"Boa noite senhor Presidente, boa noite vereadores, público presente, ouvintes da rádio e internautas que acompanham a sessão. Vou falar um pouco sobre a barragem, aproveitando o gancho na fala do Vereador Fernando Altoé sobre a sinalização da barragem. Existe uma condicionante da licença de operação dela que é a sinalização em torno da barragem, sobre o risco de se utilizar a água. Além de tudo será dada continuidade ao trabalho de educação ambiental feito lá durante a implantação. Temos até o mês de junho para concluir o novo cronograma de execução do plano de educação ambiental no em torno da barragem. Falando um pouco mais da barragem, quem já esteve lá observou que o local foi muito valorizado no ponto de vista cênico. Realmente a barragem chama a atenção, mas temos que lembrar da finalidade dela, que é o abastecimento urbano, abastecimento público do município. Ela tem um atrativo turístico, ela tem essa beleza cênica, mas o fundamental é preservar a finalidade dela. Se quisermos ter água de qualidade, teremos que ter em quantidade e essa quantidade só vai se dar em função da preservação das áreas de recarga, das nascentes e de toda a micro bacia. É um trabalho que terá que ser executado a longo prazo, visto que o mais importante nessa situação será o trabalho de educação ambiental. Podemos tentar coibir através de fiscalização, de uma forma um pouco mais rígida em determinadas situações, mas a educação é fundamental. Além disso, estamos elaborando um plano de uso e conservação do em torno da barragem. Esse plano dá essas diretrizes. Também não podemos simplesmente proibir a ocupação do solo ou a exploração econômica da área, porque isso é um benefício, está no tripé da sustentabilidade, parte econômica também é importante. Isso tudo tem que estar muito bem explícito nesse plano que vai ser elaborado e possivelmente será submetido à apreciação do público, porque é importante ter esse respaldo popular também. Ainda temos algumas condicionantes de operação a serem cumpridas e por isso algumas pessoas vão lá e vão questionar alguns pontos, como o controle do processo erosivo, as áreas de empréstimo para fazer a elevação do greio das estradas que serão revejetadas, ou seja, ainda temos algumas ações a serem realizadas na barragem. A obra do barramento está pronta, a lagoa está cheia, porque tivemos a licença de operação para isso, mas ainda existem algumas adequações a serem feitas e serão feitas e providenciadas, até porque temos prazo para isso que o Iema nos deu. Já adiantamos algumas conversas com a Cesan, porque é quem vai operar o abastecimento da barragem de fato, já fizemos uma reunião com a Cesan e uma outra reunião com o Iema, para acabar de acertar alguns detalhes, mas já está tudo bem encaminhado para acertar aquela operação e os detalhes da obra física. Outro assunto importante é a questão da municipalização da gestão ambiental para Venda Nova. Para quem não está por dentro do assunto, é trazermos a capacidade do município de licenciar os empreendimentos que estão no território do município e de fiscalizar. Isso se dá através de uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e para isso temos que cumprir algumas determinações, ter o código, ter o conselho de meio ambiente, ter estrutura técnica e física para atuar. O fundo faz parte de um instrumento da política municipal de meio ambiente também, inclusive já estamos preparando uma minuta de lei para encaminhar à Câmara para criar esse Fundo Municipal de Meio Ambiente que vai ser uma ferramenta para nós. Já tivemos o código aprovado, já temos a nossa diretriz municipal de lei de política ambiental, os cargos também já foram aprovados para contratarmos para estruturar a secretaria, o conselho também, a parte legal já está feita, e já começamos a mobilizar e convocar os interessados a ocuparem os cargos, é bem provável que antes de finalizar esse primeiro semestre já consigamos convocar a primeira a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e estamos em fase de conclusão da sede definitiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que será na antiga Incubadora, onde será a sede da Secretaria de Agricultura, do Incaper, do Idaf e do Ministério da Agricultura também. Está tudo encaminhando para montar o processo e submeter à apreciação e deliberação do conselho e assim que fizer, teremos mais pernas e braços para atender o município. Hoje a Secretaria de Meio Ambiente é composta basicamente pelo secretário e um gerente, que na verdade, o secretário também é engenheiro e o gerente também é biólogo. Fazemos o papel técnico e administrativo também. Por isso, temos tanto limitação e buscamos atender da melhor maneira possível a comunidade e as deliberações. Mesmo com essas limitações técnicas o Iema já nos compete muita coisa, justamente já confiando no nosso trabalho e já sabe que já manifestamos o interesse público, já assinamos  alguns termos de compromisso com o Iema para a municipalização da gestão. Em breve estaremos com esse processo encaminhado e ainda este ano conseguiremos a deliberação do conselho para começar a licenciar as atividades do município, para dar mais agilidade nos processos. Quando falo no município, não é da Prefeitura em si, são os empresários e produtores rurais do município. Outro assunto importante é o nosso plano municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos, que é uma determinação da política estadual de resíduos sólidos, ou seja, todos os municípios têm que fazer esse plano, é lei. Posso falar com bastante propriedade que Venda Nova é um dos primeiros a elaborar esse plano. Já estamos em fase de conclusão dele, alguns vereadores já participaram de algumas discussões, de algumas reuniões, esse plano será submetido à apreciação popular, depois será encaminhado em forma de projeto de lei para a Câmara votar. Nele iremos traçar todas as diretrizes da política municipal de resíduos sólidos urbanos. Inclusive terá essa reunião que foi lida no expediente da Câmara na Vila da Mata, que foi escolhida para o projeto piloto da coleta seletiva do município. Será agora na segunda-feira, de trezentas às dezenove horas. Já mobilizamos os líderes da comunidade, alguns representantes de entidades que são chave para o sucesso do projeto e vamos também rodar uma propaganda de áudio para que todos os moradores possam participar e contribuir com esta proposta que na verdade é uma forma de enriquecer a idéia e trabalhar junto, porque por ser um projeto piloto temos o direito de errar, mas não muito. Queremos que o projeto seja o ideal para multiplicar no restante do município. Ainda falando do nosso plano municipal de gestão de resíduos sólidos, na semana passada tivemos dois momentos no município interessantes. Na quinta-feira a equipe do Iema responsável pela parte de resíduos sólidos urbanos esteve no município e os acompanhamos em vistoria no município em diversos pontos, ou seja, foram observados, até por uma forma de enriquecer esse trabalho de gestão, todos os pontos onde foram lixões no município, que já estão desativados, fomos na área de transbordo, rodamos alguns locais no município onde são mais problemáticos com relação à destinação final de resíduos e eles pediram alguns documentos que comprovam a nossa destinação dos resíduos. Eles elogiaram bastante o nosso sistema de gestão implantado hoje, que desde a parte de resíduos sólidos urbanos, o lixo comum, até o classe um hospitalar que tem uma cota diferenciada. Ainda temos o que acertar, com relação ao nosso transbordo faremos as obras de estruturas adequadas, do jeito que for preconizado por lei e por determinação do Iema. Eles ficaram bastante satisfeitos inclusive com nosso sistema de gestão que é referência. Temos alguns problemas dos chamados pontos viciados de despejo de resíduos. Em alguns locais do município as pessoas criaram o hábito de jogar o lixo lá na hora que quiser, do jeito que quiser e quando quiser e acha que o entulho é qualquer coisa e na verdade não é. Existe uma classificação, uma norma brasileira que determina o que é resíduo de construção civil, chamado entulho. Em alguns pontos estava ocorrendo esse tipo de despejo. Nada muito grave, mas temos que corrigir e trabalhar principalmente em comunicação com a sociedade que é a mais interessada no assunto, visto que isso prejudica o meio ambiente e até a parte cênica do local. Na sexta-feira recebemos uma visita da polícia militar ambiental também, que vieram ao município atender algumas denúncias, inclusive relativas a essas questões dos resíduos sólidos. Acompanhamos a equipe em diversos pontos do município, explicando, dando todo o fundamento técnico e as explicações pertinentes, não foi concluído o parecer final deles, mas tudo indica também que não terá problema algum. Além das denúncias relativas a parte de resíduos, tivemos algumas denúncias relativas a assuntos como abertura de estradas, algumas situações de despejo irregular de solo em algumas áreas de APP. Acompanhamos a polícia ambiental e eles ficaram até surpresos com o tipo de denúncia, que na verdade existem coisas técnicas e coisas legais. O correto é o técnico ser alinhado e adequado ao aspecto legal, o que é lei e temos que cumprir, mas algumas questões técnicas são mais fundamentadas e mais bem respaldadas, por questões técnicas mesmo, por conhecimento específico de causa. Então, em algumas determinadas situações eles foram para constatar a para fazer o relatório, mas não tem um fundamento técnico, o porquê da denúncia. Acho que é direito de todos denunciar, não tenho dúvida disso, acho que tem que buscar mesmo, se sentir lesado é dever e obrigação de denunciar, está até no código de meio ambiente, é dever de todos denunciar, mas existem situações que um respaldo técnico se enquadraria melhor. Na secretaria de Meio Ambiente, apesar da estrutura humilde, do corpo técnico bem pequeno, procuramos atender e temos como dar um respaldo técnico em determinadas situações. Essa visita da polícia militar na sexta-feira foi justamente isso, às vezes, uma falta de comunicação que gerou todo um processo. E isso para nós não é problema, atende-los da melhor maneira possível, mas podemos cortar caminhos e facilitar o trabalho do agente. Podemos oferecer subsídios técnicos e eles vivem só quando for uma coisa específica, pontual, uma agressão mesmo constatada, como já ocorreu no município em diversas ocasiões. Acho que se quisermos trabalhar de forma séria, de forma coerente, podemos fazer um trabalho mais curto, cortar caminho, solicitar as informações, e se forem atendidas ou se der o respaldo que precisa, ótimo, já morre o assunto, se não, encaminhe a polícia ambiental ou ao órgão ambiental competente. Colocamos novamente à disposição a estrutura da Secretaria para esses atendimentos, para esses esclarecimentos, às vezes, precisamos buscar auxílio externo justamente pela nossa limitação técnica, mas na medida do possível e dentro do que for sempre solicitado vamos procurar atender da melhor maneira possível, inclusive trabalhando em conjunto com os órgãos ambientais competentes para a fiscalização, que hoje são a polícia militar ambiental e o Iema, como sempre o fazemos. Senhor presidente é só isso e me coloco à disposição para qualquer eventual pergunta. Obrigado".

 

Data de Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2010