37ª Sessão Ordinária
Primeira votação do Projeto de Lei nº 042/2024
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA E O DIALETO TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Única votação do Requerimento nº 048/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS 54 (CINQUENTA E QUATRO) EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEIS

01/10/2024

37ª Sessão Ordinária
Primeira votação do Projeto de Lei nº 041/2024
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA E O DIALETO TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Única votação do Requerimento nº 048/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS 54 (CINQUENTA E QUATRO) EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEIS

01/10/2024

36ª Sessão Ordinária
Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.

Segunda votação do Projeto de Lei nº 041/2024
QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.


24/09/2024

35ª Sessão Ordinária
Única votação do Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Única votação do Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Única votação da Moção nº 018/2024 DE PESAR ÀS FAMÍLIAS ALTOÉ E CALIMAN PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA ALTOÉ CALIMAN, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.

Única votação da Moção nº 019/2024
DE CONGRATULAÇÕES AO PLC (PEREGRINAÇÃO DE LEIGOS CRISTÃOS) FEMININO E MASCULINO.

Única votação da Moção nº 020/2024
DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.

17/09/2024

34ª Sessão Ordinária
Única votação
Requerimento de Urgência
PL 43/2024 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI 043/2024.

Única votação
PL 43/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO
10/09/2024

33ª Sessão Ordinária
Primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024
Insere os Artigos 24-a e 24-b na Lei Complementar nº 70, de 20 de dezembro de 1990, com o objetivo de normatizar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a garantia do atendimento às normas regulamentadoras trabalhistas no que tange ao sistema de ancoragem predial.

Primeira votação do Projeto de Lei nº 041/2024
Denomina logradouro público no Distrito de Alto Caxixe, no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação do Projeto de Resolução nº 007/2024
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer critérios de enquadramento dos bens de consumo no âmbito da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, nas categorias “comum” e luxo”.
03/09/2024

32ª Sessão Ordinária
Única votação do Requerimento nº 046/2024
Inclusão em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 018/2024 e para o Projeto de Lei nº 019/2024.

Única votação da Emenda Modificativa nº 01
Altera o Artigo Primeiro do Projeto de Lei nº 018/2024.

Única votação da Emenda Modificativa nº 02
Altera o Artigo Segundo do Projeto de Lei nº 018/2024.

Única votação da Emenda Modificativa nº 03
Altera os anexos I a IV e inclui o anexo V do Projeto de Lei nº 018/2024.

Única votação da Emenda Modificativa nº 04
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 018/2024.

Única votação da Emenda Aditiva nº 01 Cria o Art. 2º-A, no Projeto de Lei nº 018/2024.

Única votação do Projeto de Lei nº 018/2024
Altera a Lei nº 1.271, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o novo perímetro urbano do distrito de Alto Caxixe Município de Venda Nova do Imigrante e das Ilhas Urbanas de Braço do Sul, Chácaras Califórnia e São José do Alto Viçosa, através de coordenadas geográficas.

Única votação da Emenda Modificativa nº 01
Altera o anexo II – ZONEAMENTO URBANO – CAXIXE / BRAÇO DO SUL/ SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA/ CHACARÁS CALIFÓRNIA/ BELA AURORA do Projeto de Lei nº 019/2024.

Única votação da Emenda Aditiva nº 01 Inclui o Anexo II – ZONEAMENTO URBANO – SEDE, ao Projeto de Lei nº 019/2024.

Única votação da Emenda Aditiva nº 02 Inclui o anexo II – ZONEAMENTO URBANO - SÃO JOÃO DE VIÇOSA / VIÇOSINHA / CAMARGO, ao Projeto de Lei nº 019/2024.

Única votação do Projeto de Lei nº 019/2024
Altera a Lei Municipal n° 1.382, de 24 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor Municipal de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Segunda votação, conforme emendado, do Projeto de nº 031/2024 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Venda Nova do Imigrante/ES e dá outras providências

Segunda votação do Projeto de Lei nº 040/2024 Denomina logradouro público no Bairro Brambila, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação do Projeto de Resolução nº 008/2024 Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

Única votação da Moção nº 014/2024 De congratulações ao 13º Encontro de Trilheiros de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação da Moção nº 015/2024 De Pesar a família Bassini pelo falecimento da Sra. ANA BASSINI, ocorrido no dia 10 de agosto de 2024.

Única votação da Moção nº 016/2024 De Congratulações à Associação de Catadores de Material Reciclável - ASCAVENI de Venda Nova do Imigrante.

Única votação da Moção nº 017/2024 De Congratulações aos Voluntários e toda Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
27/08/2024

31ª Sessão Ordinária
Única votação das Emendas Modificativas ao Projeto de nº 031/2024
Emendas ao Projeto de Lei nº 031/2024, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Venda Nova do Imigrante/ES e dá outras providências

Primeira votação do Projeto de nº 031/2024
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Venda Nova do Imigrante/ES e dá outras providências

Primeira votação do Projeto de Lei nº 040/2024
Denomina logradouro público no Bairro Brambila, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Única votação do Requerimento nº 045/2024
Requer informação ao Poder Executivo Municipal referente a solicitação de promoção do servidor Maciel Casagrande.

20/08/2024

30ª Sessão Ordinária
Única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024
Dispõe sobre apreciação do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 034/2024, Projeto de Lei Complementar n° 001/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024
Dispõe sobre apreciação do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 035/2024, Projeto de Lei Complementar n°02/2023, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

13/08/2024