29ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 029/2024
Dispõe sobre denominação de escola no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 037/2024
Denomina logradouros públicos na comunidade de São José do Alto Viçosa, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.


06/08/2024

28ª Sessão Ordinária
Única votação, do Requerimento nº 044/2024
Urgência para os Projetos de Lei nº 028/2024, 038/2024 e nº 039/2024.

Única votação, das Emendas Modificativas/
Aditivas nº 01 e 02. Única votação das Emendas Modificativas/Aditiva, ao Projeto de Lei nº 028/2024.

Única votação, conforme emendado do Projeto de Lei nº 028/2024
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Única votação do Projeto de Lei nº 038/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.

Única votação do Projeto de Lei nº 039/2024
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária.

Prestação de contas
Prestação de Contas da Administração Municipal do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES.


16/07/2024

2ª Audiência Pública PL 18 e 19/2024
A Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, efetuou uma audiência pública para discussão dos projetos:
Projeto de Lei 018/2024 -
Dispõe sobre o novo perímetro urbano do distrito de Alto Caxixe município de Venda Nova do Imigrante e das ilhas urbanas de Braço do Sul, Chácaras Califórnia e São José do Alto Viçosa.
Projeto de Lei 019/2024 -
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Venda Nova do Imigrante.
11/07/2024

27ª Sessão Ordinária
Única Votação, do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir equipamentos manuais de detectores de metais, câmeras de segurança e interfones para utilizá-los nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Venda Nova do Imigrante, e dá outras providências.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 035/2024
Denomina logradouros públicos na comunidade do Camargo, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 036/2024
Denomina logradouro público na comunidade Brambila no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 029/2024
Dispõe sobre denominação de escola no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 037/2024 Denomina logradouros públicos na comunidade de São José do Alto Viçosa, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
09/07/2024

26ª Sessão Ordinária
Única votação do Requerimento nº 043/2024 em Regime de Urgência pra o PLC nº 001/2023 e para o PLC nº 004/2023.

Única votação da Emenda Modificativa/ Supressiva ao PLC nº 001/2023
Modificativa/Supressiva de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao PLC nº 001/2023.

Única votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, Conforme Emendado
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Única votação da Emenda Modificativa ao PLC nº 002/2023
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Marco Antonio Torres Nascimento, constante do Parecer da CESAMATAS, ao PLC nº 002/2023.

Única votação da Emenda Modificativa Nº 02 ao PLC nº 002/2023
Modificativa nº 02, de autoria do Vereador Marcio Antonio Lopes, ao PLC nº 002/2023.

Única votação da Emenda Modificativa Nº 03 ao PLC nº 002/2023
Emenda Modificativa nº 03, de autoria do Vereador Marcio Antonio Lopes, ao PLC nº 002/2023.

Única votação da Emendas Modificativa/ Supressiva nº 04, ao PLC nº 002/2023
Emenda Modificativa/Supressiva nº 04, de autoria do Vereador Erivelto Uliana, ao PLC nº 002/2023.

Única votação da Emendas Modificativa nº 05, ao PLC nº 002/2023
Emenda Modificativa nº 05, de autoria do Vereador Erivelto Uliana, ao PLC nº 002/2023.

Única votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Conforme Emendado
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências

Única votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023.
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Venda Nova do imigrante – ES.

Única votação da Emenda Modificativa ao PL nº 032/2024
Emenda Modificativa constante do Parecer em Conjunto da Comissões Permanentes, ao PL nº 032/2024.

Única Votação, Conforme Emendado, do Projeto de Lei nº 032/2024
Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências

Única votação da Emenda Modificativa ao PL nº 033/2024
Emenda Modificativa constante do Parecer em Conjunto da Comissões Permanentes, ao PL nº 033/2024.

Única Votação, Conforme Emendado, do Projeto de Lei nº 033/2024
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências

Tribuna Livre
Associação Polenta Trail Clube
02/07/2024

25ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 034/2024
Denomina logradouro público no Bairro Brambila, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante/ES

Segunda votação do Projeto de Lei nº 017/2024, conforme emendado Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 035/2024
Denomina logradouros públicos na comunidade do Camargo, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 036/2024
Denomina logradouro público na comunidade Brambila no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Tribuna Livre
Secretaria de Ação Social
Associação Festa da Polenta - Afepol
25/06/2024

24ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 030/2024
Prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal nº 1.468, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a área de preservação permanente de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 034/2024
Denomina logradouro público no Bairro Brambila, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante/ES

Única votação da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2024
Emenda Aditiva de autoria do Vereador Marcio Antonio Lopes ao PL nº 017/2024.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 017/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Única votação do Requerimento nº 042/2024
Informações adicionais ao OF.GAB.PMVNI Nº 187/2024.

Tribuna Livre
SEBRAE / Pedro Rigo

18/06/2024

23ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 023/2024
Denomina “Farmácia Básica Levindo Piazzarollo” a Farmácia Central de Abastecimento Farmacêutico, localizada no Bairro Minete no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 030/2024
Prorroga o prazo estabelecido na Lei Municipal nº 1.468, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a área de preservação permanente de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas.

Única votação do Projeto de Resolução nº 004/2024
Regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES e dá outras providências.

Única votação do Requerimento nº 041/2024
Inclusão em Regime de Urgência para o PL nº 032/2024 e PL nº 033/2024.

Tribuna Livre
Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS
Escola Fioravante Caliman.

11/06/2024

Audiência Pública PLC 02 e 04 de 2023
A Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, por meio do presidente, realizou
uma audiência pública para discussão dos projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES

Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
06/06/2024