65ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 078/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 126/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – APAE.
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2023, PROJETO DE LEI Nº 035/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
27/12/2023

64ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PROCESSOS TC Nº 6849/2022- 6, PARECER PRÉVIO TC 063/2023.
21/12/2023

63ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 077/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 121/2023
21/12/2023

62ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 076/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2023,
21/12/2023

61ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 075/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 100/2023,
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 106/2023,
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 109/2023,
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 110/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 113/2023,
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023,
• EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 044/2023,
19/12/2023

60ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 074/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 112/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
15/12/2023

59ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 073/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023

58ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 072/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 035/2023.

= EM ÚNICA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023

57ª Sessão Extraordinária
- EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 071/2023
- EM ÚNICA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 103/2023 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- EM ÚNICA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 105/2023 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- EM ÚNICA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI 111/2023 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
07/12/2023