56ª Sessão Ordinária
Requerimento de Urgência nº 070/2023
PROJETOS DE LEI Nº 102/2023 E Nº 104/2023.

Em única votação o Projeto de Lei nº 102/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 811, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em única votação o Projeto de Lei nº 104/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção 042/2023 MOÇÃO DE PESAR - SR. AMBRÓSIO FALQUETO

Moção 043/2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BRENO CEPHAS FEITOZA CALIMAN.
05/12/2023

55ª Sessão Ordinária
Requerimento de Urgência nº 069/2023 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 097/2023 E Nº 098/2023.
Em única votação o Projeto de Lei nº 97/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 27 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em única votação o Projeto de Lei nº 98/2023 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Em única votação o Projeto de Resolução nº 09/2023 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 183 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Em única votação o Requerimento nº 66/2023 INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DA PRESENÇA DE MOSCAS NA COMUNIDADE DE VIÇOSINHA.
Em única votação o Requerimento nº 67/2023 INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO MADALENA.

28/11/2023

54ª Sessão Ordinária
Requerimento de Urgência nº 068/2023 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 092/2023.

Em única votação o Projeto de Lei 92/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

21/11/2023

53ª Sessão Ordinária
Requerimento de Urgência nº 065/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 095/2023.

Em Única votação o Projeto de Lei 095/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Em segunda votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Em segunda votação o Projeto de Lei 89/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE: BRUNA ZANDONADE FEITOZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSUNTO: CAMPANHA NOVEMBRO LILÁS ALUSIVA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
14/11/2023

52ª Sessão Ordinária
Requerimento de Urgência número: 64
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 093/2023.

Em Única votação o Projeto de Lei 093/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO VENDANOVENSE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 067/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.

Em segunda votação o Projeto de Lei 80/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 82/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 87/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ALTO PROVIDÊNCIA, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 91/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMARGO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em primeira votação o Projeto de Lei 89 /2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023

51ª Sessão Ordinária
Em segunda votação o Projeto de Lei 066/2023
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 068/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em segunda votação o Projeto de Lei 083/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em segunda votação o Projeto de Lei 085/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Emenda modificativa ao PL 067/2023
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 067/2023

Em primeira votação o Projeto de Lei 067/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.

Em primeira votação o Projeto de Lei 80/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Em primeira votação o Projeto de Lei 82/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em primeira votação o Projeto de Lei 87/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ALTO PROVIDÊNCIA, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em primeira votação o Projeto de Lei 91/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMARGO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
31/10/2023

Sessão Solene Igreja Batista
Alusiva aos 120 anos da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo e dos 37 anos da Igreja Batista no Município de Venda Nova do Imigrante-ES
26/10/2023

50ª Sessão Ordinária
Em Primeira votação o Projeto de Lei 066/2023 ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

Emenda em única votação ao Projeto de Lei 068/2023 VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 - EMENDA MODIFICATIVA 01.

Em Primeira votação o Projeto de Lei 068/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Primeira votação o Projeto de Lei 083/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Em Primeira votação o Projeto de Lei 085/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Tribuna Livre
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPANHA: “VOZES SEM ENDEREÇO: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, GARANTINDO DIREITOS!”
24/10/2023

49ª Sessão Ordinária
Sessão Ordinária com entrega de homenagens alusiva ao Dia do Professor.
17/10/2023