Por Dentro da Câmara – Quinta Sessão Ordinária

Na Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, realizada ontem (02) foram deliberadas matérias importantes na Ordem do Dia. Após, o Superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, fez uso da Tribuna Livre. Durante a Explicação Pessoal, os Edis aproveitaram para falar sobre temas importantes para a comunidade.

Ordem do Dia

Durante a Ordem do Dia, foram aprovados:

• Em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do vereador Marcio Antonio Lopes, que dispõe sobre a denominação da garagem da Prefeitura. Saiba mais aqui;
• Em segunda votação, conforme emendado, o Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 1.127, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências;
• Em segunda votação, conforme emendado, o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Vereador Ivanildo de Almeida Silva, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, localizada na Comunidade de São Roque. Saiba mais aqui;
• Em primeira votação, o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Torres Nascimento, que denomina logradouro público no Município de Venda Nova do Imigrante/ES;
• Em única votação, a Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 002/2021, constante do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a o parágrafo único, do artigo 5º, da Resolução nº 136/2015;
• Em única votação, conforme emendado, o Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 136/2015, que dispõe sobre avaliação anual de desempenho de servidores da Câmara Municipal, para fins de progressão e promoção, conforme Lei Municipal nº 1.127/2014.

Tribuna Livre

O Superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, fez uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre o Programa “Cidade Empreendedora”. Ele explicou que o Sebrae desenhou o projeto em 2020 com o objetivo de aproximar a entidade com os governos municipais, oferecendo suporte técnico, apoio, metodologia e ajuda financeira para que as cidades possam abraçar o programa. Saiba mais aqui.

Explicação Pessoal

Na Explicação Pessoal, os Vereadores agradeceram e parabenizaram o Superintendente do Sebrae pela sua fala e se colocaram à disposição para o que for necessário.

Os Edis também apoiaram a iniciativa do Poder Executivo de aderir ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a Covid-19 e classificaram o feito como uma “luz no fim do túnel”. Saiba mais aqui.

Eles parabenizaram a Secretaria de Esportes pela entrega do Campo Sintético de Bananeiras, aos jogadores e equipe técnica do Rio Branco Futebol Clube pela vitória na partida contra o Serra e também ao Poder Executivo pela reforma realizada na Creche do Camargo.

Eles cobraram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre os radares retirados na altura da Comunidade do Camargo e em frente à Fiat Podium, que gera grande risco para a população.

As Sessões, que ocorrem toda terça-feira, são abertas ao público, com número limitado de pessoas e seguindo todos os protocolos de prevenção ao coronavírus, e transmitidas ao vivo para que a população possa acompanhar. Para mais informações, as Atas ficam disponibilizadas no site da Câmara. Exerça a sua cidadania, participe!