27ª Sessão Extraordinária
= EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA 01:, QUE ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA 02:, QUE INCLUI O INCISO IV E V, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO ÀS FESTAS, EVENTOS E CELEBRAÇÕES ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2025

26ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 030/2025 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 031/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEF LIBERAL ZANDONADI PARA EMEF LIBERAL ZANDONADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2026 EM HOMENAGEM AO SENHOR NILO BRAGATO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO – VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR À FAMÍLIA E A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, OCORRIDO EM 05 DE JULHO DE 2025.

TRIBUNA LIVRE
NOME: LUBIS CESAR FALQUETO
ASSOCIAÇÃO POLENTA TRAIL CLUB VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES

ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DO 14° ENCONTRO DE TRILHEIROS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

15/07/2025

25ª Sessão Extrardinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 018/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/07/2025

24ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO E LEI Nº 021/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEEF LIBERAL ZANDONADI PARA EMEF LIBERAL ZANDONADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2026 EM HOMENAGEM AO SENHOR NILO BRAGATO.
08/07/2025

23ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, INCLUINDO OS INCISOS IX A XI.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA OS INCISOS IV, V E VII, DO ARTIGO 67, DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2025

22ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 016/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 016/2025 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 017/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 018/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA – AFEPOL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, “SORRISO PARA TODOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI ULIANA BERGAMIM, QUE INSTITUI O PROGRAMA, “VEREADORES NA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALACE RODRIGUES DE SOUZA E JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEI O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA OVF6C73, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM DADOS A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO BRAGATO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.









24/06/2025

21ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PEDIDO DE VISTAS DE AUTORIA DO VEREADOR DYCKSON FREITAS DOS SANTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE MODIFICA O ARTIGO 4º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A SUBEMENDA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS NONO E DÉCIMO AO ARTIGO QUARTO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024, NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, “SORRISO PARA TODOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI ULIANA BERGAMIM, QUE INSTITUI O PROGRAMA, “VEREADORES NA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALACE RODRIGUES DE SOUZA E JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 07/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO VICTOR DONNA BRAVIM.

17/06/2025

20 ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

TRIBUNA LIVRE
NOME: IVANILDO DE ALMEIDA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS DIVERSOS

DR. CARLOS HENRIQUE SIMÕES - DELEGADO REGIONAL
11ª REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL – VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DOS NOVOS DELEGADOS DA 11ª REGIONAL
10/06/2025

19ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024, NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO MOÇÃO Nº 06/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE FELETTI, JOÃO BATISTA DE ASSIS E WALACE RODRIGUES DE SOUZA, DE APOIO INSTITUCIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2858/2022, QUE PROPÕE A ANISTIA DE CIDADÃOS QUE TENHAM PARTICIPADO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM TERRITÓRIO NACIONAL ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO DE 2022 E A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA NORMA.
03/06/2025