20ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 021/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/2026 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/2026.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM.
02/06/2026

19ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE DENOMINA "CICLOVIA ISALDINO MONHOL" AS FAIXAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS SITUADAS NAS AVENIDAS DOMINGOS PERIM, EVANDI AMÉRICO COMARELA, ÂNGELO ALTOÉ E LOURENÇO ZANDONADI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL SANTA CECÍLIA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO AGROTUR – ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE MODIFICA O PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ALEXANDRE FELETTI, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO, COM A FINALIDADE DE APURAR O VAZAMENTO INDEVIDO DE DOCUMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM ESTRITA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2026, FIRMADO COM A EMPRESA FLORIANENSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO 3692/2012, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORENTINO PIAZZAROLLO, 106 - VILA BETANIA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ELEIÇÃO DE CORREGEDOR
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, RESOLUÇÃO Nº 069/2001, PASSAMOS PARA A ELEIÇÃO DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

CONVOCO O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA PROCEDER A LEITURA DO OFÍCIO CMVNI Nº 119/2026, PROCESSO Nº 475/2026, DO VEREADOR YURI ULIANA BERGAMIM.
26/05/2026

18ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

NOME: IRENI PETERLE BRIOSCHI
PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ALAVENI)

ASSUNTO: CRIAÇÃO E OS PROJETOS DA ACADEMIA NESSES QUASE TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA
19/05/2026

17ª Sessão Ordinária
• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.

• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

TRIBUNA LIVRE
NOME: LETÍCIA MOREIRA PERIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

ASSUNTO: CAMPANHA “FAÇA BONITO”, COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

12/05/2026

Sessão Solene - 38ª Aniversário de Emancipação Política de Venda Nova
PERSONALIDADES homenageadas nesta Solenidade:

I - Sr. PEDRO ALTOÉ – HOMENAGEM PÓSTUMA
II - Sr. EUGÊNIO DORZENONI – HOMENAGEM PÓSTUMA
III - Sr. AGOSTINHO ANTÔNIO ANDRIÃO – MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL
IV - Sr. DARCI JOSÉ LEMIS – CIDADÃO VENDANOVENSE
V - Sr. DAVID MIGUEL FONSECA – CIDADÃO VENDANOVENSE
VI - Sr. PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA – CIDADÃO VENDANOVENSE
VII - Sr. PAULO SÉRGIO DE AMORIM – CIDADÃO VENDANOVENSE
10/05/2026

16ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL SANTA CECÍLIA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. PEDRO ALTOÉ.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DARCI JOSÉ LEMIS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. EUGÊNIO DORZENONI.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO. SR. AGOSTINHO ANTÔNIO ANDRIÃO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO SÉRGIO DE AMORIM.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DAVID MIGUEL FONSECA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA.
05/05/2026

15ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

28/04/2026

14ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 025/2026.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2026

13ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A NÃO INTERLIGAÇÃO DA RUA JOÃO XXIII COM A AVENIDA ÂNGELO ALTOÉ.
14/04/2026