“Boa noite a todos, gostaria de cumprimentar o
presidente está casa, vereador Tiago Altoé, o vice-presidente de hoje, José
Luiz Pimenta, o secretário Vanderlei Abílio, Francisco Foletto, vereador,
Tarcísio e o senhor Benjamim. A todos os internautas, rádio-ouvintes,
funcionários esta casa, cumprimentar também as pessoas que estão presentes no
plenário e em especial aos funcionários da secretaria de finanças, a
funcionária Fátima, que está aqui nos prestigiando hoje. Assim como secretário
de administração Walber, quero ser bem rápido sucinto, e bem claro nas
informações. A secretaria de finanças, como todos sabem, é uma secretaria que
faz toda a administração de recursos, a parte de entradas e pagamentos do município
Venda Nova. Esse ano, um dos principais marcos da secretaria de finanças foi a
implantação da nota fiscal eletrônica, que já era um projeto que vinha sendo
trabalhado há algum tempo. Nós fizemos todo o processo de implementação dentre
do primeiro semestre de dois mil e catorze e a partir do segundo semestre, a
partir de junho, antes um pouco do início do segundo semestre, a partir do dia
primeiro de junho, começamos o trabalho de implantação, que foi feito entre
primeiro de junho até trinta de agosto. De primeiro de junho até hoje, mas já
temos quinhentos e sessenta e cinco empresas cadastradas, sendo trezentos e
noventa no cadastro econômico e cento e setenta e cinco no cadastro de
eventuais. Já foram emitidas quase trinta e duas mil notas fiscais, setecentos
e oitenta e sete DAPs e dentro do período de conclusão da implantação, quando a
gente terminou o prazo que todas as empresas teriam para se credenciar, que foi
trinta de agosto do presente ano, avaliando comparando com os mesmos meses de
dois mil e treze, os meses de setembro, outubro e novembro, nós já conseguimos
visualizar um aumento na arrecadação de ISS amo em vinte por cento. Então, esse
é um benefício que vem não só para o município, mas para as empresas, para os
munícipes, pela agilidade, pela transparência, pela facilidade trabalho e isso
faz com que os funcionários do setor tributário tenham mais condição de
trabalhar de uma forma mais ágil, mais correto é mais concreta nas suas
decisões e também traz à facilidade do empresário de poder emitir a sua nota
fiscal em qualquer parte do mundo onde ele esteja, porque ela é online. Então,
através do sistema online que ele pode acessar o programa e emitir essa nota
fiscal, deste computador, um servidor, até mesmo seu smartphone. Então,
acredito que isso sim é um grande avanço para o município Venda Nova. Ainda
falando um pouco do setor tributário, esse ano nós também fizemos a expansão do
cadastro e mobiliário, onde nós tivemos mil e setecentos sessenta e oito novos
cadastros, que corresponde a é um aumento de vinte e cinco por cento em relação
a dois mil e treze, que foi cadastrado em dois mil e treze e desses mil e
setecentos e sessenta e oito, seiscentos setenta e seis já estão cadastrados e
passíveis de cobrança auxiliando e apoiando na arrecadação no que tange à IPTU
e as taxas de calçamento e lixo. Diante dessas informações tributárias, hoje a
gente pode dizer que a gente tem um aumento na receita de nove por cento em
relação ao mesmo período do ano anterior, de dois mil e treze. Dentro da secretaria
de finanças nós temos também o setor do Nosso Crédito, falamos aí da parte de
cobrança, do Couto e doente, mas a gente também tem o setor do Nosso Crédito,
que é um setor que fomenta o comércio em geral, é um setor que trabalha com
empréstimos, principalmente aos microempreendedores de aquelas pessoas que
querem iniciar o seu egócio. Esse ano, devido a alguns problemas técnicos que a
gente teve no início do ano, o funcionário que trabalhava nesse setor foi
convidado a trabalhar no BANDES e por isso acabou tendo que sair, nós começamos
o trabalho do nosso crédito em abril, mas um trabalho que a meu ver está sendo
muito satisfatório. Só esse ano foram feitos cento e dezessete processos de
fomento, no ano passado todo, contando de janeiro a dezembro nós tínhamos feito
cento e dez, e esse ano, de abril para cá fizemos cento e dezessete, com um
valor de setecentos e vinte e dois mil, contra quatrocentos e sete no ano
passado. A maioria desses valores que são utilizados no nosso crédito fica
mesmo na área urbana, representa oitenta e dois por cento da área urbana e
dezoito por cento na área rural. Sendo que desses empréstimos para fomento, a
gente tem vinte e cinco por cento que é utilizado para serviço, cinquenta e um
para o comércio e vinte e três para a produção. Falando um pouco da parte de
atendimento aos contribuintes, nesse ano de dois mil e catorze demos entrada em
cento e vinte e cinco processos de CCIR, desses cento e vinte e cinco, cento e
vinte e um já estão concluídos, já finalizaram. Na parte que tange ao produtor
rural, noventa e cinco novas inscrições de produtor rural, oitenta e oito
alterações de inscrição, alterações no que diz a contratos vencidos, divisão de
propriedade, alteração de nome e alguns outros casos e cento e sessenta e um
cancelamentos de inscrições. Foi também confeccionado aos produtores rurais
quatrocentos e setenta e cinco blocos de nota fiscal de produtor rural. Criamos
também integração entre o NAC, Núcleo de Atendimento ao Contribuinte e a
Secretaria de Agricultura. Inclusive no último dia dezoito, salvo engano,
tivemos aqui nesta casa o secretário de Obras prestando contas da Secretaria de
Obras que ele até comentou sobre o uso das máquinas da prefeitura. Então, hoje
temos essa interligação, já dá para se saber da Secretaria de Agricultura, de
Interior e Transporte, qual o produtor que contribuir com um município, para o
município ter uma condição melhor de atender a aqueles contribuintes que
produzem para ele e que fazem com que a sua arrecadação possa acontecer. Nós também
estreita amos bem e criamos uma integração muito positiva entre o núcleo de
atendimento e a secretaria de estado. Hoje a gente tem uma ligação, um contato
muito bom com a secretaria de estado, não atrasando nenhum processo, não
trazendo nenhum prejuízo ao produtor quando ele precisa de algum serviço ou de
um bloco de nota fiscal. Dentro desse processo de atendimento também fizemos
esse ano, demos entrada no alistamento de duzentos e vinte e três pessoas,
foram duzentas e vinte e três entradas para a carteira de reservista, que é o
alistamento militar, e vinte e duas segundas vias. Fizemos o atendimento de
três mil e cento e dois processos junto com a Junta Comercial e confeccionado
nos aproximadamente seiscentas CTPS. Eu não tenha exatamente o número, é aproximado,
porque iniciamos agora nesse mês, retomamos, porque ficamos um período parado,
acabou a CTPS manual e passou a eletrônica agora e a gente está em processo de
adaptação. Eu não tinha essas informações recentes. E também hoje tenho
coordenado o setor de tecnologia da informação da prefeitura municipal que
trouxe alguns dados do setor, que é importante. Fizemos nos últimos períodos a
integração de todas as secretarias municipais com a prefeitura. Então, hoje
todas as secretarias estão interligadas através de fibra ótica ao servidor da
prefeitura, centralizada nos essas informações. O que se diz? Nós temos hoje um
acesso rápido, direto e com segurança, porque todas as informações do setor
público de Venda Nova hoje não ficam espalhados em cada secretaria foi cada
setor. Todas as informações ficam dentro da prefeitura, dentro de um servidor
próprio e com total segurança, sendo feito backup todos dias. Então, não se
perde informações, além de ter um controle de gerenciamento de segurança muito
bom quanto a essas informações. Fizemos também a montagem de laboratórios de
informática nas escolas de São João, Pindobas e do projeto Semear de São Roque,
disponibilizamos internet nos consultórios médicos da maior parte das unidades
de saúde, se não me engano, só faltam uma ou duas, que falta passar por essa
atualização, disponibilizamos computadores em todas as salas de professores
para fazer planejamento de aula e também a estrutura e nos setor de TI, para
que seja feito o atendimento mais rápido possível e com mais colonização para
que nenhum servidor fique parado por falta de ferramentas. Iniciamos a esse
trabalho de controle de atendimento no final de abril e até hoje temos mil e
novecentos e quarenta e seis atendimentos. Então, tudo registrado. Hoje gente tem
possibilidade de fazer esse atendimento de forma imediata, a gente já tem uma
equipe treinada para não ter que perder a viagem, muitas vezes, antes tinha que
sair daqui e ir, por exemplo, em uma comunidade como São Roque, chegava lá, era
um computador que estava desligado da tomada, um fio que tinha soltado. Hoje a
gente trabalha nesse sentido em uma forma de economia para o município, fazendo
um atendimento inicial daqui, uma vez que a gente também está buscando fazer
essa interconexão até mesmo com as unidades e externas da sede, como São Roque,
Caxixe, para facilitar e diminuir os custos do município. Agradeço pela
oportunidade de estar aqui. Digo que é um orgulho de fazer parte da equipe
executiva hoje do município de Venda Nova e me coloco à disposição de vocês a
qualquer dia e a qualquer hora para esclarecer qualquer dúvida que possa
surgir. Obrigado.”
2ª Parte:
“Atendendo a pergunta do Tarcísio, quando se o
aumento da receita foi devido às taxas cobradas, o aumento das taxas de IPTU
deste ano. Não foi, até porque o carnê e a partir do próximo ano do teremos
como carnê único de arrecadação, venceu no dia trinta de novembro, que foi
domingo. Automaticamente muitas pessoas deixaram para fazer esse pagamento na
segunda-feira, porque é o franqueado esse direito, o banco gasta até dois dias
para fazer esse processamento. Então isso caiu no relatório de hoje ou no de
amanhã. Os valores que trago aqui é até trinta de novembro. Então, não entrou.
Nesse ano fizemos um trabalho bastante intenso na organização de algumas
cobranças, dentre elas o próprio IPTU, o cadastro e imobiliário desde o ano
passado, que vem fazendo um levantamento geral de todas as inscrições, avaliando
as inexigibilidades, as condições técnicas do imóvel. Tínhamos alguns imóveis
que eram passíveis de alguma cobrança e não estavam sendo cobrados, outros que
estavam sendo cobrados e não deveriam estar sendo cobrados. Então, fizemos todo
esse reajuste. Quanto aos valores, eu até passei em uma reunião interna com a
Câmara, tivemos um aumento de sete vírgula oito do IPTU. A taxa de lixo desse
ano foi um dos maiores vilões desse carnê de cobrança, porque nós temos
aumentado e muito esse volume de lixo produzido. O lixo é cobrado pela área
construída do imóvel. Então, esse ano fizemos todo esse reajuste. Tivemos um
ano passado um custo com o lixo de seiscentos e cinqüenta mil e esse ano
tivemos de oitocentos e um mil. Então, já foi um valor muito acima do ano
passado. A taxa de calçamento que esse ano teve um aumento de vinte e seis por
cento. Mas não foi esse o valor que sofreu alteração dentro desse ano. Tivemos,
como já falei na minha primeira fala, uma implementação da nota fiscal
eletrônica e em relação ao ano passado tivemos vinte e sete por cento de
aumento no ISS, que eu acho hoje a arrecadação própria do município de maior
relevância, é o caminho do município hoje para se aumentar sua receita é o
serviço, até porque a gente também tem muita evasão dessa receita e a gente vem
fazendo um trabalho, primeiro de conscientização. Por enquanto não estamos
punindo, não estamos cobrando, mas temos procurado cada empresário, cada
prestador de serviço para orientar e mostrar para ele quais estão sendo a suas falhas.
Algumas são de conhecimento, outras são por inocência, por falta de
crescimento. Então, é um trabalho que principalmente para o próximo ano vamos
estar implementando ainda mais e buscando ainda mais esse aumento, não de uma
forma punitiva ao contribuinte, mas sim organizando administrando melhor esse
recurso que hoje a meu ver, como secretário de finanças, é o caminho que a
gente tem para poder melhorar essas receitas. Fizemos também algumas adequações
nas avaliações imobiliárias, no que tange ao imposto de transição. Hoje a gente
tem um imposto que é cobrado de uma forma igualitária para todo mundo, dentro
das suas características. Isso fez com que nos possibilitasse uma cobrança e
uma arrecadação melhor do que a que vinha sendo feita, mas automaticamente
deixando também o contribuinte de uma forma tranquila, não o lesando com esses
valores. A gente tem também hoje em torno de seis por cento de aumento desse
imposto, que é o de transmissão. Em relação à segunda pergunta que o Tarcísio
me fez, quanto à recuperação da dívida ativa. Nós, esse ano, o Tarcísio,
estamos fazendo um convênio com o CRA, que não é o conselho regional de
distração, é um órgão que faz esse convênio e essa distribuição dessa dívida
ativa aos cartórios, onde nós passaremos a adotar o próprio cartório como uma
ferramenta legal para cobrança dessa dívida ativa. Então, esse ano não do tempo
para a gente concluir esse trabalho junto a recuperação dessa dívida ativa, mas
não está parado. A gente está aguardando o retorno desse órgão que vai fazer
toda essa transmissão dessas dívidas ativas ao cartório e com isso é uma outra
receita que eu acho que a gente vai ter muito retorno dela, porque hoje a única
ferramenta, além do aviso que a prefeitura fazia ao contribuinte de que ele
tinha uma dívida ativa, era a execução judicial direta e que muitas vezes
chegava até o contribuinte de uma forma agressiva. Hoje a gente tem um caminho
junto aos cartórios, um caminho muito mais fácil, legalizado por lei, mas
existe uma lei que dá esse respaldo para a gente fazer esse protesto em nome do
titular da dívida e que também vai onerar no bolso. E quando onera no bolso
acaba trazendo um retorno pouco maior. Só aproveitando o momento, como eu disse
no início da minha fala agora, a gente tem feito um trabalho muito de
conscientização. Esse ano comecei um trabalho com os contadores,
principalmente, para a gente tem feito um bom trabalho, começando o próximo ano
a gente tem planejamento de estar se reunido a cada sessenta dias, para estar
levando essas informações a todos os contribuintes. Acredito que hoje o
contador seja a melhor ferramenta para poder levar essas informações a cada
empresário e também estamos criando para o produtor rural o CGR, que é o comitê
gestor rural, que era uma idéia que a gente tinha, eu e minha equipe, desde o
início do ano, mas devido à implantação da nota fiscal e toda essa estruturação
que a gente vem fazendo na secretaria de finanças, só conseguimos iniciar esse
trabalho no final de agosto. Esse comitê tem como intuito de esclarecer algumas
dúvidas com os órgãos que hoje participam, que são, o sindicato patronal e do
produtor rural, a secretaria de estado, a secretaria de finanças, junto com o
NAC. Nós também vamos convidar o ministério do trabalho. Essa semana fui
procurado por uma representante do Incaper, já convidamos também. Então,
estamos buscando caminhos, não só para o empresário, o comercial, mas também
para o produtor rural, para orientar e fazer com que de uma forma justa nós
consigamos comentar a nossa arrecadação. Afinal, função e o dever da secretaria
de finanças essa. Eu sempre brinco com os meus colegas secretários de que todos
nós fazemos atendimento, mas a secretaria de finanças ela tem uma
particularidade que não é muito legal, porque os demais atendem o contribuinte
para prestar algum serviço, seja de educação, seja de saúde, seja de cultura,
ao contrário de nós, que infelizmente temos que atender o contribuinte ou
muitas vezes ir até ele para poder cobrar, para poder tirar dele. Então, muitas
vezes a gente acaba tendo uma visão um pouco distorcida, mas para que a máquina
pública e a prefeitura, e que outros órgãos públicos funcionem, não tem outro
caminho. A gente tem que fazer e o meu trabalho é que eu faço isso de uma forma
legal e justo acima de tudo para cada contribuinte.”
Data de Publicação: terça-feira, 02 de dezembro de 2014
