“Boa noite a todos os presentes, plenário,
queria fazer um comprimento especial inicialmente ao nosso presidente João Paulo
Schettino Mineti, juntamente com a mesa diretora desta Casa, Tiago Altoé e
Tarcísio Botacin, cumprimentar também os nobres Edis, Everaldo Avanci,
Vanderlei Abílio, Francisco Foletto, Isael Bergamim, José Luiz Pimenta e nosso
decano Benjamim Falqueto. Agradecer a oportunidade, todos os funcionários desta
Casa, de estar aqui juntamente com a presença dos nossos colaboradores, nossa
equipe de gestão, alguns Secretários, queria cumprimentar todos os Secretários,
agradecer a presença, a solidariedade, mostrando mais uma vez que trabalhamos
de forma conjunta, integrada e também de responsabilidade compartilhada. Então,
nós solicitamos essa data, esse dia, para que pudéssemos cumprir a nossa Lei
Orgânica, fazer um breve relatório do nosso primeiro semestre da nossa gestão
de dois mil e quinze e queria também fazer uma menção especial ao Secretário
Gervásio, sabedores que somos de que essa data estava reservada para ele, que
tinha outro compromisso hoje e ficou preocupado em não poder chegar a tempo e
cedeu com muita gentileza para que pudéssemos usar esse espaço nessa data de
hoje. Queria inicialmente fazer uma reflexão com todos nós aqui presentes, que
o Brasil, os Estados e os municípios vivem um momento muito atípico nos últimos
anos, um momento onde a nossa economia está em crise, a nossa política está em
crise e não dizer também os nossos valores morais também em crise. Então, e
isso chama a todos nós para fazer uma reflexão e também nos responsabilizarmos
por isso. Estamos inseridos nesse processo e compete a nós também fazer essa
reflexão. Então, queria fazer um apelo da esta casa, a esses Vereadores eleitos
pelo povo, que nos ajudasse a socializar com toda a nossa sociedade, com toda a
comunidade de Venda Nova, nesse momento da crise financeira que o país, os Estados
e os municípios estão vivendo. É muito importante a fala dos Vereadores, porque
os Vereadores são também representantes do povo, eleitos por voto direto e com
certeza eles têm uma acessibilidade muito significativa junto à população.
Então, é um apelo que faço esta casa, esses nobres Edis, que colaborem no
sentido de estar socializando com a nossa população sobre esse momento. Essa
crise não nos desanima, nos fortalece e usamos até a reflexão do nosso atual
governador, que crise muitas vezes pode ser oportunidade. Nós estamos com esse
pensamento e procurando ter a cautela necessária, mas também o esforço
necessário para que os serviços públicos, o serviço de interesse público não
possam ser amenizados e prejudicar a nossa população. Então, estamos aqui com
uma reflexão, inicialmente com a situação financeira, e dizer que o nosso município,
apesar de toda essa dificuldade, nós estamos cumprindo com a lei de
responsabilidade fiscal. Tivemos decréscimo no nosso orçamento, a nossa
contabilidade tem recebido sinal de alerta do Tribunal de Contas, que é um
procedimento administrativo, não punitivo, com o intuito justamente de que essa
reflexão seja potencializada, para que todos procurem uma alternativa. Então,
tivemos decréscimo no nosso fluxo financeiro com relação a nossa proposta
orçamentária, mas não tão significativo e que está sob controle, apesar das
dificuldades. Estamos conseguindo cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal,
onde estamos aplicando aproximadamente vinte e cinco por cento com educação, em
esse índice a tendência é aumentar a partir do segundo semestre em função das obrigações
de final de ano, mas estamos também com essa situação controlada. A saúde tem
nos exigido muito, assim uma do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal,
talvez pela incompetência e irresponsabilidade do governo federal, que não
cumpre com a sua obrigação no que se fala da Constituição, onde se fala que a
média e alta complexidade, no pacto federativo, não é de responsabilidade dos
municípios, mas pela condição de solidariedade, onde o município que mora o
cidadão, a maioria dos municípios brasileiros estão executando praticamente o
dobro do que se pede a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é gastar quinze por
cento do orçamento e a maioria está em torno de trinta por cento. Isso foi uma
reflexão da nossa marcha dos Prefeitos em Brasília e nós podemos constatar que
isso era realidade de todos os municípios do Brasil, em função principalmente
desse desarranjo e desse desequilíbrio do pacto federativo, que, aliás, é a
proposta principal da nossa marcha, para que seja mais justa a distribuição dos
tributos, dos recursos recolhidos no nosso município, mas mesmo assim
conseguimos um aplicar do nosso orçamento em torno de vinte e oito a trinta por
cento, praticamente o dobro, que é também a média do Brasil e isso também é um
sinal de alerta na transferência de responsabilidades do pacto federativo.
Apesar disso tudo ainda estamos conseguindo investir em torno de dez por cento
do nosso orçamento em investimentos, infraestrutura. Então, há um equilíbrio de
orçamento significativo. O gasto com pessoal está em uma margem, para a
realidade de hoje do Brasil e, muito boa. Nós temos hoje a maioria dos
municípios extrapolando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é em torno de
cinquenta e quatro por cento e nós estamos hoje na média de quarenta e seis a
quarenta e sete por cento. Então, também é um índice positivo em função da
crise que estamos vivendo. Então, é um cenário rápido da nossa situação
financeira, da nossa condição de responsabilidade de gestão, que é o fato
principal. Nós estamos aqui para discutir o gerenciamento e a aplicação do
recurso público, é para isso que somos eleitos e para isso que estamos aqui.
Queríamos também fazer um registro, que apesar de termos muitos compromissos e
muitas obras pactuadas e conveniadas para o desenvolvimento do nosso município,
estamos sendo penalizados pela crise econômica do Brasil. Muitas obras
paralisadas, porque é de conhecimento de todos que o poder de investimento do
município de médio e pequeno porte está concentrado nos convênios que nós
conseguimos celebrar junto ao governo federal e estadual. Essa crise econômica
fez com que os repasses que deveriam estar sendo feitos para a manutenção
dessas obras, estão sendo congenciados e tem prejudicado muito os municípios.
Inclusive tivemos a oportunidade, na marcha dos Prefeitos em Brasília, de estar
falando em nome da região sudeste, que compõem o Estado do Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e a
nossa fala foi enfocada justamente nesse ambiente, nesse cenário de desconforto
e de tormento que as Prefeituras estão vivendo com centenas e centenas de obras
paralisadas por falta de comprometimento do governo federal com o que foi
pactuado nos convênios para essas obras. No nosso município também temos algumas
e estamos trabalhando duramente para que a gente possa reverter esse cenário.
Independente disso o nosso município também tem pautado e se preocupado muito
com ações que valorizam a questão social, a vida humana e o ser humano. A nossa
Secretaria de Ação Social, junto com a Secretaria de Saúde e de Educação, tem
feito um trabalho extraordinário que tem servido de exemplo e de referência
para nosso município. Tivemos esta semana a manifestação de uma pessoa que
esteve no nosso município por alguns dias colaborando com o nosso município na
ação de saúde, e já tinha experiência em outros municípios, que saiu daqui
elogiando muito a organização, a estrutura da nossa Secretaria de Saúde. Mas
temos hoje a nossa Secretaria de Ação Social, que é referência para nosso Estado,
inclusive a nossa sé presidente do COGEMASES que conduz não só política do
nosso município, mas também colabora com a política e com o planejamento da
política social do nosso Estado. Então, isso nos faz crer que estamos no
caminho certo. Estamos fazendo um alinhamento e um equilíbrio entre o
investimento de obras físicas e o investimento na valorização do nosso povo, da
nossa comunidade. Tivemos também a manifestação do nosso Secretário de
Educação, que fez um levantamento e que foi inserido nos últimos anos mais de
mil crianças que viviam em condição de creche e hoje estão inseridas nas nossas
escolas de educação infantil, que são as antigas creches, que hoje tem perfil
de compromisso de escola. Então, isso é uma evolução muito grande. O nosso
plano federal de educação prevê que até dois mil e dezesseis cinquenta por
cento das crianças de cada município tem que estar matriculadas em escola
infantil e hoje nós temos praticamente sem por cento da nossa demanda
matriculada em educação infantil e ainda nós temos um investimento que foi
feito no nosso município, pensando a longo prazo, uma escola de educação
infantil localizada em São José de Alto Viçosa, que eventualmente no futuro
também está preparada para receber a demanda daquela região. Então, estamos à
frente do que exige a lei. Estamos cobrando oferta de vagas, enquanto o cenário
do Brasil hoje está carente enfrentando até demanda judicial para matricular
crianças nas escolas. Então, isso demonstra a preocupação da nossa equipe em
estar fazendo esse alinhamento entre a infraestrutura e o investimento do ser
humano. Queria também fazer um registro, que as nossas emendas no nosso
município, tem muitas ainda por chegar. Então, estamos preparando, vivendo o
presente, mas preparando o futuro. Queria reforçar a nossa preocupação com o
cumprimento das exigências legais. Inclusive eu estive há poucos dias na sala
do Presidente desta Casa, onde ele, em primeira mão, me informou que estava
chegando o relatório com relação às contas do nosso mandato, da nossa gestão,
com indicação de aprovação. Tem a alegria de em seis anos, praticamente, de Prefeito,
ter todas as contas aprovadas, não ter nenhum processo de improbidade. Isso nos
faz crer que estamos no caminho certo cumprindo as exigências legais com
referência ao nosso mandato. Com relação às emendas parlamentares, queria
também fazer um registro da importância dessas emendas. Estive ontem no
Hospital Padre Máximo, há alguns dias não foi cantava o hospital, porque Deus
tem sido muito bom comer bem não tem feito com que eu precise dessa demanda,
mas estive lá com a minha mãe e fiquei surpreso com os equipamentos que o nosso
hospital já tem. Lá eu tive a informação de que esses equipamentos foram
comprados com emendas parlamentares do nosso deputado federal Paulo Foletto,
através do nosso Vereador Chico Foletto. Então, é importante essa emenda para a
estruturação do nosso município. Nós estamos também em São João em fase final
de uma praça de convívio para nossa comunidade de São João, juntamente com a
pavimentação da extensão da Nona Vitória, que também é uma conquista do esforço
e do empenho do nosso Vereador Vanderlei Abílio. Também nos remete agora a
memória a quadra de esportes que estamos no final na comunidade de Lavrinhas,
um esforço do nosso Vereador José Luiz Pimenta. Nós lançamos agora a ordem de
serviço da segunda fase da praça Padre Emílio, esforço do nosso Vereador Tiago
Altoé. A gente tem visto que os Vereadores têm nos ajudado muito nessa missão.
Está aqui o nosso Vereador Isael Bergamim. Nós estamos hoje com a obra do
asfaltamento do Caxixe até o Forno Grande, que é uma obra de interesse de dois
municípios, mas que foi um esforço também, um empenho nosso Vereador. Fizemos
várias reuniões com o ex-governador e hoje tem a alegria de pelo menos o nosso
trecho estar asfaltado. Então, a gente vê o progresso chegar no nosso município
e isso faz com que a gente fique satisfeitos pelo apoio que a gente tem tido
dos Vereadores, que estão se empenhando para ajudar nessa difícil tarefa, que é
implementar o desenvolvimento do nosso município. Queria também fazer uma
menção, aproveitando a oportunidade, que tem se falado muito, e isso a
Constituição Federal é muito taxativa no aspecto de que os poderes da união são
independentes e harmônicos entre si, no caso o executivo, o legislativo e o
judiciário. Então, estamos também procurando vivenciar isso, o que preconiza a
constituição federal. Então, a gente fica muito feliz que a gente consegue
manter a independência dos poderes e estamos torcendo para que a gente consiga
manter também a harmonia. A harmonia entre os poderes é muito importante e isso
com certeza contribui para o desenvolvimento e para um melhor relacionamento.
Para ter harmonia nós precisamos de ética, precisamos de com parcelamento. É
para isso que somos eleitos, somos eleitos para que a gente possa desempenhar
nosso papel de homem público. Gostaria de fazer um registro também, até para a
gente poder fazer uma reflexão, talvez não seria o caso aqui, mas com relação à
última sessão desta Casa, onde podemos tomar conhecimento de manifestação de caráter
que, talvez, não seria tão apropriado para esta casa, porque me remete também a
bíblia, do evangelho de Mateus, na parábola dos vendilhões do templo, que e
usavam o templo onde era para refletir sobre a bíblia, rezar, e eles iam lá
explorar outras coisas. Então, é importante que a gente também tenha bastante
ética com relação a maldade de alguns assuntos, saber respeitar um pouco a vida
das pessoas, porque nós sabemos que nós somos seres humanos e todos os seres
humanos erram. O mais importante é que os homens erram, mas os grandes homens
reconhecem os erros. Então, a gente fica em, às vezes, jogando pedras nos erros
dos outros e muitas vezes a gente está indo desencontro ao que a bíblia e fala,
que quem não tiver erro, que atire a primeira pedra. Então, me preocupo um
pouco com essa situação. Acredito que possamos ter um momento apropriado para
isso, até porque nós não fomos eleitos para isso, mas somos eleitos para
cumprir nosso papel de homem público. Falar de história é muito fácil, mas o
bom mesmo é ter um currículo que possa ter contribuído para a história do nosso
município. Então, acho que isso é importante. Para a gente poder falar da
história, é preciso que a gente tenha um currículo onde a gente possa mostrar e
deixar registrado o nosso trabalho, principalmente voluntário, para nosso
município, em favor do nosso município, porque é para isso que somos eleitos.
Então, fica a nossa preocupação. Sabemos que nessa Casa, gostaria de fazer um
apelo também, que nessa Casa nós temos projetos de muita importância para o
nosso município, nós temos o PDM, que é uma exigência legal e também uma
necessidade no planejamento e organização do nosso município, mas temos também
encaminhado recentemente para essa casa o plano municipal de educação. Então, é
uma modernização hoje no serviço público e que exige o nosso tempo. Então, é
importante que a gente se concentre nessas demandas, porque isso tem uma
relevância muito grande para o nosso município, tem uma relevância muito grande
na organização das nossas atividades. Quero dizer que sou uma pessoa bastante
tranquila relação a isso, tenho muita fé na minha crença e acredito, como o
evangelho de João, que atire a primeira pedra quem não tiver erro. De qualquer
forma, qualquer pedra que for lançada na minha pessoa, no meu nome, vou colher
com muito carinho e vou procurar fazer disso um caminho melhor para todos nós.
Fecho a minha prestação de contas fazendo essa reflexão para que todos nós
tenhamos consciência do verdadeiro papel do homem público e que possamos em agradecer
cada vez mais o nosso município, como nós estamos procurando fazer à frente não
só desse município, mas à frente da Associação dos Municípios do Espírito Santo
pela segunda vez consecutiva, eleito por unanimidade dos Prefeitos do Espírito
Santo. Recentemente também tive a alegria de ser convidado para participar da
confederação nacional dos Prefeitos dos municípios em Brasília, em um
sentimento de que estamos no caminho certo e cumprindo a nossa função, que é
promover a qualidade de vida e o bem social do nosso povo. Com isso encerro as
minhas palavras agradecendo a oportunidade e fico a disposição de todos.”
2ª Parte
“Obrigado presidente, eu gostaria de poder
retribuir os questionamentos, mas vou procurar ser rápido, até porque o
ambiente está muito agradável. Queria fazer uma menção inicialmente ao Vereador
Tiago, que realmente essa questão do “Bolsa atleta” é uma coisa que está no
nosso foco, tentando até trabalhar isso a nível de Estado, em função da crise
que os municípios passam, mas precisamos estar muito atentos a isso porque eu
tenho falado duas coisas prioritárias para a nossa sobrevivência, uma boa alimentação
e uma boa atividade física. Então, incentivar o esporte é muito importante e
nós estamos atentos para isso. Você fez menção a FAVESUL, quero reforçar o
empenho do nosso Secretário, potencializar no cada vez mais o desenvolvimento
econômico, aproveitando a nossa vocação agrícola. Tivemos a que a situação da
Festa do Café, na qual o quero parabenizar na pessoa do Everaldo Avanci. Eu sou
testemunha do empenho que ele teve lá na sexta, sábado e domingo, representando
todo voluntariado daquela comunidade, juntamente com a nossa Secretaria de
agricultura, de meio ambiente, fazendo essa provocação da reflexão nas nossas
atividades agrícolas e agregar valor e renda para nosso município. Foi citado
aqui também a questão do binário, acho que foi Tarcísio que comentou. Realmente
isso tem sido uma preocupação muito grande nossa, já chegamos a conclusão de
que o governo em um curto espaço de tempo não vai cumprir o que está
estabelecido, pelas informações que estamos tendo com relação a problemas de
empenho e recursos financeiros. A nossa proposta que a Prefeitura possa, de uma
forma ou de outra, contemplar a parte do binário que existe uma ocupação
habitacional significativa e continuar tentando a outra parte que ainda não tem
ocupação habitacional, para que a gente possa sensibilizar o governo da
importância dessa obra para o nosso município. Com relação à quadra da Vila da
Mata eu peço desculpas ao Vereador, mas queria fazer uma reflexão também, que é
o que nós estamos sofrendo com relação às emendas, porque uma coisa é empenhar
a obra e outra coisa é o dinheiro chegar. Esse é o grande dilema do Brasil, vai
lá, empenha a obra, autoriza fazer a obra e depois o dinheiro não chega. Aquela
obra também está com problema de recurso, só chegou cinquenta por cento, a
gente tem que esperar Caixa Econômica liberar, mas nós temos o caso, por
exemplo, da emenda que o nobre Vereador citou, do nosso deputado federal Evair
de Mello, que é só uma emenda, está só o empenhada, a gente não tem a certeza
ainda de que ela vai chegar no município. Esse é o grande dilema hoje que
estamos vivendo. Por isso fizemos um apelo, aquele que tiver contato com os
deputados federais, que fiquem martelando nos ministérios, porque é difícil.
Mas temos hoje, por exemplo, a Praça Padre Emílio, que está terminada há dois
anos e dinheiro para poder fazer o pagamento
da conclusão da obra ainda não chegou. Então, esse é o nosso dilema e
assim gente pede a compreensão e o empenho de todos nós. Com relação à questão
da função dos Vereadores, acho que o assunto já está bem encerrado em realmente
a gente tem que se atentar a nossa atividade. Parabenizo os Vereadores onde
eles falam que tem que legislar e fiscalizar gestões do executivo. Nós não
estamos aqui para fiscalizar a BR dois meia dois, temos que fiscalizar a
aplicação do recurso no nosso município. Mas estamos à disposição, temos
certeza que vamos caminhar juntos em harmonia para que a gente possa promover o
desenvolvimento do nosso município. Queria parabenizar e agradecer a
solidariedade do Vereador Pimenta, quando ele reconhece a dificuldade do
município, fala em cautela, é uma palavra que a gente tem que estar com muita
frequência atentos a esse tipo de postura, de cautela, sob todos os aspectos,
não só nossa vida pública, mas na nossa vida privada, vida familiar, porque
aqueles que nos antecederam aqui reconhecer o realmente a influência da crise
econômica em todos os segmentos da sociedade. Fiz uma notação aqui também com
relação ao Vereador Everaldo, vou reforçar os parabéns pela Festa do Café, o
voluntariado, a presença efetiva dele. Com relação ao projeto de loteamento, a
gente pode até conversar com mais calma, gostaria de ter a oportunidade, porque
a interpretação jurídica é uma coisa que precisa ser muito bem pensada. Quando
você dá um bem em garantia, significa que se você não executar aquilo que
aquele bem garante, ele vai ser usado para poder cumprir a função dele. Na
gente que está na iniciativa privada sabe muito bem disso, quando você financia
um carro, você não pagou, eles pegam o carro e pagam a dívida. Então, que vai
acontecer, se realmente esta casa não entender dessa forma, o loteador vai ter
o direito de pedir os lotes de volta e providenciar a sua obrigação. No aspecto
de viabilidade e sustenta habilidade talvez vai ser prejudicial ao município,
porque são mortos hoje que no futuro, hoje já são importantes para o município
e no futuro pode ser mais em função da restrição que nós temos de área pública.
Mas é um assunto que pode ser debatido. Parabenizar a sábia intervenção no
nosso Vereador Benjamim, que eu costumo falar que quando eu crescer quero ser
igual a ele, chegar com essa idade, com essa sabedoria, com essa experiência e
com essa postura sempre muito cautelosa. O Vereador Delei fez várias menções a
nossa equipe, os eventos, as ações, os convênios, temos que estar sempre
atentos em harmonia na busca por soluções, o nosso presidente também fez uma
reflexão sobre essa questão da nossa harmonia. Eu quero dizer e reforçar que as
portas no gabinete estão abertas. Tivemos sucesso em na condução daquele
processo da compra do aparelho do hospital, com a participação do Vereador, e
eu acredito que se a gente intensificar essa interlocução, peço desculpas,
porque realmente quem me viu hoje três horas da tarde, que eu nem parar para
tomar café quase estou parando. Estava
aproveitando para ir no Caxixe ver uma obra, tomei um café, um pedaço de pão e
fui andando. Falo isso para registrar a dificuldade de tempo que nós temos, mas
estou aberto a conversas, precisamos ter bastante diálogo, o diálogo é muito
importante, precisamos ter cautela também para, às vezes, não haver um constrangimento mútuo, mas tenho
certeza que com a reflexão necessária vamos avançando e evoluindo nessa nossa relação.
Por fim, queria fazer uma menção, deixei mais para a final para poder
aproveitar os momentos finais. Eu falei um pouco da nossa atuação como Prefeito,
fale um pouco da nossa atuação como presidente da Amunes e agora a oportunidade
que nós estamos tendo de fazer parte da diretoria da confederação. Falo isso
não para me engrandecer, mas no aspecto da importância da gente estar integrado
com as oportunidades que essas funções nos permite ter fora do nosso ambiente
no nosso município. Então, queria registrar aqui que com muito orgulho, depois
que a foi nomeado diretor da CNM, inclusive o Secretário Marquinho estava
presente quando eu recebi um convite para ir aos Estados Unidos representar a
nossa confederação, mas como estava em negociação que estou finalizando, também
a nossa ida a delegação do Espírito Santo representando os municípios do
Espírito Santo, em uma delegação à China. Então, dentro da previsão do artigo
oitenta e seis da nossa Lei Orgânica vou estar ausente do município durante uma
semana, não chegamos a necessidade de que nos afastar do cargo, porque é só uma
semana. Então, quero deixar registrado nessa Casa, mas nós estamos nos
organizando e forma com que nossos colaboradores, nossos Secretários, que são
também cogestores da nossa gestão, e estão autorizados a conduzirem os
trabalhos no nosso município e acredito que essa viagem também vai ser muito
útil para o nosso município, porque é uma viagem de intercâmbio comercial e
cultural, que propriamente a China hoje é um país em uma evidência econômica
positiva. Nós temos aqui a questão do granito, parece que tem uma oportunidade
na questão de alimentos também, porque tem um porto na China que abre espaço
para exposição de produtos. Então, estamos indo em uma missão oficial de oito a
dez dias e espero poder voltar com muitas boas notícias e para o nosso
município e principalmente para Espírito Santo. Quero dizer que confio na nossa
equipe, que agradecer o apoio, dedicação. Nós estamos planejados para enfrentar
os problemas ao longo prazo. Costumo falar que eu penso talvez um pouco como um
estadista, a gente não pode pensar só no dia de amanhã, temos que pensar um
pouco no futuro e estar preparado para isso. Essa é a nossa proposta. Quero
agradecer a compreensão, pedir desculpas se porventura fui inconveniente em
algumas palavras, mas fica aqui a minha certeza de que nós, com esse diálogo,
com esse debate, nós vamos construir realmente um caminho que possa nos levar a
fazer desse município cada vez um município melhor. E como disse o nosso decano
senhor Benjamim, que o município é construído por muitas mãos e nós podemos
fazer parte dessas pessoas que estão fazendo a história do nosso município. No
mais, agradeço a oportunidade de me coloco à disposição, o gabinete está de
portas abertas e que possamos caminhar juntos nas nossas responsabilidades dos
nossos cargos públicos do município. Obrigado a todos.”
Data de Publicação: terça-feira, 09 de junho de 2015
