Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde

"Boa noite Sr. Marco Antônio Grillo, Presidente desta Casa; demais Vereadores aqui presentes; Vereadores Eleitos, Sr. Tarcísio Botacin e Sr. Fernando Altoé; a todos os ouvintes da FMZ, também, o nosso boa noite. Sou Leiliane Scheideger Athayde, estou Secretária de Saúde; assumi a Secretaria de Saúde no dia 22 de abril de 2008 e quero pedir desculpas aos Senhores pela demora na Prestação de Contas, mas esta demora de deve ao fato dos procedimentos do SUS terem mudado e esses dados só nos foram informados no final de julho de 2008; por isso é que estou, somente agora, em 07 de outubro de 2008, para Prestar Contas do Primeiro e Segundo Trimestres de 2008. Com uma População Estimada em 19.675 (dezenove mil, seiscentos e setenta e cinco) Habitantes (IBGE – 2007) e Modelo de Gestão: Gestão Plena do Sistema de Saúde; vamos ao MOVIMENTO FINANCEIRO: RECEITAS PRÓPRIAS - 2008: Receita de Impostos/2008: Total de R$ 12.482.824,76 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo 15% Receitas Impostos, Totalizando os Gastos com a Saúde no Primeiro Semestre de 2008, R$ 1.872.423,70 (hum milhão, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos). RECEITAS DO SUS – 2008: Piso de Atenção Básica Fixo – PAB, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 120.106,25 (cento e vinte mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos); Programa de Saúde da Família – PSF, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais); Programa de Agentes Comunitários - PAC'S, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 153.829,25 (cento e cinqüenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos); Epidemiologia e Controle de Doenças, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 24.982,62 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Farmácia Básica, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 38.083,45 (trinta e oito mil, oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Vigilância Sanitária, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Saúde Bucal, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 31.668,18 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos); Média e Alta Complexidade – MAC, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 605.474,79 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos); Ações Estratégicas, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 4.276,73 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). Totalizando uma Receita do SUS, no Primeiro e Segundo Trimestres/2008, de R$ 1.077.621,27 (hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). DESPESAS PRÓPRIAS – 2008: Pessoal, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 663.831,65 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); Obrigações Patronais, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 224.628,22 (duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e vinte oito reais e vinte e dois centavos); Diárias, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Material de Consumo, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 525.871,81 (quinhentos e vinte cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos); Serviços P. Física, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 110.284,57 (cento e dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos); Serviços P. Jurídica, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 219.447,66 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos); Subvenções, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); Equipamentos e Mat. Permanente, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 25.300,00 (vinte cinco mil e trezentos reais); Aquisição de Imóveis, no Primeiro Semestre, 0,00; Obras e Instalações, no Primeiro Semestre, 0,00. Totalizando uma Despesa Própria, no Primeiro e Segundo Trimestres/2008, de R$ 2.118.363,91 (dois milhões, cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). A Subvenção, apesar de ser um Gasto com Saúde, o Tribunal de Contas não a contempla como tal, portanto, diminuindo este valor, dá R$ 1.788.363,91 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). DESPESAS DO SUS – 2008: Pessoal, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 424.001,39 (quatrocentos e vinte quatro mil, um real e trinta e nove centavos); Obrigações Patronais, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 122.450,73 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais e setenta e três centavos); Material Consumo, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 49.033,04 (quarenta e nove mil, trinta e três reais e quatro centavos); Serviços P. Física, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 1.005,75 (hum mil, cinco reais e setenta e cinco centavos); Serviços P. Jurídica, Total, no Primeiro Semestre, de R$ 479.116,45 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos); Equipamentos e Mat. Permanente, Total, no Primeiro Semestre, 0,00; Anulação de Empenho, Total, no Primeiro Semestre, 0,00. Totalizando uma Despesa do SUS, no Primeiro e Segundo Trimestres/2008, de R$ 1.075.607,36 (hum milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos). RECEITAS E DESPESAS DO SUS + PRÓPRIAS – 2008: Receitas SUS – R$ 1.077.621,27 (hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e vinte um reais e vinte e sete centavos); Receitas Próprias (15% da arrecadação) - R$ 1.872.423,70 (hum milhão, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte três reais e setenta centavos); Total: R$ 2.950.044,97 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil, quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Despesas SUS – R$ 1.075.607,36 (hum milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos); Despesas Próprias – R$ 1.788.363,91 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos); Total: R$ 2.863.971,27 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). PERFIL DE MORBIDADE HOSPITALAR: Doenças do Aparelho Circulatório – 12,04%; Doenças do Aparelho Respiratório – 11,82%; Doenças do Aparelho Digestivo – 11,46%; Doenças do Aparelho Geniturinário – 9,28%; Outras Causas – 55,40%. PERFIL DE MORTALIDADE HOSPITALAR: Doenças do Aparelho Circulatório – 29,41%; Causas Externas – 17,64%; Neoplasias – 15,29%; Doenças do Aparelho Digestivo/Endócrinas – 5,88%; Outras Causas – 31,78%. AÇÕES ASSISTENCIAIS: Programa Saúde da Família – Número de Equipes de Saúde da Família, no Primeiro Trimestre/2008 = 02 (duas); no Segundo Trimestre/2008 = 03 (três). Cobertura Populacional (%) – Primeiro Trimestre/2008 = 36,37%; no Segundo Trimestre/2008 = 40,59%. Programa Agentes Comunitários de Saúde – Número de Agentes Comunitários de Saúde, no Primeiro Trimestre/2008 = 40 (quarenta); no Segundo Trimestre/2008 = 40 (quarenta). Cobertura Populacional (%) – Primeiro Trimestre/2008 = 63,62%; Segundo Trimestre/2008 = 59,41%. Cobertura Populacional PAC'S + ESF (%) – Primeiro Trimestre/2008 = 100%; no Segundo Trimestre/2008 = 100%. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Medicamentos Dispensados no Primeiro Semestre/2008 – Cápsulas: 1.841.778 (hum milhão, oitocentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta e oito); Frascos: 49.408 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oito); Tubos: 3.276 (três mil, duzentos e setenta e seis). Receitas Atendidas no Primeiro Semestre/2008: 28.811 (vinte oito mil, oitocentos e onze); Itens Ofertados no Primeiro Semestre/2008: 190 (cento e noventa); Orientações Sobre o Uso Correto de Medicamentos no Primeiro Semestre/2008: 28.811 (vinte oito mil, oitocentos e onze); Atividades Educativas/Pessoas no Primeiro Semestre/2008: 1.387 (mil trezentos e oitenta e sete); Atenção Plan. Familiar no Primeiro Semestre/2008: 02 (dois). PRODUÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS – PRIMEIRO SEMESTRE/2008: Consultas Médicas Atenção Básica: 18.901 (dezoito mil, novecentos e uma); Consultas de Enfermagem: 8.434 (oito mil, quatrocentos e trinta e quatro); Consultas de Urgência: 7.596 (sete mil, quinhentos e noventa e seis); Consultas Médicas Especializadas: 4.043 (quatro mil e quarenta e três); Visita Domiciliar das ACS: 39.360 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta); Atendimentos Profissionais Nível Superior: 3.579 (três mil, quinhentos e setenta e nove); Exames Laboratoriais: 14.511 (quatorze mil, quinhentos e onze); Fisioterapia: 1.409 (mil quatrocentos e nove); Raio-x: 1.776 (mil setecentos e setenta e seis); Ultra-sonografia: 349 (trezentos e quarenta e nove); Outros Exames: 63 (sessenta e três); Curativo: 3.535 (três mil, quinhentos e trinta e cinco); Nebulização: 555 (quinhentos e cinqüenta e cinco); Teste do Pezinho: 143 (cento e quarenta e três); Coleta de Colpocitológico: 1.372 (mil trezentos e setenta e dois); Pequenas Cirurgias: 759 (setecentos e cinqüenta e nove). PRESTAÇÃO ATENDIMENTO HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE E REFERENCIADA – PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRES/2008: Internações Realizadas no HPM (população residente e população referenciada): Primeiro Trimestre – 387 (trezentos e oitenta e sete); Segundo Trimestre – 407 (quatrocentos e sete). Percentual de Internações da População Residente: Primeiro Trimestre – 60.72%; Segundo Trimestre – 52.58%. Munícipes Internados no HPM: Primeiro Trimestre – 235 (duzentos e trinta e cinco); Segundo Trimestre – 214 (duzentos e quatorze). SAÚDE BUCAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRES/2008: Procedimentos Coletivos na População Geral: Primeiro Trimestre – 7.550 (sete mil, quinhentos e cinqüenta); Segundo Trimestre – 9.436 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis). Procedimentos de Clínica Básica e Primeira Consulta: Primeiro Trimestre – 8.865 (oito mil, oitocentos e sessenta e cinco); Segundo Trimestre – 6.509 (seis mil, quinhentos e nove). Tratamento Endodôntico: Primeiro Trimestre – 162 (cento e sessenta e dois); Segundo Trimestre – 138 (cento e trinta e oito). 1ª Consulta Odontológica Programática: Primeiro Trimestre – 1.100 (mil e cem); Segundo Trimestre – 674 (seiscentos e setenta e quatro). Escovação Dental Supervisionada: Primeiro Trimestre – 2.718 (dois mil, setecentos e dezoito); Segundo Trimestre – 4.511 (quatro mil, quinhentos e onze). Bochecho Fluorado: Primeiro Trimestre – 2.726 (dois mil, setecentos e vinte seis); Segundo Trimestre – 4.928 (quatro mil, novecentos e vinte oito). Aplicação Tópica de Flúor: Primeiro Trimestre – 1.358 (mil trezentos e cinqüenta e oito); Segundo Trimestre – 693 (seiscentos e noventa e três). Atividade Educativa: Primeiro Trimestre – 44 (quarenta e quatro); Segundo Trimestre – 06 (seis). CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, TOTAL NO PRIMEIRO SEMESTRE/2008: Aferimento de pressão Arterial nas US – 18.368 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito). Antropometria nas US – 15.097 (quinze mil e noventa e sete). Portadores de Hipertensão Arterial – Cadastrados – 449 (quatrocentos e quarenta e nove); Acompanhados – 5.891 (cinco mil, oitocentos e noventa e um). Fornecimento de Medicamentos a Portadores de Hipertensão Arterial (em comprimidos) – 1.009.100 (um milhão, nove mil e cem). Atendimento aos Hipertensos – 12.111 (doze mil, cento e onze). Atividades Educativas (palestras) – 182 (cento e oitenta e duas). CONTROLE DOS DIABETES NO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRES/2008: Realização do Teste Rápido de Glicemia Capilar: Primeiro Trimestre – 518 (quinhentos e dezoito); Segundo Trimestre – 713 (setecentos e treze). Monitoramento dos Usuários Portadores de Diabetes: Cadastrados – Primeiro Trimestre – 14 (quatorze); Segundo Trimestre – 8 (oito); Acompanhados – Primeiro Trimestre – 355 (trezentos e cinqüenta e cinco); Segundo Trimestre – 452 (quatrocentos e cinqüenta e dois). Fornecimento de Medicamentos Hipoglicemiantes Para Portadores de Diabetes: Primeiro Trimestre – 39.765 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco); Segundo Trimestre – 54.810 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e dez). Fornecimento de Insulina: Primeiro Trimestre – 231 (duzentos e trinta e um); Segundo Trimestre – 304 (trezentos e quatro). Diabéticos Atendidos: Primeiro Trimestre – 641 (seiscentos e quarenta e um); Segundo Trimestre – 931 (novecentos e trinta e um). Atividades Educativas: Primeiro Trimestre – 71 (setenta e uma); Segundo Trimestre – 111 (cento e onze). AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRES/2008: Profilaxia da Raiva: Notificação - Primeiro Trimestre – 16 (dezesseis); Segundo Trimestre – 8 (oito); Investigação – Primeiro Trimestre – 13 (treze); Segundo Trimestre – 8 (oito); Tratados – Primeiro Trimestre – 9 (nove); Segundo Trimestre – 3 (três). Esquistossomose: Exames PCE – Primeiro Trimestre – 37 (trinta e sete); Segundo Trimestre – 660 (seiscentos e sessenta); Número de Pessoas Tratadas – Primeiro Trimestre – 21 (vinte e uma); Segundo Trimestre – 19 (dezenove). Controle da Dengue: Imóveis Trabalhados – Primeiro Trimestre – 2.218 (dois mil, duzentos e dezoito); Segundo Trimestre – 7.663 (sete mil, seiscentos e sessenta e três). Leishmaniose: Casas Trabalhadas – Primeiro Trimestre – 0 (zero); Segundo Trimestre – 233 (duzentos e trinta e três). Animais Examinados – Primeiro Trimestre – 0 (zero); Segundo Trimestre – 157 (cento e cinqüenta e sete). Malária: Exames Realizados – Primeiro Trimestre – 0 (zero); Segundo Trimestre – 01 (um). Doença de Chagas: Triatomíneos Enviados ao LACEN – Primeiro Trimestre – 56 (cinqüenta e seis); Segundo Trimestre – 07 (sete); Casas Visitadas – Primeiro Trimestre – 17 (dezessete); Segundo Trimestre – 05 (cinco); Casas Borrifadas – Primeiro Trimestre – 0 (zero); Segundo Trimestre – 0 (zero). Controle de Borrachudo: Número de Aplicações Realizadas – Primeiro Trimestre – 750 (setecentos e cinqüenta); Segundo Trimestre – 774 (setecentos e setenta e quatro). Controle de Vetores – Número de Aplicações – Primeiro Trimestre – 1.320 (um mil, trezentos e vinte); Segundo Trimestre – 0 (zero). CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA, TOTAL NO PRIMEIRO SEMESTRE/2008: Cadastro de SAA (Sistema de Abastecimento de Água) – 01 (um). Cadastro de SAC (Solução Alternativa Coletiva) – 09 (nove). Cadastro de SAI (Solução Alternativa Individual) – 30 (trinta). Amostras Analisadas de SAA – 25 (vinte e cinco). Amostras Analisadas de SAC – 09 (nove). Amostras Analisadas de SAI – 25 (vinte e cinco). Atividades Educativas – 16 (dezesseis). AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TOTAL NO PRIMEIRO SEMESTRE/2008: Cadastramento de Novos Estabelecimentos de Interesse à Saúde – 12 (doze). Realização de Inspeções em Serviços de Interesse em Saúde – 98 (noventa e oito). Emissão de Alvarás Sanitários – 70 (setenta). Apreensão de Produtos Por Determinação de Órgão Estadual ou Federal – 0 (zero). Atividades Educativas – 0 (zero). Monitoramento de Vetores (granjas, pocilgas e outros) – 19 (dezenove). COBERTURA VACINAL BÁSICA, PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRES/2008: Cobertura Vacinal Básica (%): Hepatite B - Primeiro Trimestre – 105.63%; Segundo Trimestre – 98.59%. Pólio – Primeiro Trimestre – 112.68%; Segundo Trimestre – 102.11%. Tetravalente – Primeiro Trimestre – 111.27%; Segundo Trimestre – 101.41%. BCG – Primeiro Trimestre – 115.49%; Segundo Trimestre – 125.35%. Rotavírus – Primeiro Trimestre – 114.08%; Segundo Trimestre – 100.70%. Tríplice Viral – Primeiro Trimestre – 116.90%; Segundo Trimestre – 117.61%. Tríplice Bacteriana – Primeiro Trimestre – 121.13%; Segundo Trimestre – 115.49%. CAMPANHA NACIONAL DE PÓLIO: Doses Aplicadas - < 01> – 286 (duzentos e oitenta e seis); 01 a 04 anos – 1.197 (um mil, cento e noventa e sete); Total – 1.483 (mil, quatrocentos e oitenta e três). INFLUENZA: Maiores de 60 anos – Doses Aplicadas – 1.539 (mil, quinhentos e trinta e nove). SAÚDE DA MULHER, TOTAL NO PRIMEIRO SEMESTRE/2008: Gestantes Cadastradas – 29 (vinte e nove). Gestantes Acompanhadas – 490 (quatrocentos e noventa). Fornecimento de Contraceptivos Orais em Comprimidos – 63.950 (sessenta e três mil, novecentos e cinqüenta). Fornecimento de Contraceptivos Injetáveis – 388 (trezentos e oitenta e oito). Fornecimento de Preservativos Masculinos – 15.708 (quinze mil, setecentos e oito). Fornecimento de Preservativos Femininos – 64 (sessenta e quatro). Mamografias Realizadas – 96 (noventa e seis). Exames Citopatológicos Realizados – 1.188 (mil cento e oitenta e oito). Exames de HIV em Gestantes – 135 (cento e trinta e cinco). Exames de HIV na População Geral – 30 (trinta). Colpocitológico em Mulheres de 25 a 59 anos – 968 (novecentos e sessenta e oito). Palestras Realizadas – 88 (oitenta e oito). Prestar um serviço de saúde com qualidade só é possível quando há empenho de todos os profissionais envolvidos, não conseguimos fazer saúde, sozinhos, somente com a ajuda de todos. Quero agradecer aos Senhores, a oportunidade de uso da Tribuna e agradecer, também, a toda a equipe de saúde envolvida; agradecer com um carinho especial o Eduardo, a Marise, a Emília, o Renatinho, que está aqui, o qual é meu "Severino" da Secretaria de Saúde e a todos vocês, que tiveram paciência para ouvir tudo isto. Estas, então, são as atividades realizadas, com certeza, na próxima Prestação de Contas, vamos poder ver melhor ainda alguns indicadores, justamente porque temos trabalhado no sentido de oferecer um serviço de melhor qualidade, pois, substituir o Fernando não está sendo brincadeira. Acho que é um trabalho que nos foi confiado, já colocamos para funcionar os Protocolos do Hiperdia, Saúde da Mulher, já estamos terminando o Saúde da Criança; fizemos, também, um Projeto para Ligadura de Trompas, este Projeto está na CIB – Comissão Intergestores Bipartite, estamos aguardando o veredicto, para que possamos estar realizando essas ações. Todo nosso fluxo de atendimento, temos tentado aprimorar, na medida do possível e já tivemos um grande avanço nisso; todos os procedimentos operacionais padrões, na Secretaria, já distribuímos para todas as Unidades e em cada um existe uma receita a ser seguida; não estão fazendo os procedimentos de acordo com o que vem na cabeça de cada um, mas dentro de um Protocolo Instituído pela Secretaria de Saúde. A vocês, o meu muito obrigada".

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 07 de outubro de 2008

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