35ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 3º E INCISOS DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ENVOLVENDO UM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO DE MARMITAS NAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERIOR E TRANSPORTES NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025.
23/09/2025

Audiência Pública PL 12-2025
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, juntamente com os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 12/2025, que propõe alterações no Plano Diretor Municipal.
17/09/2025

34ª Sessão Ordinária
EM DISCUSSÃO NO SEGUNDO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLOS ALBERTO MINET, ALEX NASS BERUD E JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA PEDRO COLA ENTRE O ACESSO AO BAIRRO PROVIDÊNCIA ATÉ A ÁREA ONDE O DER-ES JÁ REALIZOU O RECAPEAMENTO DA VIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FELETTI, QUE REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE UM TRAILER EM ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE LAZER PADRE EMÍLIO

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ZANÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.


Tribuna Livre: CARLOS BOREL DA SILVA NETO
PRESIDENTE DO CREVEN – CLUBE RECREATIVO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
ASSUNTO: COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DO CLUBE RECRETATIVO DE VENDA NOVA
16/09/2025

33ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/2025

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, CONSTANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 19, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.


TRIVUNA LIVRE: LETÍCIA MOREIRA PERIM MORAES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


09/09/2025

32ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 026/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 027/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DE PARECERES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, PARA O PROJETO DE LEI Nº 044/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 259 DA LEI Nº 1398/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

TRIBUNA LIVRE
DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA 19 DE NOVEMBRO Nº 38 - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
ASSUNTO: HOMENAGEM À MAÇONARIA – COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM


02/09/2025

31ª Sessão Ordinária
EM DISCUSSÃO NO PRIMEIRO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CARLOS ALBERTO MINET, ALEX NASS BERUD E JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE DISPÕE SOBRE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALACE RODRIGUES DE SOUZA E JOÃO BATISTA DE ASSIS, QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NASS BERUD, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 259 DA LEI Nº 1398/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
26/08/2025

30ª Sessão Ordinária
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NASS BERUD, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

TRIBUNA LIVRE: NOEL ZEFERINO
ASCAVENI – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VNI.
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO BALANÇO E RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO.
19/08/2025

29ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 25/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 033/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
12/08/2025

28ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 024/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 027/2025 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 028/2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
05/08/2025