“Boa noite senhor presidente, Tiago Altoé,
membros da mesa, vice-presidente Everaldo Brunelli Avanci, primeiro-secretário
João Paulo Schettino Minete, os vereadores Tarcísio, Chico, o Vanderlei, José
Luiz, Isael e Benjamim Falqueto. Gostaria de cumprimentar também os que nos
ouvem pela rádio, pela internet, cumprimentar os funcionários esta casa, que
por um período que aqui estive trabalhando junto, cumprimentar as pessoas que
estão no plenário participando hoje, de maneira especial os funcionários da Secretaria
de Obras, presente que hoje está o Márcio, colaborador, o Marcelo e demais
funcionários que também estão presentes. De acordo com a lei municipal de
emenda à lei orgânica do dia vinte e sete de agosto de dois mil e treze, que
diz o seguinte, é uma emenda: "Caberá a cada secretário municipal
semestralmente comparecer à Câmara dos vereadores para prestação de contas do
andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações,
programas de metas da Secretaria correspondente". Então, por essa emenda e
por essa lei, e para dar transparência das ações realizadas pela Secretaria,
estamos aqui mostrando a todos os cidadãos e a Câmara, a qual é uma grande
colaboradora e gestora dos recursos públicos. Também gostaria de dizer hoje que
eu respondo pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e de maneira interina
pela Secretaria de Interior e Transporte. Portanto, pretendo hoje ser objetivo,
claro e que de fato as pessoas entendam aquilo que a gente está colocando para
a população para a Câmara de vereadores. Há cinco meses e aproximadamente dez
dias assumi a Secretaria de Obras e também a de interior interinamente. Então,
estaria prestando contas desse período na qual estive à frente da Secretaria.
Então, as ações anteriores eu não posso responder por elas, mas desse período
que estive lá vou apresentar alguns números importantes para que a gente possa
também ter ciência do trabalho, da organização e da estrutura da Secretaria de
Obras. Ao analisar os a estrutura da Secretaria de Obras hoje, temos cento e
onze funcionários da Secretaria de Obras. Na Secretaria de Interior nós temos
dezesseis funcionários. Na Secretaria de Obras, dos cento e onze, catorze estão
indiciados ou com recomendação médica. Então, temos um total hoje noventa e
sete funcionários realmente na ativa executando suas funções. Só para
compararmos o crescimento do quadro de funcionários da Secretaria. Em dois mil
e oito tínhamos setenta e oito funcionários na Secretaria de Obras e de
interior tinha catorze. Hoje tem dezesseis e de setenta e oito para cento e
onze. Essa é a evolução e seis anos no quadro de funcionários. Temos um
orçamento da Secretaria de Obras no montante, do bolo de sessenta milhões que
faz parte do orçamento de dois mil e catorze, em torno de quinze vírgula
dezesseis por cento do orçamento, sendo que vários empenhos desse orçamento são
acabados, vem direto uma emenda específica para determinada finalidade. Livre
para custeio e algumas ações temos quatro vírgula quarenta e três por cento do
orçamento. A Secretaria de Interior corresponde a três vírgula sessenta e cinco
por cento do orçamento dos sessenta milhões. Dentro das atribuições da Secretaria
de Obras, é interessante que as pessoas também possam entender tudo aquilo que
gente realiza via Secretaria. Então, temos a coleta de lixo, o lixo úmido, lixo
seco e lixo de interior. O lixo úmido fazemos três dias por semana na sede,
três dias por semana nos distritos e um dia por semana no interior. O lixo seco
fazemos as terças e quintas nos bairros previamente estipulados. Então, terça e
quinta, na Vila da Mata e Providência, e quinta-feira do bairro São Pedro, São
Rafael e bairro Minete. Esse lixo é destinado a associação de triagem
organizada da Viçosinha, no qual é feita a separação, a venda e a destinação de
maneira correta. Também temos a limpeza urbana, também é atribuída à Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos, que são os varredores, que fazem parte da limpeza,
que nós temos hoje dezessete varredores, temos os carros-pipa, que fazem a
manutenção dos bueiros, limpeza de ruas, desentupimento de esgoto de algumas
obras públicas e nós temos a manutenção dos jardins. Temos uma equipe
específica para dar manutenção dos jardins, iniciando no bairro Tapera e terminando
no distrito de São João de Viçosa. Temos um jardim com mais tensão muito
grande, que realmente dá bastante trabalho que essa equipe faz a manutenção dos
jardins. Temos outra equipe também que é responsável pela manutenção de prédios
públicos, praças, ruas, galerias, bueiros. Então, essa equipe, com pedreiros,
eletricistas, toda equipe de braçais, faz a manutenção dos prédios públicos, ou
seja, as escolas, postos de saúde, as praças, ruas, que se fazem uma proteção
que necessitam via Secretaria de Obras. Então, toda a manutenção feita, a
proteção de rotina, são feitas pela Secretaria de Obras através dessas equipes.
Temos também os operadores, motoristas, braçais que compõe o restante da
equipe, destinada às demandas do município. Temos também na parte interna da Secretaria
uma equipe direcionada para a fiscalização, fiscalização de obras e
fiscalização de construções e de tudo aquilo que está contrário ao PDM. Então,
temos uma equipe de fiscalização, em todo o nosso município, acompanhando esse
crescimento e as construções em todos os bairros do nosso município. Também
temos uma equipe técnica de avaliação de projetos. Essa equipe da entrada,
avalia os projetos, aponta as possíveis irregularidades e avalia a aprovação
desses projetos liberando o alvará. Também temos uma equipe técnica responsável
para esses projetos. Temos também uma equipe técnica de elaboração de projetos,
composta por lei engenheiros, arquitetos, topógrafos, que trabalha muito para
conseguir esse montante de recursos que o nosso município consegue através de
convênios, de obras estaduais, obras federais e de outros de investimentos
vindo de fora para o nosso município. Então, essa equipe técnica, na verdade, é
uma equipe muito competente, que se dedica dentro do horário e fora do horário
de serviço, para que de fato prefeitura de Venda Nova não possa perder recursos
por falta de projetos e projetos baús bem definidos, de acordo com as
recomendações técnicas. Então, é uma equipe de trabalho de maneira muito firme
para que não possa perder recurso destinado a prefeitura municipal. Também
temos na Secretaria de Interior uma equipe técnica interna que é responsável
pela coordenação e manutenção de toda a frota da prefeitura, não só da Secretaria
de Obras, mas de toda a frota, da educação e de outras Secretarias, saúde,
agricultura. Então, essa equipe de manutenção é centralizada em uma gerência, a
qual controla toda a manutenção da frota da prefeitura. Dentre as ações que
realizamos nesse período, há cinco meses de dez dias, podemos destacar algumas.
É interessante que as pessoas também observem o quanto a gente consegue atender
e trabalhar. Conseguimos nesse período transportar de saibro, que o material
que a gente usa muito na recuperação das estradas, cinco mil e cento e doze
viagens em todo município. Cada viagem dessa tem seu destino, se a gente quiser
saber onde está, a gente pega na Secretaria de Obras toda a destinação de cada
viagem dessas. Nós utilizamos esse mesmo período de transporte de terra e
reabertura de estradas, aterro de praças, bases de calçamento e outros mais,
quinze mil e seiscentos e trinta e seis viagens. E isso aí e de caminhão
basculante e caçamba. Então, temos um total de transportes nesse período em
torno de vinte e duas mil e cento e oito viagens de terra e saibro, que custou
para o município em torno de duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e
noventa e três reais e oitenta e cinco centavos, que dá aproximadamente onze
reais por viagens transportada. Um preço bem abaixo do mercado hoje, se a gente
for pagar uma caçamba. Conseguimos realizar nesse período também tem torno de
seiscentos e oitenta e empresas e confecções de caixas secas nas estradas
públicas. Estrada pública que gente diz é a estrada onde tem um tráfego de
transporte escolar, que é onde tem um tráfego mais intenso. Então, fizemos
seiscentos e oitenta limpeza e confecções de caixas secas. Também realizamos em
torno de quarenta e sete bueiros nas estradas públicas nesse período. Oito
pontes também foram recuperadas desse mesmo período, que são as pontes de
acesso, reformas, algumas outras pontes foram feitas. Então, tivemos oito
pontes realizadas nesse período. Atendimento produtores rurais que a Secretaria
de Obras e Interior realiza, amparada por uma lei aprovada por essa Câmara, de
dois mil e treze, tivemos também o atendimento a cento e setenta e oito
proprietários rurais. Então, temos aqui a listagem de todas as comunidades e
quantidades. Depois alguém quiser saber, temos todos os nomes dos
proprietários, o tipo de serviço realizado e a licença ambiental apresentada na
Secretaria. Então, foram cento e setenta e oito atendimentos a produtores
rurais. Desses atendimentos se inclui retroescavadeira, cavadeira e patrol, de
acordo com o tipo de serviço pedido pelo proprietário. Aqui a gente fica um
alerta de até um aviso aos proprietários rurais que a Secretaria de Obras
agenda o serviço se serviço estiver previamente licenciado que se o bloco de
inscrição estadual do produtor rural estiver atualizado, que é uma das
condicionantes da lei. O município pode atender de acordo com a licença
ambiental e também o bloco de inscrição estadual atualizado. Então, essa é uma
das condições para a atendermos os produtores rurais. Então, aqueles produtores
que tiverem interesse em agendar na Secretaria de Obras do serviço, pode
agendar, mas tem que ter a licença ambiental para resguardar a Secretaria, a
instituição que é a prefeitura municipal, de qualquer transgressão à lei
ambiental. Como a gente não consegue acompanhar o serviço lá na propriedade, a
gente acredita que o serviço executado esteja de acordo com a licença
ambiental, que é uma das condicionantes que também podemos ter para poder
garantir a qualidade e serviço de maneira legal e correta. Vocês receberam nas
mãos agora na revista, que vamos fazer até o lançamento dessa revista hoje. Na
verdade, não são só ações da Secretaria de Obras, mas são ações de toda
prefeitura municipal do ano de dois mil e treze e dois mil e catorze. Na
primeira parte dela temos as ações da Secretaria de Obras. Então, tem fotos das
ações realizadas e dos investimentos feitos no município. Aqui estão colocadas
todas as obras, de recursos estaduais, federais e municipais. Então, várias
obras que estão presentes. Gostaria ressaltar algumas, até o nível para os
cidadãos também estarem acompanhando, porque o nosso município realiza muitas
obras e as pessoas não têm conhecimento do que está sendo feito. Então, temos
ali obras em todos os distritos do nosso município, são vários calçamentos.
Temos a do Camargo, Bicuíba, São João, Lavrinhas e Vila Dordenone. Todos esses
calçamentos já estão concluídos ou em execução. Temos a praça saudável de São
João, que acho que semana que vem a empresa já oficializou que vai iniciar a
obra, já está feito também um barracão de obras lá, no valor de mais de
oitocentos mil reais. Nós temos a sede do corpo de bombeiros, que é uma obra do
estado, assim como a praça salgado de São João, que já está licitada,
dependemos apenas de alguns ajustes para iniciar. Temos a ciclovia de São João,
ligando bananeiras a São João de Viçosa. É uma ciclovia que já está com um
material sendo colocado no local para reiniciar a obra. Temos a quadra da praça
Vicente Zandonade em Lavrinhas, que já iniciou a obra. É uma quadra naquela
pracinha de Lavrinhas. Temos a revitalização do centro cultural, com recurso do
Ministério do Turismo, que a obra também já iniciou, está paralisada aguardando
a liberação de recursos federal, é uma obra também no valor de mais de
novecentos mil reais. Temos o recapeamento do túnel, que está praticamente
finalizada, com recurso também do governo do estado. Temos a calçada em frente
ao Salesiano até o Fórum, que já estamos realizando, com material licitado e
mão-de-obra própria da prefeitura. Temos a reforma do Cento de Eventos Padre
Cleto Caliman. Essa reforma tem duas etapas, inclusive o projeto elétrico, a
cobertura, a lei criação da cozinha. Então, toda a estrutura do centro de
eventos já foi realizada e alguma coisa está terminando. Temos um ginásio de
Lavrinhas na comunidade de Lavrinhas, que também já está coberto, está em fase
de acabamento, que é uma obra importante também. Temos o Pró-infância Tapera,
que fizemos a base hoje, a empresa também já está no local para iniciar as
obras. É um recurso federal, que também está nessa cartilha. Temos também a
reforma da praça da Vila da Mata, que iniciou ontem, o Tiago já estava falando,
muito pleiteada pela comunidade. Então, a empresa já está lá trabalhando na
obra, iniciou a reforma da praça da Vila da Mata. Temos de ginásio da Vila da
Mata que já iniciou a obra, porém, está aguardando a liberação do corpo de
bombeiros para tirar um galho que está no alto da copa de uma árvore, mas assim
que o corpo de bombeiros liberar, a obra estará em andamento, prestes a sair.
Temos a escola de Vargem Grande, uma escola também de mais de novecentos mil
reais, do governo federal, que estar em execução, também está aguardando a
liberação de recurso federal, mas já está bem adiantada. Temos a reforma do
campo de São Roque, que a terraplanagem já está toda pronta, a comunidade já
estercou o campo para poder plantar a grama. Então, vamos estar solicitando a
grama para poder fazer o plantio em São Roque. A torre de telefone de São
Roque, que é uma reivindicação da comunidade, também já está funcionando
naquela comunidade. O alambrado do campo de Bela Aurora, que também está
faltando só a tela, também recurso da Secretaria Estadual de Esporte, que veio
para o nosso município. Temos a reforma do ginásio de San José do Alto Viçosa,
que também está em andamento, conforme também aparece na nossa cartilha. A
escola de educação infantil de São José, que está pronta, a creche de São José
do Alto Viçosa, aguardando para ser inaugurada agora no ano que vem. Temos o
campo Bom de Bola do Caxixe, que a comunidade já está usando, também recurso do
Governo do Estado através da Secretaria de Esportes. O centro de eventos do
Caxixe, que já está em fase adiantada, foi feita em duas etapas e já iniciou a
segunda etapa do centro de eventos do Caxixe. Temos o sistema de água do Caxixe
que foi feita a primeira etapa e a Cesan está replanilhando toda obra, para ser
novamente iniciada. Então, é uma obra também muito importante para a
comunidade, já que lá é nascente e fica sofrendo e alguns momentos com a
questão do abastecimento de água. Então, essa obra vai solucionar esse
problema. Temos o asfalto do Caxixe ao Forno Grande, que já está sendo
iniciado, em andamento, já tem uns quatro kilômetros pavimentados, é uma obra
da Secretaria Estadual de Agricultura e do governo do estado. Temos um galpão
de citrus localizado na Pronova, está aqui o José Rubens que é membro da
comissão da Pronova, da cooperativa, e sabe que um galpão de citrus vai ajudar
bastante os produtores nessa área. Está sendo realizado dentro do terreno da
área da Pronova. Temos também e já foi inaugurado um galpão de recebimento de
embalagens de agrotóxicos, que a prefeitura deu apoio junto com a associação
que já foi inaugurado, está recebendo essas embalagens de devolução, que é um
fato também muito importante para não poluir o meio ambiente, realizado próximo
a comunidade Brambila. Temos também o asfalto de Viçosinha a Cachoeira Alegre,
que também é do governo do estado, porém do DER. Já foi feita a ponte de
Viçosinha, falta agora o aterro da ponte e o término do calçamento. Vai depender
do DER a liberação do recurso para terminar aquela obra, que também é de muito
importância para quem distrito e essas duas comunidades de São João. Temos a
revitalização da praça padre Emílio, que já foi inaugurada parcialmente, uma
etapa da praça já está pronta, a outra parte vou incluir nas ações e projetos,
obras projetadas. Temos a construção de casas populares. Essa construção de
casas populares se dá em duas licitações, uma que foram licitadas pelo programa
"Minha casa, minha vida", que são quinze casas e depois foram
licitadas mais dez casas, totalizando vinte e cinco casas populares que estão
sendo executadas em todo município. A reforma da escola Deolindo Perim, que a
obra também já está quase no seu término, uma obra importante que vai também
dar condição aquele bairro de usar a parte de baixo da obra e a parte de cima
será a a ampliação da escola Domingos Perim. A ampliação do Conviver, que é uma
obra que vai ajudar muito Centro de Convivência do Idoso, que vai prestar um
atendimento com mais qualidade, já que a quantidade de idosos que frequentam lá
é muito grande e o espaço estava sendo pequeno. Então, essa obra também vai
ajudar os idosos a participarem do centro de convivência. Temos também uma obra
que talvez hoje seria uma das maiores obras do município, que é a obra do
binário, que até então tem causado bastante transtorno no nosso município, mas
após a conclusão dessa obra trará muitos benefícios. É uma obra também do DER,
do governo do estado, foi planilhada, projetada e licitada pelo estado. Parece
que a empresa agora paralisou a obra esperando a liberação pelo DER das
autorizações e dos recursos. Também é uma obra muito importante que irá
solucionar o grande parte de alguns problemas de alagamento e de fluxo da
mobilidade urbana dentro do centro de Venda Nova. Então, são obras importantes.
Essas obras são obras que já estão iniciadas, estão praticamente concluídas e
não são obras que estão projetados, são obras que de fato e estão acontecendo
no nosso município conforme aparece também nessa revista mostrando as ações da
prefeitura em dois mil e treze e dois mil e catorze. Para que essas obras
acontecessem, toda a prefeitura trabalhou muito, mas também, além da
colaboração de todos os servidores da prefeitura, muitos recursos vieram para o
nosso município através da interlocução de alguns vereadores. Isso foi
importante. Então, todos os vereadores que conseguiram alguma emenda
parlamentar, algum convênio, algum recurso para o município, de fato está
beneficiando o cidadão. Essas obras implantadas e instaladas, que vai usar é a
comunidade. Então, os vereadores, que conseguir trazer recurso para o
município, que vai ganhar vai ser o município, vai ser o cidadão e toda
comunidade. Temos ainda Obras projetadas para nosso município. Dentro das obras
projetadas temos a reforma das unidades saúde de Vargem Grande, Caxixe e São
João, sendo que a de São João nós temos em torno de trezentos mil reais e
Caxixe e Vargem Grande cinquenta e três a cinquenta e seis mil reais. Ou seja,
essas três unidades saúde serão reformadas e estão em fase de projeto. Temos a
pista de skate e um mini campo de grama sintética para complemento na praça
padre Emílio. Esse projeto já está todo planilhado, já estar praticamente
faltando marcar a licitação. Temos o vestiário do campo de São José do Alto
Viçosa, o projeto já está pronto e vai ser construído em parceria com a
comunidade. A prefeitura vai dar o material e a comunidade vai executar a obra.
Então, é uma parceria que realmente funciona dentro do planejamento da gestão pública
e a contribuição da comunidade faz com que toda a comunidade zele pelo
equipamento público e reduza os custos de investimento e implantação. Então, lá
no São José do Alto Viçosa o Luciano Zanon me ligou hoje confirmando que eles
assumem o compromisso de estar construindo o vestiário. Agora, a prefeitura tem
que organizar e demandar material. Temos também a pavimentação da Tapera e
Sossai, que o recurso também de emenda parlamentar, em torno de trezentos mil
reais. Projeto está praticamente pronto e já fizemos a ampliação de um bueiro
do rio que vem do Sossai para posteriormente fazermos a galeria e licitarmos a
obra. Temos também já com o projeto pronto e vai para a licitação a construção
de calçadas do conviver, na beira do rio, até na pastoral da saúde, de
fitoterapia. Esse projeto está praticamente pronto para licitar. Temos também
do Nutribem até a Apae e da entrada do hospital até a matinha da Lavrinhas.
Essas outras duas calçadas o projeto está praticamente pronto e está aguardando
também para poder tentar licitar essas outras duas calçados. Temos o calçamento
de várias ruas do município. Esse calçamento de várias ruas, se vocês quiserem,
a gente já tem que também a listagem do planejamento de todas as ruas que já
incluímos o recurso dos royalties de petróleo, vamos terminar os projetos e de
citar essas obras. São mais de dez ruas no nosso município, entre elas no final
da Tapera, no bar do Jésus Abílio, no em torno da biblioteca, atrás do centro
de eventos Polentão, na subida da Bicuíba mais um trecho, temos da Vila da Mata
mais uma rua, no Portal do Lazer, no Caxixe, três ruas, da Campo Verde até no
rio e várias outras duas. Então, temos várias ruas que estão incluídas nesse
planejamento para terminarmos o projeto, algumas delas já estão prontas, inclusive
com galerias grandes, como aquela no Jésus Abílio, que é uma galeria de cinquenta
e sete anéis, quer dizer, tem um custo mais elevado, mas já está quase pronto
para licitar. Temos também o centro comunitário na Vila São Miguel, que é um
anseio muito grande naquela comunidade, que tem alguma sugestão do Tarcísio,
que pediu para que tirasse da praça Aldo Minete para instalar lá. Temos um
projeto praticamente pronto, que acho que vai atender de maneira mais eficiente
a aquela comunidade e estaremos iniciando também o centro comunitário na vila
São Miguel. Temos também um projeto pronto do centro comunitário de Bicuíba,
que a gente vai também realizar. Temos um projeto arquitetônico pronto do
núcleo de serviço do Caxixe. Também um distrito que está crescendo muito, é
viável ter um ponto de apoio naquele distrito, para correios, talvez a polícia
militar, um ponto de apoio para o servidor atendendo, um ponto de apoio para
alguns equipamentos da prefeitura. Então, lá também será realizado esse ponto
de apoio para o distrito do Caxixe. Temos também, já está em andamento o
projeto da capela mortuária, que é um anseio muito grande, alvo de indicação
dessa Câmara por várias vezes. Então, temos o projeto já bem adiantado para a
capela mortuária. Temos também como meta e projeto a aquisição de máquinas e
equipamentos. É meta constante da Secretaria e da prefeitura municipal, do
prefeito Dalton, estar conseguindo captar recurso para estar sempre renovando a
frota, para diminuir manutenção e ampliar a capacidade de ações do município.
Por coincidência hoje chegou uma retroescavadeira nova, está aqui em baixo da
prefeitura, de uma emenda parlamentar, em torno de duzentos e catorze mil
reais. Então, retroescavadeira já está aqui. Temos várias outras, patrol,
caminhão basculante e várias outras ações de aquisição de equipamentos
públicos. Assim que vão ficando mais velhos para a gente vai a leiloando para
também ir renovando a frota. Temos também um projeto já praticamente pronto da
iluminação, a padronização da iluminação das calçadas, que vai iniciar na ponte
do Minete até o final da Tapera, na ponte, e temos também ali na entrada do
hospital até o final do asfalto de Lavrinhas. Esses dois trechos serão
contemplados com uma iluminação padronizada. O projeto já está terminado e vai
para licitação também, que é a iluminação dessas calçadas, possibilitando mais
segurança e acessibilidade para as pessoas que queiram caminhar de manhã ou à
noite. Temos também um outro trabalho muito árduo que a Secretaria de Obras
teve, até antes de eu assumir a Secretaria, que foi a elaboração do PDM, o
Plano de Desenvolvimento Municipal. Os próprios vereadores participar de
encontros aqui na Câmara, estudando, debatendo, foi aprimorado, teve audiência
pública pela primeira vez, teve no mês passado uma nova audiência pública para
da validade ao PDM e está terminando de ser elaborado nesses próximos dias e
estará chegando à Câmara para apreciação de todos os vereadores. Então, um
projeto que vai estruturar o desenvolvimento futuro da cidade, o planejamento
organizado, ordenado e aquilo que nós queremos para Venda Nova no que diz
respeito ao crescimento, ao plano de desenvolvimento municipal. Então, ele será
enviado para Câmara, os vereadores serão a oportunidade de estudar, analisar,
corrigir, avaliar e assim que virar lei e for homologado, estará à disposição
para ser cumprido pela Secretaria de Obras e para todas as demais Secretarias
e. Então, um trabalho muito complexo. A Secretaria de Obras e a Secretaria de
Interior, hoje estão centralizadas na questão de logística e de funcionamento,
das ações, principalmente no que diz respeito aos equipamentos em relação às
máquinas. Estamos montando uma logística mais econômica possível, uma logística
de resultados, onde a gestão possa trazer os melhores benefícios para os
cidadãos com um custo mais baixo possível. Uma máquina hoje não anda de uma
comunidade para outra, ela vai fazendo por região. A gente espera o serviço,
quando a máquina chegar, a não ser que seja urgência, ou seja, o deslocamento
das máquinas e geram um gasto muito grande na manutenção e do combustível e
estamos reduzindo esses gastos. Estamos tentando aproveitar toda a logística
para reduzir custos e melhorar o atendimento. Então, a gestão hoje, de qualquer
órgão público, tem que ser uma gestão de resultado, uma gestão aonde a
comunidade percebe que as ações desenvolvidas lá sejam ações mais econômicas
possíveis e mais eficiente possível. Então, o que temos feito dentro da Secretaria
é fazer com que essas ações aconteça de uma forma mais barata e mais rápida,
que a Secretaria seja eficiente. Infelizmente trabalhamos no nosso dia-a-dia
com várias ações de improviso e imprevisto. Nessas ações a gente conta com a
colaboração dos funcionários. Quando você trabalha no imprevisto, se a sua
equipe não entender a capacidade de solução, a gente pode não atingir o
objetivo de forma rápida. Então, nesse momento gostaria imensamente de
agradecer toda equipe da Secretaria de Obras, todos os funcionários da Obras,
independente do cargo que ocupa, desde a limpeza de ruas, desde os motoristas,
os nossos braçais que trabalham o dia todo e, às vezes, tem que fazer grandes
ações fora do horário e eles estão sempre dispostos, o carro pipa, que, às
vezes, à noite a gente precisa e o motorista sempre está lá sempre pronto para
atender, até em caso de incêndio no nosso município, as máquinas que também
estão sempre presentes para atender, para trabalhar, os operadores que estão
realizando um trabalho na comunidade, ensaibramento, limpeza de caixa seca,
limpeza de bueiros, que muitas vezes a gente não consegue estar presente
naquele local, mas pela experiência dos operadores da nossa equipe já conseguem
resolver os problemas, mesmo estando de longe em alguns momentos e a equipe, de
fato, colabora na construção da solução da aquelas ações. Gostaria de agradecer
toda equipe interna de funcionários que colaboram muito. Cheguei a pouco tempo,
tem funcionários da Obras que estar lá há muitos anos. Então, é uma equipe que
de fato me acolheu na Secretaria e estamos tentando colaborar, discutir as
ações, os posicionamentos, sempre respeitando a legislação, sempre respeitando
a forma correta de trabalhar. Então, a todos esses funcionários que trabalharam
conosco, os nossos agradecimentos. Gostaria de concluir dizendo que toda a ação
da Secretaria de Obras de interior é baseada no orçamento, é baseado no PPA e
no orçamento participativo, sempre ouvindo as comunidades. Então, muitas ações
foram indicações de vereadores, muitas outras ações surgiram do orçamento, do
PPA, onde a comunidade se eu ler visou, levantou as demandas, que escolheu as
prioridades e em cima dessas prioridades, o município tem uma orientação muito
direta do prefeito Dalton, a gente tem que trabalhar em cima do orçamento
participativo, porque lá demanda, na verdade, uma opinião da comunidade. Também
incentivar as pessoas a participarem do orçamento, porque o orçamento é o que
direciona as ações do executivo, principalmente a Obras, porque a Obras está
diretamente ligada a várias ações do município inteiro. Então, sempre estamos
baseados no orçamento participativo. Então, dentro do orçamento tem as
prioridades da comunidade, às vezes, a prioridade não é possível ser atendida,
então, você tem a segunda ou terceira ação que vai ser atendida na medida de
recurso e na capacidade de solução da Secretaria. Gostaria também de encerrar,
para não demorar muito, como já passei também por essa casa, um ano e cinco
meses, e passamos também de uma eleição política, que o cidadão em muitos
momentos estava desacreditado, da classe política, mas tem um pensamento muito
interessante que serve para reflexão, a nível de Brasil, a nível de
planejamento, a nível de gestão pública, que é muito e interessante e que
surgiu através de um movimento da Fest, que é uma fundação que presta serviço
para a Ufes e que está também ajudando na elaboração do plano de gestão
municipal. Um plano de gestão valorizando a gestão de resultado e de
planejamento. Lá ele citou uma frase muito interessante, que eu gostaria de
repetir aqui, para que a gente também possa refletir a nível de reflexão. Essa
frase foi dita pelo primeiro-ministro da Inglaterra há muitos anos atrás. Ele
dizia o seguinte: "Sabe qual é diferença de um estadista para um demagogo?
É que o demagogo decide pensando nas próximas eleições e o estadista nas
próximas gerações". Então, é uma reflexão que nós temos que ter que temos
que pensar no nosso município, que ele vai sobreviver, vai acontecer além do
que estamos fazendo. Estamos colaborando, mas nossas ações podem responder e
frutificar a médio e longo prazo. Então, é uma reflexão que eu deixo aqui para
encerrar a minha fala. Depois, se tiver alguma pergunta, estaremos de volta.
Obrigado e boa noite.”
2ª Parte:
“Voltando para os esclarecimentos finais, as
perguntas que nos foram dirigidos pelos vereadores. Dizer, antes de entrar nos
detalhes, que é muito interessante darmos publicidade aos atos do governo. A
publicidade, o direito da publicidade está descrito no artigo quinto e trinta e
sete da constituição federal, que dentro desse princípio disse que a
publicidade não é um elemento informativo, mas requisito de eficiência e
moralidade, ou seja, tudo aquilo que é executado pelo poder público tem que ser
dado publicidade. Quando se faz qualquer licitação, vai no edital de licitação,
no diário oficial, vai pelo site da prefeitura, vai disponibilizando para todos
órgãos para que de fato se dê publicidade. Então, tudo aquilo que falei aqui
hoje e quem quiser procurar as informações, é muito faz muito simples. A
prefeitura tem um site chamado Geo-Obras que lá são inseridos quase que diariamente
dados sobre todas as obras. Então, está no Geo-Obras e também no portão da
transparência. Quem quiser também entrar no portão da transparência pode entrar
lá, todas as ações do executivo estão lá dando publicidade a todos os atos da
gestão. Inclusive o vereador José Luiz esteve na Secretaria conversando com
Marcelo a respeito do Geo-Obras, como pode estar acessando, procurando. Isso é
muito importante. É realmente um dos requisitos para a transparência, para
moralidade, para ética, para uma gestão transparente, que você dê publicidade
aos atos do executivo. Então, posso responder pela obras e da Obras todas as
informações estão disponibilizadas aqui na prefeitura, o controle de transporte
de caçamba, o atendimento ao produtor está na garagem. Quem quiser procurar
pode chegar lá. Temos dados registrados e estamos fazendo um histórico de tudo
aquilo que estamos fazendo, porque a gente tem que fazer documento disso. E
isso é importante, é uma atribuição do tribunal de contas exige da Secretaria.
Então, são ações que a gente tem que ter como meta da Secretaria a
transparência. Então, transparência fundamental para que a gente possa de fato
moralizar a gestão pública com ética, com eficiência. Fomos às perguntas que
nos foram dirigidas pelo Tarcísio, sobre aquela rua aqui atrás da Câmara, que
liga o Fioravante Caliman até a próxima ao Detran. Essa rua está sendo feita
através de um desvio, esse desvio ocorreu por uma barreira ocasionada por uma
obra que o lado. Para voltar a recompor a rua é necessário se fazer um muro de
arrimo. Esse muro é o muro com proporções muito grandes e quem puder passar
está havendo que o humor está sendo concluído, para que depois do proprietário
do imóvel restabeleça o trânsito de maneira adequada e correta. Então, temos
que ter também o entendimento para a guardarmos a conclusão do muro para depois
terminar o calçamento. Então, o transtorno causado por uma fatalidade, no caso
aquele desmoronamento, em um curto espaço de tempo. Assim que concluir aquele
muro, que é um muro particular próximo ao prédio como final, perto do
Salesiano, será feita a recomposição pelo próprio proprietário. Em um breve
espaço de tempo será recomposto. Na verdade já tem um período grande, mas há
compreensão de todos. Quanto aos entulhos nos rios, aí, a gente lembra duas
ações interessante que município vêm destacando. Temos algumas orientações da
defesa civil orientando os municípios quanto à prevenção de catástrofes e
calamidades públicas. Dentro dessas catástrofes e calamidades públicas se
encontram deslizamentos, contenção de encostas, a retirada de famílias em áreas
de risco, em áreas de APP e limpeza dos cursos hídricos. Essas são as
orientações da defesa civil quanto à prevenção de risco de catástrofes
naturais. Em Venda Nova, graças a Deus, temos um município que está bem
localizado, não tem o volume de água exagerado, por algum. É bom, por outro é
prejudicial, porque, às vezes, falta água até para irrigar as plantações, mas
temos tomado as medidas necessárias. Fizemos a limpeza, quem conhece, o vereador
Tarcísio até citou, desde a Viçosinha em São João, fizemos a limpeza do rio, na
Betânea, acertando, fazendo a contenção com muros, para que de fato o rio não
saia do seu leito e não possa causar transtornos. Quanto aos entulhos jogados
dentro das margens dos rios, a gente pode abordar sobre alguns aspectos.
Primeiro, acredito que todo morador tem plena consciência do ato ilícito que
ele está cometendo com ao jogar um sofá, um armário, dentro do curso hídrico. É
uma questão de consciência dele, ele está infringindo a legislação, está
cometendo um crime ambiental. E isso é claro que ele tem que ter consciência
disso, mesmo que a gente precisa fazer um trabalho de prevenção, de orientação
contra isso. A Secretaria de Meio Ambiente é o órgão adequado aonde faz as
modificações, multas e outras penalidades nesse caso, porque é um crime
ambiental e não está atrelado à Secretaria de Obras. A Secretaria de Obras e
Posturas envolve a questão da postura e crime ambiental é relativa a Secretaria
de Meio Ambiente. Porém a Sabrina também já tem feito várias ações de
orientação. Estamos fazendo um trabalho de recuperação do rio próximo ao bairro
Minete bairro São Pedro, com plantio de manacás-da-serra, de grama, exatamente
para coibir as jogadas de entulho nesses rios. Entendemos que se de fato não
preservarmos a água e às nascentes, vamos ter um problema sério no futuro. Uma
outra ação conjunta muito interessante dentro de um projeto de contenção e
revitalização das nascentes dos rios nós iniciamos a semana, uma idéia da
secretária Sabrina. Estamos mapeando, já iniciamos o início da semana a
confecção de caixas secas em todas as vinte propriedades que alimentam a
nascente do Rio Viçosa, no São José e ali nos Brambila. Então, todas as
propriedades terão caixas secas. Destinamos uma retroescavadeira que ficará
aproximadamente mais de trinta dias atendendo a esses proprietários, realizando
essas caixas secas para que depois elas possam, gradativamente, alimentando o
lençol freático e aumentar a nascente que abastece a cidade de Venda Nova. É
uma das ações possíveis que conseguimos fazer para resolver a curto, médio e
longo prazo a questão da água. A gente vai estar colaborando. Então, já foi
feito um trabalho de educação com os moradores de lá, os proprietários e está
sendo feito em todas as vinte propriedades e a retro ficará em torno de um mês.
Então, é um trabalho também é interessante, mas jogar entulho no rio, de fato,
até um ato criminoso do cidadão. Aí eu acho que tem que ter punição de fato,
assim como já fizemos em um dos momentos. Quando a Secretaria de Obras e
identifica através dos fiscais o entulho nas ruas, a Secretaria de Obras noite
fica com os fiscais da obra. Quanto a jogar entulho dos rios, gente aciona Secretaria
de Meio Ambiente para que possa fazer a notificação ambiental, se conseguimos
identificar o autor do fato, porque de tantas vezes você só vê o sofá boiando e
não sabe quem jogou. Então, esse é um grande problema. O entulho, às vezes, é a
mesma coisa. Às vezes, você passa de manhã na rua não tem nada, você passa a
tarde tem o monte de entulho. Mas quem jogou? Você não pode penalizar se não
tiver prova contra a pessoa que jogou. Então, é um dos obstáculos que a gente
encontra para a limpeza urbana e a questão ambiental, é a identificação do
autor do delito. Quanto aos quebra-molas, que foi a terceira pergunta feita,
vereador Tarcísio, o que estamos fazendo hoje é tentar padronizada todos os
quebra-molas. A gente pode considerar também de duas formas, existe o
quebra-molas e existe a lombo-faixa. O quebra-molas é um obstáculo que você
coloca na via pública para reduzir a velocidade do trânsito. A lombo-faixa tem
além desse objetivo, que é reduzir a velocidade do trânsito, você criar também
uma passagem para o pedestre. A lombo-faixa normalmente é feita com dois metros
planos e o acesso de um lado e do outro de um metro de cada lado. Então, vamos
ter quatro metros de comprimento. A altura máxima é de dez centímetros. Já o
quebra-molas fazemos hoje padronizado pela Secretaria de Obras, em torno de
dois metros de comprimento e no máximo dez centímetros de altura. Só que
existem outros quebra-molas que não estão padronizados. Então, temos que pensar
na possibilidade de está padronizado. A nossa equipe hoje de servidores, como
temos hoje apenas dois calceteiros para atender o município todo e pela
quantidade de manutenção que nós fazemos, não sobra tempo. Se a gente conseguir
contratar mais alguém, a gente pode estar padronizando, mas hoje no momento é
praticamente inviável nas condições de estrutura da Obras. Eu acho que é uma
idéia interessante uma sugestão para a gente está pensando para resolver.
Quanto à pergunta do Delei, que ele fez a respeito das obras paralisadas,
podemos também abordar sob alguns aspectos. Todas as obras licitadas com
recursos próprios, vocês não viram paralisar nenhuma. Esse é um fato. Então, a
gente começa a partir dali e entender o seguinte, quando o município licita uma
obra, ele já garantiu no orçamento e na dotação orçamentária aquele recurso
para determinadas finalidades. Então, quando se licita, quer dizer que já
existe o recurso. A prefeitura, com recurso próprio, não paralisa nenhuma obra,
nenhuma empreiteira paralisou. As obras paralisadas, a gente observa que são
algumas delas com recurso estadual e outros com recurso federal. Algumas com
recurso estadual e federal vem através de convênio. Projeta feito pelo
município e a obra licitada, com autorização da caixa econômica e liberação de
parte do recurso, que depois é liberado após a medição. Então, quando a empresa
e ganha a licitação para executar uma obra que ela inicia a obra, a partir do
momento que ela vai executando a obra, ela vai fazendo a medição da obra e
enviando para caixa com o nome para ou órgão competente para pagamento. Quando
ela começa a fazer dez, vinte, trinta, quarenta por cento da obra que só saiu
dez por cento do recurso, automaticamente ela vai ter problema de caixa. Se ela
não tiver o histórico de caixa sobrando, ela vai paralisar a obra. É o que está
acontecendo com as duas obras licitadas pelo governo do estado e com o governo
federal. Entre elas está o asfalto da Viçosinha, a obra do binário que é do
estado, a revitalização do centro cultural, que a do governo federal e do
ministério do turismo. Então, como esse ano tivemos um ano atípico, que foi um
ano eleitoral, tivemos um período de sessenta dias antes, segundo turno e
depois para liberar recursos de novo, então, é um ano atípico. Dentro do
período eleitoral não se pode liberar recursos, a não ser que já tenha feito
alguma medição de algum pagamento. Então, algumas obras ficaram realmente
comprometidas pela falta de liberação de recursos do governo do estado e do
governo federal. As empreiteiras que tinha fluxo de caixa consegui manter a
obra. Aquelas empreiteiras que não tinha fluxo de caixa, que dependia do
pagamento das parcelas da obra já executada, algumas delas paralisaram. Mesmo
que a prefeitura tem insistido, tenha dado condições, tem incentivado, algumas
delas vai sobrar algum desgaste para o município a respeito de repasse. Alguma
obra fica inacabada e sobra para município algum tipo de manutenção para que o
cidadão também não pague pela paralisação da obra que não é responsabilidade do
município. Que isso fique muito bem claro, principalmente a obra do de diário,
o asfalto da Viçosinha, a revitalização do centro cultural e turístico de Venda
Nova. Então, essas são basicamente as questões que trava questão do andamento
das obras públicas de convênio, que vem de fora com recurso seja estadual ou
federal. Espero que tenha sido claro. A respeito da pergunta do vereador
Paulinho, até para a gente reforçar, a prefeitura, no atendimento produtor
rural, a gente só atende com licença ambiental, haja vista que ontem mesmo tive
uma reunião com a promotora, fiquei lá mais de uma hora a respeito de várias
ações, de várias perguntas que ela me fez a respeito das ações da Secretaria.
Então, se algum produtor rural insistir em fazer qualquer corte, porque na
verdade são algumas ações que são passíveis de licença, entre elas está a
limpeza do curso hídricos, limpeza de lagos, a abertura de estradas e confecção
de praças, essas são passíveis de licença ambiental. Limpeza de caixas secas,
limpeza de praças já executadas e limpeza de estradas já feitas não precisam de
licença ambiental, desde que faça exatamente isso. Então, os produtores rurais
têm que vender que se a prefeitura executar sem a licença ambiental, que descer
penalizado vai ser o proprietário, vai ser o operador da máquina e vai ser o
município. Então, não quero e nem vou assumir nenhum risco com nenhum proprietário,
isso é lógico. O município não pode pagar para o proprietário por ter assumido
um risco desnecessário. Na verdade é o dinheiro público que vai estar em jogo.
Temos que ser transparente quanto a isso tem isso a gente não abre mão e somos
firmes na nossa postura. Nesses casos tem que ter licença ambiental. Os
produtores também tem que se organizar, porque está faltando água, está
faltando tantas ações ambientais, a limpeza dos rios, como o Tarcísio colocou.
Se a gente não zelar pelo nosso sistema ecológico vamos estar comprometendo o
futuro do nosso próprio município. Então, quanto aquela lateral que é a área de
domínio do DER, mas temos a autorização do DER, temos a licença de corte e nós
só cortamos as árvores com licença ambiental, a revista que ali do lado do Cola
mas não cortamos algumas árvores ainda, porque não conseguimos a licença até
agora. Ou seja, o município na verdade, para antes de cobrar qualquer ação
legal, ele tem que se dar e prezar pela legalidade. Então, lá estamos fazendo
exatamente em todos os outros locais. Por exemplo, para a limpeza de rios no
município inteiro, eu não poderia tirar uma licença de cada proprietário.
Então, estive na Secretaria de Meio Ambiente conversando com a Sabrina, ela deu
uma autorização geral para o município, para a prefeitura municipal fazer uma
limpeza nos pontos que ela entender conveniente para evitar qualquer catástrofe
natural. Ou seja, temos a licença para limpeza do Rio Viçosa, Rio Lavrinhas, do
Rio Providência, para que a gente possa executar esse trabalho preventivo
quanto a qualquer desastre de enchentes, alagamentos e outras ações. Na verdade
nós temos que prezar pela legalidade, porque nós cobramos legalidade. Se não
fizermos assim, estaremos na contramão. Quanto aos gastos, mas ainda não concluímos
a obra, ainda estamos terminando, mas dentro das nossas avaliações até hoje tem
um gasto aproximado de cinquenta mil reais. Se você olhar lá atrás, as viagens
de terra estão em torno de onze reais e ali também é tudo viagem mínima, é
perto. E estamos hoje trabalhando apenas com uma retroescavadeira. Já tivemos
lá uma escavadeira e uma retro, mas hoje estamos só com uma retro e amanhã a
gente já encerra aquele trabalho de abertura. Então, o gasto fica diluído
dentro das manutenção em se da Secretaria de Obras, porque consideramos ali
reabertura de estradas, assim como a gente reabre outras estradas, como fizemos
em Bela Aurora, no Braço do Sul e hoje conseguimos o projeto de asfalto para
esses dois trechos. Do Caxixe ao Forno Grande já foi reaberto e agora já está
asfaltado. Então, entendemos que a médio e longo prazos esse gasto vai ser
revertido na diminuição do custo da ciclovia é e nas calçadas na hora de
executar a obra. Na verdade, vamos ganhar muito mais do que estamos gastando
hoje e o gasto é um gasto também que não impacta, é diluído dentro da Secretaria
como gasto de trabalho. Quanto ao atendimento ao produtor rural, estamos aberto
na Secretaria para fazer o registro e cadastro de todo o proprietário que
queira o atendimento de máquina dentro da sua propriedade. Nós atendemos cento
e setenta e oito nesse período de cinco meses e pouco. Ou seja, estamos
atendendo, não tem muito registro de pedidos lá, acredito que se tiver hoje por
trinta ou quarenta pedidos, não confirmei, de pedidos para a execução de
atividades dentro da propriedade. Mas estamos na medida do possível atendendo
todos que têm licença, dentro da logística de funcionamento da prefeitura. Nós
não saímos com uma máquina para atender São Roque, a menos que a máquina esteja
lá, para a gente economizar, baratear custos do município nessas ações. Então,
espero que tenha respondido aos vereadores que questionaram e nós estamos
abertos para qualquer pergunta, qualquer visita. A Secretaria de Obras está
pronta para atender aquilo que for necessário, dentro da organização do
planejamento que lá planejamos executamos. A Secretaria de Obras é uma Secretaria
de fato que tem uma logística muito abrangente, ela atende várias Secretarias
como Tiago mesmo disse aqui. É um trabalho difícil, a gente pena muito lá, a
gente convive mais com os funcionários do que com a própria família nossa, isso
é fato, a gente tem reclamação na própria casa, a gente sabe disso, mas é uma
dedicação que estamos dando ao município hoje para colaborar com o planejamento,
com o desenvolvimento, de maneira organizada e de maneira planejada. Acho que
as ações nossas noite na Secretaria podem ecoar por um longo tempo, se de fato
fizermos um trabalho planejado, organizado, econômico e pensando no futuro.
Então, é assim que estamos trabalhando lá de maneira econômica, de maneira a
produzir um resultado eficiente, para todos os pessoas de todos os cidadãos. Lá
estamos de maneira transparente para dar resposta a todas as pessoas e todas as
empresas que pagam impostos em nosso município e de fato geram receita no nosso
município. Então, as ações transparentes da Secretaria de Obras e da prefeitura
como um todo, na pessoa do prefeito Dalton, que quer agradecer a confiança por
ter-me colocado na frente da Secretaria, dizer que a transparência é de fato um
dos pré-requisitos de toda a gestão pública. Quem quiser mais informações pode
nos procurar, estaremos sempre abertos a mostrar e transparecer todas as ações
realizadas lá. Agradeço a todos os vereadores, as pessoas que nos ouvem. Obrigado.
Boa noite.”
Data de Publicação: terça-feira, 18 de novembro de 2014
