento e avaliação das metas que foram estabelecidas. Então, de trinta
e sete por cento que a gente gasta com
média e alta complexidade, e eu acho que a gente tem que gastar mesmo, mas
gente fica meio privado de gastar com a atenção básica, que é o nosso dever de
casa, é o que a gente deve fazer. É um caminho sem volta, porque realmente não
população precisa, não podemos deixar a nossa obrigação. O negócio é como se
desenrola isso, de que maneira vamos desatar esses nós. Além disso, gostaria de
salientar que quando a gente parte para a fonte de recurso, o recurso que a
gente gasta por fonte, vocês estão vendo aí, a saúde de Venda Nova bancada em
grande parte pelo poder público municipal e nós gastamos sessenta e um por
cento de recurso próprio na saúde, e somente trinta e nove por cento de outras
fontes de recursos, que como eu disse para vocês, quarenta e seis por cento
dessa fonte é destinada a única unidade que este tem de média e alta
complexidade, que é o Hospital Padre Máximo. Falando ainda nessa questão de
convênios e de como são os repasses do dinheiro dentro do comando único,
gostaria de chamar a atenção de vocês, não sei se já chegou ao conhecimento de
vocês, mas existe uma lei, uma lei do governo federal, uma lei federal, que é a
lei de número treze mil e dezenove, de trinta e um de julho de dois mil e
catorze, que redefine o formato de contrato do poder público, de transferências
voluntárias envolvendo ou não recursos, com qualquer da modernização da
sociedade civil. Então, essa lei determina além do formato de contrato,
determina o que eu acho muito positivo, e que nesse ponto a gente tem que
profissionalizar mesmo, é o formato de prestação de contas e de comprimento de
metas, ou seja, é como uma compra de serviços, como deveria ser. Deixa o tentar
explicar para quem está em casa, talvez vocês consigam entender isso, mas quem
está em casa não entenda. O que ocorre na prestação de serviços de média e alta
complexidade, ou seja, as consultas especializadas, cirurgias, exames
radiológicos de modo geral, os exames de média e alta complexidade é o
seguinte, o Brasil foi passando por algumas fases em termos de construção de
sistema de saúde. Então, até mil e novecentos e noventa não tínhamos um sistema
único, um sistema que fosse universal. A gente tinha, por exemplo, quem se
lembra disso, ou INPS. Então, você só poderia ser atendido pelo serviço de
saúde se tivesse a carteirinha, ou seja, se você fosse contribuinte da
previdência social. O SUS foi um grande avanço, porque o universalizou a saúde,
tornou a saúde acessível a todos. Ainda tem alguns desafios, mas o grande
avanço do SUS foi esse. Hoje em dia saúde está ao alcance de todos. Não vou
discutir com vocês qualidade, mas está ao alcance de todos e dever do estado.
Então, ao longo dessa trajetória existiam, por exemplo, os hospitais, as Santas
Casas de Misericórdia, os filantrópicos, como é o caso do Hospital Padre
Máximo. E o que a gestão do sistema de saúde resolveu? Resolveu o seguinte: não
vou construir hospitais novos, vou aproveitar os que já têm e vou investir nesses
hospitais para fazer uma parceria. Aconteceu com as Santas Casas, como
hospitais e até mesmo privados. Porque a parceria era e é interessante. O
problema é que muitas vezes essas parcerias, graças a Deus não é o nosso caso,
tinham um cunho e uma forma de prestação de contas que dava margem a desvio de
verbas, enfim, como vocês todos sabem que isso pode acontecer com qualquer
parceria, ONGs e etc. Então, a um esforço do governo federal no sentido de que
cada vez menos haja espaço para esse tipo de coisa. Hoje já melhorou muito, mas
esse instrumento é mais um instrumento para que a gente tem de coibir esse tipo
de coisa. Então, se vocês tiverem a oportunidade, acho que vocês têm uma cópia
dessa lei, de dar uma olhada depois, porque essa lei instituiu de que forma
deve ser contratualizado, ou seja, toda contratualização tem que ter um
chamamento público, então, tem que fazer um edital de chamamento público. É a
forma da lei que entrou em vigor no dia primeiro de novembro. Outra coisa é a
prestação de contas, que passa a ser mais rígida do ponto de vista, na nossa
realidade não mudou muita coisa, só a formação, tem que formar par direito para
que gente possa instrumentalizar melhor e acompanhar melhor o processo vir ao
mas é uma compra de serviço. O município ou o estado comprando o serviço de uma
entidade que não é uma entidade própria, não é uma pessoa jurídica de direito
público de cinco de direito privado. Gostaria só de fazer uma observação com
relação a filantropia, porque é uma questão sorte do me fatura. Temos aqui um
advogado que pode me ajudar, se eu estiver falando besteira, mas é uma questão
só de nomenclatura. Por exemplo, uma entidade filantrópica e geralmente têm uma
mantenedora. Ela é uma entidade também sem fins lucrativos, mas geralmente têm
uma mantenedora, tem uma instituição por trás dela que a mantém. Então, ela
presta serviços em termos gratuitamente e ela não pode vender serviços, o que
não é o caso do Hospital Padre Máximo, que uma entidade beneficentes sem fins
lucrativos. Ele pode vender serviços, ele pode vender serviços que ele tem e
também fazer convênios, prestar serviços ao sus, enfim. Então, e isso uma coisa
é que é importante a gente deixar claro aqui, que a forma de contratualização e
também a forma de prestação de contas de acompanhamento das metas vou ser
melhor definidas e vão ser mais rígidas a partir da publicação desta lei aqui.
Além disso, que eu acho importante, que eu separei para falar aqui, antes de
abrir para vocês fazerem as perguntas, gostaria de falar sobre duas coisas
importantes, aproveitando o espaço da Câmara que ouvido por todo mundo. Venda
Nova do Imigrante sempre foi considerada uma cidade livre da dengue. Agora para
vocês ouvintes e internautas, nós sempre tivemos a sensação de que todos os
casos de dengue que existiam em Venda Nova, que eventualmente existiram, foram
importados, ou seja, pessoa viajou, pegou dengue e veio para casa, ou, sei lá,
o mosquito viajou e picou a pessoa aqui. Essa realidade, a partir do mês de
agosto, não existe mais. Na verdade, sempre tivemos o mosquito da dengue aqui,
só que a gente achava que não estava infestado, porque não tínhamos nenhum caso
de dengue, de uma pessoa que tivesse sido picada e a transmissão tivesse sido
no município. Essa realidade mudou. Tivemos um caso de dengue grave, inclusive
com óbito, que ocorreu na comunidade de São João de Viçosa e essa pessoa não
tinha viajado. Essa pessoa pegou dengue no município de Venda Nova. E isso muda
totalmente, não a nossa realidade, mas muda a nossa forma de pensar, principalmente
para a comunidade médica, porque a história e epidemiológica, ou seja, a sua
história naquele período da doença contavam muito, hoje em dia não conta.
Então, uma pessoa que está com dor no corpo, febre, sintomas de dengue,
inclusive hoje tivemos uma pessoa do estado aqui para fazer essa capacitação
com os profissionais médicos e de enfermagem. Então, antes eu tinha o cuidado
de perguntar: você viajou? Nos últimos quinze dias foi para Vitória, foi para a
vila velha, foi para Guarapari? Então, se a pessoa dissesse que não, jogava a
dengue lá atrás como diagnóstico. A partir do momento que eu tenho um caso aqui
dentro de um mosquito que também nasceu aqui, que se contaminou aqui, essa
realidade mudou totalmente, essa pergunta não faz mais sentido, não importa se
ele viajou o deixou de viajar, eu tenho que suspeitar de dengue. Se ele tem
sintomas da dengue, tem que suspeita de dengue. Essa vai para os médicos.
Agora, para a comunidade. Quem achava que Venda Nova não tem risco de ter
dengue, deixava o seu pneu coletando água, deixava todo recipiente que pode
coletar água a céu aberto, vamos agora começar a pensar que temos dengue no
município e que todo cuidado que vocês viam na televisão, que Vitória, Rio de
Janeiro, Vila Velha, Guarapari e Cachoeiro tomavam, vocês também têm que tomar.
A participação da comunidade no combate a dengue é fundamental. O município já
faz, no caso de dengue, a gente tem que fazer o bloqueio, tem que jogar veneno
naquela região onde houve o caso, sempre que houver uma notificação tem que
fazer isso, mas agora a comunidade conclamar a participar disso. Lembrando que
o verão está chegando e que a proliferação do mosquito aumenta no verão e a
chance de pegar dengue aumenta também. Então, para vocês que estão em casa, não
é para alarmar, mas é para deixar de ficar tão tranquilo quanto está. A questão
da gravidade, o mosquito aqui não é mais grave. A questão é seguinte, a
gravidade da dengue depende de uma série de fatores, mas o principal fator é a
relação que tem entre a pessoa que pegou o em s que foi transmitido. É relação
que a gente chama de agente hospedeiro. Essa relação que faz a diferença.
Então, não importa se a sua dengue clássica ou é grave, o que importa é a gente
cuidar, por que o vetor que transmite a dengue é onde a gente tem que atuar
primeira. Então, não vamos deixar acumular água e deixar a água parada. Isso é
importante. A população tem que ter essa consciência. Venda Nova sempre foi uma
população muito o ordeira e muito cuidadosa. Então, só vale esse alerta para
ficar mais cuidadosa ainda. Outro assunto que gostaria de relembrar, é o
Novembro Azul. Então, o mês de novembro dedicado à saúde do homem,
principalmente a prevenção do câncer de próstata, que é um câncer que mata, o
maior índice de morte entre homens, especificamente, por ser uma doença
específica do homem, é o câncer de próstata que é uma doença que é facilmente
previnível. Se for pego lá no início da doença agente conseguem uma taxa de
cura maior do que noventa por cento. Então, é importante que esse mês se dedique,
principalmente quem tem mais de quarenta anos, acho que aqui nessa sala, dos
vereadores, poucos escapam, é importante o exame clínico da próstata, é
importante fazer o PSA. Vocês já tiveram aqui enfermeira Helane, já passou por
aqui, já deixou um recado, no dia seis, as dezesseis horas, que na frente da
prefeitura, vai sair uma caminhada para a Vila da Mata. Então, essa é uma ação
e haverá outra ação que vai pegar o município inteiro, mas que está capitaneado
pela unidade de saúde do Minete, enfim, é o mês, como teve um mês de
conscientização do câncer de mama e de colo de útero, o Outubro Rosa, nós
também temos o Novembro Azul. O que mais gostaria de falar sobre a saúde de
Venda Nova do Imigrante o fortalecimento do conselho municipal de saúde. Conselho
municipal de saúde tem trabalhado muito em questões muito importantes para
saúde de Venda Nova e tem trazido bastante melhorias para a qualidade de vida
da nossa população e também a sensação de que a população está participando.
Fizemos reuniões nas comunidades um tema específico, foi questão dos
farmacêuticos e foi bem legal, foi muito bom ver comunidade participando de uma
forma realmente contribuindo para a construção, apontando os defeitos, mas
contribuindo, porque não temos que ter medo de ter defeito apontado. É quando
você apontou defeito é que você vai buscar a solução é buscar a melhoria da
daquilo. O Delei participou de uma, tivemos reuniões no Caxixe, Vargem Grande e
outras localidades. Foi muito produtiva. A gente agora espera tornar isso uma
coisa mais constante, incentivando a formação dos conselhos locais saúde
também. A questão do laboratório, o equipamento deve chegar nessa semana, vai
voltando na questão da empregabilidade e da contratação de funcionário, às
vezes, nem que seja uma contratação temporária, ela é necessária ser feita,
porque, por exemplo, estou com dificuldade um ano o laboratório para conseguir
fazer a instalação elétrica, não por incompetência, mas realmente por
sobrecarga. Então, certas contratações temporárias, enfim, são necessárias. É
importante que isso também seja colocado na balança. Outra coisa que é um
ganho, mas tem gente tem que pensar em termos não de contratação, mas de
impacto sobre a folha que a questão do estatuto. O estatuto é um ganho
importante e a gente ainda não sabe ao certo quanto que ele vai contribuir e
acredito que ele vai contribuir não para aumentar o impacto da folha, mas pelo
contrário, porque deixando de ser CLT de tendo um regime específico, acredito
que todas as mudanças que forem feitas a gente vai conseguir ver esse panorama,
mas só no final do ano mesmo, que é quando todas as demissões determinadas
forem feitas e acabar de pagar esse resto de direitos trabalhistas que tem. Por
último, a informatização das unidades até o final do ano é gente espera
implantar o prontuário eletrônico, já compramos os computadores, mas querem
plantar primeiro em uma unidade para a gente ir testando e tirando as dúvidas,
aprimorando sistema para depois expandir para todas as unidades. Então, em dois
mil e quinze teremos a pessoa consultando na unidade de saúde dela, mas passará
a ser acessível em todas as novidades de saúde aonde ela for. Então, se o
Everaldo hoje consultar em Vargem Grande, o médico vai descrever a consulta
dele, mas amanhã ele precisa ir no Minete, é só puxar a ficha dele e vai estar
lá descrito o prontuário dele. Isso vai servir para todas as unidades, tanto
aqui da sede, quanto para o interior. Eu acho que isso é um grande avanço, não
é um luxo, uma necessidade e um grande avanço seguinte vai ter na saúde. A
minha fala essa e agora fico à disposição de vocês.”
2ª Parte
“Gostaria de pedir a paciência de vocês um pouco
porque vou explicar algumas coisas e outras gostaria de dar um pouco mais de
gás. Então, com relação à primeira pergunta que foi a pergunta sobre vacinação
de cães. Sabe aquela história que em casa de ferreiro um espeto de pau? É
exatamente o que aconteceu com os laboratórios produtores de vacina e de PPD,
que é um reagente para teste de tuberculose. O que acontece? O Vital Brasil,
instituto de Manguinhos, fabricava as vacinas antirrábicas, não sem qualidade,
mas em um processo de fabricação arcaico, desde o mais ou menos mil e
novecentos e setenta, que não havia nenhuma modificação nisso. A Anvisa já
vinha alertando esses institutos, que são institutos federais, de que havia a
necessidade de modernização do processo. E eles foram postergando, até que em
um momento Anvisa falou, ou vocês fazem ou vamos fechar vocês. É o próprio
poder público cortando a própria carne. Então, nesse momento eles estão com a
capacidade reduzida de fabricação de vacina e eles cortaram a principal que é a
antirrábica, porque apesar de ser uma doença letal, é uma doença que a
reincidência é menor. Então, as outras vacinas continuam sendo produzidas e
enquanto os equipamentos estão sendo reformulados, o país, de um modo geral,
está com quantitativo reduzido de vacina antirrábica. O estado não tem vacina
antirrábica para as vacinações de rotina. Então, o prazo de normalização para
isso esperado é março de dois mil e quinze. Até lá, se houver algum caso de
suspeita, o quantitativo que o estado está segurando é deslocado para essa
região, mas as vacinas de rotina de cães estão temporariamente só para os casos
de emergência. Por isso, na região norte é feita, porque lá, não só pelo caso
dos cães, mas por causa dos animais silvestres que também transmitem a raiva e
a incidência é maior. Então, é uma questão do estado não só para vacina
antirrábica, mas também para PPD, teste para tuberculose. Com relação ao número
de faltas, no último levantamento que a gente fez, haviam oito por cento de
faltosos do nosso município. Nós não temos essa realidade de tanta falta, como
tem, por exemplo, a Grande Vitória, porque lá o sujeito está perto. Então, ele
fala que não vai hoje, mas amanhã vai. Então, ele falta muito. O que nós temos
muito é recusa, ou seja, é preciso fazer uma ultrassonografia que eu não faço
no município e tem que ir para a vitória. Então, não quero, se é para Vitória
não quero. Isso a gente não tem como quantificar, porque quando é recusa não
fica com a gente o papel. Então, não se quantificar o número de recusa, mas a
gente tem alguns casos onde há a recusa, mas na maioria das vezes a pessoa
juntou dinheiro e faz particular, porque prefere não ir para Vitória. Então,
isso que acontece aqui, não temos um número muito grande, nem dos ônibus, na
ida, não temos essa realidade. Dentro dessa realidade gostaria de passar para vocês
uma informação que eu acho importante. O estado tem um fórum de
contratualização, ou seja, as entidades e os serviços que o estado compre os
prestadores e o próprio estado e nesse fórum tem assento alguns municípios e
tem os municípios, que apesar de não ter assento, de vez em quando eu vou. É
muito engraçado, porque o prestador disse assim: eu tenho vaga sobrando. Vocês
contrataram cem vagas e só mandaram oitenta pacientes. O município fala assim:
mas eu tenho cento e cinqüenta na fila esperando. Você não consegue entender
essa lógica. Não estou aqui para julgar, seria leviandade minha dizer qualquer
coisa, mas essa caixa-preta ninguém consegue abrir, ninguém consegue entender.
É muito frequento prestador reclamar que contratou uma determinada meta, não consegue
executar o que o estado não envia e ao mesmo tempo os municípios estão
desesperados querendo a vaga e não conseguem. Tenho hipóteses que eu poderia
conversar com vocês, mas só em particular. Aqui de público não tenho coragem de
falar. Enfim, um essa é uma outra realidade. O Everaldo pediu para lembrar da
campanha de vacinação, na semana que vem, sábado agora teremos a campanha de
multivacinação. Então, levar as crianças para vacinar, é aquela que acontece no
meio do ano eu não sei porque foi adiada, posso inferir que seja por causa do
processo eleitoral, mas está ali para ser realizada no dia vinte e dois também.
Só que no nosso município a gente tem quantitativo que geralmente a gente
consegue dar conta só nenhum dia, mas no dia vinte e dois vamos abrir a unidade
de saúde do Minete também o dia inteiro, por causa de alguém que passe por aqui
e etc., ou aquela que ficou para a gente fazer um resgate. O percentual de
gasto com a saúde que determina a cento e quarenta e uma de quinze por cento.
Ao final dos dois primeiros quadrimestres de estamos gastando vinte e oito vírgula vinte e quatro por cento, que
foi a pergunta que o Delei fez. Então, o gasto que a gente está tendo é quase o
dobro do que determina a lei complementar cento quarenta e um. Se vocês forem
procurar para a educação, aí um gancho para entrar na pergunta que Chico fez, a
educação também, que tem uma estimativa de vinte e cinco por cento pela cento e
quarenta e um, está gastando mais de trinta, ou seja, sobra muito pouca coisa
para as outras áreas. Respondendo a pergunta do Tarcísio a respeito da
hemodiálise. Vou falar, Tarcísio, que essa pergunta vou responder dentro de um
contexto, porque vou responder a uma outra pergunta do Francisco também. Essa
questão que eu já tinha falado sobre a lei treze mil e dezenove, na verdade já
começa a ser aplicada agora, mas os contratos vigentes não são afetados e
continuam como estão. Na nossa realidade, da saúde, que o nosso contrato com a
saúde, não vai mudar muita coisa, só vai mudar a forma, o formato vai mudar,
mas não vai alterar tanto assim a relação. É uma entidade que é a única dentro
do município. Então, é importante a gente profissionalizar essa relação, que é
uma outra coisa que vou responder ao Francisco. Dentro da proposta da dengue
gostaria de dizer o seguinte, entre novembro e dezembro temos um calendário
para coleta de entulho. Peço aos munícipes que entre em contato com seus
agentes comunitários de saúde, custou a folhetos estão sendo realizados, eu
esquecia as datas, mas começa no já, tem todo um cronograma, depois a gente
pode divulgar, na gente também vai divulgar isso no site da prefeitura e também
procurem seus agentes comunitários de saúde, porque eles já sabem as datas, mas
por favor, é aquela história, separarem seu entulho, mas não é para separar uma
semana antes de deixar lá acumulando água, é justamente para combater a dengue
mesa não é para cultivar o mosquito. Vamos prestar atenção nisso. Outra coisa
que Tiago pediu para lembrar que realmente eu acho importante, quando falei a
respeito do prontuário eletrônico, não quer dizer o seguinte, que vai virar
oba-oba e você pode ficar pulando, você continua vinculado à sua unidade de
saúde, só que eventualmente, quando você precisar de uma consulta de
especialidade, o seu prontuário vai estar ali, mas o usuário continua vinculado
à área que pertence, o posto de saúde do qual faz parte. Queria fazer ainda uma
observação, só título de contribuição, sobre a questão que você falou da
educação e da saúde, Delei, ela não tem aumentado, ela é a diferencial. Hoje,
por exemplo, com a inclusão, com a proposta de inclusão do governo federal,
isso quero deixar bem claro, o governo federal no último da a opção de você
aceitar ou não, ele impõe. Você pode dizer que não, mas não vai receber recurso
nenhum. Eu posso, por exemplo, hoje, mudar tudo. É obrigatório ter estratégia
de saúde da família? Não é, possa adotar um outro sistema para a atenção
básica, só que se eu tiver, eu não recebo nenhum recurso nesse sentido. Então,
ele não te obriga, mas te obriga, é tipo uma chantagem. Então, fase que eu
quero, se não, não te dou dinheiro. O governo federal é bom ou ruim? Não estou
aqui para discutir isso, aí vou entrar na questão que Francisco colocou, eu não
sei qual é o caminho, Francisco, sei que o que precisa ser feito na reforma
política tem que acompanhar também a reforma tributária nesse sentido do pacto
federativo, é que empoderar o município no sentido de autonomia de ação é
maravilhoso e deve ser feito. A questão é como custear isso. A gente vê que os
municípios estão cada vez perdendo mais recursos. Você dá uma ação maior. Outra
coisa, o ministério público tem tido um papel que eu acho crucial e aqui eu
gostaria de fazer um elogio ao ministério público, porque alguém tem que
espremer isso. Eu sei que, às vezes, é o executivo e eu como integrante do
executivo, às vezes, a gente sofre, mas é isso, o ministério público está aí
para cobrar isso mesmo, porque alguém tem que cobrar, alguém tem que dizer que
isso precisa ser feito porque a população precisa. Então, às vezes, a gente
passa uns apertos, mas o ministério público está ali dizendo que tem que ser
feito e isso é importante, porque com essa pressão a coisa anda, apertado, a
ranger de dentes, a desespero, mas anda. O ministério público daqui de Venda
Nova tem sido muito parceiro nesse sentido, de cobrar, mas também de dar esse
suporte. A gente precisa compreender as dificuldades também. Então, acho que
esse é um dos parceiros que a gente tem. O outro é o usuário, a população. O
controle social faz parte do sus, está prevista no sus, mas assim como está
previsto no sus, o conselho de educação está previsto, o conselho de
assistência está previsto. Esses conselhos estão para exatamente criar um fórum
formal, oficial, para participação social, para a participação e construção.
Não é um órgão fiscalizador só, é um órgão participativo, construtor da
realidade. Então, por isso as reuniões são bacanas, porque é a comunidade
construindo. Quando você tem alguma coisa sua, que você ganhou, facilmente,
você não dá valor, mas quando você constrói você costuma dar valor, você cuida
da aquilo que você constrói. Então, quando você constrói a saúde do seu
município, você ajuda a cuidar, quando você constrói o município, você ajuda a
cuidar que é esse o objetivo de fomentar os conselhos e a participação popular.
"Saúde da estrada" é uma iniciativa privada, que é do posto Ipiranga
e que conta com a parceria do município. A gente sempre dar essa parceria
através dos profissionais que vão lá. Então, acho bacana, e reforço, vale a
pena vir, é voltado para o caminhoneiro, porque o caminhoneiro vive na estrada
e não tem tempo. Então, ele chega ali e vê a pressão dele, olha a glicemia. É
legal, mas a comunidade também participa. Queria explicar para vocês o
seguinte, como se estrutura a um sistema universal de saúde. A gente tem vários
modelos pelo mundo. Vou citar para vocês o modelo inglês, que é mais ou menos o
nosso, que a gente tenta adotar. A saúde na Inglaterra é o universal. Vocês
estão falando de IPTU aqui, não vou entrar nesse mérito, mas os impostos na
Inglaterra são altíssimos, mas custeiam de fato os serviços que são prestados.
Então, como ela? A saúde também é universal, todo mundo tem direito, é
regionalizado, a atenção básica é que a condutora de todo o processo. Então,
como eles fizeram lá? Eles foram um pouco mais espertos do que o nosso sistema.
Eles contratualizam com o médico e o médico tem a sua lista de pacientes que
essa lista de pacientes é responsabilidade dele. Então vila quando o cara está
com um problema porque não conseguiu atendimento, ele não vai atrás secretário,
vai atrás do médico, ele liga para ele que fala: eu preciso do seu atendimento.
Ele é bem remunerado por isso, só que de fato funciona como condutor do cara
dentro do sistema de saúde. Como é o sistema de saúde e ideal? O cara chega por
uma necessidade dele ou por uma prevenção, e teria conduzido por dentro do
sistema de saúde pelo profissional da atenção básica. Então, você sabe que mais
de oitenta por cento das coisas são resolvidas na atenção básica. Então, se o
meu problema é um problema de dor de cabeça e etc., e o médico da atenção
básica percebe que aquilo ali vai necessitar de uma tomografia, que é um exame
especializado, ele não vai sair de lá e procurar um neurologista, ele sai de lá
com a tomografia de marcada. O médico não simplesmente joga o cara, ele pede a
avaliação do colega, mas a responsabilidade do paciente é dele, o vínculo é
feito com ele. Aí, ele recebe de acordo com o número de pacientes que ele tem
na lista dele. Então, se ele tem cinqüenta pacientes, ele vai receber
mensalmente por cinqüenta pacientes. Ele não recebe pelas consultas, pela
produção, ele recebe pela responsabilidade pelo paciente. Então, se ele vai
consultar ou não ele vai continuar recebendo pelos cinqüenta. Mas se o cara
precisar meia-noite, ele vai ligar para ele meia-noite e se ele não atender ele
perde esse paciente. Então, é um sistema que funciona. Dentro desse sistema que
funciona você pega as ações que são ações amplas e de baixo custo, e é direcionado,
é regionalizado. Então, lá tem os consultórios, lá não tem postos, depois eles
têm os serviços de pronto atendimento e assim vai afunilando de acordo com o
grau de tecnologia que você precisa e o custo. Então, eles têm poucos hospitais
universitários grandes, mas que são bem localizados no centro de uma
determinada região e depois vão às pequenas clínicas, os especialistas e até a
atenção básica foi. No caso da hemodiálise é um equipamento de altíssimo custo
e só funciona com base na escala. Isso quer dizer que se eu montar um centro de
hemodiálise para atender oito a dez pacientes, ele não se sustento, aliás ele
dá muito prejuízo que é inviável do ponto de vista de saúde pública ou até
mesmo da particular. Ele precisa atender pelo menos duzentos pacientes para
poder dar para equiparar. Realmente, o paciente da hemodiálise é um paciente
que sofre muito, porque faz, às vezes, duas a três vezes por semana, às vezes
por prazo indeterminado e que é um limitante da vida dele. Que a gente procura
fazer aqui é dar a melhor condição para ele ir e voltar a Vitória. Inclusive
tem um carro específico, vocês viram que tem duas vans aqui embaixo, uma dessas
vans é da hemodiálise. Agradeço imensamente Savinho, que é quem emprestou a van
da Agricultura durante um bom tempo para a gente fazer esse transporte, porque
a van inicialmente quebrou. Aí, respondendo sobre a questão de que alguém falou
do dinheiro do Fundo Cidades. Dessas vãs, uma delas é comprada com dinheiro do
Fundo Cidades. Enfim, é assim que funciona o sistema saúde. Agora, respondendo
à pergunta da relação com o Hospital Padre Máximo. A relação com o Hospital
Padre Máximo sempre foi boa, desde que eu assumi a gestão. Ele é o hospital
teve que tem. Os alunos do Ifes não são todos daqui, mas vou contar para vocês
rapidinho a história do Hospital Padre Máximo. O Hospital Padre Máximo, além de
ser um hospital que nos atente, tem uma história de afetividade muito grande
com a população vendanovense, porque esse hospital é um hospital fruto da
vontade do povo vendanovense, assim como são as escolas iniciais. O Hospital
Padre Máximo meio que representa o voluntariado, representa uma série de
valores que o vendanovense tem. Não sou vendanovense, mas outro dia vi o dom
Décio dando uma entrevista na rádio e ele fala, as pessoas falam do Hospital
Padre Máximo com emoção, porque isso tem uma relação afetiva. A gente não pode
deixar essa relação afetiva não acompanhar a evolução dos tempos também. A
gente tem que profissionalizar as relações. Até por uma questão de sustentabilidade
e a viabilidade. Então, Chico, gostaria de fazer um pedido de desculpas à
Câmara, porque quando o orçamento subiu para dois mil e quinze, o valor veio o
valor de dois mil e doze. Eu pedia Maria para corrigir e na hora ela anotou,
mas na hora da digitação não digitou de novo. A nossa proposta do executivo, é
o mesmo valor que a gente fez em dois mil e treze, ou um milhão e novecentos e
vinte por ano. Sei que para o hospital talvez não seja o suficiente, mas agora
vou entrar em um outro assunto que vou falar um pouco, Paulinho, sobre essa
questão de estar na secretaria. Sou um aluno de escola pública, sempre estudei
escola pública, fiz universidade pública. Então, esse país investiu em mim,
investiu na minha formação, sempre foi médico de saúde pública, e chegou um
momento da minha vida onde ser secretário de saúde não foi uma oportunidade, de
certa forma foi, mas foi uma necessidade. É a minha forma de contribuir com o
meu país, com meu município e com a saúde do Brasil. Eu aceitei esse desafio
por causa disso. Outro aspecto é porque tem uma história, que é o seguinte,
tinha um monte de sapos subindo na parede e a galera lá embaixo: não vão
conseguir, nunca vai chegar lá, e o sapo só caindo. De repente chegou um sapo
lá em cima, e tudo muda os parabéns. Quando sapo desceu, foram entrevistadas
sapo: como foi para você? Mas o sapo era surdo e não ouvia. Então, essas
mensagens de falta de incentivo não chegaram, não abalaram a credibilidade dele
e ele tocou o caminho dele. Então, um dos motivos de eu estar nessa gestão
justamente esse, eu ouvi muita gente dizendo que não tem jeito, que sus não tem
jeito, que saúde pública não tem jeito. E o falei: deixa eu entrar lá, não que
eu vá fazer milagre, mas eu quero ver se realmente não tem. O que falta? Estou
aqui nessa base e vejo tanta coisa que pode ser feito, o que falta. Então, essa
era uma curiosidade minha, esse é um desafio. Por isso que aceitei esse desafio
da gestão. Então, falando sobre isso, um onde eu quero chegar? Mostrei para
vocês aí o quanto a gente gasta na atenção básica e o quanto a gente gasta com
média e alta complexidade. Eu não pretendo também figurar nesse cargo como mero
figurante. Não posso imaginar que vou ficar simplesmente trocando seis por meia
dúzia. Durante dois mil e catorze a relação com o Hospital Padre Máximo foi uma
relação de extrema ajuda a, porque a gente precisava ajudar aquela instituição
que passou por um momento muito difícil nos anos de dois mil e onze e dois mil
e doze. Mas nós não podemos sacrificar o nosso orçamento da atenção básica, se
não, não consigo fazer nada. Aí, não sou surdo, sou o sapo que não é surdo,
essa falta de incentivo pode acontecer, porque realmente se precisa recursos
para fazer alguma coisa, você precisa dos recursos. Por mais que você seja
inovador e criativo, estratégico, etc., sem recurso você não realiza. Então, na
minha lógica a gente manteria esse um milhão e novecentos e vinte, que é o
repasse que a gente passa atualmente, são cento e sessenta mil reais por mês,
para o pronto atendimento. Pronto atendimento é atenção básica, pronto
atendimento não é a média e alta complexidade. Urgência e emergência sim, é
média e alta complexidade e cabe ao estado financiar. O diálogo com o estado é
que tem que ser reforçado, Francisco, com relação a isso, tem que ser reforçado
por que eles precisam realizar essas ações, porque é um dever dele e o Hospital
Padre Máximo é um instrumento. A gestão do Hospital Padre Máximo, por uma
questão até de respeito, tem que ser respeitada, o Hospital Padre Máximo tem um
gestor, tem uma direção clínica, tem uma direção técnica, tem uma direção
administrativa, tem um conselho gestor e a prefeitura não tem o direito de
interferir, eu como secretário nunca interferi nesse processo. Mas a gente
precisa nesse ano de dois mil e quinze formalizar algumas coisas, o que é
necessário para o município, o que é necessário para a região, porque ele está
enquadrado como o hospital regional, ele atende uma região e o estado precisa
enxergar ou dar uma alternativa e falar: eu não quero que o Hospital Padre
Máximo. Então, você constrói um hospital aqui. Não estou falando de quem vai
executar, mas as ações têm que ser executadas. É importante saber qual é a
pretensão que o estado tem, não para o Hospital Padre Máximo, mas para a
atenção de média e alta complexidade da região serrana toda, o que se ele me
der alguma alternativa, se ele der alguma alternativa para o cidadão
vendanovense e que seja viável, eu aceito. O problema é que eles não estão
assinando com isso. Por exemplo, o recurso que vem, Chico está acompanhando
isso, é de duzentos mil reais de custeio por conta do governo estadual, mas com
uma burocracia, uma dificuldade para o repasse, que está atrasando muito, tudo
é muito complicado. Aí não estou falando de pessoalizar ninguém, estou falando
que a máquina gestora do governo estadual do setor saúde é muito complicado de
entender, até que desanima. Enfim, além disso, eu acredito que uma das coisas
que seria bacana seria também que o próprio hospital pudesse apresentar tantas
propostas quanto os resultados que ele tem tido, porque eles têm melhorado a
qualidade. Com relação ao PA, como você falou, Francisco, tem dois fatores
mesmo, tem um fator que eu não chamaria de vício, chamaria de hábito, que é
aquele hábito da comunidade, mas nós também temos uma estrutura na atenção
básica que realmente não dá conta das necessidades do nosso usuário, porque o
sistema é pensado pelo governo federal e não pelo município. Se a Dilma me
desse o dinheiro na mão, que ela me dá hoje, eu faria diferente. O sistema não
foi pensado ouvindo o usuário, foi pensado ouvindo os técnicos, só que quem
está na fila ou o usuário, não é o técnico. Tem uma outra questão que é de
remuneração. Você não pode, por exemplo, outro dia alguém me perguntou: não vem
para Venda Nova? Eu falei: coloco valor que ela colocou para o Mais Médicos
para o nosso profissional, que eu vou te mostrar se não vem. A questão é que as
pessoas também querem progredir, querem andar e não só do ponto de vista
financeiro, elas querem ver as ações delas resultando em alguma coisa. Então,
tem uma satisfação pessoal e fazer aquilo que está dando resultado, que é o que
eu acabei de dizer para vocês. O Everaldo brincou comigo, mas não estou
ganhando menos, estou ganhando a metade do que eu ganhava antes. Não sou herói,
isso também não é para sempre, é uma contribuição teve de dá. Lógico que isso
tem valor também, você aprende muita coisa, você vivencia muita coisa, isso
também é bacana, mas arranca os cabelos também. Então, é experiência de vida e
isso é bacana. Acho que responde todas as perguntas. Outra coisa que eu queria
pedir ao legislativo, não entendo nada do que vocês falaram a respeito desse
projeto que foi votado, não foi votado, estou alheio a isso, só quero fazer um
contexto. Vocês todos são cidadãos vendanovenses. Não existe essa história de
nós e eles, todo mundo é cidadão vendanovense, todo mundo querendo ver o bem do
município. Então, congregar as idéias, discutir as idéias, é lógico que cada um
tem o ponto de vista, mas lembrando sempre o seguinte, todos são vendanovenses.
Vocês estão no legislativo, o executivo está no executivo. Eu sou médico, estou
gestor, mas vou morrer médico. Então, o que se deixa de legado para a geração,
para o município. Isso que é importante. É o que você vai deixar para seus
filhos, netos e para você mesmo. Então, quando a gente começa a pensar como
cidadão e quando você constrói conjuntamente, você dá muito mais valor daquilo.
Gostaria de deixar essa mensagem, porque tem umas coisas que são meio X-Man,
nós somos os mutantes, mas não é assim. Todo mundo é vendanovense e tem que
trabalhar em conjunto, mesmo com pontos de vistas diferente. Não sei se falei
de tudo, se ficou alguma coisa sem responder, mas é isso que eu queria falar.
Agradeço mais uma vez pelo espaço, peço desculpas porque de alonguei um pouco,
mas precisava falar isso. Obrigado a todos. Boa noite.”
Data de Publicação: terça-feira, 04 de novembro de 2014
