44ª Sessão Ordinária
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 050/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NASS BERUD, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES

TRIBUNA LIVRE: ANDRÉ AVANCINI FLORES
COORDENADOR DO CREAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

ASSUNTO: CAMPANHA NOVEMBRO LILÁS, COM AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
11/11/2025

43ª Sessão Ordinária
EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DYCKSON FREITAS DOS SANTOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE: ROMÁRIO FULGÊNCIO SILVA
PRESIDENTE DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
ASSUNTO: COMEMORAÇÃO DOS 16 ANOS DA FEIRA, FINAL DE ANO DA FEIRA E ASSUNTOS DIVERSOS
04/11/2025

42ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DYCKSON FREITAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA DE Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2, 3, E 4, AO ARTIGO 15, DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DYCKSON FREITAS DOS SANTOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/2025

41ª Sessão Extraordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 040/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 051/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO
21/10/2025

40ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 039/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 012/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DE Nº 01 A Nº 11, CONSTANTES DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 012/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DYCKSON FREITAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE
NORMINDA DA PENHA DELA COSTA
PARTICIPANTE DO PROJETO “FAZEDORES DE CULTURA”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO
ASSUNTO: LANÇAMENTO DO LIVRO DE AUTORIA DA SENHORA NORMINDA DA PENHA DELA COSTA

21/10/2025

39ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2025 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 053/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 045/2025 PARA INCLUIR O ARTIGO 18-A.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E LEI COMPLEMENTAR 1.656/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE MODIFICA O ANEXO I - CARGOS E CLASSES DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025

38ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, DE AUTORIA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SENAC/ES E O SEBRAE/ES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

07/10/2025

37ª Sessão Extraordinária
= EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 037/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 047/2025.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
02/10/2025

Audiência Pública altera a Lei nº 1.382/2020,
Discutir as Leis Ordinárias n° 1.415/2021 e 1.510/2022 que altera a Lei nº 1.382/2020, que instituem o Plano Diretor Municipal de Venda Nova e da outras providências.
01/10/2025