Apresentação do Relatório Sobre a Administração Municipal

“Quero cumprimentar o presidente desta Casa, Vereador Fernando Altoé, também cumprimentar toda a Mesa, e também estender os nossos cumprimentos aos demais Vereadores. Também não poderia deixar de estender e agradecer a presença dos nossos colaboradores, Secretários, cargo de confiança da Prefeitura, servidores. Para ter certeza que estou muito feliz com a presença de vocês. Quero agradecer a presença da sociedade civil organizada, estou vendo vários líderes das comunidades, não só aqui da cidade, mas também de outras comunidades. Para nós é uma honra muito grande tê-los aqui o nesse dia que estamos propondo cumprir o que determina a Lei Orgânica, no sentido de estar fazendo um relatório das nossas atividades nesse primeiro semestre de dois mil e onze. Queria ainda registrar os meus cumprimentos aos funcionários desta Casa, essa Casa que tanto nos ajuda no nosso trabalho como gestor desse município. Naturalmente fizemos um documento que a gente pudesse externar aquilo que entendemos que é de relevância para esse momento. Inicialmente eu queria dizer que a nossa assessoria estará entregando aos Vereadores desta Casa alguns documentos que entendemos que são de relevância para esse momento. Entre esses documentos estão os boletins de disponibilidade do início do nosso mandato e o boletim de disponibilidade financeira da nossa atual administração atualizado. Estamos também entregando um relatório que nós produzimos no sentido de estar demonstrando como foi o andamento das finanças do nosso município nos últimos anos, que naturalmente a finança é que comanda o desenvolvimento e a atuação das nossas gestões. Então, se alguém tiver alguma dúvida poderá perguntar. O nosso posicionamento hoje será embasado nesse documento. Queria registrar agradecer a presença do nosso vice-Prefeito, doutor Orlando Filete, que apesar de não atuar diretamente na administração, tem sido um parceiro nos momentos difíceis, na hora que precisamos socializar as nossas decisões. Então, nossa assessoria também está disponibilidade dando um telão para que as pessoas possam também acompanhar e fazer a leitura do que estamos trazendo nesta noite. Queria também cumprimentar os ouvintes da rádio FMZ, que transmite a secessão. A rádio FMZ tem sido o instrumento de comunicação com a população muito forte no nosso município, não só na sessão da Câmara, mas em outras oportunidades que nós também temos tido naquela entidade. Como vocês podem ver o título da nossa apresentação foca a finanças do município de Venda Nova, até dois mil e onze. Então, temos algumas transparências de algumas vão coincidir com aquilo que está nesse material que nós distribuímos, no nosso folder de prestação de contas. A gente quer mostrar para vocês que quando a gente fala "finanças", a gente fala receita e despesa. E quando a gente fala em receita, basicamente temos as transferências do Estado e da União. São obrigações que o Estado tem com o município, como o ICMS e a União com o Fundo de Participação dos Municípios. Temos também as transferências voluntárias que são os esforços que todos nós fazemos em busca de recursos que possam complementar o nosso orçamento para que a gente possa desenvolver atividades em benefício do nosso povo. Também tem com os investimentos. Além disso tem os nossos tributos municipais, que lá na frente vocês vão poder ver que ele hoje tem uma representação muito significativa no nosso orçamento. Também a outra parte é questão da despesa. Aí pontuamos dois segmentos da nossa sociedade, na nossa gestão, que são muito relevantes e também dos mais representativos da nossa despesa, que é a educação, que temos a obrigação de atuar com vinte e cinco por cento do nosso orçamento mínimo e a saúde com quinze por cento. Então, só em sua ele representa quarenta por cento dos nossos gastos. Depois temos o pessoal com mais quase quarenta por cento e os outros vinte por cento se distribuem entre outros em gastos sociais, que é a grande responsabilidade de uma administração. Fizemos uma introdução para que as pessoas pudessem entender o que nós passamos e o que podemos fazer nesse período. Nós estamos mostrando para vocês que a crise econômica que assolou o mundo no final de dois mil e oito teve consequência profundas nas finanças municipais e nesse gráfico vocês podem ver. Pela primeira vez na história recente as cidades registraram reduções em suas receitas. A gente sabe que as receitas dos municípios normalmente vinham em uma linha crescente, mas em função da crise no final de dois mil e oito houve essa queda que esse gráfico mostra muito bem e que aqui em Venda Nova representou uma queda de sete por cento, passando de trinta e sete milhões de dois mil e oito para trinta e quatro em dois mil e nove. Então, no nosso primeiro ano de administração e já encontramos um orçamento dez por cento menor que o anterior, além de encontrar também toda dificuldade de um início de administração, que todos nós sabemos como é difícil. Também gostaríamos de dizer que apesar disso tudo naquela época em dois mil e oito, a nossa disponibilidade financeira era de três milhões e duzentos mil reais aproximadamente, sendo que desta disponibilidade apenas dez por cento estava disponível para investimentos, para que a gente pudesse tomar decisões. O resto já era dinheiro carimbado de convênio que a gente não podia fazer nenhuma mobilidade com ele e nem pagar a folha de pagamento. Hoje temos a grata satisfação de apresentar aos novos Vereadores e a população, que hoje o nosso boletim de disponibilidade da Prefeitura, no final do mês de junho, é de nove milhões e quatrocentos e vinte mil reais. Em dois anos conseguimos triplicar a disponibilidade financeira do nosso município, sendo que essa disponibilidade, aproximadamente cinquenta por cento fica disponível para que a gente possa aplicar da melhor maneira. Então, apesar de toda a crise que encontramos nós entendemos que nós, junto com a nossa equipe, junto com o apoio dos Vereadores, junto com todos os colaboradores do município, tivemos um avanço significativo. Nós queríamos registrar que em dois mil e nove nos preocupamos muito com a redução do custeio. Então, isso fez com que a gente tivesse essa folga hoje para poder estar com mais cautela podendo atuar e decidir o que é melhor para o nosso município. Nessa segunda transparência a gente quer mostrar para vocês a evolução ou regressão da transferência do Estado. A transferência do Estado que a gente chama é um índice de participação do ICMS. Então, vocês podem ver lá que em dois mil e seis até dois mil e oito foi só subindo, passando para quinze milhões. Em dois mil e nove caiu para treze. Então, só dois mil e oito para dois mil e nove o nosso município teve uma perca de dois milhões de reais só na transferência do Estado. Em dois mil e dez conseguimos manter o índice. Como disse anteriormente conseguimos vencê-lo com esforço e com a dedicação de toda a nossa equipe, de todos os trabalhadores da Prefeitura, de todos os Secretários e do apoio da Câmara. Aí essa transferência é a transferência da União. Essa transferência da União é o fundo de participação dos municípios, que também vocês podem ver que caiu. De dois mil e seis a dois mil e oito subiu, mas dois mil e nove caiu quase quinhentos mil reais. Se a gente for contar o ICMS com o fundo de participação, nós perdemos de dois mil e oito para dois mil e nove quase três milhões de reais de receita. Para um município considerado pequeno como o nosso, isso é bastante significativo. Hoje, três milhões de reais é praticamente dez por cento do nosso orçamento, que poderia estar sendo aplicado em investimentos na melhor qualidade vida da nossa população. Diante desse desafio nos propusemos a buscar outras alternativas que pudessem minimizar esse impacto financeiro. Aí com o esforço de todos conseguimos aumentar a transferência voluntária do nosso município em quase trezentos por cento, se for olhar de um ano para outro, porque as nossas transferências voluntárias em dois mil e sete e dois mil e oito foi algo em torno de um milhão e meio e em dois mil e dez nós conseguimos consolidar quatro milhões de reais. Então, passamos de um milhão e meio para quatro milhões e meio de reais. Então, aquela perda do ICMS e aquela perda do fundo de participação nós compensamos na busca de recurso de transferências voluntárias, que no popular a gente sabe que são as emendas de deputados, os convênios com o Estado, para que a gente possa através desses convênios, dessas transferências, implementar principalmente os investimentos no nosso município. Ali tem uma lista de vários investimentos que foram feitos. Está ali equipamentos do centro cultural, a ampliação do centro de eventos, a construção da unidade de saúde, a aquisição de equipamentos, a construção de campos society, programa habitacional do Camargo, que foi uma grande conquista nossa, da nossa equipe, aquisição de veículos. Hoje a nossa frota está bastante atualizada, não está toda atualizada, mas temos certeza que até o final do mandato ela estará toda renovada e renovando a frota naturalmente a gente diminui o nosso custo na manutenção dessa frota, que hoje é um valor bastante significativo. Nas adquirimos ambulância para poder dar apoio na questão da saúde, nós adquirimos equipamentos para algumas associações. De transferência da União nas temos a aquisição de equipamentos. Nas concluímos a pavimentação já de três bairros, dois iniciados na gestão passada e um iniciado e acabado nesta gestão, que era o bairro Santo Antônio da Serra. Estamos em andamento com pavimento do bairro Bicuíba. Então veio a gente pode ver que tem muito recurso chegando para poder melhorar a estrutura do nosso município. Ainda falando em transferências voluntárias a gente queria registrar o que a gente conseguiu avançar, apesar da burocracia do governo federal na transferência desses recursos. Vocês podem ver na primeira transparência que no ano de dois mil e oito e dois mil e nove nós conseguimos liberar em milhão e setecentos mil de transferência. Nós colocamos dois mil e oito e dois mil e nove porque nessa transferência existia um recurso empenhado do bairro Minete de quinhentos e setenta e cinco mil que ainda não tinha sido liberado e que nesses dois anos de trabalho nós conseguimos liberar quase setenta por cento desse recurso e falta ainda uma parcela que é a conclusão da que calçamento. Os outros são transferências relativas de dois mil e nove. Então, vocês podem observar que já realizamos um milhão setecentos desses dois e trezentos, falta ainda uns quinhentos mil, e ainda temos transferências relativas a dois mil e dez que aí sim, a população precisa saber disso, que a maioria são de obras que iniciamos no nosso mandato e que ainda o dinheiro não chegou para pagar os empreiteiros, como a pavimentação da Vila Dordenone. Ainda não chegou nada para aquela obra e é uma obra orçada em quase trezentos mil e ela já foi iniciada. Temos a construção da fitoterapia, que está para chegar trezentos mil reais. Temos quatro equipamentos já comprados e licitados, que só falta chegar o recurso para poder concretizar essa compra, que são três retro escavadeiras e uma pá-carregadeira. Nós temos a revitalização da Praça Padre Emílio, que ainda não foi iniciada, mas estamos aguardando recurso para poder iniciar. Nós temos a construção da ciclovia da Bicuíba, que também não chegou o recurso, e a construção de uma quadra poliesportiva na Tapera. Então, são todas transferências relativas a dois mil e dez, que ainda dependem da dificuldade que o governo federal tem de fazer essas transferências. De qualquer forma a gente está querendo mostrar também que apesar de todas as dificuldades entendemos que avançamos bem com relação a essa questão de transferência. Se fizermos no comparativo do ano de dois mil e seis, dois mil e sete, dois mil e oito, dois mil e nove e dois mil e dez, houve um equilíbrio dessas transferências que são em torno de sete a nove milhões de reais. Considerando uma perda de três milhões a gente avançou muito. E se a gente já for considerar que para dois mil e onze temos previstos mais três milhões de reais de transferências, ou seja, nesses três anos, dois mil e nove, dois mil e dez e dois mil e onze, o nosso município para estar recebendo em torno de dezessete milhões de reais para investimentos para benefício da nossa comunidade. Considerando que temos ainda disponibilidade para aplicar no nosso município em torno de nove milhões, considerando o que tem para se liberar de empenho, que são mais quatro milhões, nesses três anos vamos chegar perto de trinta milhões de reais de recurso que conseguimos viabilizar para o nosso município. Aí, quando você fala em recurso, você fala em investimento. Naturalmente vão se falar em investimento físico, mas no final também vamos falar um pouco sobre investimento em qualidade em pessoas. Inicialmente estamos mostrando algumas coisas que entendemos que foram de relevância para nosso município com relação à investimento. Estamos promovendo a dragagem do Rio Viçosa, que é uma necessidade constante para que nosso município não sofra as consequência de uma enchente e consequentemente cause prejuízos aos nossos munícipes. Então, vocês podem estar percebendo que o Rio Viçosa está sendo sistematicamente limpo para que a gente não possa sofrer nenhum problema com relação à incidência de água de chuva. Estamos promovendo a pavimentação de diversas ruas. Uma outra coisa que estamos fazendo é a construção de creches. Nós estamos prestes a inaugurar a creches da Vila Betânia. Nas reformas e ampliação a creche da Vila da Mata. Ampliando os quase todas as nossas escolas municipais que precisavam de uma adequação, com relação à sala de aula, com relação à assistência do aumento especial. Então, ou ali investimento muito grande na rede física das nossas escolas. Como eu disse anteriormente, nós adquirimos vários veículos e equipamentos para melhorar e qualificar a nossa frota e a nossa patrulha mecanizada. Uma outra coisa que é muito importante para município, não as adquirimos quase três milhões de reais de terreno. Por que eu falo que é importante? Hoje você não consegue nada para o município se não tiver terreno, se não tiver o lugar de implantar aquela benfeitoria. Então, só aqui no centro nós gastamos em torno de dois milhões de reais comprando o terreno da unidade de saúde do bairro Minete e a área de expansão da escola da Tapera, os anos mais em torno de seiscentos mil reais para comprar o terreno em Vargem Grande, que essa é uma proposta também de ampliação e transformação da escola daquela região em um lugar mais adequado. Compramos alguns terrenos nunca Caxixe para ampliar a escola e fazer um centro de eventos. Então, foram investimentos importantes. Compramos alguns lotes na Vila Bethânia para fazer o almoxarifado próprio da Educação, que o nosso município não tinha e era exigência do Tribunal de Contas. Tudo isso sem contar outras construções como o CRAS, a unidade de saúde, enfim, vários equipamentos que vão ser de muita importância para o nosso município e também o investimento que não é contabilizado como o investimento, mas como custeio, que é a reabertura e a manutenção das nossas estradas. Eu queria dividir com vocês, com toda a população de Venda Nova e os Vereadores, os nossos colaboradores, o orgulho que temos quando chegamos em Vitória, Cachoeiro, Colatina, em qualquer lugar desse Estado e as pessoas dizem que o município que tem as melhores estrada hoje é o município de Venda Nova do Imigrante. Eu fico muito feliz por isso, sei que o mérito não é nosso, não é meu, mas é um mérito de uma equipe, de uma população que acredita em um trabalho. Então, faço questão de registrar isso e dividir com os nossos colaboradores o privilégio de ouvir esses elogios. Com relação à tributos, mas queríamos mostrar uns dados interessantes também no nosso entendimento. A nossa arrecadação de tributos próprios, vocês podem ver que subiu de uma forma positiva. Mas temos um em demonstrativo das duas pontas. Nas tínhamos em dois mil e seis uma arrecadação de um milhão e setecentos mil reais e nós temos em dois mil e dez dois milhões e setecentos mil reais, praticamente o dobro de arrecadação que. Aí, eu quero parabenizar nossa equipe que trabalha com profissionalismo e acima de tudo a população que entende a necessidade de contribuir com os tributos que são previstos por lei para que eles possam ser aplicados em melhorias da nossa qualidade de vida. O tributo mais significativo, mas temos na nossa transparência, é o ISS, que representa trinta e oito por cento do crescimento dos nossos recursos. Se a gente for olhar todos os recursos que a arrecadamos, eles representam mais de cinquenta por cento. Então, eu acho que em dois anos de trabalho, a gente aumentar a arrecadação em cinquenta por cento, de recurso para transformar em benefício da nossa comunidade e do nosso povo, nós entendemos que é uma evolução bastante significativa. Uma outra questão que agente quer dividir é questão da despesa, porque também o recurso é provido para que se possa usar da melhor maneira possível. Aí, podemos ver que o custeio compõe a maior parte da nossa despesa total, acompanhada da despesa com pessoal. O custeio é quarenta e quatro por cento e o pessoal e trinta e seis. Isso varia um pouco porque a relação Prefeito direta com a receita. Se você for olhar na contabilidade isso varia em torno de dois pontos percentuais para cima ou para baixo em função da comparação que foi feita. Mas a nossa despesa com pessoal e está entre trinta e seis a trinta e nove por cento. Então, a gente pode ver que o custeio para o nosso município é pequeno. Vale destacar que cinquenta e cinco por cento dos gastos são direcionados as áreas sociais que no nosso entendimento é realmente a nossa responsabilidade melhorar a qualidade de vida e focar nas áreas de interesse social. Falando em gastos com a área social a gente fez uma transparência do que estamos investindo em educação e saúde. Com da gente vai para uma campanha, quando a gente vai pedir votos para as pessoas, a primeira coisa que a gente fala é que a gente vai melhorar a educação, a saúde e a segurança do município. Infelizmente a segurança não compete ao poder público municipal, mas a educação e a saúde a gente tem alguém as alternativas e aí estamos aqui para poder prestar contas do que fizemos com relação à educação e a saúde do nosso município. A nossa educação nós destinamos nove milhões em dois mil e dez, que o correspondeu a mais de vinte e oito por cento da nossa receita. Vale registrar que precisamos aumentar muito os nossos professores, porque estamos transformando as nossas creches e os nossos jardins de infância em escolas de educação infantil. Então, nosso desafio de investir na educação a cada vez maior. A saúde também não pode ser diferente, porque cada vez mais a saúde está mais cara, cada vez mais está difícil manter a nossa saúde. Então, investimos bastante em saúde. O limite que é preconizado para a saúde é de quinze por cento, nós investimos quase vinte e seis por cento, porque entendemos que para a saúde não tem limites. Então, isso demonstra a nossa preocupação com relação a essa área social. Uma outra demanda que nos com prometemos a atuar fortemente e a questão da assistência social e da habitação. Em dois mil e dez investimos mais de seiscentos mil reais em habitação. Vocês podem ver que passamos e sessenta e três mil para seiscentos e onze mil. Isso naturalmente o que impactou mais foi o primeiro programa de habitação popular legalizado, em parceria com o estado, que a questão das casas populares que estamos concluindo no Camargo. Naturalmente isso inclui outras demandas diagnosticadas pela nossa assistência social, onde pessoas que vivem em condições subumanas, pessoas que estão em risco de vida, a Prefeitura precisa e deve estar cuidando dessas pessoas. Então, o nosso gráfico mais significativo é o de habitação, mas também um gráfico de assistência social teve uma evolução também boa nos últimos anos. No nosso mandato e ele passou de um milhão setecentos para dois e duzentos e já está em dois e quatrocentos. Naturalmente com a implantação do CRAS, que nós queremos inaugurar dentro de poucos dias, e outras ações que vamos desenvolver no nosso município, naturalmente esse percentual aumentar. Então, é isso que queremos apresentar e comeu disse a gente queria fazer também uma breve reflexão no investimento de pessoal. Sabemos também que a qualidade de vida é muito importante, a motivação dos nossos colaboradores, a expectativa da nossa população também é importante e aí eu queria só fazer um dado, um comparativo rápido com relação a custeio. Nós conseguimos manter o padrão das nossas festas do município, onde você faz a alegria do povo, com em custo bem menor do que no passado. Em dois mil e oito o nosso município gastou mais de um milhão com festas. Em dois mil e nove nós gastamos em torno de setecentos mil e em dois mil e dez nós gastamos um pouco mais no, novecentos mil. Então, essa economia ajudou para poder investir em outras áreas. A questão de combustível também, o custo da nossa frota caiu um pouco. Nós conseguimos reduzir que duzentos mil reais para menos de cento e cinquenta mil reais de um ano para outro. Tudo isso são percentuais que vão colaborando no final. Como eu disse o nosso boletim de disponibilidade em registra a evolução na nossa disponibilidade financeira. Hoje estamos gastando com pessoal algo em torno de trinta e alguma coisa e investimentos que estamos em torno de dezoito por cento do nosso orçamento. Vai falando em pessoal todo mundo quer saber de reajuste de salário, principalmente os funcionários. Sabemos e reconhecemos a importância dos nossos colaboradores, dos nossos funcionários e tivemos uma cautela de não ser injustos e também não ser inconsequentes nesses dois anos e trabalho, até porque sabemos que muitos vizinhos nossos estão passando por dificuldades porque estão extrapolando os cinquenta e quatro por cento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós, além da responsabilidade fiscal, também se temos um percentual que é previsto na Lei Orgânica, que nós não podemos ultrapassar. Mesmo que a gente queira chegar aos cinquenta e quatro por cento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica não permite que a gente chegue até lá. Esse é um assunto muito polêmico, nossa já estivemos até no ministério público questionando isso. Eu não fui por mim, fui pelos meus colegas Prefeitos que não estavam conseguindo cumprir. De qualquer forma, apesar de toda essa cautela, nós conseguimos repassar as correções dos salários, além de oferecer tíquete feira e alimentação, que para quem ganha salário mínimo representa hoje mais de vinte por cento. Então, tivemos observando reajuste salarial na nossa Prefeitura e ele sempre andou em uma média de seis a sete por cento. Nesses dois anos, os dois aumentos que temos juntos, dá algo em torno de dez por cento, mais o tíquete de refeição e mais e tíquete feira, que como eu disse para alguns representa até vinte por cento. Mas queremos acreditar que com um plano de carreira que queremos implementar no nosso município e que é o objetivo da nossa administração, com o reconhecimento da aqueles colaboradores que estão há tantos anos colaborando com desenvolvimento do nosso município e que hoje são tratados de igual forma das pessoas que passam em concurso e que começaram ontem, e que vão ser efetivados amanhã. Então, realmente reconhecemos publicamente essa injustiça e temos certeza que vamos concluir um plano de carreira que vai reconhecer e vai corrigir essa injustiça. Estamos atentos a esse assunto, tem a certeza que os Vereadores também estão sensibilizados com isso e no debate, no diálogo vamos encontrar uma solução para que esse problema seja minimizado. Estão, fazendo questão de falar isso, porque parece que a gente só pensa em casa, máquina e asfalto, mas nós também estamos preocupados com as pessoas. Quem nos ajuda, quem colabora, quem faz a máquina funcionar são as pessoas. Não adianta ter uma patrol bonita se eu não tiver um operador responsável que faça ela funcionar. Não adianta ter dinheiro para construir e imunidades saúde se eu não tivesse dinheiro para contratar funcionários dedicados e motivados que possam promover a saúde e a qualidade de vida da nossa população e de igual forma a questão da educação e assistência social. Então, temos certeza de que esse debate vai ser intensificado, ele já foi iniciado e se Deus quiser até o final do ano vão chegar em um ponto de consenso, de equilíbrio, para que a gente possa efetivamente reconhecer a importância do trabalho daqueles que lutam e que fazem esse município ser o que é e ser o que ele representa hoje no Espírito Santo. Eu queria também fazer uma referência com relação à seriedade com que conduzimos esse município. Nós implementamos e criamos um processo licitatório da maior transparência possível, que possa existir, que é o pregão presidencial. Quem não entende desse assunto procure saber. No pregão presidencial você faz a licitação e chama todo mundo para a mesa. Quem fizer o preço mais barato leva. Então, tem várias modalidades de processo licitatório, mas o mais indicado é o pregão presidencial e até o pregão eletrônico, que até um cara de São Paulo pode participar através da internet. Mas isso para o nosso município não é ainda o mais adequado. Eu gostaria de registrar que em dois mil e nove, dois mil e dez e dois mil e onze o índice de pregão presidencial, onde todo mundo conhece que está comprando e quem está ganhando, corresponde a cinquenta por cento dos processos licitatório do nosso município. Em dois mil e onze e já ultrapassou. Em dois mil e onze tivemos sessenta processos e desses sessenta foram pregões presidenciais. Só vinte e dois foram carta convite e tomada de preço. A gente tem um retrospecto que em dois mil e sete, convite e tomada de preço representavam noventa e oito por cento dos processos de licitatórios. Então, a gente entende que conseguimos avançar muito e talvez esse seja o grande mérito dessa administração que procura valorizar da melhor maneira possível o dinheiro público, que é sagrado e deve ser usado da melhor maneira possível. Ainda com relação ao número de funcionários a gente queria dizer que estamos com alguns impasses e nós estamos trabalhando com a Câmara com relação à questão de melhorar a nossa oferta de serviços. Precisamos cumprir a Lei Orgânica e a Lei Orgânica restringe a nossa capacidade de contratação, mas estamos conversando com os Vereadores, porque precisamos contratar mais funcionários para poder oferecer uma melhor qualidade de serviço para a nossa população. Podemos falar, por exemplo, da educação, onde precisamos contratar mais de setenta funcionários. Temos hoje cinco ou seis creches que demandam quinze funcionários, que se transformaram em escola, que antigamente eram cuidadas por serventes e hoje são cuidados por professores formados ou por estagiários de pedagogia e que, com certeza, precisa ser repensado. Temos a Secretaria de Meio Ambiente precisando montar uma equipe técnica para poder atender diretamente os nossos produtores com agrônomo, com biólogo. Temos a assistência social que com a abertura do CRAS vai demandar novos profissionais. Então, é preciso que a gente também reflita sobre essa situação para que a gente possa encontrar uma situação de equilíbrio onde a gente possa efetivamente oferecer a nossa população o serviço público que ela merece. Queria dar uma notícia aqui, que tínhamos uma previsão da visita do nosso Governador na sexta-feira, para inaugurar o nosso tão inesperado CRAS, pela nossa Secretária Cíntia, mas por motivo maior ele cancelou a vinda à Venda Nova. Queria deixar isso de público, até porque nós falamos isso no nosso programa na segunda-feira. Então, está cancelada a visita do nosso Governador ao nosso município. Vamos aguardar uma nova data, uma nova oportunidade. Eu queria reiterar os meus agradecimentos a essa Câmara de Vereadores, que tem sido parceira, companheira nos nossos trabalhos. Queria registrar o meu agradecimento aos nossos Secretários, chefe de gabinete, procuradoria, que tem nos ajudado e atuado diariamente com a gente em busca do nosso objetivo que é melhorar a qualidade de vida do nosso município. E especialmente aqueles trabalhadores, aqueles colaboradores que no seu anonimato, no seu dia-a-dia, às vezes, nós operadores da no alto de uma estrada, lá em Alto Bananeiras, ninguém está vendo ele trabalhar, mas ele está lá arrumando a estrada para que as pessoas possam passar. Tem os nossos varredores de rua, que, às vezes, acordam quatro horas da manhã para deixar a nossa cidade limpa, para deixar a nossa cidade bonita. Então, esses colaboradores, todos colaboradores da Prefeitura, todos os nossos funcionários, eu queria deixar registrado em meu agradecimento pelo apoio, pela dedicação que tem dado a nossa administração e a nossa gestão. Muito obrigado, um abraço a todos e até a próxima oportunidade”.

 

Parte Final

“Não posso deixar de atender o que foi questionado. Correlação com nosso Vereador que está ausente, a questão da estrada. Eu concordo plenamente com a fala do Vereador Davi Minete, nosso Vereador. A gente sabe que foi mais uma imprudência do que o buraco em si, porque quantos de nós estamos passando a três ou quatro anos ali e nunca batemos um carro por causa daquele buraco. Então, na verdade houve uma imprudência do condutor da pela moto e naturalmente e isso não desmerece a responsabilidade de estar tampando um buraco, mas também não dá credibilidade só ao buraco em si. Com relação ao salário dos funcionários, como ele disse, a questão é de percentual. Não podemos ultrapassar o percentual, isso já foi bem debatido. E também queria fazer jus a nossa Secretária correlação ao prêmio em Brasília, por estar recebendo uma premiação por um serviço qualificado do nosso município. Parabenizar a ela e toda sua equipe por esse reconhecimento. Com relação ao percentual de investimento, que o Vereador questionou, na verdade, Vereador, o seu comentário procede, mas ele procede de cima justamente daquilo que falamos. De dois mil e oito para dois mil e nove o nosso orçamento caiu quase três milhões. Se você pensar que esses três milhões foram de investimentos, dá quase dez por cento de um orçamento de trinta milhões. Então, o percentual em função da disponibilidade financeira. Também o nosso desafio no custeio tem aumentado bastante. Aí é uma outra fala que eu queria também dizer que a relação a gasto com pessoal. É uma tendência de mercado, como eu disse Ministério Público já está a favor de aumentar o percentual do gasto com pessoal, porque ele entende que hoje os municípios estão muito penalizados na questão do custeio dos serviços, como vocês mesmos reconheceram aqui. Hoje você tem que custear média complexidade, consulta especializada, que não é responsabilidade do município, segurança. Então, o gasto com pessoal já é reconhecido pelo próprio Ministério Público. O nosso também não estar tão defasado, pois temos informações de que em dois mil e oito estava em torno de trinta e cinco. Se hoje, três anos depois, estamos em trinta e oito a trinta e nove, não é tão significativo, mas tem que ser tratado com a relevância que é necessária. E queria responder à pergunta do meu amigo Tarcísio, que houve um equívoco naquela informação minha, porque eu recebo o balancete que dá o percentual do mês e o acumulado. Aí eu peguei o percentual errado. Mas hoje o nosso gasto com pessoal está em torno de trinta e sete, trinta e oito, trinta e nove por cento, variando de acordo com o mês. Mas sabemos que em dezembro esse percentual sobe de função do décimo terceiro. Então, temos que começar a ficar cautelosos e atentos. Com relação aos tratores que nosso Vereador falou, também tive a grata satisfação de receber telefonemas de produtores daquela região, viu Isael, e quero registrar aqui e em nome da nossa equipe, principalmente da Agricultura e do Interior e Transporte, dizendo que estão muito felizes com a presença efetiva dos nossos equipamentos no distrito do Caxixe. Nos organizamos para estar com uma patrulha mecanizada constantemente na que distrito que é tão relevante e que tem tanta gente. Hoje temos pular um trator de pneu, uma retroescavadeiras, uma patrol e uma carregadeira à disposição naquela região para poder atender e melhorar a auto-estima e a motivação daquele povo. Pode contar com a gente no que for necessário para poder se incentivar esses grandes homens que trabalham na roça, produzindo o alimento que é tão importante para nós. Então, que era agradecer mais uma vez a oportunidade de estar nessa Casa. Quero registrar que fico muito feliz de vir aqui, porque aqui me reanimo, aqui encontro energia positiva que me estimula a continuar nesse caminho, nessa responsabilidade da gestão do nosso município, juntamente com toda a nossa equipe de colaboradores, a sociedade e os nobres e diz que nos acompanham nessa responsabilidade. No mais, desejar uma boa noite a todos aqueles que nos ouve pela rádio FMZ. Uma boa noite e até a próxima oportunidade”.

Data de Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2011

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