18ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

NOME: IRENI PETERLE BRIOSCHI
PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ALAVENI)

ASSUNTO: CRIAÇÃO E OS PROJETOS DA ACADEMIA NESSES QUASE TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA
19/05/2026

17ª Sessão Ordinária
• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.

• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

TRIBUNA LIVRE
NOME: LETÍCIA MOREIRA PERIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

ASSUNTO: CAMPANHA “FAÇA BONITO”, COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

12/05/2026

Sessão Solene - 38ª Aniversário de Emancipação Política de Venda Nova
PERSONALIDADES homenageadas nesta Solenidade:

I - Sr. PEDRO ALTOÉ – HOMENAGEM PÓSTUMA
II - Sr. EUGÊNIO DORZENONI – HOMENAGEM PÓSTUMA
III - Sr. AGOSTINHO ANTÔNIO ANDRIÃO – MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL
IV - Sr. DARCI JOSÉ LEMIS – CIDADÃO VENDANOVENSE
V - Sr. DAVID MIGUEL FONSECA – CIDADÃO VENDANOVENSE
VI - Sr. PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA – CIDADÃO VENDANOVENSE
VII - Sr. PAULO SÉRGIO DE AMORIM – CIDADÃO VENDANOVENSE
10/05/2026

16ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL SANTA CECÍLIA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. PEDRO ALTOÉ.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DARCI JOSÉ LEMIS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. EUGÊNIO DORZENONI.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO. SR. AGOSTINHO ANTÔNIO ANDRIÃO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO SÉRGIO DE AMORIM.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DAVID MIGUEL FONSECA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA.
05/05/2026

15ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

28/04/2026

14ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 025/2026.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2026

13ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A NÃO INTERLIGAÇÃO DA RUA JOÃO XXIII COM A AVENIDA ÂNGELO ALTOÉ.
14/04/2026

12ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 068/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VALE SOSSAI.

07/04/2026

11ª Sessão Ordinária
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2026