10ª Sessão Ordinária
• EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº066/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE MARIA CAROLINA JUBINI MARTINS - AUTODEFENSORA DA APAE
ASSUNTO: DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN E DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

MAJOR WAGNER BATISTA - COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE
ASSUNTO: TRANSFORMAÇÃO DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE EM BATALHÃO
01/04/2025

9ª Sessão Ordinária
• EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº066/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribuna Livre: Núbia Altoé fez uso da tribuna para explanar sobre o autismo e apresentar os planos para a implantação de uma associação voltada para essa causa no município.
25/03/2025

8ª Sessão Ordinária
NÃO HÁ MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA
18/03/2025

7ª Sessão Ordinária
• EM ÚNICA DISCUSSÃO MOÇÃO Nº003/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE CONGRATULAÇÕES AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.

11/03/2025

6ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO PEDRO AO BAIRRO MINET, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO PEDRO AO BAIRRO MINET, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

• EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME EMENDADO, O PROJETO DE LEI Nº056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DE ALMEIDA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO PEDRO AO BAIRRO MINET, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

• EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX NASS BERUD, DYCKSON FREITAS DOS SANTOS E WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.

• EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025

5ª Sessão Ordinária
Única Votação do Requerimento nº 05/2025
Inclusão em Regime de Urgência par os Projetos de Lei nºs 001/2025 e nº 002/2025.

Única Votação das Emendas ao PL nº 001/2025
Que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Única Votação do Projeto de Lei nº 001/2025
Que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Única Votação das Emendas ao PL nº 002/2025
Que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e revogação do Fundo Municipal de Turismo de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Única Votação do Projeto de Lei nº 002/2025
Que disciplina sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e revogação do Fundo Municipal de Turismo de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Segunda Votação do Projeto de Lei nº 003/2025
Dispõe sobre reposição das perdas salariais aos servidores públicos municipais.

Primeira Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Dispõe sobre a revogação dos artigos 24-a e 24-b na Lei Complementar nº 70, de 20 de dezembro de 1990.

Única Votação do Requerimento nº 03/2025
Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao Cronograma de trabalho dos varredores de rua.

Única Votação do Requerimento nº 04/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico preliminar sobre a destinação da obra da creche localizada em São José do Alto Viçosa, construída com recursos públicos, mas que nunca entrou em funcionamento e apresenta problemas estruturais.

Venda Nova do Imigrante, 24 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE FELETTI - Presidente
25/02/2025

4ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº 02/2025
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nª 03/2025
18/02/2025

3ª Sessão Ordinária
EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO E SUA VIAGEM AO EXTERIOR

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO REFERENTE A FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO TORRES DO NASCIMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO FIAT STRADA BRANCA, PLACA RBH4B07, INCLUINDO DETALHES DE SUA MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 À 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE RODRIGUES DE SOUZA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO REFERENTE A FORMA DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO TORRES DO NASCIMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO FIAT STRADA BRANCA, PLACA RBH4B07, INCLUINDO DETALHES DE SUA MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 À 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DONIZETE SOUZA DOS REIS, OCORRIDO EM 16 JANEIRO DE 2025.

EM ÚNICA DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAFAEL RODRIGUES BUZATO, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024.
11/02/2025

2ª Sessão Ordinária
“NÃO HÁ MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA”

ABERTURA DOS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2025
04/02/2025