18ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA SUPRESSIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025.
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, CRIANDO O INCISO IV.
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA AGLUTINATIVA, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NASS BERUD, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS ATUALMENTE OCUPADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO OS RESPECTIVOS NOMES DOS OCUPANTES.
27/05/2025
17ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DA GESTÃO DO EXMO. SR. DALTON PERIM, REFERENTE AO ANO DE 2010 PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 1417/2011 – PARECER PRÉVIO TC-029/2012.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DA GESTÃO DO EXMO. SR. DALTON PERIM, REFERENTE AO ANO DE 2013 – PROCESSO TC Nº 2560/2014 – PARECER PRÉVIO TC-060/2015.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DA GESTÃO DO EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, REFERENTE AO ANO DE 2023 – PROCESSO TC Nº 4310/2024 – PARECER PRÉVIO TC-00014/2025-9.
TRIBUNA LIVRE
NOME: LETÍCIA MOREIRA PERIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
ASSUNTO: “CAMPANHA FAÇA BONITO” – ALUSÃO AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
20/05/2025
16ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 004/2025.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRIBUNA LIVRE
MARIA IZABEL SALIM - COLABORADORA AA – VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS AA ATUANTE EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE
13/05/2025
Sessão Solene de Comemoração aos 37 Anos de Emancipação Política do município
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante realiza esta Sessão Solene com o intuito de dar sua parcela de contribuição na comemoração do 37º aniversário de Emancipação Política do Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
A princípio, gostaria de salientar que as honrarias que serão conferidas nesta solenidade têm como objetivo homenagear as pessoas que se destacaram, quer seja, no desenvolvimento, religioso, educacional, cultural, político e social de Venda Nova do Imigrante, quer seja pelos relevantes serviços de alguma maneira prestados ao nosso Município.
Todos os cidadãos vendanovenses, nascidos ou não nesta cidade, merecem também ser homenageados, razão pela qual gostaríamos que todos os vendanovenses se sentissem homenageados neste momento.
Homenageados:
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2025
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. PEDRO GILSON RIGO.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 202/2025
Dispõe sobre concessão da “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” ao PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2025
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃ VENDANOVENSE” a Exma. Sra. ARCILIA RÉBULI BETINI.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 204/2025
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 205/2025
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃ VENDANOVENSE” a Exma. Sra. ANDRÉIA INÁCIO ROSA.
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 206/2025
Dispõe sobre concessão da “MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL” a Exma. Sra. ANGÉLICA BRIOSCHI LORENÇÃO.
10/05/2025
15ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 02, 04, 05, 07, 08 E 09/2025.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PEDRO GILSON RIGO.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃ VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ARCILIA RÉBULI BETINI.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃ VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ANDRÉIA INÁCIO ROSA.
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ANGÉLICA BRIOSCHI LORENÇÃO.
TRIBUNA LIVRE
NOME: ANGELA MARIA LEITE PEIZINI - COORDENADORA SENAC VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS PELO SENAC NA UNIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
06/05/2025
14ª Sessão Ordinária
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS REALIZAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NOS PRIMEIROS 100 DIAS DO ANO DE 2025.
29/04/2025
13ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE CESSÃO DO ESPAÇO E DA MÃO DE OBRA PACTUADOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, A JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
22/04/2025
12ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, COM O OBJETIVO DE COLETAR DADOS ESSENCIAIS PARA A FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TRIBUNA LIVRE
RENATA CRISTINA BATISTA NEGRI - Técnica em Segurança do Trabalho – Secretaria Municipal de Administração
ASSUNTO: AÇÕES E REFLEXÕES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA ABRIL VERDE, CUJA TEMÁTICA ENFOCA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.
15/04/2025
11ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº04/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDALMO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2025.
• EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº05/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADELSO VIÇOSI, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2025.
TRIBUNA LIVRE
EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA - DIRETOR GERAL – IFES VNI
ASSUNTO: TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO AO LONGO DOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA, E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
08/04/2025