Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal

“Queria desejar uma boa noite a todos, inicialmente estender também o cumprimento ao Presidente desta Casa e a todos os ouvintes da rádio FMZ que nesse momento nos ouvem, e também agora aos internautas que assistem pela rede da internet a sessão desta Câmara. Queria saudar agradecer antecipadamente ao Presidente desta Casa por essa tribuna e dizer que não pude estar presente na semana passada, na abertura dos trabalhos do Legislativo, porque estava viajando e por isso fiz questão de estar aqui hoje para desejar sucesso nos trabalhos de dois mil e dez. Quero saudar os vereadores, Tarcísio Botacin, Isael Bergamim, Davis Schettino, José Luiz Pimenta e registrar a ausência dos outros vereadores que estão em Brasília, que gostaríamos que estivessem aqui, mas com certeza, eles tomaram conhecimento dessa prestação de contas que estamos fazendo nesta Casa nesse dia. Quero saudar os servidores desta Casa e também a todo o público presente. Agradecer a presença dos nossos colaboradores da Prefeitura, aqui temos servidores, secretários municipais, que vieram nos prestigiar nesse dia. É uma grande horta e um privilégio para mim participar mais uma vez essa tribuna como prefeito municipal. Ser nenhum compromisso de administrar com transparência com todos e com a participação e desenvolvimento de todos, assumindo a população com importante missão de liderar esse processo de mudanças em nosso município. Quero parabenizar esta Casa pelas melhorias e inovações disponibilizadas no site da Câmara Municipal e aproveitar para dizer que já está funcionando o novo site da Prefeitura que é o www.vendanovaespiritosanto.gov.br, com mais visibilidade de transparência na publicação de notícias, atos públicos, licitações e outros serviços. Idealizamos a criação do informativo da Prefeitura no passado, com a publicação bimestral, e este ano queremos publicá-lo mensalmente. As pessoas tem elogiado o nosso informativo pelo caráter institucional e informativo, com o conhecimento de todas as nossas ações. Quero informar aos vereadores e contar com apoio de todos para a aprovação de um novo projeto de lei que está enviando esta Casa tornando o nosso informativo oficial, objetivando a publicação dos atos públicos e relatório de gestão fiscal, assim como acontece em outros municípios que têm seu próprio jornal. A Lei Orgânica Municipal prevê, em seu artigo noventa e dois, parágrafo único, que o quadro de avisos da Prefeitura é um meio oficial para a divulgação dos atos públicos e relatório de gestão fiscal, e queremos realizar a mesma ação com o jornal da Prefeitura, levando ao cidadão e ao conhecimento de todos, os atos oficiais do poder público municipal. A título de informação, quero informar que não vamos gerar mais despesas com a criação do jornal oficial, pois os cargos na Prefeitura na área de comunicação já existem e ainda estaremos fazendo economia com o não pagamento dessas publicações em outros jornais. Quero neste momento compartilhar com todos a nossa alegria e satisfação em termos realizado muitas coisas boas, em benefício do bem comum do nosso povo e da nossa terra. Iniciando, quero informar que no ano de dois mil e nove conseguimos empenhar todas as nossas emendas parlamentares, graças ao esforço dos nossos deputados federais e senadores, somando recursos financeiros na ordem de três milhões de reais, que serão obras que irão melhorar a infra-estrutura nos bairros de Santo Antônio, Bicuíba, Vila Dordenone, oficina de mármore e granito de São João de Viçosa, melhorias no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman e ainda a aquisição de uma patrol, uma pá-carregadeira e uma retroescavadeira. Também conseguimos, a nível estadual, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ou unidade de saúde no bairro Mineti, um Centro de Referência de Assistência Social, na comunidade de Vila da Mata, informatização do Hospital Padre Máximo, um trator agrícola, cursos de qualificação profissional, a manutenção da casa de passagem, elaboração do projeto de captação de água tratada e estação de tratamento de esgoto para a comunidade do Alto Caxixe e ainda, prestes a liberar recursos para a conclusão do ginásio de esportes do Camargo. A aquisição de uma retroescavadeira, construção de campo society com grama sintética, iluminação na comunidade de Bananeiras e no Alto Caxixe. Recursos para a melhoria no Hospital Padre Máximo dentro do processo de regionalização das obras do asfalto do Caxixe com a divisa de Vargem Alta. Sobre essa última obra quer aproveitar para informar que circularam na cidade alguns comentários de que eu não me empenhei e esta obra estava perdida. É uma obra estadual, dentro do programa caminhos do campo e muito pelo contrário, me empenhei e em contato com a Secretaria de Estado Agricultura e a empresa responsável pela obra, pedi para agilizar o início das obras, estando pendente a autorização do Idaf na questão ambiental para a liberação e início das obras. Também não vamos a nossa frota de veículos com recursos próprios, adquirindo dois veículos zero kilômetro utilitários para as secretarias, duas retroescavadeira zero kilômetro e dois caminhões zero kilômetro para transporte de lixo. As nossas estradas estão sendo cuidadas com patrolhamento, ensaibramento e embueiramento, aplicando material asfáltico nos piores trechos e nas estradas vicinais aplicamos o material asfáltico fresado da rodovia federal, da BR262 nos trechos mais críticos. Ainda realizamos os serviços de terraplanagem do Instituto Federal do Espírito Santo, o Ifes, e a barragem do lago do Alto Bananeiras. Adquirimos, talvez tenha sido um dos maiores investimentos, quase três milhões de reais em terrenos para benfeitorias no nosso município, que vão servir para poder viabilizar as obras das nossas creches, das nossas escolas e até terreno para a realização de obras de tratamento de esgoto. Também adquirimos terrenos com recursos próprios na comunidade São José do Alto Viçosa, para resolver o problema de esgoto e água. Estamos concluindo a obra da garagem de ônibus e a sede da Secretaria Municipal de Obras, e ainda realizamos abertura de ruas e estamos ligando o trecho do bairro Tapera com bairro Mineti. Realizamos serviço de limpeza do Rio Viçosa e por isso não sofremos nenhum alagamento nas ruas nessas fortes chuvas. Estamos realizando obras de prevenção e contenção no Rio Viçosa, com a construção de muros de contenção, brevemente já estaremos realizando a obra no trecho da Vila Betânea. As escolas estão sendo reformadas e de maneira particular e especial a escola de Pindobas. Também disponibilizamos novas instalações para a polícia militar de Venda Nova. Sabemos que o aumento do efetivo não depende da Prefeitura, mas estamos sempre pedindo ao Secretário de Estado de Segurança Pública, doutor Rodney Miranda, para aumentar esse número em nosso município. O nosso Tenente é testemunha desses nossos pedidos. Com o empenho da polícia civil e da polícia militar foi realizada a maior apreensão de drogas no nosso município. Na área ambiental, realizamos ações de preservação ambiental e criamos o Código Municipal de Meio Ambiente, objetivando a municipalização ambiental, tornando mais fácil e ágil o acesso de pessoas para a liberação do alvará a ambiental. Na agricultura criamos o concurso municipal de qualidade de café, valorizando o nosso produto e o nosso produtor rural. Também criamos a ferir de da agricultura familiar, apoiando os produtos da nossa terra e agregados aos funcionários da Prefeitura e a comunidade na participação efetiva da feira semanalmente, e o mais importante é que estamos criando um espaço definitivo para a Secretaria Municipal de Agricultura e órgãos afins, eliminando a despesa com alugueis e viabilizando o espaço adequado e amplo para atender ao produtor rural. Esta obra é com recursos próprios e será na antiga sede da incubadora. Na área social estamos resgatando o valor da nossa terceira idade, criando aulas de hidroginásticas e realizando diversos eventos de inclusão social. Também estamos concluindo os projetos de procedimentos para a construção de casas populares. Na área do turismo, esporte e lazer, apoiamos as diversas festas no município e principalmente, com qualidade e custos baixos, realizado pela primeira vez o réveillon em nosso município. No esporte e lazer, firmamos parcerias com o projeto "Campeões do futuro" do governo do estado e "Atleta do futuro", em parceria com o SESI, incentivando os nossos jovens para a prática esportiva, participando dos projetos quinhentos jovens. É formamos o ginásio de esportes da comunidade bananeiras com recursos próprios. Nessas férias de janeiro criamos o projeto "Verão das montanhas", realizando diversas modalidades esportivas na sede do município e nas comunidades, e já fomos solicitados para dar continuidade, porque foi um projeto que mobilizou muitas comunidades. Na educação e cultura, apoiamos a diversificação cultural, realizado diversos eventos culturais. Na educação, estamos investindo cada vez mais nos nossos profissionais, com a capacitação, participação em encontros, seminários e outros cursos. Realizamos pela primeira vez o processo seletivo para escolha dos nossos professores, que era uma obrigação feita com o Ministério Público. Também alocamos um espaço mais qualificado, mais agradável, para funcionar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que atualmente está funcionando no espaço que era o antigo fórum e, porque o espaço que eles estavam estava bastante apertado e estava muito difícil trabalhar. Então, essas foram as melhorias que conseguimos fazer na educação. Na área administrativa, estamos realizando processos licitatórios com transparência e participação de todos, economizando em muitas compras e prestação de serviços. Valorizamos o nosso maior patrimônio, que é o funcionário público, realizando a primeira confraternização no dia do funcionário público, a concessão do vale feira, o reajuste salarial integral do ano e cursos de capacitação. Temos a certeza de que ainda vamos avançar muito mais na valorização dos nossos funcionários. Na saúde, aumentamos a nossa capacidade de atendimento além de criarmos dois horários para transporte de pacientes a Vitória. Com a obra de construção da nova unidade saúde do bairro Vila da Mata e outro no bairro Mineti, iremos descentralizar e agilizar os atendimentos, a coleta de exames laboratoriais, bem como o atendimento e de serviço social, que são feitos na unidade saúde do interior, para que o pessoal não precise vir a Venda Nova. Também realizamos o processo seletivo para contratação de novos profissionais e atualização uso Código Municipal de Saúde. Quanto às pessoas que tem ido à unidade de saúde de madrugada, quero dizer que não há necessidade de chegar tão cedo, pois as consultas já estão à engendradas. Também aumentamos os itens de medicamentos da nossa farmácia e é preciso fazer um esclarecimento, quanto aos últimos comentários realizados nesta Casa na última sessão, quanta falta de medicamentos. Houve um consumo acima do esperado de medicamentos durante o ano de dois mil e nove e a forma legal para comprar é fazer uma nova licitação, considerando que é proibida a renovação de contrato do já existente. Também e dizer que aplicamos os nossos itens de medicamentos, tendo atualmente duzentos e dezenove itens. Informam que as licitações já foram realizadas e a situação já está resolvida. Colaborar não é só apontar os problemas, mas sim a apresentar soluções. Precisamos nos informar, saber o que está acontecendo, para depois se manifestar. Temos que usar as nossas habilidades políticas e compartilhar com a população a verdade dos fatos, que vem ocorrendo em na cidade. Os fatos, tais como os canteiros dos jardins, que estamos renovando as flores, mas estamos em um período de estiagem, que não é apropriado para o momento ficar plantando flores. Então, temos que esperar o momento apropriado sendo, mesmo assim, elogiado pelos turistas. Estivemos em Guarapari e quando falamos que éramos de Venda Nova, as pessoas elogiavam pela beleza dos jardins. Os buracos da rua, resultado de serviços mal executados, já estamos fazendo a manutenção, as faixas de pedestres e toda a sinalização da cidade, onde fizemos o pedido ao DETRAN no ano passado. Em audiência com o diretor do DETRAN, Marcelo Ferraz, ele firmou um compromisso conosco de que depois do carnaval ele estará renovando toda a sinalização da nossa cidade e que não puderam fazer antes porque estavam dando prioridade para as cidades que estão recebendo turistas nesta época de férias. Gostaria de registrar ainda que temos muito o que acertar. Precisamos resolver o problema de esgoto, tanto de Venda Nova quanto do Caxixe e também estamos empenhados na solução de um impasse em relação ao posto desativado da família Comarella, que tem causado um impacto visual desagradável para a nossa cidade. Estamos juntos com o juiz tentando ajudar a chegarem a um acordo, precisamos acertar isso, porque a acessibilidade da rodoviária está comprometida. Então, estamos junto com os poderes constituídos colaborando para que cheguemos em um ponto ideal, que com certeza será muito bom para Venda Nova. Precisamos urgente fazer adequação das escolas para receber as crianças especiais. Com a nova lei que as crianças que estudaram na APAE vão estudar nas escolas públicas, a maioria das escolas irão precisar ter espaço específico para essas crianças. Então, também um desafio grande que teremos que realizar pela frente. Também temos uma demanda muito grande que é a urbanização das praças dos nossos bairros e na nossa cidade. Temos que urbanizar a praça do bairro São Rafael, tem a praça do bairro Vicente Zandonade, tem a própria praça aqui do centro, Padre Emílio, que precisa de uma revitalização, estamos fazendo os projetos arquitetônicos e podemos crer que em um tempo muito breve estaremos sanando esses problemas. Entendo que o vereador tem que legislar e fiscalizar o cumprimento da lei, fiscalizar e observar se as ações estão sendo feitas corretamente e os recursos públicos aplicados corretamente. Entendo que deve criticar aquelas ações que estão sendo feitas de maneira errada, com desperdício de dinheiro público em obras mal realizadas, como escolas mal construídas, calçamentos mal realizados, cobras que prejudicam a comunidade ou obras que estão sendo realizadas que não representam a vontade do povo. Entendo que denunciaram obras que estão sendo realizadas para o bem comum, é coisa de pessoas que não querem o crescimento da cidade, como retirada de saibro, em um muro de contenção de rio, a obra de esgoto da Vila Dordenone, dentre outras. Falando em denúncia, agora aumentou para quinze, porque essa semana foi feita uma denúncia daquela obra de canalização do Rio Viçosa, no centro da cidade, onde até o próprio governador elogiou a obra e tem alguém denunciando a obra, uma obra que é de interesse público, que é de interesse de qualificação da nossa cidade. Às vezes, ficamos um pouco chateados com isso, mas, nós homens públicos, temos que aceitar e tentar solucionar esses problemas. Então, faço uma pergunta: se essas obras são de interesse do povo, será que é o povo beneficiado que está denunciando? Quero dizer ao povo de Venda Nova e aos vereadores que a porta da Prefeitura está aberta e sempre estará aberta para qualquer informação, esclarecimentos, solicitações o colaborações. É fácil alcançar objetivos comuns, basta haver um diálogo e juntos e buscarmos construir um município melhor para todos. Foi para isso que fomos eleitos. Cada um exercício no exercício de sua função. Fomos eleitos pela maioria da população para administrar a na cidade e aqueles que não têm simpatia pelo nosso projeto de governo devem contribuir com a democracia e colaborar para que todos nós, juntos, possamos nos unir e trabalhar em benefício do povo, porque caso contrário, quem sairá perdendo será o próprio povo. Não podemos deixar de pensar no bem da população por causa da mudança de prefeito, precisamos nos unir. Registro aqui uma atitude interessante da Deputada Rose de Freitas, que o prefeito antecessor era ligado politicamente a ela, e ela trazia recursos para Venda Nova. Nós não temos uma ligação tão aproximada, mas essa semana ela fez questão de me ligar e também anunciar a indicação de uma ambulância UTI para a nossa cidade. Então, entendemos que temos que nos unir em causa do bem comum, do benefício do povo. Temos que ser parceiros das realizações e valorizar o nosso município. Respeitar a melhor forma de ajudar o interesse do povo. Encerrando, como podemos observar, as nossas ações vão desde grandes realizações a pequenas obras, mas que representam uma melhoria de qualidade de vida do nosso povo. Enfim, me sinto honrado em mostrar ao contribuinte como o dinheiro público está sendo aplicado. O cidadão tem o dever de saber e acompanhar como os recursos municipais estão sendo investidos, mas também e sobretudo que possam fiscalizar. É um fato inédito a prestação de contas nesta tribuna ao nosso povo e que evidencia a transparência das nossas ações que queremos manter sempre em nossa administração. Amanhã estamos convidados para ir à Assembléia Legislativa que também está vivendo esse momento com relação a prestação de contas do nosso Governador Paulo Hartung, que vai estar na assembléia prestando contas da mesma forma que estamos prestando contas ao Legislativo, ele também estará prestando contas aos nossos deputados que representa o Legislativo do nosso Estado. Fica aqui um registro de uma pessoa que sempre trabalhou e quer continuar trabalhando pelo benefício do seu pouco e da sua terra. Obrigado por estarem colaborando com a nossa administração e continuem nos ajudando, pois junto construiremos o futuro que queremos para a cidade. Obrigado a todos”.

Data de Publicação: terça-feira, 09 de fevereiro de 2010

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