“Confesso que nesse dia vinte e três de junho de
dois mil e quinze subo nessa tribuna com o espírito leve. E como diria Odorico
Paraguaçu, Prefeito de Sucupira, com a alma lavada e enxaguada na tranquilidade
de ter entregue em tempo hábil o Plano Municipal de Educação ao Prefeito
municipal, que o encaminhou para essa Casa de Leis. Senhor presidente boa
noite, saúdo os nobres Vereadores, o público aqui presente, gostaria de fazer
uma saudação especial a Maria Moreira, um dos nossos arautos da educação
infantil, diretora da creche Vovó Elvira em São João de Viçosa, saúdo os
internautas, os ouvintes da FMZ e aos funcionários desta Casa, o meu carinhoso
abraço. Gostaria de usar esse momento ímpar para fazer um agradecimento muito
especial e muito carinhoso a todos os membros da comissão de elaboração do Plano
Municipal de Educação. Gostaria também de parabenizar cada um pela excelência
do trabalho executado nesse minguado espaço de tempo. Quero agradecer e
parabenizar também aqueles que não pertencendo a comissão, voluntariamente
prestaram serviços relevantes pelo fato de serem especialistas, especificamente
na área de educação especial e na educação de jovens e adultos. Gostaria de
agradecer também a Claudete, está ausente hoje porque está fazendo a recepção
no centro cultural de uma exposição de pinturas que começa amanhã. Então, ela
está ausente e pediu que justificasse a ausência delas, mas uma guerreira na
coordenação dos trabalhos do plano municipal. Quero agradecer também o empenho
do José Manoel, chefe de gabinete, um agradecimento muito especial ao Prefeito
Dalton Perim, que durante toda a tramitação dos trabalhos do plano sempre nos
apoiou com muita veemência e tem nos apoiado em todos os aspectos da educação
nesses dois anos e meio em que viemos militando à frente dessa Secretaria.
Quero também fazer um agradecimento muito especial a esses ilustres Vereadores,
que confiaram plenamente no trabalho da comissão, que confiaram de uma maneira
indiscutível no plano. O Vereador Tiago disse que o plano precisa de algumas
mudanças, claro, é um plano aberto, vai passar a cada dois anos por um ajuste
para revisão através de um fórum municipal permanente de educação que vamos
criar, também fazendo parte do plano, e vai sim passar por vários ajustes. Obrigado
então Vereadores pelo fato de terem confiado em nós. Participei em dois mil, há
quinze anos, nas três esferas de governo, na esfera municipal, na esfera
estadual e na esfera federal, do plano, que naquela época chamava Plano Decenal
de Educação. Foi aprovado em dois mil e um no dia nove de janeiro, pela lei dez
mil e cento e setenta e dois. Aquele plano nasceu da seguinte forma, os
municípios elaboraram seus planos municipais, os estados pegaram os planos
municipais, compilaram, fizeram uma síntese de elaboraram em cima dos planos
municipais os planos estaduais de educação. Ao união pegou os planos estaduais
e os planos municipais das cidades maiores e elaborou o plano nacional de
educação, que se chamou na época Plano Decenal de Educação, também com vigor
para dez anos. O que aconteceu com aquela metodologia? As características, as
peculiaridades, as cores e os gostos dos municípios se perderam no oceano das
propostas e dos interesses federais. O plano foi para a gaveta e não funcionou
em nenhum aspecto. Esse plano, o qual estamos falando, nasceu de uma
metodologia. Primeiro, houve o plano nacional com vinte metas de duzentas e
cinquenta e três estratégias para que essas metas sejam alcançadas. Aprovado
pela lei treze mil e cinco, no dia vinte e cinco de junho do ano passado, que
estabeleceu que os municípios e os estados elaborassem seus planos até depois
de amanhã, até o dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze. Um tempo
extremamente raquítico, extremamente minguado para se elaborar um plano para
dessa anos em um segmento complexo como é a educação. Depois de aprovado o
plano nacional, nós nos entregamos de todos os seus detalhes e solicitamos ao Prefeito
um decreto criando uma comissão para a elaboração do Plano Municipal de
Educação. No dia seis de novembro do ano passado o Prefeito decretou através do
decreto número dois mil e duzentos e noventa e cinco, criando a comissão
municipal que elaboraria o Plano Municipal de Educação. De posse dessa
autorização, nós distribuímos cartas-convites para todos os segmentos da
sociedade de Venda Nova, para que indicassem como elegessem pessoas que
fizessem parte da comissão. No dia quatro de dezembro o Prefeito decretou
nomeando setenta e dois membros dos mais diversos segmentos da sociedade de
Venda Nova para a elaboração do plano. No dia dezoito de dezembro nós fizemos
uma grande reunião, esteve presente, graças ao trabalho do Vereador Tiago
Altoé, o Lelo Coimbra, deputado federal, e presidente do plano nacional de
educação. Naquela oportunidade nós englobamos as vinte metas em seis grupos,
seis pacotes e também elegemos as subcomissões de acordo com o interesse dos
membros, de acordo com a afinidade de cada um, seis subcomissões para debater
as metas que estariam sob a responsabilidade daquele grupo de metas com
afinidade. O mês de janeiro foi um mês de férias, no mês de fevereiro as
comissões se reuniram muitas vezes, com muita veemência, com muita qualidade
nas discussões e no final do mês de março nós já estávamos com todo o trabalho
das subcomissões nas mãos, reunimos umas três vezes com a comissão geral para
socializar o que se tinha debatido nas subcomissões. Foram seguramente de dez a
doze horas de reuniões e e depois de tudo socializado nós compilamos todas
aquelas sugestões e colocamos quatro audiências públicas, Pindobas, Caxixe, São
João e aqui na sede. Não foram muito concorridas, mas os debates foram bastante
ricos. Feitas essas audiências, nós, Claudete e eu, compilamos todo aquele
material, elaboramos o texto base, elaboramos com a ajuda do o José Manoel a
minuta da lei em caminhamos para o Prefeito, para que o Prefeito e caminhasse
para esta Câmara de Vereadores. Esse foi o histórico da tramitação do Plano
Municipal de Educação nesse curto espaço de tempo, de dezembro até hoje. Hoje,
graças à clarividência dos Vereadores, mas temos o plano aprovado em tempo
hábil também. Eu tenho muita esperança nesse plano por causa da forma como ele
nasceu. Nós conservá-los as características do município de Venda Nova do
Imigrante, assim como todos os outros municípios puderam conservar as suas
características, porque as vinte metas estabelecidas pelo plano nacional não
poderiam ter no plano estadual e no plano municipal contradição. Elas foram
alinhavadas de acordo com as metas federais e metas estaduais também. Mas
preservaram-se aquelas qualidades que o município tem e que o município está
fazendo. Então, acredito muito nesse plano, embora concordando de ponta a ponta
com a fala do Tiago, é um plano vivo, não é um plano morto e tudo que é vivo
pode ser mudado e deve ser mudado de acordo com as circunstâncias, de acordo
com as necessidades. Uma coisa eu tenho certeza, nenhum passa de levanta voo
com apenas uma asa. A diretora Danuza acaba de chegar, veio de uma reunião da
escola, obrigado pela presença, é um outro arauto da nossa educação infantil,
diretora da escola creche Vila da Mata. Obrigado pela presença. Mas eu estava
dizendo que dois fatores são fundamentais. O primeiro fator, que se cumpra o
pacto federativo, que os municípios façam aquilo para os quais eles devem ter
competência, que o estado faça a sua parte e que a união também faça a sua
parte. Não sobrecarregar só os municípios, porque é o que está acontecendo
hoje. Então, a de se ter uma parceria honesta, franca, leal e harmônica.
Segundo aspecto, educação talvez seja o único segmento no planeta que é
obrigação de todos, desde o andarilho, desde o mendigo até aquele que se supõe
em estar no topo da pirâmide social tem obrigação de ser educador, não só as
escolas. As escolas ensinam, tem a obrigação de educar também, mas não
sozinhas. Educação é um segmento que nós não podemos admitir em nenhum aspecto
a omissão de ninguém. Com essas duas asas eu tenho certeza que o Plano
Municipal de Educação decola, pode até não chegar nos limites do céu, mas vai
realizar muito nesses dez anos de vigor, até dois mil e vinte e cinco. É um
tempo aparentemente curto, mas quando temos vontade, quando temos força, quando
fazemos a educação com postura, com ética, com trabalho e com boa vontade, nós
melhorarmos esse mundo, melhoramos a nossa cidade e melhoramos às nossas
comunidades. Essa é a obrigação de toda a sociedade que essa é a filosofia do Plano
Municipal de Educação. Obrigado.”
2ª Parte
“Eu queria agradecer o tempo que nos foi
confiado e agradecer também, colocar o site da Câmara a disposição para a gente
divulgar todas as reuniões e os trabalhos da comissão do plano municipal de
educação. Obrigado e esta casa com certeza é a nossa, porque vocês sempre
recebe a gente muito bem e a gente se sente em casa, por isso essa casa é
nossa. Obrigado.”
Data de Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2015
