Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal

"Primeiramente queria desejaram boa noite a todos e a todas, público presente, não vou nominar todo mundo para não seria injusto com ninguém. Estender os meus cumprimentos ao Presidente desta Casa, Marco Grillo, juntamente com a Mesa, demais vereadores. Também gostaria de cumprimentar os ouvintes da rádio FMZ e um cumprimento especial ao no nobre colega e amigo, vice-prefeito, doutor Orlando, que está sempre com a gente nos ajudando e orientando no nosso trabalho. Estamos aqui nesta casa hoje para cumprir o artigo noventa e um da lei orgânica do município e tentar fazer um breve relato das nossas ações que desenvolvemos nesse semestre, justamente dentro de uma proposta socializar com toda a sociedade, especialmente com a Câmara de vereadores, as ações que estamos desenvolvendo, que desenvolvemos e pretendemos desenvolver no município, com transparência, responsabilidade e compromisso. Nós queríamos também lembrar que ontem tivemos a presença do nosso Governador no nosso município ou mais uma vez, aliás tem nos prestigiado frequentemente com sua presença. Tivemos ele que há uns sessenta dias atrás com o Ministro da Educação na anulação do Ifes e ontem estivemos com o Governador para fazer a entrega de alguns equipamentos da área de Saúde e Agricultura, que vai contribuir muito em benefício do nosso povo. Ele autorizou a esvaziar a represa, porque senão vamos enjoar da presença dele aqui. Então, vamos adequar a represa do Alto Bananeiras para quando ela estiver totalmente adequada vamos providenciar a inauguração daquela tão relevante obra para o nosso município. Como nominamos anteriormente, vamos tentar ser breves e sucinto na exposição do relatório das nossas atividades neste primeiro semestre do ano de dois mil e dez. Sabemos que a presença de todos e aqueles também que nos ouvem é muito importante no aspecto da socialização das informações. Queremos também estender os nossos cumprimentos e o nosso agradecimento à nossa equipe de governo, aos nossos servidores, que colaboram com nosso trabalho e também aos vereadores, que são os legisladores do nosso município que nos orienta no cumprimento da lei e da nossa Lei Orgânica. Como temos enfatizado, a nossa proposta é administrar com transparência e participação de todos. Então, estamos aqui para compartilhar com todos a na satisfação e realizar muitas coisas em benefício do bem comum do nosso povo e da nossa terra. Vamos nos prender ao que temos conseguido em conquistas para o nosso município. Sabemos, é público e notório, da dificuldade que os municípios têm passado com relação a recurso próprio, a crise econômica por onde passa o mundo e o Brasil reduziu significativamente o nosso orçamento com relação à dois mil e oito. Em dois mil e nove tivemos uma queda em torno de dez por cento, algo em torno de três milhões reais, e agora tem dois mil e federais continua caindo, porque o nosso fundo de participação também diminui. Então, fizemos uma proposição de estar buscando recursos federais e estaduais para compensar essa perda do nosso orçamento próprio. Tivemos já concluído que já licitado a aquisição, com recurso federal, de uma pá-carregadeira, que já está licitado e estamos aguardando somente a ordem de compra para poder contemplar o nosso município com esses equipamentos. Ainda de recurso federal já estamos de iniciando o calçamento do bairro Santo Antônio, recurso de emenda parlamentar do Senador Gerson Camata. Já estamos licitados também para começar muito breve a obra de calçamento da Vila Dordenone, que é uma emenda do Deputada Federal Rose de Freitas. Já iniciamos o calçamento do trecho Bicuíba até a sede do município, com uma emenda do Deputado Camilo Cola. Já iniciamos melhorias no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, com uma emenda da Deputada Federal Rita Camata, será parcialmente executado, porque o nosso plano geral para aquele centro de eventos precisava alocar mais recursos e os recursos que vieram fará uma parte. Então, priorizar os aquilo que era mais de interesses e emergencial. Temos também recursos para poder implementar o plano municipal de saneamento básico e estamos em fase de contratação, que também é uma necessidade urgente essa questão do saneamento básico. Como disse o nosso Vereador Fernando Altoé, precisamos investir na infraestrutura das beiras de barranco, precisamos fazer drenagens, fazer tratamento de esgoto. Então, já estamos com recurso no caixa para fazer esse plano. Tivemos já concluído recursos da festa do Rodeio e da Polenta, do Deputado Lelo Coimbra, no ano passado, que ajudou no custo em benefício daquela festa que também ajudou a minimizado curso para o município daqueles dois eventos. Já iniciamos a construção de uma nova oficina de mármore e granito em São João de Viçosa, uma obra de muita relevância e de uma importância social muito grande. Ela estava pouco já sucateada, e nós conseguimos recursos com a Deputada Rita Camata e estamos construindo uma nova oficina no mesmo local onde existia a outra. Esses recursos totalizam algo em torno de três milhões de reais. Então, o que perdemos no orçamento próprio, praticamente conquistamos com recurso federal para poder equilibrar o nosso poder de investimento. Ainda nessa caminhada em busca de recurso federal, mas também apresentamos emendas parlamentares e já estão empenhadas mais uma pá-carregadeira, emenda do Senador Renato Casagrande, que é recurso para dois mil e dez. Estamos também empenhados e garantido recurso para a aquisição de duas retroescavadeira, uma emenda do Senador Magno Malta e outro do Camilo Cola. Realizamos nosso município a Semana "Itália Brasil", com emendas do Senador Gerson Camata e também estamos empenhando recurso para a conclusão do calçamento da Vila Dordenone, no Alto Caxixe, que recurso da Deputada Rose Freitas, uma parte em dois mil e nove e outra parte em dois mil e dez. Tivemos também recursos alocados para a festa cultural e turístico de Venda Nova do Imigrante, que coincidiu com época da emancipação, e conseguimos recursos com Deputado Lelo Coimbra que minimizou quase cinquenta por cento daquela festa. É uma festa que custa em torno de seiscentos mil reais e nós conseguimos duzentos mil reais de recurso em Brasília. Então, a festa ficou bem menos custosa para o município. Ainda sem tenhamos recurso para a revitalização da Praça Padre Emílio, dentro daquela proposta de que uma cidade sem praça uma cidade sem graça. Então, estamos tentando concretizar esse desejo da nossa comunidade de já empenharmos recurso para revitalização daquela praça. Empenharmos também se recursos para construção da ciclovia em São João de Viçosa, Bananeiras, com a emenda do Deputado Camilo Cola. Conseguimos empenhar também recursos para uma quadra poliesportiva em um terreno que compramos para a Secretaria de Educação, que já vai ser início de implantação do centro educacional na Tapera, com recursos do Deputado Lelo Coimbra. Conseguimos também tenha recurso para a construção da estrutura física de fitoterapia, do Senador Renato Casagrande, que no popular chamamos de Pastoral da Saúde. É um espaço físico para que a gente possa estar melhor adequado e que a gente possa prestigiar as nossas voluntários da Pastoral da Saúde em um local adequado, com boa acessibilidade para a população e que eles também tenham um bom ambiente de trabalho. Então, esses recursos que estão empenhados já totalizam algo em torno de mais três milhões de reais. Então, nesses dezoito meses que nós passamos a frente dessa gestão, nós já conseguimos viabilizar algo em torno de seis milhões de reais para o nosso município a nível de recurso federal. Gostaríamos de lembrar que estamos felizes porque entendemos que avançamos bem. Fizemos um levantamento no portal da transparência de convênios com os estados do Governo Federal, e do ano dia de mil e novecentos e noventa e seis até dois mil e oito, o nosso município recebeu algum em torno de seis milhões e novecentos mil reais de recurso federal, em quase doze anos de tempo, sendo que desse seis milhões de novecentos mil, trezentos e trinta mil foram recursos direto para instituições com uma Festa da Polenta e a APAE. Então, se for olhar, para a prefeitura administrar nesse período de noventa e seis até dois mil e oito, a nossa prefeitura foi contemplada com algum em torno de seis milhões e duzentos mil reais. E nós, nesses um ano e oito meses conseguimos alocar, direcionar, algo em torno de seis milhões de reais para o nosso município. Então, no nosso entendimento avançamos bastante com relação a isso, para compensar justamente a queda de orçamento próprio que nosso município, como todos no Brasil, sofreram e para poder manter equilibrado uma gestão que já vinha sendo feita voltada para uma melhor qualidade vida do nosso município. Ainda recurso federal nós temos algumas propostas apresentadas que temos a expectativa de serem empenhadas. Temos uma proposta para mais duas retroescavadeiras, uma da Rita Camata e outra do Luiz Paulo, que ainda não foi empenhada, mas é possível ser empenhada até dezembro. Temos uma o emenda da Deputada Rose de Freitas para o calçamento da estrada de Lavrinhas, do Ifes até o Zulcão, que não conseguimos empenhar agora por causa do período eleitoral e, mas estamos com expectativa de empenhar até o final do mandato. Temos também um projeto para construção da creche pró infância, que é uma emenda da Deputada Rita Camata, que se sair deverá ser implantada no terreno que adquirimos na Tapera. Temos uma emenda de drenagem e pavimentação do bairro Santo Antônio da Serra, emenda da Deputada Rose de Freitas, em uma expectativa de estar conseguindo. Construção de redes pluviais, do Deputado Lelo Coimbra. Recapeamento asfáltico da Avenida Lorenzo Zandonade, é uma proposta voluntária do Senador Renato Casagrande. Aquisição de um trator agrícola, proposta do Deputado Lelo Coimbra. Isso é ainda é uma coisa que estamos na expectativa de conseguir esse consegui com certeza vai aumentar em números o que temos conseguido alocar de recursos federal. Além dos recursos federais, nessa caminhada nossa, comeu disse ontem na presença do Governador, nesses pedidos de recursos ao Governo Estadual, mas já temos concretizado em andamento a construção da unidade de saúde do bairro Mineti, a construção do CRAS, a informatização do hospital que já foi concluída, a aquisição de um trator agrícola, que já está no nosso município, a aquisição de uma retroescavadeira e de uma patrol que foram entregues ontem pelo Governador, aquisição de veículos e ambulância do SAMU, que foi entregue ontem, cursos de qualificação profissional e na ação social, junto ao FETAES, temos mais de cem mil reais de recurso para qualificação profissional do nosso povo, recurso para manutenção da casa da passagem, a aquisição de equipamentos para o centro cultural e turístico de Venda Nova, que para quem não sabe, existe até uma divergência de entendimento, mas temos o centro cultural e turístico da Vila Betânea, que é aquele centro cultural é triste e que está sendo construído perto da igreja Santa Terezinha. Aquilo é uma obra de propriedade da Prefeitura, do poder municipal, ela foi praticamente construída com recursos federal e estadual e agora também, junto com o empenho do Dom Décio, nós estamos conseguindo recurso para equipar aquele centro cultural que é um imóvel pertencente a Prefeitura Municipal. Então, todas as ações que passa por lá tem que passar pela Prefeitura, porque a responsabilidade de execução do objeto é da Prefeitura. O Dom Décio é uma pessoa que está muito empenhada e está pleiteando para que funcione lá Fundação Máximo Zandonade, é a expectativa dele e de toda a comunidade. Então, ele também tenha ajudado na alocação de recursos e nós, juntamente com ele, já conseguimos recurso para equipar aquela unidade também, que é um valor bastante significativo. Conseguimos implementar a construção de catorze unidades habitacionais do Camargo, que é a nossa proposta de habitação, de moradia popular no nosso município. Não queremos criar um programa, sem planejamento, de casa popular, mas queremos oferecer núcleos habitacionais em uma proposta de estar dando condição para aquelas pessoas que vivem em condições subumana, tem várias situações no nosso município, resgatando a dignidade dessas pessoas e dando condições deles viverem em uma unidade habitacional apropriada para o ser humano. Então, o nosso primeiro projeto no Camargo são catorze unidades e nós já temos mais quatro projetos, um para São José do Alto Viçosa e dois para o Caxixe, e com certeza não conseguiremos atender toda a demanda do município, mas estamos plantando a semente de estar podendo socializar e oferecer à população um projeto de habitação popular no nosso município. Já estamos com dinheiro em caixa para a aquisição de um coletor de compactador de lixo, porque o nosso já está um pouco velho. Estamos com um caminhão comprado para colocar esse compactador há mais de seis meses e agora conseguimos o recurso para adquirir esse equipamento. Nós estamos elaborando um projeto para captação de água tratada no Caxixe, é uma necessidade grande naquela região, pelo crescimento de tem desenvolvido. Então, já estamos também em fase bastante avançada deste projeto para depois buscar recurso. Já licitamos a conclusão da obra do ginásio de esportes do Camargo, no ginásio que está lá só o esqueleto, com o telhado, já em fase depredação e nós conseguimos recursos para acabar aquele ginásio e poder proporcionar à aquela comunidade um espaço de lazer para seus jovens e toda a sociedade. Nós também junto com a Secretaria de Saúde, foi anunciado ontem pelo Governador, melhorias e reforma do Hospital Padre Máximo com recurso em torno de quatro milhões de reais, que é para nós também uma grande novidade, porque até hoje a gente nunca tinha recebido um recurso estadual nem para investimento e nem para custeio. Na nossa briga com secretário hoje estamos recebendo recursos em torno de quatrocentos mil reais para custeio do hospital e recurso em torno de quatro milhões de reais para ampliação e melhoramento daquela unidade de saúde, daquele hospital que é de grande valia e que tem um significado muito importante para nós vendanovenses. Foi construído com o esforço dos nossos antepassados, juntando dinheiro, fazendo mutirão, para que pudessem proporcionar uma casa de saúde que pudesse atender a população. Então, também é um avanço que estamos conseguindo junto ao governo estadual. Nós estamos com o dinheiro em caixa para construir um campo society com grama sintética e iluminado na comunidade de Bananeiras. Só não iniciou a obra porque a licitação foi fracassada, porque tinha que ser uma empresa que soubesse fazer esse tipo de obra e infelizmente as empresas que apareceram não tinham a condição técnica. Então, já está autorizado a construir e vai ser uma obra muito importante no desenvolvimento do esporte no nosso município. Na soma desses recursos, vai ser algo em torno de onze milhões de reais. Então, a gente fica muito feliz porque é um número muito significativo que é uma coisa que já está concretizada de investimento no nosso município. Então, a gente está tentando, lógico que vamos continuar como temos muitas propostas ainda para serem analisadas, mas concluída e concretizado ontem essas propostas, que são em torno de onze milhões de reais. Além disso, estamos praticamente combinados com o Governador e o projeto já está pronto, só falta ser aprovado, que é a pavimentação do trecho da Fiat Cola até na Agrop, que vai concluir toda essa beira da BR, de Venda Nova até São João, que é uma reivindicação antiga da nossa comunidade. Uma parte já está sendo feita e com o recurso que temos a expectativa de conseguir do Estado vamos concluir essa obra. Temos também pedidos para mais dois campos de grama sintética, para os dois distritos, São João de Viçosa e Alto Caxixe. Nós temos pedidos para o Caminhos do Campo, para Bela Aurora, Alto Caxixe e Vargem Grande. A gente tem que ser realista, o Governo deu uma parada nesse projeto do Caminhos do Campo, dificilmente vamos conseguir alguma coisa neste Governo, mas em vista disso e já estamos avançando e desenvolvendo a parte de terraplanagem desses trechos, porque temos uma expectativa de que se não conseguir nesse governo, com certeza conseguiremos no próximo que vier. Então, a gente já avançando um pouco na parte terraplanagem, vamos poder contemplar essas comunidades com esse Caminhos do Campo, que é também uma ansiedade muito grande dessas comunidades. Fizemos um projeto já está concluído de construção do ginásio de esporte na sede do município. O projeto está orçado em três milhões e meio de reais, já está no governo, na Secretaria de Esporte e Lazer e temos uma expectativa de também ser contemplado com essa obra. A sinalização do trânsito na sede do município. Fizemos ofícios desde o começo do ano passado, não fomos contemplado com de um projeto completo, mas demos uma meia sola e vamos continuar lutando para ver se a gente consegue desenvolver um projeto completo de sinalização do nosso município. Além desses pleitos, e agora a gente quer também socializar com toda a comunidade e os vereadores, alguns investimentos que ainda conseguimos fazer, apesar da dificuldade, com recurso próprio no nosso município, que era demandas antigas, algumas ansiedades muito grandes das nossas comunidades. Então, estamos concluindo a ampliação da ponte do bairro Mineti, no bairro bastante populoso com a uma ponte um pouco deficitária. Estamos construindo a calçada e a ciclovia às margens da BR262. Demorou um pouco porque fizemos um projeto e precisávamos da autorização do DER. Já tivemos a autorização do DNIT. Então, estamos concluindo essa obra com recurso próprio. Fizemos duas passarelas metálicas, uma na Vila Betânea e outra em São João, para melhorar a acessibilidade das pessoas. Nós adquirimos um caminhão para transporte de lixo, que é esse caminhão que está aguardando o compactador. Fizemos uma reforma no ginásio de esportes de Bananeiras. Fizemos uma adequação da antiga Incubadora onde demos o nome de Cento Ambiental, um espaço definitivo para abrigar a Secretaria Municipal de Agricultura e outros órgãos do segmento afim. Esses foram alguns investimentos com recursos próprios que nós tínhamos e temos de investimento, devido à queda significativa do orçamento. Tenho certeza que com o esforço de todos, diversas ações foram realizadas nas diversas áreas nesses meses, com recurso próprio. Neste momento, vou pedir ao meu companheiro de gabinete, nós fizemos um relatório mais sucinto de todas as atividades que desenvolvemos nas nossas comunidades e com certeza é de interesse dos vereadores, para que possam apreciar em outro momento, por ela ser bem extensa, ela tem catorze páginas. São coisas detalhadas de demandas pontuais, muitas até indicações de alguns Ediz desta Casa, para que pudesse melhorar um pouco qualidade de vida do nosso município. As Indicações que se fazem nessa Casa nem sempre podem ser atendidas, umas por questões legais e outros por questões orçamentárias, tem que estar no orçamento, mas estão sempre atentos a todas elas e no momento oportuno, com certeza, vamos nos reportar aos indicadores no que podemos fazer e o que não podemos fazer, em respeito até iniciativa de todos. Nós também queríamos dizer que vamos estar promovendo uma audiência pública no município, a partir do segundo semestre, na proposição de estar conversando diretamente com a população no sentido de estar identificando as demandas e ansiedades do município, para que possamos também fazer o orçamento para dois mil e onze. Então, provavelmente, se tivermos oportunidade, vamos também está prestando contas a essa comunidade do que já podemos desenvolver. Queríamos também dizer que podemos deixar esse material a disposição da imprensa local, a imprensa escrita, porque entendemos que a população tem interesse de ter acesso a essas informações. Eu estava olhando jornal de Afonso Cláudio e ele destaca na primeira página a visita do Governador e os recursos que foram alocados para aquele município. Entendo que também os nossos munícipes também teriam interesse que imprensa local pudesse divulgar o que estamos conseguindo para municípios. Então, vamos deixar à disposição, se houver interesse da imprensa. Iniciamos um programa na rádio local, na FMZ, vemos o nome de "Fala Prefeito", em uma proposta de estar socializando com a população uma vez semana as ações que estamos desenvolvendo no município, porque temos interesse muito grande de dar visibilidade se dar informação a nossa população dos atos que estamos fazendo e que pretendemos fazer. Todos são sabedores de que estamos colocando à disposição da comunidade o nosso informativo das nossas ações, porque precisamos que o fogo tome conhecimento daquilo que está sendo feito com dinheiro público, que é dinheiro do povo que ele tem direito de saber como ele está sendo usado. Então, como podemos observar as nossas ações vão desde a grandes realizações a pequenas obras. Às vezes, é um buraco na rua, uma coisa tão simples, mas significativa e que de qualquer forma representa uma melhoria de qualidade de vida da nossa cidade e do nosso povo. Quero agradecer àqueles que estão colaborando com a administração e que continuem nos ajudando, porque tenho certeza que juntos consideremos o futuro que a gente quer para a nossa cidade. Com isso se a minha fala agradecendo a todos que me coloco a disposição. Muito obrigado".

Data de Publicação: terça-feira, 06 de julho de 2010

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