“Boa noite a todos! Gostaria de cumprimentar o
presidente desta Casa, vereador Paulinho Minete, cumprimentar os demais
vereadores, público aqui presente, radiouvintes, internautas. Uma boa noite.
Como o presidente disse o motivo da minha vinda a essa tribuna hoje, é trazer
uma reflexão para o público de um tema muito relevante para todos nós, que é a
água. Dia vinte e dois de março que foi esse domingo passado, é comemorado o
Dia Mundial da Água. E, este ano, devido às dificuldades, aos problemas de
escassez hídrica, que nós temos passado, esse tema merece ainda mais estar em
pauta, estar em discussão, e essa data traz essa reflexão para que haja um
momento de reflexão em todo o mundo. É o Dia Mundial da Água. É o momento para
a gente parar, discutir, refletir, planejar. Nós vínhamos assistindo o problema
de falta de água em São Paulo e não imaginávamos que isso fosse nos atingir de
uma forma tão rápida. E vivenciamos aí o período mais longo, dos últimos 40
anos de estiagem aqui no Espírito Santo que acabou afetando também o município
de Venda Nova do Imigrante. Não chegamos a ficar sem água nas torneiras de
nossas casas, mas houve diminuição da vazão de água disponível no Rio Viçosa,
afetando, comprometendo, de certa forma, o abastecimento público de nossa
cidade e também os agricultores. Como o vereador Chico Foletto colocou aqui
houveram grandes perdas na agricultura devido à falta de água para irrigação,
acarretando prejuízos da ordem de treze milhões aqui, para o município, que
levou até o município a decretar Situação de Emergência, com o emprenho do
secretário de Agricultura, nosso amigo Sávio Filete. Esse decreto de Situação
de Emergência vai estar colaborando e facilitando nessas negociações dos
agricultores, de suas dívidas juntos aos seus financiadores. Nós só não ficamos
sem água, devido a existência da barragem de Alto Bananeiras. Nosso sistema de
abastecimento de água aqui na cidade, ele conta com duas fontes de captação, o
Rio Viçosa que é a principal fonte e a barragem de Alto Bananeiras. Não ficamos
sem água, mas também não ficamos em uma situação confortável. Houve drásticas
reduções no volume do Rio Viçosa. Geralmente, a maior parte da água é capitada
no Rio Viçosa e uma pequena complementação é capitada na barragem de Alto
Bananeiras, isso em períodos normais. Porém, nesse período de seca que a gente
passou, nos dias mais críticos essa realidade se inverteu, sendo a barragem
nossa principal fonte de água, saindo aí de um fornecimento de três litros por
segundo para até dezoito litros por segundo. Então, se não houvesse essa fonte
alternativa e fossemos contar somente com o Rio, com a água do Rio , como
vários municípios contam, teríamos tido o problema com racionamento de água
também. Não tivemos problemas, apesar da situação não se confortável, sabemos
que a barragem foi essencial para garantir isso. Mas, também, não podemos
deixar que essas chuvas que estão caindo agora, abençoadas, por sinal, demorou
um pouquinho a chegar. São as chuvas de março, fechando o verão. Mas, não
podemos também, deixar que essas chuvas nos façam esquecer do período de
estiagem que nós tivemos. Porque tivemos janeiro, fevereiro, praticamente, sem
volume de chuva, um volume muito reduzido, sem chuva mesmo. Será que as chuvas
que estão agora, em março, nos abastecendo, será que elas serão suficientes para
estar abastecendo os lençóis freáticos, para estar garantindo a vasão das nascentes durante o período de
inverno, que é um período considerado seco. Pode até ser que não seja essa
realidade, mas se agente for pensar como realmente acontece, é um período que é
considerado seco. Será que essas chuvas foram suficientes para abastecer os
nossos lençóis de forma que a gente pudesse esquecer dessa questão da seca? Eu
penso que não. Penso que a gente deve continuar se preocupando e pensando cada
vez mais em como podemos estar contribuindo para um uso racional desse recurso
que é a água. Aqui a média, no município, a média de consumo da população está em torno de mais de duzentos litros por
habitante por dia. Essa é a média, segundo informações da Cesan. O que a ONU
recomenda são cento e dez litros por habitante por dia. Ou seja, a gente está
consumindo quase o dobro do recomendado, isso considerando o período que nós
tivemos de seca, considerando as campanhas que foram feitas pela Cesan nas
rádios, carros de som na rua. Não foram
suficientes para mobilizar grande parte da população, já que a média de
consumo, ela não reduziu, ela permaneceu da mesma forma. Então, nós acreditamos
que muitos se sensibilizaram com a questão, mas a grande parte da população
ainda não. Ainda não se sensibilizou e por isso não houve a redução no consumo. E, considerando isso,
considerando que mesmo com essas campanhas da Cesan, não houve essa redução,
nós percebemos que havia a necessidade de intensificar essas ações para conscientizar a população
para reduzir o consumo de água. Estamos, agora, com foco nas escolas, uma
parceria com a Câmara, uma ideia do presidente Paulinho, nós convidou para
ajudar a confeccionar um material informativo com informações sobre a situação
de água aqui em Venda Nova, dicas de como economizar água. Então, nós
elaboramos esse material e vamos estar, a partir dessa semana, já iniciando
essa semana a distribuição, secretaria de Meio Ambiente junto com a Câmara. Nas
escolas, fazendo um conversa com os professores, para fazer uma sensibilização,
para que eles trabalhem esse tema com os alunos, não só agora na semana da
água, mas durante todo o ano. Trata-se de uma mudança de atitude e para
promover essa mudança, nós temos que ter um trabalho permanente. Então ficou um
material muito bacana. Pepe, mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. E, eu
acredito que vai ser bem útil nas escolas, para estar trabalhando essa questão.
No início do ano, teve um enfoque aí com a população e não teve o efeito tanto
quanto esperado. E, agora então, vamos estar focando as escolas, trabalhar essa
questão de redução do consumo. Um exemplo de que isso é muito possível, é que
no início do ano, a equipe da prefeitura estabeleceu uma meta, também, de
redução do consumo de água nos prédios públicos, nas secretarias para que a
gente também se comprometesse em fazer a nossa parte. E, no Centro
Agroambiental, por exemplo, a partir de adoção de medidas simples, que nós aproveitamos a situação para ajustar
algumas condutas. Só com a questão de não utilizar mais a mangueira, nós
conseguirmos ultrapassar a meta que a gente estabeleceu. Então, nós reduzimos
mais de vinte por cento do consumo de água. Na verdade, nesse mês eu verifiquei
que foi reduzido cinquenta por cento do consumo de água. Nós já não consumíamos
tanto, Nós, hoje, estamos consumindo, consumimos nesse último mês, como
referência, seis metros cúbicos de água, apenas com uma questão de, uma atitude
sustentável, uma atitude racional quanto na limpeza do prédio e em outras
vivencias que nós temos lá. Então, hoje, já não se utiliza mais a mangueira e a
gente percebeu o desperdício que havia, realmente, com esse modo de fazer
limpeza. Todas as donas de casa, a gente gosta muito de utilizar água na
limpeza. Mas, a gente tem aí que repensar e se preocupar se a gente tem tanta
água disponível e se a gente está com uma atitude correta em prol da
conservação da água e do Meio Ambiente. Mas voltando um pouco a situação da
escassez, nós começamos a receber os alertas da Cesan sobre essa diminuição no
volume do córrego em outubro do ano passado. Foi o primeiro alerta de grande
redução do volume do Rio Viçosa, que é a principal fonte de captação. Então a
partir daí nós nos reunimos com a Cesan, nos reunimos com a equipe da
prefeitura para pensar em ações que pudessem estar contribuindo para aumentar a
disponibilidade de água na bacia. E aí, nós focamos na bacia de São José que é
de onde vem, de onde nasce o Rio Viçosa e onde estava sendo detectada a redução
do volume. De imediato nós já pensamos e executamos a prática das caixas secas.
Foi uma ação, que nós vimos como prioritária, porque considerámos o período de
outubro, não esperávamos que iríamos passar por esse período de estiagem tão
grande. Então fomos implantando caixas secas com a intenção de coletar as águas
do verão, das chuvas de verão que não vieram. Mas, conseguimos com a
determinação do prefeito de deixar uma máquina lá, como prioridade para
executar essas caixas, com prioridade
para essa prática lá na bacia, para favorecer o aumento da infiltração de água
no solo e abastecer o lençol freático. Nós conseguimos implantar mais cento e
vinte caixas secas, além das que já existiam no local. É uma prática muito
simples, é uma prática conhecida e praticada no município que além de
contribuir para prevenir e controlar os processos erosivos em estradas, vai
impedir que essa água, que fosse perdida através do escoamento superficial, que
ela seja captada nessas caixas, que são esses buracos no chão que funciona como
reservatórios e vão permitindo a infiltração no solo e o abastecimento do
lençol para garantir a vasão das nascentes, principalmente no período de
inverno. Então é uma prática que nós já executamos e vamos expandir e que
agora, também, vem sendo, nesse período de estiagem, recomenda do pelo Governo
do Estado, para que se faça essa prática no intuito de estar captando a água,
evitando que ele escorra da bacia e vá embora. Uma outra ação que está prevista
também, com o objetivo, também, de
contribuir para a infiltração de água no solo, é a divulgação do reflorestar,
principalmente do programa reflorestar, principalmente lá, nessa bacia do São
José. Nós já fizemos a divulgação desse programa no Alto Bananeiras. Hoje, nós
temos quinze propriedades que estão sendo atendidas por esse programa e agora
vamos trabalhar essa divulgação, também,
lá na bacia do São José. É um
programa do Governo do Estado, acho que vocês já conhecem, mas que tem como
proposta reconhecer o proprietário pelo esforço que ele fez de manter as matas
em pé. Então, quem tem mata na propriedade recebe um incentivo, um valor por
essas matas que manteve e o programa, também, disponibiliza insumos, como
mudas, adubos, cercas se for preciso, para recuperação de nascentes, de mata
ciliar que são muito importantes para recuperar as áreas de recarga e
contribuir para o aumento da infiltração de água. Então, é uma próxima ação que
a gente vai estar fazendo lá na bacia do São José. É uma ação importante
também, só aproveitando gancho, para os produtores rurais, que estão com o
prazo quase vencendo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural, vence agora
no dia seis de maio. Esse Programa Reflorestar vem para ajudar as propriedades
a se regularem. O código florestal, as
leis florestais, elas se flexibilizaram um pouco para regularização das
propriedades rurais. Na área urbana, não foi tanto flexibilizado, mas na área
rural houve algumas mudanças. Então, as áreas de preservação permanente, por
exemplo, elas reduziram o tamanho para fazer a recuperação. Antes, a gente
tinha que recuperar trinta metros qualquer córrego, hoje de acordo com o
tamanho da propriedade, você recupera cinco metros, oito metros e no máximo
quinze, quando você tem a área ocupada com atividades agrícolas. Então, as
áreas de nascentes que também são ocupadas com atividades agrícolas reduziu o
tamanho para recuperação, de cinquenta metros para quinze metros. Então o CAR, ele é um cadastro para adequação
da propriedade, de acordo com a legislação. E o programa reflorestar, ele é importante
nessa regularização, porque tem que recuperar cinco metros do seu córrego, esse
programa vai te dar as mudas, o adubo, os insumos e tudo que é necessário para
você conseguir colocar esse programa do CAR na prática. E só lembrando, para os
proprietários de até vinte e cinco
hectares e que se enquadrem como agricultores familiares, não tem nenhum custo
e o IDAF realiza essa inscrição para vocês. Continuando no assunto aqui da
água, uma outra questão que nós estamos trabalhando é uma parceria, também, com
o Ifes, através do professor Aldemar Moreli, a gente já teve, nós já tivemos
algumas reuniões, e estamos buscando outras práticas que favoreçam também a
infiltração de água no solo, além das caixas secas, além de reflorestamento.
Estamos buscando outras práticas para serem implantadas tanto na bacia do São
Jose, na bacia do Rio Viçosa, quanto também na bacia do córrego bananeiras.
Então, é um assunto que nós estávamos discutindo desde de outubro já com
algumas ações em andamento e percebemos também a necessidade de ampliar essas
discussões. Por enquanto essas ações que foram adotadas foram mais discutidas
no âmbito da prefeitura, mas devido à relevância desse tema, é importante que
essa discussão seja ampliada. Que a chegada da chuva não nós faça esquecer e
que nós tenhamos outro momento para isso. Até abraçando uma ideia do vereador
Tiago, que sugeriu a realização de um fórum, quanto a isso nós vamos estar,
Tiago, realizando este fórum no final de abril. Vereador Tarcísio, junto com
vereador Pimenta já estiveram na secretaria conversando sobre como seria esse
evento, dando sugestões. Então, no final de abril nós vamos continuar com essa
agente Água no nosso planejamento, não somente no Dia da Água, ela vai estar
presente durante todo o ano. E vamos ter esse fórum com que objetivo? Discutir qual
é a real situação de disponibilidade de água aqui no município e quais são as
nossas demandas futuras. Então para isso a gente vai contar com a Cesan, vamos
convidar todo o Poder Legislativo, várias secretarias, órgãos ambientais como
Idaf, Agência Estadual de Águas, instituições de ensino, Ifes a própria Ufes
que já está elaborando nosso plano de saneamento que também abrange essa
temática da água. O tema água é um dos quatros eixos que são tratados nesse
plano de saneamento. Todas essas instituições, lideranças da sociedade civil
vão estar sendo convidadas para estar discutindo a real situação da
disponibilidade de água que a gente tem no município para que a gente possa
realmente estar planejando ações a curtos, médios e longos prazos para que a
gente garanta a disponibilidade de água para toda a população. E, nos já temos
conhecimento de que a barragem de Alto Bananeiras, apesar de está sendo
essencial nesse momento para garantir o fornecimento de água, ela não vai ter
um período tão longo de vinte anos como foi projetada. Já sabemos que há
necessidade de outros pontos de captação ou de adequação do atual sistema de
abastecimento num período curto. Então, vai ser um momento para nós estarmos
discutindo essas questões. Bom, então, em lembrança ao dia da água, eu gostaria
de estar trazendo hoje era essa reflexão e mais uma vez convidando a população
para que, realmente, se comprometa com essa questão e que a chuva não nos faça
perder a memória da seca. Por hoje, era só, muito obrigada.”
2ª parte
“Gostaria de parabenizar o vereador Tiago Altoé pela
sua preocupação com a questão ambiental, ficou bem evidenciado aqui, na sua
fala. Sempre o empenho que tem demostrado em trazer a discussão dessa temática
para essa Casa também. Quanto a questão do corte de árvore, nas margens de
estrada, a prefeitura passa pelos mesmo tramites burocráticos que qualquer
cidadão quando vai requerer o corte de árvore junto ao IDAF. Então, nós pagamos
taxas, muitas vezes nós temos que elaborar um projeto para justificar a
supressão florestal, como ocorreu, por exemplo, na estrada velha de Lavrinhas.
Precisamos fazer todo um embasamento para justificar o corte das árvores. E,
temos trabalhado nessa questão avaliando os pontos que podem ser identificados
muitas vezes pelo secretário de Obras, Acácio Cora, que está sempre rodando
pelo município. E quando nos chegam outra demanda. Buscamos, depois da
indicação do vereador Pimenta, uma conversa com o IDAF para avaliar se era
possível fazer o atendimento, a vistoria de todas as estradas. Porém nos foi
colocada essa dificuldade de quer a taxa ainda seria superior as que a gente
costuma pagar, porque a vistoria seria por quilômetro. Então, isso iria
resultar em um custo que não seria tão interessante para o município. Mas, a
gente coloca a secretaria de Meio Ambiente à disposição. Já me coloquei à disposição do vereador
Pimenta para ir verificar in loco os casos que ele identificou, assim como a
gente tem trabalhado com as outras situações identificadas por outros
funcionários da Prefeitura. Muitas vezes acaba que não é a prefeitura que tem
que fazer a solicitação do corte, às vezes é o produtor rural. Ás vezes tem um
propriedade rural, o produtor tem interesse em fazer uso da madeira. Então a
situação tem que ser avaliada caso a caso, mas a gente está à disposição. Quanto
as colocações do vereador Tarcísio, os programas, essa questão de
reflorestamento de nascentes, só reforçando, Tarcísio, mais uma vez, temos aí o
reflorestar que é o programa do Governo do Estado, mas que está já no
município, já está em andamento na comunidade de Alto Bananeiras e pretendemos também estar mobilizando, sensibilizado
alguns produtores da comunidade de São José, para estarem participando do
programa, que além dessa ação de reflorestamento, de reconhecimento através de
pagamento pelas matas que existem na propriedade, também tem um viés econômico.
Então, o programa extrapola as questões de área de preservação permanente.
Através desse programa o produtor consegue, por exemplo, adquirir mudas de
palmitos para acabar gerando outras alternativas de renda em outras áreas da
propriedade que não seja árias para reflorestamento. Então, é um programa muito
interessante, ele é possível estar em todo o território do município, o mas
estamos com o foco nas bacias de abastecimento, mas qualquer proprietário que
tiverem interesse, a secretaria está à disposição para esclarecer, para fazer o
cadastro, é só procurar a gente lá. Quanto à questão da programação do fora de
lula nas estamos finalizando a programação essa semana. Como você disse, é um
evento que está em parceria com a Secretaria de Agricultura. Senhor Benjamim,
nós temos cinco a previsão de atendimento aos produtores rurais, muito
importante a sua colocação, vai estar havendo palestras direcionadas para essas
dúvidas de implantação de barragens, que precisa ser feito, o que pode e o que
não pode. Hoje já houve uma flexibilização da questão da implantação de
barragens. Já tem barragens que são dispensadas de licenciamento. Então, não há
tanta burocracia mais para estar implantando essas barragens. É de competência
do Idaf, mas é dispensada de licenciamento. Então, o secretário Sávio também
está com essa preocupação de trazer pessoas para estarem abordando a questão da
água voltada para os produtores rurais também. No mais, agradecer a
oportunidade de estar utilizando essa tribuna para estar falando de um assunto
que diz respeito a todos nós. Por hoje é só. Obrigada.”
Data de Publicação: terça-feira, 24 de março de 2015
