Audiência pública - Guarda Municipal
A Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, por meio do presidente, realizou uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei 20/2024, que Substitui o Projeto de Lei 118/2024, que Institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal Venda Nova do Imigrante e o Projeto de Lei 21/2024 que substitui o Projeto de Lei 15/2024, que Dispõe sobre a criação, organização, competência, direitos, deveres e regime disciplinar da guarda civil municipal de Venda Nova do Imigrante.
23/05/2024

20ª Sessão Ordinária
Segunda votação, conforme emendado, do Projeto de Lei nº 024/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, Câmeras de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Venda Nova do Imigrante, e dá outras providências.

Segunda votação, do Projeto de Lei nº 027/2024
Denomina logradouro público no Distrito de Alto Caxixe, Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação do Requerimento nº 034/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis informações referentes a prestação de contas de emendas impositivas.

Única votação do Requerimento nº 035/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis informações referentes a quilometragem dos veículos (2021/2022)

Única votação do Requerimento nº 036/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis informações referentes ao Hospital Padre Máximo.

Única votação do Requerimento nº 037/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis informações referentes balanço geral de informações.

Única votação do Requerimento nº 038/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis cópia do contrato e NF de empresa responsável pelo controle da gestão patrimonial do município de VNI.

Única votação do Requerimento nº 039/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis prestação de contas detalhada da 36ª festa de emancipação política de VNI

Única votação da Moção nº 009/2024
Congratulações às equipes de servidores municipais, estagiários e polícia técnico Científica do Município de VNI.

Tribuna Livre - Secretaria Municipal de Assistência Social
21/05/2024

19ª Sessão Ordinária
Única votação da Emenda ao Projeto de Lei nº 024/2023
Emenda ao Projeto de Lei nº 024/2023.

Primeira votação, conforme emendado, do Projeto de Lei nº 024/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, Câmeras de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Venda Nova do Imigrante, e dá outras providências.

Primeira votação, do Projeto de Lei nº 027/2024
Denomina logradouro público no Distrito de Alto Caxixe, Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação do Requerimento nº 033/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis informações referentes ao Laboratório Diagcenter.

Única votação da Moção nº 007/2024
Congratulações aos Mestres do Terno de Reis de Bom Jesus do Morro Baixo, pelo resgate da folia de reis no Município de Marechal Floriano.

Única votação da Moção nº 008/2024 Moção de congratulações aos voluntários da Festa do Socol.

Tribuna Livre
Associação de Catadores de Recicláveis.
14/05/2024

Sessão Solene - 36ª Aniversário de Emancipação Política de Venda Nova
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 0185/2024
Dispõe sobre concessão de “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” a Exma. Sra. MARIA DA PENHA STEIN.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 0186/2024
Dispõe sobre concessão de “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” a Exma. Sra. MARIA DA PENHA ALTAFIM PETERLE.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 187/2024
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. REGINALDO SARTORI.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2024
Dispõe sobre concessão da “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” ao RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2024
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. JOÃO LUCAS RIBEIRO BORGES.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2024
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE DE MELO PORTO.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2024
Dispõe sobre concessão de Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Exmo. Sr. FABRÍCIO GANDINI.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2024
Dispõe sobre concessão da “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” ao Exmo. Sr. CLETO VENTURIM.
10/05/2024

18ª Sessão Extraordinária
Projeto de Decreto de Legislativo nº 002/2024
Dispõe sobre Concessão de “Medalha do Mérito Municipal de Venda Nova do Imigrante” à Exma. Sra. Maria da Penha Stein e Exma. Sra. Maria da Penha Altafim Peterle.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
Dispõe sobre Concessão de Título de “Cidadão Vendanovense” ao Exmo. Sr. Reginaldo Sartori,

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024
Dispõe sobre Concessão da “Comenda do Imigrante Padre Cleto Caliman” ao Rio Branco Futebol Clube

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024
Dispõe sobre Concessão de Título de “Cidadão Vendanovense” ao Exmo. Sr. João Lucas Ribeiro Borges

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024
Dispõe sobre Concessão de Título de “Cidadão Vendanovense” ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Melo Porto

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024
Dispõe sobre Concessão de Título de “Cidadão Vendanovense” ao Exmo. Sr. Rafael Monteiro Teixeira Arndt

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
Dispõe sobre Concessão de Título de “Cidadão Vendanovense” ao Exmo. Sr. Fabrício Gandini

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024
Dispõe sobre Concessão da “Comenda do Imigrante Padre Cleto Caliman” ao Exmo. Sr. Cleto Venturim.

08/05/2024

17ª Sessão Ordinária
Única votação do Requerimento nº 032/2024
Inclusão em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 026/2024.

Única votação do Projeto de Lei nº 026/2024
Dispõe sobre autorização para repasse de Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 022/2024
Dispõe sobre a regulamentação do uso de sinais sonoros em escolas públicas e privadas no município, visando a promoção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Única votação do Requerimento nº 030/2024
Requer seja enviada a esta Casa de Leis cópia de todos os procedimentos referentes a cessão de uso de todos os veículos do município, bem como a comprovação do quesito constante do artigo 68, parágrafo único da LOM.

Única votação do Requerimento nº 031/2024
Informações sobre o acidente com ônibus escolar ocorrido no dia 29/04/2024.
07/05/2024

16ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei nº 024/2024
Altera a Lei nº 1.531, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 025/2024
Dispõe sobre a denominação e criação de logradouro público no Município Venda Nova do Imigrante/ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 022/2024
Dispõe sobre a regulamentação do uso de sinais sonoros em escolas públicas e privadas no município, visando a promoção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Única votação do Requerimento nº 028/2024
Que seja enviada a esta Casa de Leis a cópia integral de todos PAD’S que foram instaurados pelo Chefe do Poder Executivo no período de janeiro de 2021 até a presente data (abril de 2024)

Única votação do Requerimento nº 029/2024
Requer informações sobre os ônibus escolares e outras linhas terceirizadas do município de Venda Nova do Imigrante.

30/04/2024

1ª AUDIENCIA PÚBLICA PL 18 e 19 de 2024
A Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realizou a 1ª audiência pública para discussão do Projeto de Lei 19/2024, que altera a Lei Municipal 1.382, de 24 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor Municipal de Venda Nova do Imigrante, e do Projeto de Lei 18/2024, que altera a Lei Municipal 1.271, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o novo perímetro urbano do Distrito de Alto Caxixe e das ilhas urbanas de Braço do Sul e chácaras Califórnia e São José do Alto Viçosa.
24/04/2024

15ª Sessão Ordinária
Primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2021
Dispõe sobre a denominação de escola no Munícipio de Venda Nova do Imigrante – ES

Primeira votação do Projeto de Lei nº 023/2024
Denomina “Farmácia Básica Levindo Piazzarollo” a Farmácia Central de Abastecimento Farmacêutico, localizada no Bairro Minete no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 024/2024
Altera a Lei nº 1.531, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 025/2024
Dispõe sobre a denominação e criação de logradouro público no Município Venda Nova do Imigrante/ES.

Única votação do Requerimento nº 025/2024
Informe regimentalmente discriminando os artigos existentes, onde está previsto a competência do Presidente desta Casa de Leis para tomar decisões acerca das comissões, bem como, dos Projetos de Leis já aprovados nas comissões conjuntas.

Única votação do Requerimento nº 026/2024 Requer seja enviado ao Vereador subscritor a filmagem da Sala das Comissões da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES no dia 10/04/2024 durante o período das 12h às 18h.

Única votação do Requerimento nº 027/2024
Requer informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 002/2023 e 004/2023. Requer ainda, que seja informado se após reunião conjunta das comissões que aprovou os projetos na forma apresentada houve algum pedido de qualquer outra comissão para que os projetos fossem redirecionados. Em caso positivo, que sejam apresentados documentos comprobatórios.

Única votação da Moção nº 006/2024
MOÇÃO DE PESAR à família Pianissolla, pelo falecimento do Sr. ÂNGELO PIANISSOLLA, ocorrido no dia 15 de abril de 2024.

Tribuna Livre
ASSIM – Associação dos Servidores do INCAPER.




23/04/2024