1ª AUDIENCIA PÚBLICA PL 18 e 19 de 2024
A Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realizou a 1ª audiência pública para discussão do Projeto de Lei 19/2024, que altera a Lei Municipal 1.382, de 24 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor Municipal de Venda Nova do Imigrante, e do Projeto de Lei 18/2024, que altera a Lei Municipal 1.271, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o novo perímetro urbano do Distrito de Alto Caxixe e das ilhas urbanas de Braço do Sul e chácaras Califórnia e São José do Alto Viçosa.
24/04/2024

15ª Sessão Ordinária
Primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2021
Dispõe sobre a denominação de escola no Munícipio de Venda Nova do Imigrante – ES

Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2024
Denomina “Farmácia Básica Levindo Piazzarollo” a Farmácia Central de Abastecimento Farmacêutico, localizada no Bairro Minete no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 024/2024
Altera a Lei nº 1.531, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 025/2024
Dispõe sobre a denominação e criação de logradouro público no Município Venda Nova do Imigrante/ES.

Única votação do Requerimento nº 025/2024
Informe regimentalmente discriminando os artigos existentes, onde está previsto a competência do Presidente desta Casa de Leis para tomar decisões acerca das comissões, bem como, dos Projetos de Leis já aprovados nas comissões conjuntas.

Única votação do Requerimento nº 026/2024 Requer seja enviado ao Vereador subscritor a filmagem da Sala das Comissões da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES no dia 10/04/2024 durante o período das 12h às 18h.

Única votação do Requerimento nº 027/2024
Requer informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 002/2023 e 004/2023. Requer ainda, que seja informado se após reunião conjunta das comissões que aprovou os projetos na forma apresentada houve algum pedido de qualquer outra comissão para que os projetos fossem redirecionados. Em caso positivo, que sejam apresentados documentos comprobatórios.

Única votação da Moção nº 006/2024
MOÇÃO DE PESAR à família Pianissolla, pelo falecimento do Sr. ÂNGELO PIANISSOLLA, ocorrido no dia 15 de abril de 2024.

Tribuna Livre
ASSIM – Associação dos Servidores do INCAPER.




23/04/2024

14ª Sessão Ordinária
Única votação, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2024. dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
16/04/2024

13ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 008/2021
Dispõe sobre denominação de estrada municipal, localizada na comunidade de São Roque, Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Única votação da Emenda Modificativa nº 01
Modifica o Artigo Primeiro do Projeto de Lei nº 024/2023.

Única votação da Emenda Supressiva nº 01
Suprime os Artigos 2º, 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 024/2023.

Primeira votação, conforme emendado, do Projeto de Lei nº 024/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Venda Nova do Imigrante, e dá outras providências.

Única votação do Requerimento nº 024/2024
Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024.

Única votação da Moção nº 05/2024
Congratulações à Paróquia São Pedro Apóstolo e a todas as entidades e voluntários envolvidos na campanha solidária em prol das pessoas e municípios atingidos pela as fortes chuvas em nosso estado.

Tribuna Livre
Representantes do Conselho Tutelar de Venda Nova ado Imigrante.
09/04/2024

12ª Sessão Ordinária
Votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023. Altera a Lei Orgânica Municipal.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 127/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de profissional com formação em medicina veterinária para execução do programa de bem estar animal e dá outras providências.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 008/2021
Dispõe sobre denominação de estrada municipal, localizada na comunidade de São Roque, Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2021
Dispõe sobre a denominação de escola no Munícipio de Venda Nova do Imigrante – ES
02/04/2024

11ª Sessão Ordinária
Única votação do Requerimento nº 23/2024
Requer a Inclusão em Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Única votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Projeto Lei Complementar Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2024. autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de imóvel ao Estado do Espírito Santo.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 108/2023
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.361, de 31 de março de 2020 e dá outras providências

Primeira votação do Projeto de Lei nº 127/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de profissional com formação em medicina veterinária para execução do programa de bem estar animal e dá outras providências.

Única votação do Projeto de Resolução nº 002/2024 Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Única votação do Requerimento nº 022/2024
Requer que seja enviada a relação dos veículos oficiais de propriedade do Município, com a descrição do modelo, marca e placa, que estão com dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) instalados, nos termos da Lei nº 1.580/2023.

Em única votação a Moção n° 04/2024
Moção de congratulações a Equipe VNI Remoções.

Tribuna livre
ONG “PATINHAS CARENTES” de Venda Nova do Imigrante.
26/03/2024

10ª Sessão Extraordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 021/2024, DE AUTORIA A MESA DIRETORA, QUE REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 115/2023 E 012/2024

• EM ÚNICA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 115/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.129, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024

9ª Sessão Ordinária
Única votação do Requerimento nº 20/2024
Requer a Inclusão em Regime de Urgência para os Projetos de Lei nºs 003, 004, 010, e 011/2024.

Única votação do Projeto de Lei nº 003/2024
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Única votação do Projeto de Lei nº 004/2024
Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do quadriênio 2022-2025

Única votação do Projeto de Lei nº 010/2024
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária. - AÇÕES RELACIONADAS A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Única votação do Projeto de Lei nº 011/2024
Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária. - Transferência de recursos para entidades ligadas a saúde, assistência financeira da união destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarias enfermagem.

Tribuna livre
ALAVENI - Academia de Letras e Artes de Venda Nova do Imigrante.
19/03/2024

8ª Sessão Ordinária
- Posse da Vereadora Suplente LUCIELZA DO NASCIMENTO CHIEZA

*Em única votação o Projeto de Lei nº 09/2024*
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.

*Em segunda votação o Projeto de Lei nº 077/2023*
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.581, de 11 de agosto de 2023 e dá outras providências.

*Em segunda votação o Projeto de Lei nº 079/2023*
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.580, de 08 de agosto de 2023 e dá outras providências

*Em segunda votação o Projeto de Lei nº 007/2023*
Denomina logradouro público na Comunidade de Vargem Grande, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

*Em única votação o requerimento n° 16/2024 *
Requer informações referentes ao número de exames e consultas realizados no Município de Venda Nova do Imigrante/ES e em outros municípios.

*Em única votação o requerimento n° 19/2024*
Requer informações sobre as empresas contratadas que prestam serviço de ônibus escolares, acerca dos valores gastos com os motoristas do transporte escolar e coletivo.

*Em única votação a moção n° 03/2024*
Moção de congratulações da Senhora Djanira de Souza.

*Tribuna livre*
JOSÉ MÁRIO ZAGATO - Associação de Agricultores e Moradores de Alto Bananeiras
LÍCIA NASCIMENTO CALIMAN - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato.
12/03/2024