“Boa noite Presidente, boa noite membros da Mesa, nobres vereadores, público presente, um abraço especial ao Tiago, nosso companheiro na Secretaria. O objetivo da nossa fala hoje é comemorar e celebrar essa data importante que tem no calendário ambiental, que é o dia da árvore. O dia da árvore, na verdade, surgiu nos Estados Unidos e foi transferido para o Brasil e celebrado. Em mil novecentos e sessenta e cinco teve um decreto que regulamentou isso, quando na verdade era o dia das florestas, mas se adotou no calendário como dia da árvore. É uma data bem simbólica que representa, na verdade, a lembrança de que o homem deve evoluir sempre em conjunto com os conceitos da sustentabilidade e isso inclui o desenvolvimento do meio ambiente necessariamente. A gente ainda não aprendeu a fazer contas financeiras, contas econômicas do custo ambiental. Existem estudos diversos para se elaborar essa planta financeira, porque a gente não conseguiu perceber ainda que se a gente degradar o ambiente que a gente vive, alguém vai pagar a conta em alguma hora. Isso pode demorar cinquenta, sem o cento e cinquenta anos, mas uma hora a conta vai vir. E é esse custo econômico que ninguém conseguiu colocar na ponta do lápis ainda na hora de fechar. Por isso a gente sofre com tantos problemas ambientais e econômicos. São todos reflexos de uma economia fundamentada simplesmente sustentada do desenvolvimento econômico. Essas crises da agricultura familiar ou na agricultura de pequeno porte, que a gente sempre fala aqui, não têm como único motivo as questões ambientais, mas podem ter certeza que no fundo, na matemática, a conta não fecha por causa disso. É o culpa do agricultor? Lógico que não. E a culpa do poder público em alguns casos por omissão. A gente tem que aprender a fazer essa contra. A economia só vai fechar, só vai girar de forma sustentável e isso vai depender muitas vezes de abrir mão de enriquecimento por parte de um indivíduo. Falando um pouco sobre a data do dia da árvore que a gente propôs. Foi bem simbólico mesmo em relação a Secretaria, porque a gente está com bastante carga, com bastante demanda de trabalho e principalmente correndo contra o tempo para municipalizar a gestão ambiental, que é um processo bem demorado e de muita responsabilidade. Então, a gente procurou fazer essa palestra sobre a mata atlântica ontem na Casa da Cultura, simplesmente para plantar a semente na cabeça dos professores e diretores de escolas, para que eles possam trabalhar o tema "Árvore" não só no dia da árvore, mas tudo que envolve árvore no conceito de ecossistemas, no conceito da vida humana, no conceito do desenvolvimento até econômico. A doação do jequitibá-rosa para todas as escolas e algumas instituições do município foi uma proposta da AMUNES para todo o Estado do Espírito Santo. Que todos os municípios do Estado plantassem uma árvore de jequitibá-rosa às dez horas do dia de hoje. A gente comprou essa idéia e a gente procurou fazer um pouco mais, um pouco além, e dar para cada escola plantar uma árvore de jequitibá-rosa, que é a árvore símbolo do Espírito Santo. Também por meio de lei, o dia da árvore também é o dia do jequitibá-rosa. Então, é importante fazer essa divulgação dessa data tão importante e comemorativa, que foi uma ação simples, bem simbólica mesmos, mas que acho que vai ter um grande impacto nos trabalhos das escolas, dos professores e principalmente dos alunos, que vão ser os multiplicadores da idéia no futuro. A gente falou um pouco da relevância da mata atlântica em termos de ecossistema, principalmente em termos ambientais, mas a gente tem que frisar sempre, volto a falar, para um desenvolvimento sustentável, se a gente tem que sempre que lembrar do aspecto social, cultural e econômico, não só ambiental. Então, a gente procurou focar um pouco na palestra também esses aspectos, que o homem faz parte desse ciclo. Se toda a ação proposta não for culturalmente aceita, socialmente justa e economicamente viável, ela não vai ser ambientalmente correta ou pela não vai ser sustentável. Ela vai ser sustentada por um desses fatores, mas o ciclo não vai se fechar. A gente falou ontem também sobre a quantidade em extensão territorial que a mata atlântica ocupava na época do desenvolvimento do Brasil, em mil e quinhentos, e o que sobrou dela hoje, não para fazer em terrorismo, que é o que muita gente costuma fazer, simplesmente para expor os dados da realidade. Existe a possibilidade de esse cenário mudar? Obviamente que sim e para melhor. A gente estava acompanhando o trabalho que estava sendo feito pela Universidade Federal de Lavras, em parceria com a UFES e o Iema, que se chama de Zoneamento Ecológico Econômico. Esse Zoneamento Ecológico Econômico visa simplesmente mapear o Estado de forma geral em todos os aspectos de solo, relevo, clima, de maneira geral para verificar quais são as áreas mais sensíveis e as áreas mais propensas a uma determinada atividade, serviço ou indústria. Através desse zoneamento feito pela UFLA, que está utilizando um satélite japonês, eles conseguiram precisar muito melhor esse mapeamento da mata atlântica no Estado e tiveram uma surpresa boa. É provável que a quantidade em área de floresta atlântica preservada seja maior do que se pensava, não quis isso tenha sido tendencioso no levantamento, mas porque tem um equipamento muito melhor a disposição agora. Então, esse percentual, inclusive para o município de Venda Nova, que hoje na literatura e a gente encontra em torno de vinte e dois a vinte e três por cento, seja um pouco maior do que a gente imaginava. Isso é um ponto positivo. A gente tem que avançar muito mais do que isso, porque a gente tem que lembrar que o desenvolvimento econômico faz parte da sustentabilidade. Então, se a gente pensar em um ideal para ambiental, seria reflorestar tudo, mas a gente vai viver de quê. Então, o ideal é a gente propor quais são as áreas prioritárias em termos de conservação do solo, de recursos hídricos, para a gente focar o desenvolvimento econômico nas áreas que têm a maior sustentabilidade para isso o que sejam menos suscetíveis aos fatores climáticos. A gente também tem uma preocupação muito grande em cobrar ações do poder público e principalmente dos produtores rurais na questão da preservação dos recursos hídricos, porque a legislação impõe as áreas de preservação permanente, a reserva legal, basicamente aos proprietários rurais. A gente não conseguiu achar uma forma efetiva de se cobrar isso dos produtores rurais. Então, a gente muitas vezes acaba marginalizando a categoria por uma coisa que faz parte do ambiente do homem, nós dependemos dos produtores rurais, assim como dependemos da natureza. Então, eu acho, acredito e aposto muito em uma política de incentivo ao produtor rural à preservação e não simplesmente a cobrança através da imposição de multas ou de cobranças de lei. Pensando nisso eu também acho que a médio ou longo prazo, a gente vai ter que fazer o pagamento por serviços ambientais a esses produtores. Que eles deixem de ser simplesmente produtores rurais e passem a ser também produtores e ambientais. Assim como os produtores de água que o Governo do Estado está fazendo com alguns produtores de bacias, vejo no município um potencial muito grande para que isso ocorra em áreas prioritárias como Alto Bananeiras e Caxixe. Não simplesmente acabar com agricultura e transformar todos os produtores de água e produtores serviços ambientais, mas que isso seja uma alternativa de renda para o produtor, assim como era o eucalipto hoje. Aí sim conseguiremos ganhar um aliado na preservação ambiental, aumentar as áreas de recarga, que são as áreas prioritárias, porque a gente precisa de recursos hídricos de qualidade e para a gente ter qualidade a gente precisa necessariamente ter quantidade, e a gente consegue fixar o homem ao campo e com renda. Mas a gente tem que lembrar também que não é simplesmente tirando dinheiro de um local e levando para outro que a gente vai resolver esse problema. Temos que buscar essas fontes de renda, é fazer as pessoas entenderem que quem utiliza os recursos naturais tem que pagar. Isso vale para todo mundo, até para quem está no centro urbano foi uma cidade. As pessoas vão ter que entender que isso vai ser inevitável. Nós estamos utilizando água, nós estamos consumindo produtos que geram resíduos e isso tudo é custo econômico e acaba gerando um custo ambiental. Então, eu aposto muito antes nessa proposta de pagamento por serviços ambientais. Isso vai levar por questão de tempo ao desenvolvimento sustentável. Agora vou falar um pouco dos projetos da Secretaria, até como uma parte de prestação de contas. A gente fez aqui e já pronunciamos várias vezes a questão da municipalização da gestão ambiental, inclusive quando da aprovação do código ambiental do município. É um projeto muito importante para o município, mas que está caminhando de forma gradativa, não é nem por excesso de zelo ou de cautela, eu acho que pela seriedade e das atitudes e, por exemplo, de outros municípios que a gente está presenciando, que tentaram apressar as coisas e a coisa não fluiu da forma que se imaginava. Então, a gente vê municípios que assumiram a gestão ambiental, mas não sabem o que fazer com trâmites internos de processos, por exemplo, ou não criaram um mecanismo de protocolo eficiente, ou os técnicos não estão preparados para fazer a análise de determinado assunto e deliberar, consequentemente. Eu não quero isso para o município de Venda Nova, porque eu acho que o povo merece muito mais. Então, a gente está trabalhando para isso. Eu percebi que alguns regulamentos de leis vão ser necessários de em breve deve chegar leis a esta Casa para a apreciação dos vereadores. Quando chegar ao ponto de assumir, de fato, a gestão ambiental, que a gente assuma de forma integral, de forma séria, transparente e sem que haja um desgaste com o nosso público, que é o munícipe. Falando um pouco da coleta seletiva, do projeto piloto da Vila da Mata, que começou há um mês e meio praticamente. Os resultados estão dentro do esperado, dentro das estimativas estabelecidas, a população tem sido muito boa parceira, tem atendido muito bem ao projeto. Estamos prevendo retirar entre uma tonelada e uma tonelada duzentos de lixo seco daquela comunidade, que iriam para o aterro sanitário, que vão acabar virando outros produtos da reciclagem, além de gerar emprego e renda no município, ou seja, gente economize de duas formas, deixar de levar para um aterro sanitário e transformando o isso tem emprego e renda para o município. Basicamente com o passar do tempo isso vai ser extrapolado para os outros bairros. A gente já lança a idéia de em breve estender a coleta seletiva para o bairro Providência, que tem a mesma associação de moradores, que é o Provila, e provavelmente em pouco tempo a gente começa a atender o bairro Providência também. É lógico que isso depende de um pouco de logística, alguns estudos devem ser feitos. Antes a gente quer passar para a comunidade de Vila da Mata um relatório de preliminar, uma apresentação do que já foi feito até hoje, até como forma de incentivo para a comunidade para não desistir do projeto. Ainda falando em coleta seletiva, eu queria parabenizar a Câmara por algumas ações que ela adotou desde dois mil e nove, como a utilização de folhas recicladas, a economia de copos descartáveis, aproveitamento de folhas. São ações simples, que são práticas e que quando fazem parte do cotidiano, são importantes para o desenvolvimento sustentável. Esse é o grande desafio da educação ambiental, transformar esses pequenos atos em hábitos, assim como economizar água na hora de escovar os dentes, de tomar banho. Isso tudo tem que virar hábito, senão, ninguém faz. Aproveitando a oportunidade, a gente viu na leitura do Expediente uma matéria referente ao grupo de fitoterapia do município. Parabenizar o Tiago e a Rita Zanúncio que foram que inscreveram para o projeto de captação de recursos. Senhor Presidente, era isso que eu tinha para falar. Só agradecer a oportunidade mais uma vez de vir a esta Casa para expor o nosso trabalho e desejar boa noite a todos”.

 

SEGUNDA PARTE

“Só queria agradecer mais uma vez a oportunidade que esta Casa nos deu de expor o trabalho e falar um pouco sobre o dia da árvore. Ainda reforçar que estamos sempre aplicados a tentar resolver os problemas que envolvem a área ambiental, como foi colocado aqui a questão do saneamento. Só que são ações que são de médio ao longo prazo e que dependem muitos de investimento. Essa capacidade de investimentos em obras de infraestrutura, que não deveriam ser de responsabilidade do município, vão depender um pouco mais de tempo para captação de recursos. Mas vou reforçar o que o Alberto falou, que a Prefeitura está empenhada, já tem projeto para isso, não sei se a gente consegue executar tudo em um curto espaço de tempo, mas pelo menos está encaminhado. Já era um horizonte bom de melhoria de qualidade de vida para todos. Obrigado, Presidente”. Em seguida, o senhor Presidente concedeu, extraordinariamente, a palavra ao VEREADOR TARCÍSIO BOTACIN, que fez o seguinte pronunciamento: “Não se trata, Henrique, de uma pergunta, se trata de uma lembrança que acho que é de fundamental importância. No ano passado nós notamos um Projeto de Lei aqui, de autoria do Vereador Fernando Altoé, que criava a Semana do Meio Ambiente. Curiosamente o dia da árvore e a Semana do Meio Ambiente estão um pouco distante. Mas se a gente olhar por outro lado isso é bom, porque vamos lembrar dessa questão ambiental duas vezes e um ano. Então, acho importante que o município também se prepare para o próximo ano, para celebrar se com grandeza essa semana do meio ambiente, uma vez que ela também é bastante oportuna. É só isso, senhor Presidente”. Em seguida, o senhor Presidente concedeu novamente a palavra ao Secretário de Meio Ambiente, HENRIQUE LORENÇÃO, que fez o seguinte pronunciamento: “A gente está dentro dessas questões que envolvem a educação ambiental. Provavelmente vamos assinar um termo, agora esse mês, com o Instituto Estadual de Meio Ambiente, que vai trazer para o município, que era há uma demanda antiga nossa, o município fazer parte do projeto "Ecoar", que é um projeto de educação ambiental coordenado pelo Iema, que visa capacitar os professores e pedagogos de escolas de ensino fundamental do município para trabalhar as questões ambientais de forma nivelada, ou seja, para não deixar isso esses projetos de educação ambiental dispersos de um núcleo a outro e sem uma mesma linha de raciocínio trabalho. Então, provavelmente para o ano que vem seja esse trabalho realizado que vai ser bem explorado na semana do meio ambiente. Com trabalho de capacitação dos educadores para serem muito aplicadores no município do projeto "Ecoar" de educação ambiental”.

Data de Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2010