“Boa noite. Quero cumprimentar o presidente da
Câmara Paulinho, cumprimentando os demais vereadores, inicialmente já agradecer
o convite, Paulinho, por estarmos aqui nessa cidade. Eu costumo participar aqui
especialmente do festival da Polenta, da Festa do Morango. Então, me traz
grandes surpresas e acho muito legal voltar a Venda Nova hoje para gente falar
de um assunto importante, que é um pouquinho de Idaf e no final a gente já
entra na questão da portaria que foi assinada hoje pelo secretário Otaciano.
Inicialmente eu queria dizer que a gente assumiu o Idaf há apenas trinta dias
e a gente sabe da importância que é ter um órgão como o Idaf antenado com
o setor produtivo. E a nossa vinda aqui na verdade é para colocar que o Idaf
está de portas abertas para o setor produtivo. Nós vamos a partir de agora,
estamos iniciando a caminhada em todo Estado do Espírito Santo. Uma das
primeiras coisas que estamos começando a trabalhar no Idaf é desburocratizar o
órgão. A questão da burocratização que afeta não só o Idaf, como a maioria dos
órgãos públicos hoje é um entrave, a população não aguenta mais tanta
burocracia e as coisas demorarem tanto acontecer. Vocês imaginam o que é um
produtor rural ficar esperando seis anos para licenciar um secador de café. É
inaceitável acontecer um negócio desses em pleno dois mil e quinze. Então,
não dá para esperar mais e nós temos trabalhado muito para a gente conseguir
desburocratizar o órgão. Algumas ações já começamos a fazer, a guia de
transporte animal, que hoje é feita dentro dos postos do Idaf, no máximo
sessenta dias, será feito através da internet. O produtor vai poder fazer isso
ou na casa dele se tiver internet ou no sindicato. Ele não vai precisar ir no
posto do Idaf para fazer uma guia de transmissão animal. Então, são coisas que
a gente vem trabalhando, até porque a gente entende que não dá pra
desburocratizar se a gente não investir em tecnologia de informação. A internet
hoje está aí, e se nós pensarmos o que era a internet há vinte anos atrás e o
que é hoje não dá para poder imaginar. As coisas que aconteciam no
passado, hoje acontecem com muita rapidez. Vínhamos falando com o Paulinho
a questão da transparência. Hoje se denuncia tudo e a todos quase que online.
Estamos conversando aqui agora, as pessoas podem estar ouvindo nos Estados
Unidos, na Europa, em qualquer lugar. É uma atribuição que nós temos que pensar
muito como funcionário público, como um órgão prestador de serviços, o que
fazer para beneficiar o setor produtivo. Até mesmo porque quem teve a
oportunidade de ver ontem no Jornal da Globo, o Brasil cresceu no primeiro
trimestre zero vírgula dois, enquanto o Brasil cresceu zero dois, a atividade
de agricultura cresceu quatro vírgula sete. Olha a diferença e olha a
importância do setor agrícola, não só para o Brasil, mas para o Espírito Santo
também. Então, nós não temos hoje condições, imaginamos até no momento que o
pai está passando, uma crise sem precedentes no nosso país, não podemos hoje
fazer com que a agricultura pague pelos erros do passado, ou pela questão da
máquina ser trancada. Precisamos trabalhar essa questão e é a ideia nossa no
Idaf, que a gente já começou a fazer. Vamos aproximar o setor produtivo ainda
mais do Idaf. O Idaf está de portas abertas para a gente poder ajudar no que
precisar. Nós precisamos do setor produtivo, o setor produtivo e o Idaf tem que
andar de mãos dadas. Nós não somos inimigos. O Idaf tem um papel importante a
cumprir como também tem o setor produtivo. Então, a partir desse momento o que
nós pudermos fazer, eu acho que nós temos que andar juntos, o setor produtivo
não pode estar de um lado e o Idaf do outro. Estamos vendo aí a questão da
agricultura familiar, a questão do agronegócio, que nessa cidade aqui tem uma
importância extrema e nós não podemos ficar de olhos fechados para um setor
desses. Então, colocar a gente a disposição mesmo, colocar o órgão a
disposição. Todas as ações que estamos fazendo, são várias ações, na semana
passada o nosso secretário Otaciano publicou no edital, só para vocês
entenderem, todas as análises de laboratório, que são feitas em laboratórios
certificados fora do estado do Espírito Santo. Então, se tem uma carne com
problema, você manda o para o Rio, o para Belo Horizonte ou para Pernambuco. O
Idaf gasta hoje só de transporte aéreo cinquenta mil reais por ano para mandar
esses materiais para análise. Então, estamos credenciar laboratórios aqui no
estado, mas temos hoje em torno de sete a oito laboratórios, todos eles serão
credenciados, desde que preencham os pré-requisitos. O Idaf tem um laboratório
que foi inaugurado há dois anos e até hoje não funciona, com mais de um milhão
e seiscentos mil investidos. Agora, se deus quiser, nos próximos três meses
vamos colocar em funcionamento atravesse dessa normativa do secretário de
Agricultura, que tem tido um cuidado especial na mesma linha do governador
Paulo Hartung com a questão da agricultura. Então, cada vez que passa o setor
público tem que estar ligado ao setor produtivo. Esqueci de registrar a
presença do secretário de agricultura, o Sávio, que nos acolheu também nessa
cidade. Então, a questão nossa hoje, que vou passar para as mãos do presidente
da Câmara, é que o secretário de Agricultura, atendendo ao setor de
fruticultura, que vem pedindo ao longo dos tempos, temos uma técnica aqui,
doutora Adriana, que muito contribuiu para que chegássemos nessa questão.
Então, a partir de amanhã, quando o decreto Doze R estiver publicado no Diário
Oficial, o trânsito e especialmente de laranja, que a questão das laranjas, não
precisará mais do CFO. Então, a partir de amanhã, o produtor não vai mais
precisar ir no posto do Idaf para poder fazer o CFO e vai poder transitar com a
fruta ou para a feira ou para outro município, estritamente dentro do estado do
Espírito Santo. Se o produtor for vender a fruta para outro estado, aí
permanece a legislação federal. Isso facilita a vida do produtor, reduz custo e
com certeza desburocratiza essa questão. Esse é um papel importante que a gente
tenta fazer estamos fazendo junto do Idaf. A questão da essa portaria é o
início de algumas ações que virão ao longo desse ano e do ano que vem. Vocês
podem ter certeza que o Idaf terá um papel principal nessa questão de ajudar no
fomento da agricultura e de ser parceiro. A gente tem que colocar o seguinte,
antes da gente autuar, fiscalizar, precisamos chegar para o produtor de falar
bem assim: vamos informar o. A partir do momento que o produtor é informado,
porque a maioria das vezes o produtor não é porque ele está querendo errar, às
vezes, é por desconhecimento mesmo. A dificuldade é grande, não é pequena.
Então, precisamos olhar sempre na ótica de um lado e do outro. Mas temos que
cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar, mas temos também que
entender que do outro lado tem pessoas que têm trabalhado, que tem ajudado e
tem feito um papel especial na agricultura, não só do país como do Estado do
Espírito Santo. Então, esse é o meu recado aqui em Venda Nova. Quero dizer que
a gente está à disposição mais uma vez, se tiver alguma pergunta estamos à
disposição. A portaria eu vou passar as mãos do presidente da Câmara e que
amanhã deverá estar publicada no Diário Oficial do Estado. Então, a partir de
amanhã já vale toda essa regra para as pessoas que produzem o que comercializa
a parte da mexerica. Muito obrigado.”
2ª Parte
“Depois da fala da Adriana, vocês viram que ela conhece
tudo da área técnica. Vou tentar ser sucinto algumas falas que alguns
vereadores falaram. Vou começar pelo CAR. O Cadastro Ambiental Rural, hoje nós
temos no Espírito Santo em torno de vinte e cinco por cento que já está executado.
Então, nós temos setenta e cinco por cento para fazer nesses próximos onze
meses que temos. Então, a gente precisa ser muito honesto e dizer que o Idaf
hoje não tem condições de contratar funcionários, até mesmo o porque estamos no
limite, a receita caiu, só para vocês terem uma ideia, do ano passado, trinta e
uma obras do projeto do campo foram paralisadas. Então, o governador está
priorizando as obras que foram paralisadas e, que não tinha recurso, para poder
fazer. De setenta antenas de telefonia rural que foram instaladas no ano
passado, ao custo de vinte milhões de reais, a Vivo tentou agora desligar quase
todas elas, porque o governo anterior não pagou e nós estamos renegociando esse
débito de vinte milhões reais para poder pagar em parcelas a partir de janeiro
de dois mil e dezesseis. Então, essa é a situação que nós temos. Então,
qualquer coisa que falarmos em aumentar o número de servidor, infelizmente
temos que falar que estamos fora da realidade, não é o caminho. Então, que nós
temos que fazer? A questão do CAR. Nós estamos trabalhando em parceria com a
universidade federal do Espírito Santo, com o Ifes e também estamos trabalhando
com uma parceria com a Petrobrás. Sabemos que há um grande desafio, os postos
do Idaf não estão dando conta. Agora fizemos uma parceria Incaper, que tem
representantes aqui, que vão fazer mil e quinhentos CAR nos próximos três ou
quatro meses. A questão dos CAR que estão nos postos, eu acho complexo de
qualquer um falar se vai demorar um mês, dois meses ou seis meses. Na minha
concepção não demora isso tudo, até mesmo porque veio juntando, os produtores
considerando que tinham uma data limite e ninguém tinha certeza se ele iria ser
prorrogado o prazo, aí, acabou juntando tudo no final de maio. Com isso os
nossos funcionários estão trabalhando para poder acelerar, mas nós temos
certeza absoluta que só o Idaf não tem condições de fazer. Estamos buscando
parcerias para poder fazer isso. Eu até aproveito para poder fazer um apelo aos
produtores, quem puder, que faça o CAR o mais rápido possível. É de extrema
importância, alguns municípios têm sido parceiros do Idaf, estamos treinando os
funcionários para poder elaborar o CAR, não é tão difícil elaborar o CAR hoje.
Então, vejo que a questão do CAR dá para a gente trabalhar as parcerias, mas
somente o Idaf, nós temos consciência de que não vamos conseguir fazer. Teve
com o vereador que falou a respeito de uma matéria na revista. Eu não gostaria
de polemizar, mas eu confesso que não acredito na matéria da revista da capa,
porque, quanto os produtores têm aqui, vou te falar que vocês conhecem a cidade
muito melhor do que eu, apenas um não tenha certificação, que seria esse
produtor. A gente precisa entender que a legislação, quando fala isso, a
legislação federal. Então, temos que cumprir a legislação. Nesse caso
específico foi prorrogado pelo Ministério Público. Então, tem muitas vezes que
o ministério público convoca o Idaf, o Idaf vai junto e acabou, não tem a
posição de querer ou não querer. Nós como órgão de fiscalização temos que ir
junto com o Ministério Público. Então, foi que aconteceu nessa questão
específica que estamos falando. Eu não estava no Idaf, mas tenho convicção de
que os funcionários agiram com maior lisura possível. Então, essa questão de
terra arrasada eu não acredito. Quando você fala no município de Venda Nova,
que você que é o único município que tem o SUSAF, não é à toa, é um
diferencial. Alguém perguntou aqui: o que você acha que vai acontecer com o
SUSAF? Nós temos hoje trinta e quatro municípios tentando se incorporar junto
ao SUSAF. Acredito que boa parte deles vai conseguir. Mas porque Venda Nova do
Imigrante conseguiu? Porque é um diferencial, porque vocês optaram, o município
optou, os produtores optaram por ser uma referência. Se nós não defendemos os
nossos negócios, não adianta que os outros não vão defender. Então, acredito
muito. Com relação ao SUSAF ainda, tem uma questão que a presidente Dilma, a
mais ou menos um mês e meio baixou um decreto. Então, a questão do SUSAF vai
ficar até esse decreto ser regulamentado e aí vamos saber o que vai prevalecer,
porque pode ser até que tenha um selo estadual e que valha para todo o estado.
De repente, pode ser que nem vale a pena ter o SUSAF que outra certificação.
Então, hoje, infelizmente, não podemos falar, porque depende ainda da
presidente Dilma regulamentar essa questão do SUSAF. Com relação à questão do
tomate, que o vereador falou, a gente vai dar uma atenção. Sinceramente,
vereador, eu não tenho conhecimento de como está acontecendo isso, mas vou levar
para o Idaf e vamos responder em cima do que foi perguntado aqui. Tenho mais
uma notícia que gostaria de dar, que no segundo semestre, se Deus quiser, a
gente vai estar implantando a Permissão de Transporte Vegetal on line,
juntamente com o CFO on line. Então, eu não queria nem falar, mas a Adriana
falou e vamos acabar falando logo. Então, é uma forma também de ajudar o setor
produtivo e desburocratizar. Acredito muito que com essas ações do Idaf, mas
temos consciência de que nós não conseguiremos contratar servidores. Se nós não
conseguimos contratar servidores, temos que otimizar o serviço. Aqui nós
tivemos um problema de que um caminhão mexerica não conseguiu sair porque não
tinha um funcionário para poder emitir o documento. Mas temos que trabalhar isso
para poder ser o otimizado. Quanto mais não depender o funcionário, o
funcionário vai poder fazer outras ações do órgão. Então, essa questão que nós
queremos, é trabalhar nesse processo, desburocratizando o órgão, investindo em
tecnologia de informação, que só dessa forma vamos ter funcionários com mais
tempo para trabalhar em outras ações. Acredito que eu tenha respondido quase
todas as perguntas aqui. Então, nessa parte final eu gostaria mesmo de
agradecer a Câmara de vereadores.” Em seguida, o Vereador Francisco Carlos
Foletto fez o seguinte pronunciamento: “Presidente, em relação à questão do SUSAF, o senhor
disse que nós temos aí mais trinta e quatro municípios do estado que estão
caminhando nesse sentido da adesão a lei. A gente pode entender então, ao que
nos parece, que se Venda Nova já está no SUSAF, mais trinta e quatro
municípios, a gente chega próximo de metade dos municípios do estado caminhando
no sentido da adesão. É a gente pode entender então que realmente o SUSAF é
positivo para o município que quer aderir e que essa é efetivamente uma
tendência no estado? Só para a confirmar.” Em seguida, o Diretor Presidente do Idaf,
José Maria de Abreu Júnior fez o seguinte pronunciamento: “Eu não tenho dúvidas de que o SUSAF é positivo.
A única questão que eu coloquei é que com essa questão do decreto da Dilma,
pode ser que mude alguma coisa, mas o SUSAF hoje, atualmente, é extremamente
positivo e isso tenho que abrir um parêntese e parabenizar o município porque é
o único município que está credenciado no SUSAF. Então, é o diferencial para
nós do Idaf. A gente sabe que tem feito, não só o município, como os
produtores, tem feito o dever de casa e tem contribuído para poder ter uma
qualidade dos seus produtos. É por isso que tem acontecido dessa forma. Então,
presidente, quero agradecer, e dizer que eu saiba que hoje com muita
felicidade, porque ao ver um poder legislativo preocupado com o setor
produtivo, existem os gargalos, mas com muita humildade a gente quer destravar
isso e sempre na base da negociação, da conversa, do diálogo. Eu acho que é
possível, acredito piamente, melhorar o setor público. Eu tenho trinta anos de
órgão público, mas a cada dia que passa eu tenho convicção de que a única coisa
que diferencia o órgão público do privado é que um visa o lucro, o outro visa
resultados. Então, nós temos que ter resultados a onde a gente passa, o setor
público precisa ter resultados e a dessa forma que a gente consegue melhorar a
vida do cidadão, facilitar a vida de quem quer produzir. Obrigado e boa noite.”
Data de Publicação: terça-feira, 02 de junho de 2015
