1ª Parte: "Boa noite, senhor Presidente, boa noite vereadores que compõem esta Augusta Casa de Leis, boa noite ao Procurador da Câmara Municipal de Venda Nova, doutor José Vicente, servidores da Câmara Municipal, a Lilia, do jornal Folha da Terra, servidores da Prefeitura Municipal, que prestigiam  esta Sessão, marcando presença aqui no Plenário, colegas Secretários, Sávio da Agricultura, Toninho do Interior e Transportes, demais pessoas da sociedade de Venda Nova, ouvintes da rádio FMZ, todos os internautas, meu boa noite. Inicialmente, quero agradecer a vossa excelência pela oportunidade estar nessa noite, fazendo uso dessa Tribuna Livre. Quero parabenizar a todos os vereadores da Câmara pelo excelente trabalho que vocês realizam nesta árdua missão do legislativo. Foi vereador, Presidente de Câmara Municipal e sei que é uma missão muito árdua, mas ao mesmo tempo, muito gratificante e espero que todos vocês continuem realizando e este excelente trabalho que vocês realizem e que vocês possam concretizar esse desejo de contribuir, cada vez mais, para o crescimento do município de Venda Nova. Também quero agradecer ao Prefeito Municipal, Dalton Perim, ao Vice-Prefeito, Orlando Filette, pelo convite que me fizeram para fazer parte desta equipe de governo, na secretaria do gabinete onde estou atuando. Esta secretaria que tem uma missão muito importante no governo municipal. Ela tem uma importância, porque ela é o elo de ligação, é a ponte entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Assim também é um elo de ligação entre todos os secretários, todos os servidores da Prefeitura e de um modo geral, com toda a sociedade. Dalton Perim, uma pessoa que o conhecia pouco, antes de ser convidado por ele para participar de sua administração, mas que aprendi a admirar e valorizar como condutor de um edifício processo de construção do município de Venda Nova do Imigrante. Uma pessoa de extraordinária capacidade de liderança política e que reconheço seu empenho de implantar um novo modelo de gestão municipal, onde percebo as suas atitudes nas suas ações, valores imprescindíveis a um homem público, que é a transparência, a ética, a responsabilidade, a seriedade e o comprometimento com o povo que o elegeu. Espero, Prefeito, Vice-Prefeito e toda a sociedade de Venda Nova, vereadores, colegas secretários, corresponder a esta confiança em mim depositada. Estou aqui, senhor Presidente, para destacar este projeto de lei número quarenta e quatro, que é o Plano Plurianual dois mil e dez a dois mil e treze. Esse Plano Plurianual, trás alguns destaques muito importantes quanto aos objetivos a serem alcançados pela atual gestão pública. Estes princípios que irão nos orientar, para que as ações possam ser concretizadas nos diversos segmentos, nas diversas áreas. Não vou me ater muito a justificativa desse Plano Plurianual, porque como já foi apresentado nesta Sessão, nesta noite, a própria justificativa já trás todo um roteiro, todo um trabalho realizado pela equipe de governo, que teve a participação popular como ponto fundamental na elaboração e na discussão deste Plano Plurianual. Para isso, durante os meses de junho e julho de dois mil e nove, toda a equipe de governo, como técnicos da Prefeitura, estivemos reunidos com as comunidades e bairros de Venda Nova. Dividimos o município em quatro regiões, a região do Caxixe, a região de Pindobas, a região de São João de Viçosa e a região da Sede, onde foram totalizadas, aproximadamente, duzentos e setenta demandas, foram muitas as demandas e dentre essas demandas, apresentadas pelas comunidades, separamos algumas que não teriam como serem encaixadas em um PPA, mas que seriam ações que poderiam ser realizadas em imediatamente e cada secretário tem esse plano de ação, que foi levantado com as comunidades, que participaram na elaboração do PPA, cada secretário já está com seu plano de ação para que seja executado, ainda este ano, aquelas que forem possíveis e por isso algumas não foram inseridas no PPA, mas, com certeza, a pedido até do nosso Prefeito, os secretários estão se empenhando para realizar essas ações. Como eu disse, foi um PPA, que pela primeira vez, iniciando uma administração pública municipal, o Prefeito procurou debater os diversos temas e assuntos importantes para as comunidades. Em um primeiro momento apresentamos o que é o PPA, como funciona o PPA e depois cada comunidade, junto com os moradores, fez um levantamento de todas as necessidades e demandas e ao final retomamos para compilar todos os pedidos. Então, quero parabenizar todas as pessoas dessas comunidades que participaram dessas discussões, porque foi graças a participação popular que conseguimos, tenho certeza, incluir neste Projeto de Lei número quarenta e quatro, do Plano Plurianual dois mil e dez a dois mil e treze, o maior número possível de reivindicações, para que no orçamento municipal, que ainda vamos apresentar nesta Casa, o orçamento para o ano de dois mil e dez, com certeza, iremos procurar atender dentro da nossa realidade financeira e dentro das prioridades que foram levantados pela comunidade, atendendo aos pedidos das comunidades. Então, parabéns e muito obrigado a essas pessoas que prestigiar de participar das nossas reuniões, sendo fundamentais e imprescindíveis para a elaboração deste plano. Quero também, em nome da contadora da Prefeitura, que todos conhecem, a Maria Casagrande, uma pessoa competente dedicada, exemplo de profissionalismo e amor ao trabalho, externar os meus cumprimentos a todos os secretários, a todos os servidores que participaram dessas reuniões e também na elaboração desse Plano Plurianual. Nosso muito obrigado. Também quero dizer que estamos abertos diálogo, nos colocamos à disposição de Vossa Excelência, senhor Presidente, bem como os demais colegas vereadores, para que possamos aprimorar esse Plano Plurianual dentro de alguma sugestão, dentro daquilo que for possível na discussão e na análise de cada um dos senhores vão ter desse Plano Plurianual. Como o Presidente já disse em Sessões anteriores, o plano ainda está aberto para que possa ser inserida alguma emenda, dentro daquilo que for possível. Então, quero reiterar que o Executivo se coloca à disposição para qualquer emenda que for necessária, estamos abertos para serem inseridas no PPA. Sabemos que, como disseram agora pouco, as demandas foram muitas e com isso chegamos a uma conclusão que não vão solucionar todas as situações apresentadas, principalmente em um curto período, mas, com certeza, estamos dando os primeiros passos e juntos vamos trilhar na busca dos atendimentos e nas soluções de todas as situações levantadas. Na justificativa do nosso projeto, descartamos o momento atual que passa o nosso país, nosso estado e o nosso município. Jamais poderemos deixar de registrar que os municípios do país estão sofrendo reflexos da crise mundial. Na justificativa foi dito que a crise mundial, que se iniciou na questão dos imóveis, das hipotecas, lá nos Estados Unidos e que hoje é uma realidade presente em cada município. Gostaria de fazer um parêntese nesse momento para demonstrar a alguns números que foram colocados na justificativa, de uma maneira muito ampla, mas dizer da nossa preocupação em atravessar esta crise de forma prudente e, acima de tudo, com muita cautela. Fui procurado por alguns vereadores na sexta-feira e hoje e alguns me disseram que Venda Nova não está sofrendo com os efeitos da crise financeira. Cheguei até dizer que Venda Nova não é diferente dos demais municípios do país que está sim sofrendo os efeitos da crise. Pode não parecer muito, porque Venda Nova é um município de vinte e um anos, é um município que tem uma folha de pagamento enxuta, que gira em torno de trinta e cinco por cento, mas a arrecadação tem caído assustadoramente. Então, os vereadores me apresentaram um demonstrativo, onde comparam a arrecadação do primeiro semestre de dois mil e oito em relação a dois mil e nove, onde há uma diferença positiva em torno de oitocentos e cinquenta a um milhão de reais. Então, eu disse a estes vereadores que me procuraram e nesta oportunidade, quero registrar que essa diferença, este número, não retrata a realidade da crise no município de Venda Nova, porque nesses valores, que ocorreram essas diferenças, de oitocentos e cinquenta a um milhão de reais, estão embutidos os valores de convênios que foram repassados, de recursos de medições que foram liberados da Caixa Econômica Federal, das obras que estão em andamento, de recursos do PNATE, que é o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, recursos da saúde, o enfim, esses números não demonstram claramente a queda da arrecadação no município de Venda Nova do Imigrante, ou seja, há aí uma incoerência nesses números. Esses recursos de convênios, esses recursos da SEDU, do PNATE, da saúde, são recursos específicos. Uma arrecadação de recursos próprios, que é do Fundo de Participação dos Municípios, recursos do ICMS, dos royalties, no FUNDAP, os recursos de PDU, os recursos municipais, tem sofrido uma queda na arrecadação. Gostaria de demonstrar e ao final entregar à Vossa Excelência, os números que vou dizer aqui e depois podem ser entregues a cada vereador desta Casa. Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que é o FPM e é um recurso federal, no município de Venda Nova, até o final de agosto, perdemos aproximadamente, trezentos e sessenta mil reais. Ocorre que o Governo Federal, com essa perda na arrecadação desse recurso federal, ele está compensando aos municípios com os mesmos valores repassados no ano de dois mil e oito. Até agora, nosso município recebeu, dessa compensação, cento e oitenta e sete mil reais, ou seja, falta ainda uma diferença de, aproximadamente, cento e setenta e cinco mil reais. No recurso federal, enquanto era para vim um processo de crescimento da arrecadação, o que está vindo é, meramente, uma compensação dos municípios. Era um ano que esperávamos a avançar, mas estamos igualando a arrecadação do ano de dois mil e oito. Com relação aos recursos do estado, janeiro até julho, perdemos, de recurso estadual, quinhentos e quarenta mil reais e o que mais nos preocupa é que perdemos em abril duzentos e vinte e quatro mil, em maio duzentos e noventa e um mil, em junho houve uma certa recuperação de trinta mil e em julho uma perda de cento e sessenta e três mil reais, ou seja, estamos tendo uma perda muito grande no repasse do governo estadual e não está havendo uma compensação, mas sim uma perda no repasse do o recurso estadual. Estes números, também faço questão ao final da minha fala, também repassar ao senhor Presidente, onde de mostraremos isso tudo que estou dizendo, desta perda que o município vem sofrendo. Em conseqüência disso, é reflexo também na arrecadação do município, de impostos como o IPTU, ISS e ITBI. Essa Casa já autorizou ao Poder Executivo por diversas vezes, a aprovação a prorrogação do prazo dos contribuintes inscritos em dívida ativa, justamente para que possa haver uma melhoria na arrecadação municipal. Alé disso, associado à isso também temos desenvolvido campanhas através do NAC, que é o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, para aumentar a arrecadação municipal, através do talão de notas do produtor, que é importante para que o início do município possa melhorar. Só para registrar, o índice do município de Venda Nova, em dois mil e oito, foi de zero vírgula oitocentos e doze e neste ano o índice caiu para zero vírgula setecentos e oitenta e nove. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a cada. Que cai no índice, estamos perdendo zero vírgula zero vinte e três, representa em real, mil quatrocentos e cinquenta reais, que multiplicados pela nossa perda, estamos perdendo por mês trinta e três mil reais, em um ano dá quase quatrocentos mil reais. Então, a perda do repasse do estado com a crise é grande. Pelo que vimos aqui, até julho chegamos a uma perda de, aproximadamente, um milhão de reais e por isso desta que esses números para dizer que o PPA foi elaborado dentro da nossa realidade, dentro dessa realidade da crise financeira. Então, projetamos números autênticos, dentro da nossa previsão orçamentária, da nossa previsão de receita e despesa, a fim de que as necessidades possam ser atendidas de acordo com a disponibilidade financeira. Estamos iniciando uma nova gestão pública municipal e queria destacar que não devemos nos omitir e nem viver de ilusões, mas encontramos uma administração municipal com uma solidez financeira do, temos um quadro de pessoal enxuto, mas também encontramos alguns problemas, que muitas das vezes são discutidos aqui nesta Casa, como a questão da obra da Beira-Rio, às escolas em péssimas condições de uso, os maquinários que estão velhos, alguns convênios que foram aplicados irregularmente e tantos outros que têm demandado em certo tempo para regularizá-los e superar essas dificuldades. Então, estamos há oito meses nessa administração e temos que atender a todas as demandas que surgem e ao mesmo tempo, regularizar aquelas que merecem atenção para não comprometer o andamento e a eficácia do serviço público. Como foi dito por diversas vezes, a questão das escolas que encontramos desse jeito. O Prefeito Dalton e alguns secretários estavam conversando na semana passada. Os ex-vereadores, Clóvis e Eunice, em março do ano passado já tinham levantado esta questão do problema das escolas. Estamos cientes que as escolas precisam de uma recuperação e de uma reforma. Já foi falado pelo Vereador Davi, já foi levantado o que precisa ser feito e a atual administração, dentro do planejamento, da cautela e da prudência, vai procurar solucionar as escolas mais emergenciais, como já fez no início desse ano na escola de Pindobas e vamos atender essa demanda emergente. Quero dizer que já encontramos nessa situação. Foi tratada aqui agora pouco sobre a questão dos computadores e não foi a primeira vez, pelo Vereador Fernando. Os computadores foram adquiridos em junho do ano passado, ficaram até o final do ano sem serem instalados, algumas máquinas apresentaram problemas e estão fora da garantia, mas agora já está sendo levantado e esperamos que até a semana que vem, todas as máquinas estarão funcionando, porque, além dos computadores não estarem mais na garantia, existiu um problema que na hora de instalar, de o problema na energia elétrica não suportava toda a carga dos computadores, tanto aqui na biblioteca quanto lá no Caxixe. São situações que foram apresentados que já estão sendo providenciadas as melhorias e recuperação. Acreditamos e confiamos que é possível transformamos expectativa e anseios, em realidade e para isso quero conclamar a todos que temos que nos unir, temos que trabalhar juntos em prol do desenvolvimento dessa nossa terra que tanto nos dignifica fazer parte desta família vendanovense. Quero dizer que a boa política é o ato de representar, de respeitar as pessoas e juntos, construímos soluções por meio de debate, por meio de respeito e por meio do diálogo, buscando sempre o bem comum. Quero dizer que Venda Nova surgiu com a união de todos e é com esta união de todos, que juntos faremos as mudanças necessárias e com certeza, iremos avançar, porque o nosso município é belo. As pessoas que aqui vivem são importantes para o município de Venda Nova. É um município promissor, é um município que tem uma identidade, é um município que tem uma cultura, que tem uma história e que tem uma educação. Quero encerrar as minhas palavras dizendo uma frase de um italiano, que muito admiro, que é o Antonio Gramsci, que diz: "A participação de todos nos bens criados por todos". Todos somos responsáveis pelas gerações futuras nos bens que iremos criar para todos e de o independente de qual seja a geração que participamos e de outras que virão. É o que queremos e desejamos para essa nossa terra querida. Que deus ilumine os nossos atos, para que cada um deles possa representar a expressão legítima no nosso amor por Venda Nova do Imigrante. Muito obrigado, boa noite a todos".

 

2ª Parte: "Senhor Presidente, vou procurar ser breve, apenas para agradecer a oportunidade e nas suas palavras, como Vossa Excelência disse, da parceria da Câmara Municipal. O Executivo tem até que agradecer por esta parceria. Temos certeza que o debate está ocorrendo, que esta parceria no debate e no diálogo, está sendo muito importante. Prova disso são os projetos que são analisados e votados aqui nesta Casa, como outro dia, até o próprio Vereador Fernando, enalteceu a importância que tem o vereador da Casa Legislativa. É o papel do vereador analisar, discutir os projetos e apresentar as emendas. Só quero reiterar que nós queremos encurtar essa distância cada vez mais, nos colocar a disposição para que possamos analisar os projetos juntos, buscar alternativas juntos e se Deus quiser, que o projeto possa ser votado com a maior brevidade e dentro dos limites regimentais da Lei Orgânica e também constitucionais. Agradeço essa parceria e só queria frisar que, em nenhum momento, senhor Presidente, eu disse que os números que foram apresentados naquela planilha foram inventados, apenas disse que os números não retratam a coerência real do município em relação a queda da arrecadação. Como o próprio Vereador Zezão disse agora a pouco, pelo demonstrativo foi dito que em dois mil e oito veio dezessete milhões e em dois mil e nove e dezoito milhões. Então, parece que há um aumento na arrecadação de um milhão, mais este aumento é proveniente de recursos específicos, senhor Presidente, como o FUNDEB e como recursos de convênio. Só para finalizar e exemplificar melhor em cima desse exemplo, se agora em setembro vier o recurso da unidade saúde do bairro Minete, que era o recurso do CRAS, da Vila da Mata, que é um milhão da unidade saúde e quatrocentos e cinquenta do CRAS, que dá um milhão quatrocentos e cinquenta mil que esse valor vai se somar a este um milhão que estar tendo de superávit, porém não vai representar a realidade, ou seja, é um recurso específico. Então, só queria frisar isso, porque em nenhum momento disse que houve incoerência, mas apenas que os números não retratam a realidade na queda da arrecadação municipal. Em relação a máquina velha que foi dita pelo Vereador Zezão, os Secretários, Toninho e o Marcelo, sempre têm aumentados a questão das máquinas. Realmente, é a questão do uso dessas máquinas e ela sempre apresentam problemas, uma das máquinas que Vereador Zezão citou, o motor dela foi feito recentemente, com trinta dias já apresentou problema. Então, elas não estão sendo maltratados e os operadores cuidam muito bem das máquinas e executam muito bem seus serviços. O reajuste salarial, que o Vereador Zezão comentou, o Prefeito já deu seis vírgula quarenta e oito, já concedeu vale feira e, então, acho que está dando um passo. Gostaria de dar uma resposta Vereador Fernando sobre a unidade de saúde do bairro Vila da Mata, que já foi citado nesta Casa. O projeto já foi apresentado em março à Caixa Econômica Federal, ao Ministério da Saúde e foi pedida a autorização da Vigilância Sanitária Estadual e já está sendo autorizado e, se Deus quiser, a unidade saúde para uma equipe no bairro Vila da Mata, conforme emenda federal, vai ser atendida. Muito obrigado, obrigado a todos os ouvintes, as pessoas presentes e pela oportunidade estar aqui nesta Augusta Casa de Leis. Boa noite e muito obrigado".

Data de Publicação: terça-feira, 01 de setembro de 2009