"Boa noite Presidente, nobres vereadores, extensivo a todos os vereadores os meus cumprimentos, também ao público presente e aos ouvintes da rádio e ao Tiago Altoé, gerente da Secretaria, que também está presente aqui. Presidente, é apenas uma contribuição a título de esclarecimento sobre algumas questões referentes a nossa área de transbordo e a situação dos resíduos sólidos do município, no que compete ao município. A situação do transbordo é a mais simples de ser resolvida porque estava em uma área que não era passível de licenciamento, em Cachoeira Alegre, era um problema bem antigo, promovemos a transferência desta área para uma área passível de licenciamento ambiental junto ao Iema, que é a atrás da Fiat Cola, onde será a nova garagem da Prefeitura. A descer passível de licenciamento quer dizer que o onde ela foi instalada agora, ela poderá ser licenciada e operar ali. Através do Iema escolhemos algumas áreas e por motivos técnicos optou-se por utilizar àquela nova área. Os projetos foram elaborados, propondo as medidas de controle ambiental, foi proposto esses projetos o Iema, foi requerido uma licença prévia e instalação no dia vinte e um de julho de dois mil e nove, ou seja, o processo está tramitando. Assim que os projetos forem aprovados, devem ser executados, por que os projetos prevêem cobertura, canaletas de drenagem, toda a área terá que ser impermeabilizada, o chorume do transbordo, tem que ser prevista em projeto e apresentado ao Iema. Na verdade, só podem ser executados se o Iema conceder a licença de instalação, mesmo porque, se tivermos que fazer uma intervenção futura, fica mais caro reparar do que se fizerem tudo certo. Com relação aos resíduos sólidos urbanos e algumas situações de alguns catadores. Também a título de esclarecimento e até de uma forma de prestar contas. Estamos com uma parceria com SEBRAE na elaboração do nosso plano de gestão de resíduos sólidos. Além de ser uma obrigação de todos os municípios pela política estadual de resíduos sólidos urbanos, que foi sancionada este ano, é uma forma de regulamentar as atividades, inclusive, no que compete ao município na destinação final dos resíduos. Não vamos ficar somente restrito a coleta do nosso lixo como. Nosso plano de gestão também está avisando algumas ações voltadas para a área de resíduos classe um, que são os hospitalares e derivados de petróleo, por exemplo, e também de construção civil, que era um grande problema para o município. Com esse plano de gestão teremos mais base técnica de dados específicos para decidir qual a melhor forma para dar uma destinação final aos resíduos ou como iremos implantar a coleta seletiva, que é um dos objetivos do plano. Essa coleta seletiva será fundamentada de acordo com os preceitos do governo estadual, no que diz do programa capixaba de materiais reaproveitáveis, para também trabalhamos dentro do que estar do estado e não ficarmos isolados quando se tratar de coleta seletiva. O que vai ser feito, como vai ser feito, de que forma, como trabalhar, isso tudo será previsto no nosso plano. Ele deve estar em fase final de elaboração, porque toda a parte de levantamento de dados e alguns trabalhos específicos, como a caracterização dos resíduos, já foram feitos e já foram disponibilizar dos ao SEBRAE e a consultora já está finalizando nosso plano. Assim que ele estiver pronto, acho mais do que certo tornamos ele público, vamos trabalhar em cima para executá-lo, inclusive, com relação a situação de alguns catadores, que podem ser considerado insalubres, mais que em decorrência do plano, isso tudo será muito bem trabalhado e planejado, por isso estamos fazendo esse plano, e vamos tentar minimizar esse impacto gerado, não só no aspecto social, mas no aspecto ambiental e econômico, para que o programa seja sustentável. Outro ponto é a questão da nossa barragem de Alto Bananeiras, que já há algum tempo estamos trabalhando no assunto. A licença de operação foi requerida a neste mês, no dia nove, ou seja, dentro de pouco tempo, assim que a licença de operação for emitida, estaremos aptos a encher o reservatório e começar a captar água para abastecer o município. Lógico que o trabalho não vai parar por aí, pois não é só isso que tem que fazer. A licença de operação só nos dá o direito de operar a barragem, mas vai ter muita coisa para se fazer na área, porém, a grosso modo, o que tinha que ser feito para resolver o problema da barragem já está feita e agora é só aguardar a licença de operação. Com relação à municipalização da gestão, o nosso Código de Meio Ambiente foi aprovado que é um passo importante para a municipalizarmos a gestão, que é o objetivo da Secretaria. Agora estamos trabalhando no Conselho Municipal de Meio Ambiente e já está bem adiantada a questão de estrutura do conselho, regimento interno, para propomos ao conselho e acho que ainda este ano já estaremos dando encaminhamento para a criação do conselho, para que no ano que vem possamos trabalhar a estruturação da secretaria no aspecto físico e técnico. Presidente, era só isso que tinha para falar e estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento".

Após os pronunciamentos dos vereadores, o Secretário Henrique ainda fez o seguinte pronunciamento: "Primeiro, agradecer ao Tarcísio. Foi uma honra receber esse seus votos, pois você também contribuiu para minha formação, porque também foi meu professor durante a minha formação. Muito obrigado, Tarcísio. Sobre o questionamento do Davi, que pediu para explicar a questão das saibreiras. O saibro que era retirado de uma saibreira na Cachoeira Alegre, que foi explorada de forma predatória, foi embargado pelo IBAMA. Então, ela está em fase de adequação perante o Iema e IBAMA e ainda tem muita coisa para se fazer lá. Então, foi feita licitação para compra de saibro no município e a licitação foi deserta, porque não tem saibreira licenciada no município. Então, tomamos frente da situação no sentido de auxiliar a Secretaria de Obras e de Interior e Transporte, que utilizam o saibro, para regularizar uma jazida de saibro para a Prefeitura. Então, a regularização passa pelo DNPM primeiro, para depois entrar no licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental sai em quinze ou vinte dias, por isso não é que o problema. O nosso problema chama-se DNPM que é onde o processo é mais lento, até mesmo para o Poder Público. Por isso vai demorar um pouco para se regularizar, mas depois de ter uma jazida de saibro para ser explorada pelo município com mais segurança. Com relação ao questionamento José Marques Pacheco sobre o saneamento para a região do Caxixe. O saneamento é um problema complicado e um dos mais graves do país, o saneamento de um modo geral, tanto de resíduos quanto de esgoto. A Cesan se comprometeu elaborar os projetos de saneamento para o Alto Caxixe, tanto de água quanto de esgoto. Ela se comprometeu porque o Caxixe é uma área bem o urbanizada e que sofre com a falta de água e com o esgoto, porque é uma região de cabeceira e não tem grande volume de água. Seria necessário fazer núcleos de captação subterrânea para atender a demanda atual, ou seja, iria gastar com vários projetos pequenos. Então, a Cesan chegou a conclusão é que para abastecer o Caxixe seria necessário captar água da estação de tratamento de Pedra Azul. A Cesan informou que já começou a fazer o levantamento topográfico para elaboração do projeto de água e de esgoto. Existem algumas propostas para resolver o emergencialmente algumas questões de esgoto em algumas situações específicas do alto Caxixe. Em Alto Viçosa, já tem um projeto pró rural praticamente pronto também. Então, deve ser replanilhado e licitado para resolver de água. No que diz respeito ao saneamento do Caxixe as coisas estão encaminhadas, mas, infelizmente, não dá para resolver de uma forma mais rápida do que essa. Os caminhos são longos porque são obras bem caras. Também temos que ver o aspecto técnico e de planejamento, senão, ficaremos gastando com obras pontuais e não resolveremos o problema em definitivo".

 

Data de Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2009